As perguntas que se impõem

Silva Carvalho foi reintegrado nos serviços do Estado por imposição legal. A lei orgânica dos serviços de informações permite aos elementos do SIED, SIRP ou SIS com seis anos de serviço ininterrupto terem automaticamente vínculo definitivo ao Estado e o direito à integração na Secretaria Geral da Presidência do Conselho de Ministros. A diferença é que o ex-espião só não tinha, ao que se julga saber, licença para matar. Porque de resto, desde abuso de poder, passando por violação de segredo de Estado, até acesso indevido a dados pessoais, o homem está acusado de tudo. Impõe-se a pergunta: Passos e Gaspar tinham que o reintegrar no staff da Presidência do Conselho de ministros já? Tanto se fala em períodos de nojo e falta de vergonha na cara e isso só se aplica ao José regressado de Paris?

Alguns médicos receberam horas extraordinárias relativamente ao período normal de trabalho e operaram utentes do privado nos hospitais públicos. Impõe-se a pergunta: de quem é a culpa? Dos médicos prevaricadores ou dos Conselhos de Administração que lhe amparam o jogo? Sendo que alguns médicos receberam mais de €200 mil anuais... Eventualmente o problema do SNS é um problema de gestão e gestores e não tanto do que é mal gasto em pensos e bisturis... E se calhar também dos subsistemas de saúde com claro destaque para a ADSE. Mas isso já é outra conversa. Com a Ordem dos Médicos não é conveniente levantar muitas ondas, não é?

O PSD chumbou a proposta do CDS para a audição na AR do chefe de redacção da RTP. Por causa de Sócrates obviamente. Impõe-se a pergunta: a coligação aguenta?
O Estado pagou a António Borges mais de €300 mil no ano passado. Impõe-se a pergunta: porquê? Para assessorar a venda do país a retalho e em saldo? Para o 'ministro das privatizações' poder dizer que os salários em Portugal são demasiado altos?
Passos Coelho disse que a decisão do TC deve ser responsável. Impõe-se a pergunta: ao invés de pressionar um Tribunal, órgão de soberania da nação, não deveria perguntar-se onde está a sua responsabilidade? Porque não se absteve previamente de violar a CRP? Porque é que o Orçamento poderá ser inconstitucional? Porquê é que o Orçamento trinta dias após entrar em vigor já era inaplicável por incompetência e erro grosseiro nas previsões e nas contas?
O chefe da missão do FMI para Portugal, Abebe Selassié, numa entrevista à Lusa, admitiu o falhanço total das previsões e das expectativas tanto da troika como do governo. No desemprego, no défice, na dívida pública, nas rendas e nos preços da energia, na recessão, no consumo, etc, etc, etc. Não estará na altura de mudar de estratégia e de políticas? 
E o que se discute em Portugal é o regresso de Sócrates como comentador?

Racionar ou racionalizar

Racionar, em bom português, quer dizer, limitar os bens que se podem adquirir, tal como as célebres filas e senhas para o pão ou para o leite. Podemos assistir a isso e a bem pior na África Subsariana ou nalguns países da Ásia. No esquecido terceiro mundo, que nunca na Europa, claro está.

Racionalizar, significa, tornar mais eficiente.

Quando nos dizem que temos que racionar, em vez de racionalizar, alguma coisa está a correr mal. Ou os bens são escassos, e aí é considerado bem de luxo, e só algumas carteiras lhes podem chegar, ou não são, e então significa que não racionalizámos quando devíamos, e agora tem que se racionar.

Claro está, que um determinado bem, pode ser escasso num sítio e abundante noutro. Nos países de terceiro mundo a comida não abunda, como se sabe, mas não se quer lembrar. Noutros países, ditos desenvolvidos, o excesso de peso é um problema que começa a ser encarado como de saúde pública.

E quando nos dizem, que temos que racionar os medicamentos mais caros no nosso SNS, estão a dizer-nos que os médicos passarão a ter também a função de contabilistas. Significa que o fundo do poço está aí ao virar da esquina. Quer dizer que os medicamentos em Portugal podem ser bens de luxo, e que uma vida humana vale tanto consoante o custo do seu tratamento.

Miguel Oliveira da Silva, Presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, disse que, e passo a citar "vivemos numa sociedade em que, independentemente das restrições orçamentais, não é possível, em termos de cuidados de saúde, todos terem acesso a tudo".

