quarta-feira, 2 de novembro de 2011

Verdades inconvenientes

A verdade inconveniente é aquela que todos sabemos, ou pensamos que sabemos, mas ninguém tem coragem de dizer. Ou porque não queremos ferir susceptibilidades (como gosto desta expressão!), ou porque temos medo das consequências (principalmente se só nós é que sabemos a verdade) e daquilo que possam ficar a pensar sobre nós. Daí a verdade ser muitas vezes inconveniente. Hoje escrevo com a noção de que poderei ser inconveniente.
1- A esperteza saloia que Papandreou utilizou para agradar a gregos e troianos, é um erro brutal e suicida. É de uma irresponsabilidade sem precedentes. É pôr nas mãos dos gregos a decisão de empobrecer sustentadamente ou empobrecer até atingir o nível de um país africano de terceiro mundo. Papandreou lavou as mãos como Pilatos. Tem a virtude de enfrentar os gregos com a realidade. Mas fica a pergunta: porque não houve referendo aquando do primeiro pedido de ajuda externa e só aparece agora que ele é mais fundamental que nunca? A democracia não se compadece com a escolha dos momentos mais oportunos. É que se a Grécia disser que não à pergunta não deixa de ficar a dever dinheiro. Muito pelo contrário. A falência ficará garantida. E a democracia será garantida após isso?
2- Os EUA são chantagistas e anti-democratas. A visão de povo humanitário esfumou-se com Bush e foi banida dos anais da história com o 'flop' Obama. A decisão de cortar o financiamento que davam à UNESCO apenas porque 107 países votaram a favor da entrada como membro nesse organismo da Autoridade Palestiniana, contra apenas 14 votos contra, é um acto chantagista e anti-democrata. Mas não se coibiram através da NATO de financiar a guerra contra Kadhafi, de quem eram amigos, inimigos, amigos, etc., consoante mudava de mãos o poder sobre o ouro negro. Eles e nós que também fazemos parte dessa corja.
3- Kadhafi morreu como matou. Mas a linha que separa quem mata e quem morre está na diferença como mata. O povo líbio não fez justiça a si próprio. A sua libertação não devia ter ficado manchada como ficou. O resto é mais pacífico. Seja em democracia ou em tirania, EUA, Inglaterra e França assegurarão com certeza os seus interesses, e o povo líbio logo se verá. Afinal Kadhafi também foi amigo muito tempo. A prova ficou em muitos bancos por essa Europa fora, incluindo o nosso banco público. Milhões roubados ao povo líbio com a cobertura dos agiotas do costume.
4- Paulo Portas é para mim o melhor ministro deste governo. (ponto!) Gostava de saber o que pensam os arautos da verdade, os defensores da honestidade sobre o facto de o nosso MNE andar a vender computadores Magalhães ao Hugo Chávez. Basta enviarem-me o que escreveram ou disseram quando era Sócrates a fazê-lo. Depois eu julgo a coerência...
5- A igreja veio criticar a cópia portuguesa do 'Código Da Vinci' de Dan Brown, escrita por José Rodrigues dos Santos. Tirando o pormenor de alguma falta de originalidade do autor português, existirá ainda alguém com dois dedos de testa e menos de 60 anos, que acredite em todas!? as patranhas que a igreja nos quer impingir? Mesmo depois de séculos de desmentidos, de escândalos e de mortes em nome da cruz de Cristo?

Espero ter sido muito inconveniente...


