Desvio colossal para variar

A falácia e a falência da receita da austeridade teve o seu prólogo a semana passada e o seu epílogo no dia de hoje, com a revelação então dos dados do INE relativamente à quebra das receitas, e hoje, dos números do défice.

A previsão inicial do governo, para o crescimento da receita cobrada com o aumento da taxa do IVA foi de 13,6% para este ano! Mais tarde, com o orçamento rectificativo, emendaram para 10,6%. A semana passada o governo revelou que afinal havia uma quebra de 2,8%. Ou seja, não só, não se gerou mais receita, como esta veio mesmo a diminuir. Como diria Vítor Gaspar, um desvio colossal! Tão só e apenas, um erro de 17,4%! em relação à previsão inicial.

O que me espanta é o técnico maior de Portugal, conjuntamente com os seus apaniguados visionários, contra todos os avisos, sinais e outros que tais, que até um polvo na panela adivinharia, não se terem dado conta que uma economia de rastos, por força do total desinvestimento e da austeridade cega, sem qualquer visão de crescimento futuro, aplicando medidas por catálogo, assinadas de cruz, levaria para além de qualquer dúvida razoável a uma diminuição drástica do consumo, e a um descalabro nas contas públicas.

A situação é tão mais grave que, não me canso de o repetir, a recessão e o desemprego, são claramente, o resultado óbvio, de políticas teimosas, insensatas e quase suicidas.

A execução orçamental do primeiro trimestre deste ano aumentou o défice 0,4% em relação ao do ano passado, ou seja, antes de a troika cá chegar. Cifrou-se nuns vergonhosos 7,9% do PIB, o que em boa verdade, quer dizer que o governo e a troika falharam em toda a linha. Ainda haverá quem diga com orgulho que foi além do que estava previsto no Memorando da troika? E Passos Coelho, vai usar de mais austeridade e reduzir a pó o que resta, ou vai finalmente meter o rabo entre as pernas e solicitar uma redefinição do programa, com mais tempo e quiçá mais dinheiro? A exemplo do que fizeram Espanha, Itália e mesmo a Grécia? Será que finalmente vai ceder ao óbvio e tentar encontrar outra solução que permita o crescimento da economia, sem percorrer o caminho do abismo? Como já se começa a ver na Europa? Como qualquer pessoa com um mínimo de bom senso, e que não precisa de ser economista para conseguir enxergar dois palmos à frente do nariz.

Fizemos tudo e mais alguma coisa que a troika impôs, de livre vontade e ao gosto da cartilha do governo. Está na hora de começar a negociar... A meta do défice de 4,5% para este ano será muito difícil de atingir. Só espero que desta vez, o manual da intransigência austera e liberal seja metido na gaveta...

Porque não vai ser com o fecho de urgências, tribunais, freguesias e repartições de finanças, com prejuízo das já muito 'prósperas e ricas' regiões do interior do país, que se vai atingir a meta. Mais um ataque, onde é mais fácil, porque 'Lesboa', capital do império fica lá longe. 

Sinais dos tempos

1- É costume dizer-se que só existem duas coisas certas na vida: a morte e os impostos. Quanto à primeira vou abster-me de comentários, é certa, imprevisível e quase sempre injusta. Curiosamente os impostos têm mais ou menos as mesmas características. Para além de certos, para quem trabalha como é óbvio, a sua imprevisibilidade tem sido uma constante nos últimos tempos, o que gera instabilidade e desconfiança. Até porque sabemos que vêm aí mais, só não sabemos é como e quando. E na grande esmagadora maioria dos casos são sempre para os mesmos. Os mesmos que os pagam descontando do produto do seu trabalho. A injustiça esconde-se na forma como são cobrados, distribuídos e aplicados. É já bem conhecido de todos a forma como se taxa cegamente neste país, quer através de impostos extraordinários sobre o trabalho, deixando de fora o capital, aumenta-se o IVA na electricidade e no gás, sem qualquer preocupação social, aumentam-se as taxas moderadoras indiscriminadamente e de forma uniforme, sem olhar às diferenças entre quem pode pagá-las ou não, baixa-se a Taxa Social Única, entregando às empresas o dinheiro dos trabalhadores, aumentando o desemprego em vez de o diminuir como se aponta em todo o lado. Taxa esta que iremos pagar com o mais cego dos impostos: o aumento de pelo menos 2% no escalão máximo do IVA. Sim, outra vez. Dão-se isenções fiscais aos patrões e à banca, que já pagam menos que todos os outros juntos, e por fim liberaliza-se o despedimento e desbaratam-se as respectivas indemnizações. A aplicação e a distribuição do resultado da cobrança desses impostos é para pagar a quem devemos e para recapitalizar a banca. É triste mas é verdade o nosso fado. Sinais dos tempos. 

E pensar que na Madeira, onde a desigualdade entre os mais ricos e os mais pobres é das maiores entre todas as regiões europeias, destino turístico onde pululam caciques e abençoados pelo Governo Regional, onde alguns têm um paraíso fiscal e os outros ou são alinhados ou são filhos da puta, onde a censura não tem vergonha, tem um desvio colossal de 277 milhões de euros para uma população de 267 mil habitantes. Se fosse no continente equivaleria em proporção a mais ou menos 13 mil milhões de euros. Coisa pouca. 

2- Mira Amaral lá conseguiu através da Sonangol ficar com a presidência do BPN, num negócio ruinoso e mal explicado, e que mais uma vez vai ser pago com os impostos dos suspeitos do costume. Parafraseando Miguel Sousa Tavares no Expresso: '...muito conveniente para arquivar o passado comprometedor da confraria bancária do cavaquismo’. Não diria melhor. 