Eu gostava de viver numa sociedade em que, ao nível dos cuidados de saúde, todos pudessem ter acesso a tudo, começando, se calhar por racionalizar as despesas do Estado noutras áreas, nomeadamente em regalias e reformas milionárias pré-adquiridas antes de tempo, ou se calhar em assessores manhosos com ranho no nariz, ou no número de seguranças e motoristas, ou nos gastos em empresas municipais que só servem e de que se servem os boys. Ou em submarinos, ou nas PPP's urdidas em contratos ruinosos para o Estado mas garantia de milhões para meia dúzia de trapaceiros, ou em pareceres de rodapé também eles usurários, ou em empresas públicas inúteis e de interesses duvidosos, ou nos salários vergonhosos das outras empresas públicas, ou não racionar receitas em vez de racionalizar a despesa, ou não nomear tecnocratas e contabilistas para cargos e ministérios que exigem política a sério e preocupação séria com o serviço público que nos é devido, nomeadamente na saúde e nas finanças.

Gostava de viver num país onde primeiro se racionalizasse para depois não ser necessário racionar, como noutros países mais a Sul. E gostava de saber quanto aufere de salário o sr. Miguel Silva e se tem ajudas de custo, e motorista e segurança e carro de Estado... Mas mesmo que não tenha, não lhe desejo que o Estado tenha um dia de racionar nos medicamentos que lhe poderão um dia, por mera hipótese académica, salvar-lhe a vida...

5 à Sec

Afinal os 2 mil milhões de euros que Passos Coelho diz ter 'a mais' vêm do fundo de pensões da banca e servirá para pagar dívidas do SNS... Será?

Afinal o estripador de Lisboa diz que não é o estripador de Lisboa, segundo uma investigação jornalística à investigação jornalística, tudo não passou de uma brincadeira... Será?

Afinal havia agentes da PSP infiltrados na manifestação de 24 de Novembro com o intuito de provocar quem lá estava pacificamente. O director nacional da PSP diz que ainda vamos ver pior, ao estilo de um Estado policial de outras épocas... Será?

Afinal Duarte Lima também tem negócios obscuros de milhões de euros com o BPN, para 'matar' saudades de Dias Loureiro e companhia ilimitada... Será?

Afinal a família de Sócrates tem um offshore que movimenta milhões de euros... Será?

Afinal a TAP foi considerada a melhor companhia aérea da Europa, por isso é que nos queremos ver livres dela, vendendo os anéis e cortando os dedos... Será?

Afinal Américo Amorim, um simples trabalhador, deve ao fisco 750 mil euros, em viagens dos netos, massagens e cintos de crocodilo, que por 'lapso' foram debitadas na Amorim Holding 2... Será?

Conheço uma empresa (passo a publicidade) que talvez ajudasse na 'roupa suja'...

A dieta Thatcher

1- O Estado obeso é a imagem caricaturada que se nos apresenta como meio de justificar os tão apregoados cortes na despesa, SNS, escola pública e no sector empresarial do Estado. O corte nas gorduras do Estado, como um qualquer concorrente do programa da SIC 'Peso Pesado', deveria implicar exercício físico aliado a uma saudável dieta. Ao mesmo tempo que se reduzia na alimentação sem regra, substituindo-a por outra mais saudável e rica, punha-se o Estado a correr e a ganhar músculo. Ora, a receita que nos apresentam, como cura milagrosa, é nada mais, nada menos, que uma lipoaspiração.

A orientação ideológica de Passos Coelho e seus pares, escudada num acordo com a Troika, visa a fragilização do trabalho, ainda que com medidas que possam inclusivamente atropelar a Constituição, vejam-se as novas medidas anunciadas para acrescentar à licitude do despedimento individual (incumprimento de objectivos e quebra de produtividade). Estas medidas a serem aprovadas, de tão genéricas e discricionárias que são, fragilizam as relações laborais e flexibilizam os despedimentos.

Os dividendos, os juros e o capital não são taxados, em primeiro lugar por uma questão ideológica, em segundo lugar porque é mais fácil ir buscar receita ao trabalho da classe média que trabalha por conta de outrem. Os arautos da economia discutiram até à exaustão a famosa taxa Buffet, para eventualmente poder ser aplicada em Portugal, não chegando a conclusão nenhuma, porque a cientificidade empírica do imposto sobre o património era muito difícil de alcançar. Amorim é um assalariado, Berardo tem um empréstimo de 360 milhões na CGD, que pediu para tomar conta da direcção do BCP, amortizável em acções que não valem um rebuçado, e os cortes que nos impingem são feitos nas prestações e nos apoios sociais, na educação, na saúde e na cultura.