sexta-feira, 28 de outubro de 2011

Um aperto de direita

O dogma do primado do mercado é finalmente posto em causa pela própria direita. A austeridade a qualquer preço, que representará em 2012 uma recessão de 2,6%, só a mais alta desde que vivemos em democracia e uma taxa de desemprego recorde de 13%, num pacote bem embrulhado de cortes de salários, reformas e subsídios. Um esbulho que irá custar entre 40% a 50% do rendimento disponível até 2013. Um radicalismo cego contra todos os avisos, incluido o de Cavaco, que agora é criticado quando antes era aplaudido. Porque é que o nosso plano de ajustamento não pode ir até 2015, como o da Irlanda?
A estratégia falaciosa da austeridade, com o consequente crescimento das desigualdades sociais, não leva a mais eficiência, mas a uma desagregação que seria catastrófica. Não quero parecer demasiado pessimista, mas o caminho que isto segue é o da destruição completa da nossa economia.
A direita mundial, após o fracasso do 'mercado livre', começa agora a reconhecer a importância do Estado-providência, mais intervencionista, moderador de desigualdades e zelador das igualdades. O dogma de que todos podíamos enriquecer pelo risco e pelo capital, tornou-se a quinta das galinhas dos ovos de ouro para meia dúzia de empresários e especuladores. Está à vista de todos que só alguns enriqueceram, e só esses poderão enriquecer ainda mais. Os outros que se seguem, são afilhados e protegidos pelo sistema. Os que sobram são contribuintes e indigentes. Os que pagam para que tudo fique na mesma.
A esquerda moderada não quer acabar com o capitalismo, não quer um socialismo soviético, quer um capitalismo com regras. A direita começa a reconhecer que um capitalismo selvagem sem regras, caminha a passos largos para a sua derrota.
O populismo do discurso liberal, é aproveitado pelos poderosos para manterem os seus privilégios. Se se fala na falta de fiscalização para pôr ou tirar uma dúzia de rendimentos sociais de inserção, já aos salários e mordomias de políticos e empresários salafrários, escrutinados todos os dias, nada acontece. E a diferença entre uns e outros é de milhões de euros no que aos cofres públicos concerne. Como me dizia um amigo meu, nem 8 nem 80.
A diferença está pois no que o sistema político faz assim que chega ao poder. Entre a esquerda e a direita, ainda ninguém conseguiu governar contra o grande capital, que oferece empregos de administração pagos principescamente a quem sai do governo e deu uma mãozinha. Note-se que o capital e o património continuam a não ser tributados à medida da subida dos impostos sobre o rendimento e o consumo.
Tanta falta de visão, tanta austeridade suicida, tantos cortes, uma desvalorização salarial fortíssima, acompanhada de facilitismo de despedimentos e quebras de investimento e de consumo como não se viam desde os anos 80, e teremos uma economia competitiva do género da China na Europa, mas só à base de mão-de-obra barata e de um Estado pequenino, sem centros de decisão e vendido pela oferta mais baixa a quem quiser comprar.


terça-feira, 18 de outubro de 2011

O combate do século

Pedro Passos Coelho é um desportista fantástico, um atleta profissional de alto gabarito, com uma direita poderosa e um estilo moderno e liberal, não é nada fácil de derrubar. O boxe que pratica é de alto rigor técnico, transformando-o num dos melhores da actualidade na sua categoria.
Aliado a isso, ter como agente Miguel Relvas, que lhe assegura uma estratégia de combates mais ou menos fáceis, intercalados com um ou outro do seu nível, permitiram-lhe assegurar a posição de imbatível nos dois últimos anos. O treinador, Ângelo Correia, é uma raposa velha, habituado à lide, ex-boxeador e levou o seu pupilo ao colo até ser o primeiro. O saco que utiliza é da marca Vítor Gaspar. Muito resistente e maleável.
No combate com Ferreira Leite, Passos nem precisou de 2 rounds, basicamente a estratégia do seu agente e do seu treinador garantiram-lhe a vitória.
O combate com Sócrates, foi o mais difícil da carreira até ao momento, mas mais uma vez a estratégia dos seus homens-sombra foi fundamental. Negaram a Sócrates o combate até este estar desgastado... Deixaram que Sócrates combatesse primeiro com os canhotos, Jerónimo e Louçã. Aproveitando o momento, num combate assente em falsas premissas (o combate ficou para a história como o PEC IV), Passos derrubou um Sócrates visivelmente desgastado ao terceiro round.
Passos Coelho chegava a primeiro, após uma intensa preparação de anos a fio. O seu treinador finalmente tinha um número um.
A seguir veio o murro no estômago que levou Passos ao tapete pela primeira vez. A agência de rating Moody's é um opositor feroz, que já tinha derrotado Sócrates, mas desta vez o promotor e ex-boxeador Cavaco ajudou Passos a voltar ao ringue, mais feroz que nunca.
A seguir veio a segunda ida ao tapete. João Jardim, um veterano, experiente e sabido atacou o ponto fraco de Passos, o estômago, mas Passos conseguiu recuperar. Copiando o estilo de Cavaco, conseguiu passar incólume, deixando a João Jardim o título regional.
Foi então que os homens de Passos lhe arranjaram um combate mais fraco, no entanto muito mediático, para Passos voltar à ribalta. Seria contra a classe média portuguesa. E ao fim do primeiro round já Passos tinha dado três murros no estômago e um gancho de direita bem no meio do nariz da indefesa e descuidada classe média. A mesma que até tinha apoiado Passos no combate contra Sócrates.
Vem aí no entanto, um combate bem mais duro, o Povo. A princípio diziam que era brando, mas isso revelou-se um logro, mais uma estratégia para o tentar diminuir. No entanto, o Povo começa a ganhar músculo, inteligência e já não se deixará enganar pelos ganchos de direita de Passos. Os próximos combates do Povo, contra a Troika e contra Passos serão decisivos. Ou o Povo regressa a número um onde já esteve, ou é derrotado e termina a carreira. Eu aposto no Povo. Mas aposto pouco.





