Vai formoso e não Seguro

A revisão dos estatutos do Partido Socialista, aprovada no último sábado na Comissão Nacional do partido deixou-me, confesso, um pouco de pé atrás. Sei que há intenção de a impugnar. Não sabia os contornos e a real implicação dessa revisão, confesso.

Hoje, e já depois da habitual 'lição' de Marcelo Rebelo de Sousa aos domingos na TVI, e da entrevista dada hoje por António José Seguro, a polémica instalou-se, e por culpa do PS.

A revisão dos estatutos permitirá que os candidatos a eleições autárquicas e legislativas do partido sejam escolhidos em votação pelos militantes. As chamadas eleições directas. Não há em nenhum partido português nada de tão democrático. Ponto. Marcelo esqueceu-se deste pormaior na sua 'lição'. E isso não é inocente. A outra alteração de monta diz respeito à duração dos mandatos dos órgãos do partido, que passam de uma duração de 2 anos para 4 anos, Secretário Geral incluído. Marcelo diz que isso foi uma 'golpada' de Seguro contra António Costa que se estaria a posicionar para chegar à liderança do partido. Não sei o que vai na cabeça de Seguro, sei que a alteração dos estatutos era uma promessa sua. Mas também me parece que Costa deu sinais claros dessa intenção, e que esta revisão 'in such short notice', também não lhe terá sido indiferente.

Também sou da opinião que Marcelo ganhou pontos. O auge de um comentador é ser comentado. E aí o PS falhou. Seguro não deve explicações a Marcelo, mas sim ao país e aos militantes do seu partido. A sua entrevista de hoje deu a Marcelo o que Marcelo não merece. Aliás, esta ingerência na vida interna do PS por parte do catedrático, foi a forma que arranjou de desviar atenções da notícia principal do dia seguinte, o máximo histórico de taxa de desemprego em Portugal, e a falência da política do actual governo. O PS não soube concentrar-se nisso e de todo o lado choveram ataques e contra-ataques a um comentário de um comentador, que, de momento, não passa disso ao nível da política nacional, pese embora todo o mérito que possa ter.

No entanto, Marcelo tem razão em duas coisas que disse, mau grado a ilegítima ingerência: "Seguro é um líder fraco e violou os estatutos".

Artigo 117º

(Do processo de alteração dos Estatutos)

1. Os presentes Estatutos são alterados por deliberação do Congresso Nacional ou por deliberação da Comissão Nacional, se o Congresso lhe atribuir delegação de poderes para tanto, devendo, em qualquer dos casos, a alteração estatutária ter sido previamente inscrita na ordem de trabalhos do Congresso.

Se Seguro é ou não um líder fraco, é uma interpretação subjectiva minha, e não o afirmo na esfera intelectual ou moral, afirmo-o no domínio político 'tout court'. Seguro não sabe, nem saberá gerir a herança Socrática. E na sua ânsia de agradar a gregos e a troianos deixará passar uma boa oportunidade para fazer a oposição que mais se impõe ao governo mais liberal da história. Quanto à violação dos estatutos, essa é uma razão objectiva que não pode nem deve ser ignorada. O Congresso Nacional não deliberou alterar os estatutos, nem tão pouco delegou poderes à Comissão Nacional. Não há aqui lugar a interpretações mais subjectivas. Por maior mérito que a revisão possa ter, e que na minha opinião tem.