A política de privatizações, em vez de fortalecer o Estado, onde ele é mesmo necessário, vende ao desbarato, numa política cega de terra queimada, sem qualquer estratégia, deixando o Estado afastado dos centros de decisão e indefeso do ponto de vista económico. Ex: se venderem a TAP a Espanha, o tráfego para África será feito a partir de Madrid. Ora, África é precisamente para onde Portugal exporta mais. Sem me alongar mais, Águas de Portugal, GALP, REN, e outros case study de um modelo Thatcheriano aplicado 30 anos depois, irão desmoronar qualquer castelo de esperança e atirar-nos para uma profunda recessão endémica, comparticipada a galope do desemprego, da especulação e da crise das dívidas soberanas, que entraram pelo buraco aberto pelos nossos próprios erros e falhas.

Com tudo isto, teremos um Estado balofo, com menos peso é certo, mas sem músculo, deixando a sociedade abandonada à sua sorte, sem confiança nas instituições, porque tudo o que é público, ou não existe ou não tem qualidade. A iniciativa privada terá então a missão de fazer renascer das cinzas um Portugal amordaçado. A fé irracional neste sistema irá desagregar e desestruturar toda a construção conquistada em democracia de um Estado Social mais justo e eficaz. Até porque já se sabe que o nosso tecido empresarial, não é suficiente nem forte, para poder competir com a especulação financeira e com o impasse negligente e a incapacidade da Europa.

2- O dr. João Jardim escondeu deliberadamente as contas. O dr. João Jardim apela ao separatismo e à desordem. O dr. Jardim goza com a cara de toda a gente e ainda se vangloria em orgias de vinho e inaugurações. Se outros deveriam ser responsabilizados criminalmente como ouvi dizer há uns meses, o dr. João 'cratera' Jardim devia ser extraditado para a Venezuela ou para o Irão...

Passos Coelho na entrevista dada à RTP, para além de não ter ideia nenhuma de dinamização da economia, admitiu uma renegociação da dívida com a Troika. Em Junho isso era uma blasfémia... Cavaco continua sereno e calado como habitualmente. Terá engolido algum sapo com sabor a banana?

3- O reality-show da TVI 'Casa dos Segredos 2', é talvez o pior lixo televisivo a que tive «oportunidade» de assistir (sim, consegui perder 5 minutos), feito à base de pessoas semi-nuas em estado de morte cerebral.

O técnico - parte 2

Paulo Macedo é um técnico e é independente, ou seja, está fora do âmbito da política de carreira. Não que isso tenha qualquer significado pejorativo, mas as pessoas têm tendência para olhar de soslaio para quem faz da política profissão. Aliás, esquecendo-se por vezes, que todos fazemos política de cada vez que a discutimos. E que sem ela a democracia não funciona. Deve sim, criticar-se a politiquice de supermercado, demagógica e populista, assim como aqueles que se servem da política para prossecução de fins pessoais em vez do serviço público.

Continuando, Paulo Macedo foi director geral das contribuições e impostos no governo de Sócrates onde teve óptimos resultados na eficiência dos serviços e por conseguinte, na maior capacidade de cobrança de impostos e melhorias significativas no combate à evasão e fraude fiscais. Até aqui tudo bem. O problema surge, quando se põe um técnico à frente do Ministério da Saúde. Já na pasta das finanças, o técnico é benvindo, se for equilibrado, claro está. Mas na Saúde, as pessoas não podem ser vistas como números. Concordo que se combata o desperdício, que se organize o SNS, para uma melhor eficiência e qualidade dos serviços. Não concordo que se desbarate e destrua o SNS com cortes cegos que irão levar à atrofia da maior conquista da democracia portuguesa. A universalidade do nosso SNS é o mais bem sucedido serviço público de toda a Europa. A agenda liberal do PSD já deixou claro querer acabar com o acesso universal e tendencialmente gratuito, o que implica o pagamento por parte dos cidadãos no momento em que mais necessitarem de cuidados de saúde.