quinta-feira, 13 de outubro de 2011

A Justiça que temos é a que nos dão

A Justiça em Portugal é um dos maiores problemas que urge resolver/reformar. Tudo o que foi feito após 25 de Abril de 1974 foram catadupas de remendos que se tornaram banais. É como uma ferida que não sara e sobre a qual é aposta penso sobre penso, às vezes retirando um usado e colocando outro, como um cartão de sócio de um qualquer clube, em que se colam quotas sobre quotas, sem remover as anteriores. Preguiça, comodismo. Acrescente-se à Justiça a falta de visão, por tal não ser o caso do exemplo do inocente cartão de sócio.
Á amálgama (orgias para usar uma expressão muito em voga) de legislação diária, juntam-se os interesses de quem não quer que o sistema mude. Assim, o legislador vive do expediente diário da vida política, o tapar de buracos (outra expressão da moda) é o dia-a-dia de qualquer deputado, assessor ou governante. A falta de uma visão estratégica para vigorar 30 ou 40 anos. A falta de coragem e o populismo imediato que impede uma verdadeira reforma contra os interesses instalados mas a favor do cidadão. O remendo usa-se para durar uns meses e quem vier a seguir que feche a porta.
O Ministério Público refugia-se no sindicato, e os Juízes no Conselho Superior. Nenhum deles cumpre prazos porque a isso não são obrigados. São independentes e acima de qualquer suspeita. São cidadãos com uma auréola de verdadeiros deuses. Não todos como é evidente. Os Advogados usam de manobras dilatórias para atrasar os processos? Sim, às vezes. Mas só quando a lei ou o Juiz permitem. Se não o permitirem, a dilação não pega nem pode ser usada.
Tudo isto a propósito do caso Isaltino Morais. A lei permite mais dois 'recursos'. Não lhe pode ser humanamente exigível que não os utilize. Os juízes têm prazo para julgar os recursos? Não. Já devia estar preso há muito tempo? Provavelmente. Foi detido indevidamente há uma semana? Vergonhosamente. Tudo a fazer lembrar outros casos do passado e em que se prova que ninguém aprende nada neste país. Num país pequenino de egos enormes, tudo é feito ao sabor do imediatismo mediático, dos minutinhos de fama, dos donos da verdade, e das almas preenchidas de atenções vazias de sentido.
A Justiça em Portugal é assim, ao sabor do vento, das classes e corporações, do mediatismo, do déspota que tudo sabe, do chico-esperto que tudo fura, e da justiça aplicada a metro.
Esta semana já ouvi e li a Ministra da Justiça actual e uma outra anterior falar da urgência de acabar com as manobras dilatórias na Justiça. Tudo a reboque do presidente de Oeiras. Obviamente que o fundo da questão é o medo, o perigo, o terror, o papão chamado prescrição criminal.
Quando se fala em prescrição de crime, é preciso saber que tal é uma garantia Constitucional. Os fins das penas, de prevenção, e de punição, apenas se justificam num espaço temporal em que a sociedade e o meio façam depender que um qualquer individuo prevaricador seja punido. Não se justifica que alguém seja punido por um crime de furto ocorrido há mais de 30 anos, quando na altura até só tinha 18. Já foi esquecido, e a pessoa também já não é a mesma. Já um caso de homicídio será diferente, mas por isso é que os prazos de prescrição também variam. Sem contar com as interrupções e suspensões da prescrição que agora seria maçador tentar explicar, para mim e para quem eventualmente estiver a ler.
O que verdadeiramente enerva é que uma já lá esteve e nada fez, falo de Celeste Cardona, a outra nunca se teria lembrado de tal, como não se lembrou durante a campanha ou no programa do governo, se não viesse a reboque de um caso mediático. Se fosse um caso parecido, mas em que o arguido se chamasse Zé Sempre em Pé, ninguém falava em manobras dilatórias por estes dias. Aposto 10/1 em como nada será feito também nesta legislatura.
Muito mais ficou por dizer, nomeadamente da promiscuidade entre o MP e o Juiz, que quase trabalham juntos, e partilham muitas vezes o mesmo espaço. Não defendo o sistema americano, mas aqui eles têm toda a razão. Fica para outra oportunidade.