A mesma Sonangol que através de negócios obscuros e num consórcio de raízes duvidosas, a China Sonangol, com sede em Hong Kong, é responsável pela exportação de mais de 20 mil milhões de euros anuais para a China em petróleo e diamantes, com o respectivo branqueamento de capitais e o produto dessas exportações a serem canalizadas para contas privadas, com graves conflitos de interesses entre o governo angolano e empresários chineses, onde se fala de roubo ao estado angolano e portanto não admira que José Eduardo dos Santos compre mansões no algarve por 14 milhões de euros e a filha compre bancos e aquilo quer quer cada vez que cá vem. Pode ser que a primavera do jasmim chegue a Angola. A Líbia já está, venha a Síria e o Irão e estarão criadas as bases para a democracia imperar em todo o continente africano. Para mais informação sobre os negócios secretos e obscuros entre Angola e a China vejam o 'The Economist', aqui.

3- Warren Buffett, americano e terceiro mais rico do mundo, veio a público dizer que devia pagar mais impostos porque tem isenções a mais. Porque paga menos, comparando proporcionalmente com os seus trabalhadores. Porque é tempo de os governos deixarem de apaparicar os ricos. A reboque deste, vieram dizer os 16 mais ricos franceses que querem participar no esforço da crise e propuseram um imposto extraordinário para o efeito. Se os mercados funcionassem assim, com exemplos destes, até podia ser que funcionassem bem. O problema é de quem governa e deste capitalismo de casino que inventou esta crise  geradora de greves e tensões sociais, que não soube gerir, nem quis solucionar. Não sou contra os ricos, sou contra os pobres (no sentido de que desejava que não existissem pobres, bem entendido). Por cá Américo Amorim diz que não é rico. Tem razão. Afinal não há ricos em Portugal. Resumidamente, sem um sistema fiscal justo e equitativo, sem pessoas sérias e corajosas, sem líderes, a gestão da crise será feita nas ruas, quer eles queiram quer não. Alguns dos mais remediados, por assim dizer, começam a abrir os olhos em defesa das suas posses, porque também sabem que este tipo de capitalismo não prospera com tensões sociais. Sinais dos tempos.

P.S.- Só uma pequena nota para dizer que o que se passa entre Angola e a China nada tem a ver com capitalismo, apenas com roubo e ditadura.

Hoje não estou interessado

Hoje não me interessa o fim das 'golden shares' na PT, na EDP e na GALP Energia, não me interessa a desistência de Nobre e o seu fraco carácter, não me interessa o assessor de Passos Coelho que lhe chamou 'alforreca', não me interessa a desnomeação de Bairrão para Secretário de Estado por pressão, imagine-se, de Manuela Moura Guedes, também não me interessa o timing do fim dos Governos Civis, deixando ao abandono a protecção civil, a segurança rodoviária e a coordenação dos bombeiros em época de incêndios...

Não me interessa se os juros já subiram mais de 60% desde que caiu o governo socrático, contra todas as previsões, já não me interessa o famoso chumbo do PEC IV porque não havia crise internacional que justificasse mais medidas de austeridade, não interessa que agora tudo e todos aceitem na pacatez saloia toda e qualquer medida porque é necessário combater a mesma crise que há 3 meses não existia... não me interessa se Passos Coelho há 1 ano pedia desculpas públicas por ajudar a subir impostos, aceitando viabilizar o PEC 3, e agora dá uma machadada no Natal de muitos portugueses... que o que dantes não era desculpa para nada, agora serve para tudo justificar.

Não me interessa que João Jardim continue a gastar à grande e à francesa, com olho nas eleições regionais de Outubro e com o beneplácito de todos, PM incluído que nada tem previsto no programa de Governo, mas que pode não significar nada como já se viu. Não quero saber de privatizações a preço de saldo, das empresas do Estado, as que dão lucro e as que não dão, sem qualquer critério, sem qualquer estratégia, das liberalizações no trabalho e do despedimento, da supremacia liberal do capital sobre o trabalho e das concessões aos privados de tudo o que é sector fundamental do Estado. Não quero saber da Europa, e da Grécia, berço da democracia e do conhecimento e da civilização europeia, presa por culpa própria e amordaçada pelos seus próprios irmãos.

Não me interessa se a alienação da REN e das Águas de Portugal, monopólios naturais, é um crime público, lesa país. Não me interessa se a descida da TSU não traga qualquer benefício concorrencial, mas sim poupança para os patrões, que irá ser paga pelos contribuintes com o aumento do IVA. Não me interessa mas preocupa-me muito...

Hoje interessa-me perguntar se irá adiantar de alguma coisa todo este aperto, sem investimento nem poupança, com a mais que certa recessão, aumento do desemprego e de carenciados e indigentes.

Quero saber do Portugal dos pequeninos, do Sol e do Mar, de épicas aventuras que já não lembram a ninguém, e de um país triste que teve que vender a sua própria independência para pagar as dívidas que se impôs a si próprio, e as que lhe foram impostas.

Hoje não quero saber se a culpa é nossa, do Sócrates ou da crise internacional e dos seus mafiosos usurários, pedintes sem nome, piratas sem bandeira.

Quero saber das pessoas, que andam na rua, no desemprego, e que têm fome, que não têm quem as defenda, que são atropeladas por todos, que são injustiçadas, que não têm culpa, e que trabalharam 40 anos de sol a sol para receberem uma pensão de 200 euros.

Chega de chulos, chega de aldrabões, chega de corruptos, chega de mafiosos, chega de tráfico de influências, chega de favores, chega...

Um dia destes vou para a rua gritar, sem medo das consequências... mas não quero ir sozinho...