O técnico que só vê números e não pessoas, corta nos subsídios, nas subvenções, nas comparticipações dos medicamentos (os pobres já não podem ter filhos, porque só as vacinas obrigatórias, mais a da meningite vão passar a custar um salário mínimo nacional), aumenta as taxas moderadoras sem distinguir quem pode pagar e quem não pode, e reduz as isenções. O técnico esquece que os acordos e parcerias do SNS com os privados equivalem a 43% do dinheiro gasto com o mesmo. O técnico fecha urgências, corta no transporte de doentes e nos exames de diagnóstico, e corta 50% nos incentivos para a recolha de órgãos para transplantes, sem se importar que Portugal faz parte do top 10 mundial de transplantes e de recolha de órgãos, e sem se importar com o custo que poderá ter em vidas humanas. O técnico não se importa com a destruição do SNS, deixado para os pobres e indigentes, com cada vez menos qualidade e com a fuga para o privado dos melhores médicos a quem o público não consegue pagar salários concorrenciais. O técnico quer e exige resultados. As pessoas vêm a seguir. Não tarda nada, e não sei se não será esse o objectivo, quem tem dinheiro vai ao privado, quem não tem morre no público. Descapitalizar o SNS significa um serviço público de segunda para os mais desfavorecidos, e um serviço privado de primeira, pago pelo Estado, para os mais ricos. Acaba-se com a universalidade de um bom serviço público e financia-se o privado à custa de vidas humanas. Devem ser estes os cortes na despesa que este governo já fez.

Os cravos e as ferraduras

Não vivi o 25 de Abril de 1974, não vivia antes de 1974, sempre conheci a liberdade tal como hoje é entendida, mas sei quais foram os valores que emanaram da Revolução dos Cravos. E também sei o que foi extinto, para que nunca mais volte, espero... Sei o que é a liberdade de expressão e de opinião, sei o que é viver em democracia, sei o que é o direito de voto e a cidadania, sei o que é segurança, estado social, SNS, escola para todos, sei o que são os valores da igualdade e da justiça. Felizmente nunca soube o que era fome, repressão, censura, injustiça, guerra... mas sei que existiram.

A lembrança e a comemoração do 25 de Abril serve para isto mesmo, para que nunca ninguém esqueça onde estamos, de onde viemos, e para onde queremos ir. Para ensinar a quem não sabe, e para relembrar a quem se esquece. E só esquece a quem não dá jeito a democracia, a igualdade e a justiça. E há muita gente a esquecer-se...

Há 37 anos, renasceu um país que se queria modernizar, e nasceu um regime que tem ainda hoje na sua Constituição os valores de Abril, da sua Revolução e da sua liberdade.

Infelizmente, esse país passou quase sempre ao lado do essencial, nenhum governo desde então soube dirigir os seus destinos sem sucumbir aos interesses privados, sem se misturar com esses interesses e lóbis, sem se deixar instrumentalizar no seu âmago.

Os progressos foram no entanto enormes, a título de exemplo, a taxa de mortalidade infantil e a frequência e aproveitamento escolares, o SNS, etc., mas falhou o essencial, a requalificação do território e das instituições, a implementação de um modelo social criador de riqueza com a implementação de um paradigma da sua justa redistribuição, o esbanjar de milhões da UE em PPP's, em 'jobs', em betão (das estradas ao desporto), em vez de se investir nos serviços, nas pessoas e na sua organização modelar.

A obsessão das oligarquias reinantes e obscuras aproveitam agora a miséria dos povos desregulados e vendidos a crédito. Durante anos a fio, tudo era crédito, para pagar agora. E os credores aí estão a bater à porta. Em 37 anos de democracia compramos a crédito tudo o que nos quiseram vender, sem que nenhum governo se alheasse do saque. A liberdade deu lugar à libertinagem, e hoje tudo é possível, desde a quebra de confiança entre países que eram unidos pelo euro, ao resgate criminoso do dinheiro dos contribuintes, feito de especulação e de juros usurários de credores encapuzados e grupos económicos dignos da 'Cosa Nostra'. E quem se lixa é o mexilhão!

A seguir à renegociação da dívida grega, segue-se a perseguição à Espanha, e quando esta cair, porque vai cair, a extorsão assim o exige, cairá o euro ou não, ou a Europa reage como devia ter já reagido, ou temo o pior. Estará então nas mãos da Alemanha, a maior beneficiada da moeda única.

Nas próximas eleições legislativas, apesar de tudo, e das escolhas possíveis, a possibilidade de escolher foi definida há 37 anos...a 25 de Abril...

O "bicho"

O "bicho" era pequenino, nos tempos em que não havia noção de serviço público e de Estado, em que não existia mercado, feito de tecido empresarial consistente.