quinta-feira, 6 de outubro de 2011

A diplomacia cobarde da Palestina

A história dos dias é muito comprida, mas vou tentar resumir em poucas linhas séculos de história, com todas as óbvias imprecisões que daí possam resultar.
As raízes do conflito Israelo-Palestino remontam aos fins do século XIX quando colonos judeus começaram a migrar para a região da Palestina. Sendo os judeus um dos povos do mundo que não tinham um Estado próprio, tendo sempre sofrido por isso várias perseguições, puseram em marcha o projecto sionista - cujo objectivo era refundar na Palestina um estado judeu onde antigamente ficava o reino de Israel, conquistado pelo império Otomano. Entretanto, a Palestina já era habitada há séculos por uma maioria árabe. Com a chegada dos judeus, as tensões começaram a surgir. Após vários Acordos e Conferências, em 1922 a Liga das Nações atribuiu a soberania da região ao Reino Unido, que, por sua vez em 1947, não sabendo e não querendo resolver o conflito que continuava latente com massacres e atentados dos dois lados, abandonou a região.
Em 1947, a recém criada ONU, através da resolução 181, propôs a criação de dois Estados independentes na Palestina. Em 1948, a Agência Judaica proclamou a independência de Israel. Nesse mesmo ano, a Síria, o Egipto, o Iraque, a Jordânia e o Líbano invadem a Palestina, com o argumento de que as populações são na sua maioria árabes e que o Estado de Israel é ilegal, assim como a resolução da ONU. Com o fim da luta armada, Israel passa a controlar metade da Palestina, a Jordânia controla a Cisjordânia e a Faixa de Gaza é controlada pelo Egipto. Até 1967... em seis dias, (daí a Guerra dos Seis Dias) Israel invade a Cisjordânia e a Faixa de Gaza, os Montes Golã e Jerusalém oriental, alargando e reocupando esses territórios, resultando daí milhares de refugiados. Nasce então a OLP (Organização para a Libertação da Palestina), todos se lembram de Arafat e da Autoridade Palestiniana, das intifadas, das resoluções da ONU constantemente violadas por Israel, de Rabin, Netanyahu  e Sharon e dos inúmeros acordos e negociações de paz, falhados.
Na semana passada, a Fatah reclamou nas Nações Unidas um Estado para a Palestina. Só que para isso ser solução precisa de um Governo legítimo e legitimado nas urnas, tribunais independentes e imprensa livre. A Fatah e o Hamas estarão em condições de o garantir? Duvido. Israel tem direito à sua defesa e segurança? Tem. Mas o sistema de defesa de Israel, assente na colonização da Faixa de Gaza e da Cisjordânia não facilita o processo.
Portugal foi eleito para o Conselho de Segurança da ONU, eleito em grande parte pelos países árabes e com o voto contra de Israel. Quisemos lá estar para podermos ter influência e voto na matéria, certo? Portas e Passos Coelho disseram nim ao processo. Ou seja, Estado da Palestina sim, desde que negociado com Israel, ou seja nas condições que eles impuserem. Os americanos assim o disseram, os cordeiros vão atrás. Israel impõe mais uns quantos colonatos, e já têm base para negociações por mais 40 anos. O único Estado palestino que Israel reconhecerá será um território de 50 Km2, na faixa de Gaza, rodeado por um muro de 30 metros de altura e cercado por canhões. Se a Palestina não tem direito a Estado na sua própria terra são o quê? Apátridas? Obama recuou, e com ele toda a margem de negociação ficou limitada à vontade de Israel. Os EUA continuam a ter uma visão mercantilista do conflito, apoiando Israel no controlo do Médio Oriente e claro do petróleo que lhe está subjacente. O lóbi pró judaico-americano continua também a ditar regras sobre todos os presidentes norte-americanos, e ainda não houve nenhum que não se acobardasse. As generosas contribuições dos judeus nas campanhas eleitorais americanas assim o ditam. Judeus e cristãos fanáticos que acreditam que Israel é a linha da frente do combate contra o Islão. A UE continua a não ter uma voz única e influente, distraída com as tiradas económico-colonialistas de Merkel. Se acha que Estados europeus deviam perder soberania, muito menos aceitará atribui-la à Palestina. A nova Alemanha com vícios antigos...
A resolução do conflito só se fará quando os EUA quiserem, ou quando a UE tiver voz respeitada e influente. Com dois Estados independentes na região. Não será no meu tempo...



quarta-feira, 28 de setembro de 2011

A dieta Thatcher

1- O Estado obeso é a imagem caricaturada que se nos apresenta como meio de justificar os tão apregoados cortes na despesa, SNS, escola pública e no sector empresarial do Estado. O corte nas gorduras do Estado, como um qualquer concorrente do programa da SIC 'Peso Pesado', deveria implicar exercício físico aliado a uma saudável dieta. Ao mesmo tempo que se reduzia na alimentação sem regra, substituindo-a por outra mais saudável e rica, punha-se o Estado a correr e a ganhar músculo. Ora, a receita que nos apresentam, como cura milagrosa, é nada mais, nada menos, que uma lipoaspiração.
A orientação ideológica de Passos Coelho e seus pares, escudada num acordo com a Troika, visa a fragilização do trabalho, ainda que com medidas que possam inclusivamente atropelar a Constituição, vejam-se as novas medidas anunciadas para acrescentar à licitude do despedimento individual (incumprimento de objectivos e quebra de produtividade). Estas medidas a serem aprovadas, de tão genéricas e discricionárias que são, fragilizam as relações laborais e flexibilizam os despedimentos.
Os dividendos, os juros e o capital não são taxados, em primeiro lugar por uma questão ideológica, em segundo lugar porque é mais fácil ir buscar receita ao trabalho da classe média que trabalha por conta de outrem. Os arautos da economia discutiram até à exaustão a famosa taxa Buffet, para eventualmente poder ser aplicada em Portugal, não chegando a conclusão nenhuma, porque a cientificidade empírica do imposto sobre o património era muito difícil de alcançar. Amorim é um assalariado, Berardo tem um empréstimo de 360 milhões na CGD, que pediu para tomar conta da direcção do BCP, amortizável em acções que não valem um rebuçado, e os cortes que nos impingem são feitos nas prestações e nos apoios sociais, na educação, na saúde e na cultura.
A política de privatizações, em vez de fortalecer o Estado, onde ele é mesmo necessário, vende ao desbarato, numa política cega de terra queimada, sem qualquer estratégia, deixando o Estado afastado dos centros de decisão e indefeso do ponto de vista económico. Ex: se venderem a TAP a Espanha, o tráfego para África será feito a partir de Madrid. Ora, África é precisamente para onde Portugal exporta mais. Sem me alongar mais, Águas de Portugal, GALP, REN, e outros case study de um modelo Thatcheriano aplicado 30 anos depois, irão desmoronar qualquer castelo de esperança e atirar-nos para uma profunda recessão endémica, comparticipada a galope do desemprego, da especulação e da crise das dívidas soberanas, que entraram pelo buraco aberto pelos nossos próprios erros e falhas.
Com tudo isto, teremos um Estado balofo, com menos peso é certo, mas sem músculo, deixando a sociedade abandonada à sua sorte, sem confiança nas instituições, porque tudo o que é público, ou não existe ou não tem qualidade. A iniciativa privada terá então a missão de fazer renascer das cinzas um Portugal amordaçado. A fé irracional neste sistema irá desagregar e desestruturar toda a construção conquistada em democracia de um Estado Social mais justo e eficaz. Até porque já se sabe que o nosso tecido empresarial, não é suficiente nem forte, para poder competir com a especulação financeira e com o impasse negligente e a incapacidade da Europa.