E, eis que de rompante se instala a liberdade, feita de nacionalizações, FMI's e CEE's, para dar de comer ao "bicho" e assim este poder crescer, e bem, porque o "bicho" passava fome.  Criou-se o conceito de escola pública e o Serviço Nacional de Saúde, proliferaram os serviços públicos e as empresas públicas, inexistentes até então. Eis então que aparece, tal qual D. Sebastião, um novo dono para o "bicho", era Cavaco e não dava cavaco. Deram um nome ao "bicho", chamaram-lhe Despesa Pública. Coitado. Mas o "bicho" lá cresceu,  e entre 1989 e 1995 (v.d. gráfico), conheceu o seu maior pico de desenvolvimento, fruto do dinheiro que começava a jorrar via europa.

Ora, o Cavaco, que não dava cavaco porque nunca se enganava e raramente tinha dúvidas, resolveu arranjar uns amiguinhos para o "bicho", que já estava gordo e cansado. Surgiram assim as Parcerias Público-Privadas, amigas do "bicho" e de outros "bichos", mas com dono diferente, mais independentes, tipo gatos, e lá cresceram todos lado a lado. Começaram bem e depressa a crescer. Mas, rapidamente as PPP's se aperceberam que o "bicho" se tornava lento e senil, vai daí, começam a resvalar no preço das facturas (a Ponte Vasco da Gama custou ao Estado mais 400 milhões de euros que o previsto e a travessia de comboio na Ponte 25 de Abril mais 114 milhões), isto no tempo do dono do betão e do "bicho" entre 1985 e 1995.

De seguida, e porque o "bicho" ainda não estava gordo o suficiente, mas já ameaçava a saturação da comida que era sempre a mesma e que já não podia pagar, eis que aparecem as Empresas Municipais. Era necessário que os filhotes do "bicho" crescessem saudáveis e fortes, e assim foi.

O "bicho" muda de dono várias vezes, até que aparece um, com nome de filósofo grego, que veio para ficar, até tentou e de certa forma conseguiu que o "bicho" fizesse uma dieta, mas foi sol de pouca dura, os cães e os gatos, os sem dono, criaram o arqui-rival do "bicho", ..., apareceu a "crise".

A crise é rápida e eficaz, e o "bicho", mais os amigos e os filhos, gordos e viciados, já não se conseguem defender, e só ajudam a crise a instalar-se.

O dono nem quer acreditar, e com vergonha do que digam do "bicho" ao vê-lo passar na rua, esconde-o por tempo indeterminado do Profeta do Apocalipse, Medina Carreira, ele que ajudou o "bicho" a engordar, mas desconfia que já não se pode alimentá-lo mais. O "bicho" aparece tarde demais para uma dieta forçada e exigente, antes que se tenham que contratar peritos ao estrangeiro que o venham treinar a combater a crise. Entretanto, milhões de portugueses vivem à custa do "bicho" durante anos, mesmo sem hipóteses de o alimentar, e os amigos e os filhos do "bicho" já não conseguem sobreviver sozinhos.

A factura está a ser paga agora e assim será no futuro, só no caso das PPP's há 50 mil milhões de euros a pagar até 2049. A China e os europeus já não são amigos do "bicho" e já só lhe emprestam dinheiro com juros elevados, e se o orçamento de dieta não for aprovado, o "bicho"vai ser treinado por outros (FMI incluído), que não querem saber dos amigos, dos filhos, e muito menos dos sacrifícios dos portugueses. Vai ser muito pior. É por isso que sei que o orçamento vai ser aprovado, mau-grado para P. Coelho que só pode ter eleições em Maio, e que as queria para agora, ou para um dia destes.

Façam este exercício, P. Coelho não aprova o orçamento, o Governo cai e tem que se pedir dinheiro ao Fundo Europeu recém criado, detido em 30% pelo FMI. Em dois meses, P. Coelho é obrigado a votar a favor na A.R., medidas impostas pela europa muito mais gravosas do que as que constam no orçamento.

Entretanto, brinca com o orçamento de dieta do "bicho", e a culpa do estado de coisas que não é dele, quase parece que é.

Em 36 anos de democracia, todos alimentaram o "bicho", todos viveram acima das possibilidades, todos se aproveitaram de todos, banqueiros, empresários, políticos, gestores. A culpa é de todos, mas a responsabilidade é do dono. E o dono actual escondeu o "bicho" até darem conta da sua falta. Se calhar com um orçamento zero, comprando um novo "bicho" a coisa melhorava.

Desculpem-me se abusei do "bicho" e se já não puderem ouvir falar dele.

P.S. - Congratulo-me pela "minha" Escola Secundária Fernão de Magalhães de Chaves, ser a 28ª do país no ranking de escolas, e a 6ª a nível nacional das escolas públicas.