2- O dr. João Jardim escondeu deliberadamente as contas. O dr. João Jardim apela ao separatismo e à desordem. O dr. Jardim goza com a cara de toda a gente e ainda se vangloria em orgias de vinho e inaugurações. Se outros deveriam ser responsabilizados criminalmente como ouvi dizer há uns meses, o dr. João 'cratera' Jardim devia ser extraditado para a Venezuela ou para o Irão...
Passos Coelho na entrevista dada à RTP, para além de não ter ideia nenhuma de dinamização da economia, admitiu uma renegociação da dívida com a Troika. Em Junho isso era uma blasfémia... Cavaco continua sereno e calado como habitualmente. Terá engolido algum sapo com sabor a banana?

3- O reality-show da TVI 'Casa dos Segredos 2', é talvez o pior lixo televisivo a que tive «oportunidade» de assistir (sim, consegui perder 5 minutos), feito à base de pessoas semi-nuas em estado de morte cerebral.




quinta-feira, 22 de setembro de 2011

Carta aberta



Ministério da Justiça
Praça do Comércio
1149-009 Lisboa


Exma. Sra. Ministra da Justiça do Governo do Estado de Portugal

Assunto: Débito/Apoio Judiciário
                 
Exma. Senhora,
Os meus cumprimentos.
Como bem sabe V. Exa., permanece em dívida o valor de 29.770.917,59€, a que acrescem juros vencidos e vincendos que se liquidarão em momento posterior, referente a defesas oficiosas por parte de quase 10.000 advogados portugueses, quantia que V. Exa. se comprometeu a liquidar, o que, todavia, não sucedeu, até ao presente momento.
Com efeito, por várias vezes, contactaram com V. Exa., com vista à resolução extrajudicial do assunto, mas não  se obteve qualquer êxito.
Atento todo o exposto, fico a aguardar o contacto de V. Exa., no prazo máximo de 5 dias a contar da recepção desta carta, para liquidar a quantia supra referida, acrescida dos juros de mora, entretanto, vencidos.
Caso contrário, ver-me-ei forçado a intentar, de imediato, acção judicial contra V. Exas., para cobrança coerciva da quantia em débito, com os inerentes encargos e custos para ambas as partes, sem no entanto prescindir do direito de retenção a que alude o artigo 795º e ss. do Código Civil. Neste caso, reserva-se o direito de não liquidar os impostos devidos até V. Exa. liquidar a dívida supra referida.
Sem outro assunto de momento, reitero os meus cumprimentos e subscrevo-me.

                                               Atentamente,



P.S. Dispõe o artigo 795º do Código Civil: 'O devedor que disponha de um crédito contra o seu credor goza de direito de retenção da coisa que deva entregar se o seu crédito resultar de despesas feitas por causa dela ou de danos por ela causados.'

sexta-feira, 16 de setembro de 2011

O mundo em mudança

Onde estava no 11 de Setembro de 2001? O que mudou no 11 de Setembro de 2001? São por estes dias as perguntas mais repetidas. No meu caso, à primeira pergunta, pouco interesse terá a sua resposta. Quanto à segunda pergunta, a sua resposta já poderá ser mais pertinente. Sendo assim, o que mudou no 11 de Setembro de 2001? Resposta: nada ou quase nada. Senão vejamos. Os EUA invadiram dois países, Iraque e Afeganistão, afinal de contas tinham a desculpa perfeita. Lembram-se das armas de destruição massiva? 10 anos volvidos, o bodybuilding americano está feito, não fora a crise económica. O petróleo está mais ou menos controlado, e a indústria de armamento está refeita e próspera. Pelo meio, mataram Bin Laden, aliado de outros tempos, quando dava jeito armá-lo contra a invasão russa do Afeganistão, e mataram também Saddam Hussein, à segunda, porque na primeira guerra do golfo não deu jeito. Ambos executados sem julgamento.
É certo que o 11 de Setembro foi um duro golpe, ou se quiserem, murro no estômago, no orgulho bacoco dos EUA. É certo que morreram muitos inocentes. Morreram muitos mais a seguir.
O que verdadeiramente mudou o mundo foi a crise internacional de 2008. Que começou nos EUA. Coincidência ou talvez não. O que mudou foram as economias emergentes que transformaram o mundo bipolar. A China, o Brasil, a Índia transformaram-se em potências económicas à custa da UE, dos EUA e da Rússia.
O que mudou foi a 'primavera Árabe' de 2011. O despertar da democracia, do diálogo e do respeito. Da tolerância e da liberdade. A demonstração cabal de que é possível ser muçulmano e viver em democracia, como o provam a Turquia, a Malásia e a Indonésia. Aliás a jihad e a Al-Qaeda só agora perderam a guerra, com a rejeição das extensas camadas populares a que se dirige. O terrorismo existirá sempre, mas nunca mais da mesma forma.
O que não mudou foi a política sectária, de interesses e de controlo de recursos. Se a NATO, a ONU e os próprios EUA nada tiveram a dizer na Tunísia, pouco fizeram no Egipto. Já na Líbia, quando o 'amigo do petróleo' Kadafi, ficou em risco de não poder controlar o ouro negro e os seus negócios, o bombardeamento da NATO é uma vergonha só comparável ao silêncio castrador do conflito Israel-Palestina. É só reparar na diferença de tratamento e na atenção dispensadas à Síria. É ver as imagens da visita de Cameron e Sarkozy à nova Líbia e as imagens da visita que não fizeram à Tunísia e ao Egipto.
O mundo não mudou no 11 de Setembro de 2001. Mudou uns anos mais tarde.
Os tempos que vivemos, embora difíceis, são extraordinários. Desde a 'primavera Árabe' e os desenvolvimentos que daí possam surgir (com o impacto que terá na Palestina), passando pelo sim ou sopas da UE, em que assistiremos ou ao seu desmoronamento ou ao seu federalismo, terminando numa nova ordem mundial de capitalismo de estado, com a ascensão da China e do Brasil, e a viragem à esquerda da Europa (ontem na Dinamarca, amanhã na Itália, na França e na Alemanha).
O mundo está a mudar hoje, é preciso saber acompanhá-lo...

quarta-feira, 7 de setembro de 2011

O técnico - parte 2

Paulo Macedo é um técnico e é independente, ou seja, está fora do âmbito da política de carreira. Não que isso tenha qualquer significado pejorativo, mas as pessoas têm tendência para olhar de soslaio para quem faz da política profissão. Aliás, esquecendo-se por vezes, que todos fazemos política de cada vez que a discutimos. E que sem ela a democracia não funciona. Deve sim, criticar-se a politiquice de supermercado, demagógica e populista, assim como aqueles que se servem da política para prossecução de fins pessoais em vez do serviço público.
Continuando, Paulo Macedo foi director geral das contribuições e impostos no governo de Sócrates onde teve óptimos resultados na eficiência dos serviços e por conseguinte, na maior capacidade de cobrança de impostos e melhorias significativas no combate à evasão e fraude fiscais. Até aqui tudo bem. O problema surge, quando se põe um técnico à frente do Ministério da Saúde. Já na pasta das finanças, o técnico é benvindo, se for equilibrado, claro está. Mas na Saúde, as pessoas não podem ser vistas como números. Concordo que se combata o desperdício, que se organize o SNS, para uma melhor eficiência e qualidade dos serviços. Não concordo que se desbarate e destrua o SNS com cortes cegos que irão levar à atrofia da maior conquista da democracia portuguesa. A universalidade do nosso SNS é o mais bem sucedido serviço público de toda a Europa. A agenda liberal do PSD já deixou claro querer acabar com o acesso universal e tendencialmente gratuito, o que implica o pagamento por parte dos cidadãos no momento em que mais necessitarem de cuidados de saúde.
O técnico que só vê números e não pessoas, corta nos subsídios, nas subvenções, nas comparticipações dos medicamentos (os pobres já não podem ter filhos, porque só as vacinas obrigatórias, mais a da meningite vão passar a custar um salário mínimo nacional), aumenta as taxas moderadoras sem distinguir quem pode pagar e quem não pode, e reduz as isenções. O técnico esquece que os acordos e parcerias do SNS com os privados equivalem a 43% do dinheiro gasto com o mesmo. O técnico fecha urgências, corta no transporte de doentes e nos exames de diagnóstico, e corta 50% nos incentivos para a recolha de órgãos para transplantes, sem se importar que Portugal faz parte do top 10 mundial de transplantes e de recolha de órgãos, e sem se importar com o custo que poderá ter em vidas humanas. O técnico não se importa com a destruição do SNS, deixado para os pobres e indigentes, com cada vez menos qualidade e com a fuga para o privado dos melhores médicos a quem o público não consegue pagar salários concorrenciais. O técnico quer e exige resultados. As pessoas vêm a seguir. Não tarda nada, e não sei se não será esse o objectivo, quem tem dinheiro vai ao privado, quem não tem morre no público. Descapitalizar o SNS significa um serviço público de segunda para os mais desfavorecidos, e um serviço privado de primeira, pago pelo Estado, para os mais ricos. Acaba-se com a universalidade de um bom serviço público e financia-se o privado à custa de vidas humanas. Devem ser estes os cortes na despesa que este governo já fez.

quinta-feira, 1 de setembro de 2011

O técnico

O novo Ministro das Finanças, Vítor Gaspar, é um técnico. A expressão utiliza-se quando se quer fazer a distinção para os políticos. Ser político por esta altura poderá não ser um emprego muito popular. Daí que os técnicos independentes sejam à partida uma mais-valia para qualquer governo. Principalmente se estiver a coordenar a 'tentadora' pasta das finanças. Ele aumenta os impostos quase todos os dias, ainda não tomou nenhuma medida de corte na despesa, mas como é um técnico ele é que percebe. É sempre bom ter um técnico a gerir as finanças. Se fosse um político poderia confundir-se com o partido, ou com interesses instalados e agarrados ao poder. Assim um técnico pode usar de uma independência que só a sua qualidade como tal pode ousar exercer. Sucede que, como tudo na vida, poderão existir alguns handycaps. Nomeadamente não perceber nada dos bastidores da política, o que é um claro elogio ao técnico, só que o técnico pode não gostar de dar entrevistas, ou porque não tem a veia propagandista do político, ou porque simplesmente não gosta de estar a explicar verdades insofismáveis aos leigos que o poderão estar a ouvir, ou então porque é simplesmente uma chatice e uma perda de tempo. Poderá também surgir a situação desagradável de dizer aquilo que não convém. Assim, a entrevista que o técnico Vítor Gaspar deu aqui há tempos a um canal televisivo foi confrangedora e embaraçosa, porque o técnico 'não gosta nem tem jeito para dar entrevistas'. Ontem, disse que a situação da Madeira é insustentável. Ora, se fosse político, jamais poria em causa a estratégia de um peso pesado do partido que sustenta o governo. Se fosse político diria que havia um desvio colossal nas contas públicas, mas escondia que um quarto desse desvio vem da Madeira, propriedade do dr. Alberto João.
Senão, veja-se a diferença. O que disse o visado, quando confrontado com um buraco de 500 milhões de euros?
"O que se está a passar foi aquilo que já avisei o povo madeirense: é mobilizar-se a comunicação social do continente, mobilizar-se, agora, até neste caso, os próprios sectores da União Europeia que são afectos à Internacional Socialista e que estão a trabalhar neste grupo da 'troika', a Maçonaria mobilizou tudo quanto podia em termos de utilizar este período para atacar a Madeira".
Aqui temos o exemplo de um político que não é técnico, mas que atira para tudo o que mexe. Assim, mete-se ao barulho a Internacional Socialista e os Maçons, e pode ser que as pessoas se confundam, aproveitando para dar uma facada na esquerda. Confesso que me confundiu com aquela da maçonaria. Se é certo que a troika e as suas medidas são tudo menos de esquerda, a maçonaria não sei quem são, nem o que fazem. Outra explicação é a normal, endividou-se para fazer face à política do Sócrates. Há quem se endivide por necessidade, por desleixo ou por ganância. O dr. Alberto endividou-se, a ele e a nós, porque tem o mundo contra ele, principalmente se for de esquerda. O dr. Alberto não é com certeza um técnico, e o dr. Gaspar não é de certeza um político. Mas o buraco lá está, à espera que os do costume o tapem. Agora, se me dão licença, vou só ali ao banco contrair um empréstimo para alguém pagar.