Constituição XXI

Não, não é o novo estádio do FCPorto, é a nossa Lei Fundamental, travestida de coisas modernas e carnavalescas. Isto, claro está, a propósito da Revisão Constitucional proposta pelo PSD, e uma vez que esta nova legislatura está imbuída de poderes constituintes, ou seja, passaram 5 anos sobre a anterior revisão, e como tal, a nossa Constituição permite a sua revisão ordinária na Assembleia da República.

O Dr. Passos Coelho continua a dar tiros nos pés, apesar de ter o mérito de ter trazido para a praça pública o debate de ideais, que mesmo que alguns não queiram ver, está aí...e pelos vistos veio para ficar.

Eu percebo..., a Assembleia Constituinte de 1975, que aprovou e redigiu a nossa Lei Fundamental, causa ainda muito incómodo à direita portuguesa; então não é que no preâmbulo diz que se deve abrir caminho para uma sociedade socialista???, e não é que no artigo 64º consta que o Serviço Nacional de Saúde (cujo pai é o PS de Mário Soares e a mãe adoptiva o PSD de Cavaco), deve ser tendencialmente gratuito???, e que no artigo 74º, n.º 2 e), tiveram a ousadia de lá pôr que todos os graus de ensino seriam progressivamente gratuitos??? E pior ainda, e não é que também por lá consta que ninguém pode ser despedido sem justa causa??? Estavam embriagados os deputados em 1975, só pode...

Para quem quiser saber qual é a proposta de revisão Constitucional do PSD, é só alterar as referências acima da nossa Lei Fundamental e substitui-las por algo que diga exactamente o contrário, ou pura e simplesmente eliminá-las.

A nossa Constituição seria assim mais justa, se se eliminasse a referência socialista do preâmbulo, se a justa causa de despedimento também desaparecesse, assim como a gratuitidade quer da saúde, quer do ensino.

Mas as referências e os preceitos relativos a Macau, à punição de agentes da PIDE, e à iniciativa cooperativa, essas não se alteram!!!

Mais ainda, e que tal extinguir os Governos Civis, e passar tudo a ser centralizado e decidido a partir de Lisboa!?!? A isto é que eu chamo descentralização e governo de proximidade!

E que tal uma regionalização em condições? E que tal extinguir os privilégios do regime ditatorial da Madeira, sugadouro dos cofres nacionais? E que tal o Dr. Passos Coelho não ganhar as eleições a Sócrates por ser demasiado a favor do capital e pouco a favor das pessoas e ficar tudo como está?

E porque não, já agora, deixar estar a CRP em paz, eliminando o obsoleto, e criando mecanismos, esses sim , verdadeiramente modernos, ou não sabem que a nossa Lei Fundamental é a Lei das leis e o garante da nossa liberdade?

Golden State

Nunca como hoje, o debate ideológico esteve tão no centro de toda a querela político-partidária (tirando o período do PREC). E, como não poderia deixar de ser, a crise é o elemento fulcral em que se exprime em todo o seu esplendor a dicotomia entre esquerda e direita democrática.

O que parecia ser um "simples" negócio entre duas empresas, transformou-se subitamente numa arma de arremesso político, entre os paladinos da social democracia estatal e os chamados liberais, ou neo-liberais, que para mim são uma e outra face da mesma moeda. Falamos, claro, do badalado negócio PT/Telefónica.

Antes de mais, convém saber o que é uma "golden share". Por "golden share", entende-se uma acção ou conjunto de acções de capital, detidas numa determinada empresa, por um accionista, que pode ou não ser o estado, mas que por via dela, ou delas, tem direitos especiais de voto ou de veto, sobre uma qualquer decisão dessa mesma empresa, apesar ou mesmo que seja uma participação minoritária, e que lhe advém dos estatutos da empresa. No caso PT, o estado tem uma "golden share" de 500 acções, que constam do respectivo estatuto da empresa, e que foram aí incluídas aquando da sua privatização.

Portanto, as empresas que entraram no capital da PT, já sabem e já sabiam, que constava e que consta nos estatutos, uma "golden share" a favor do estado português.

Entretanto, aconteceu a oferta da Telefónica espanhola, sobre a participação da PT na VIVO, no Brasil, participação essa de 30%. Ricardo Salgado, presidente do Conselho de Administração do BES, accionista da PT, esfregou as mãos com a oferta da Telefónica, parece que já estou a ver os cifrões nos olhos do senhor, apesar de ter dito há um mês atrás e cito "a golden share do estado não vai permitir que o negócio aconteça", mas se se tratasse de uma OPA, cito de novo o senhor Salgado "o estado deve usar a golden share", isto dito há três dias. Pudera, uns milhões pela compra da VIVO, venham eles, agora comprar a PT é que não. E assim, vendo a oportunidade, logo Passos Coelho, formou aliança com o senhor Salgado, não é todos os dias que se conta com o apoio do BES em caso de eleições (€), e no caso do PSD, será a primeira. Esperto o senhor, que até já disse e cito Passos Coelho "eu vendia todas as golden shares que o estado tenha", mas não se ficou por aqui, por estes dias foi a Espanha, sim, à Espanha da Telefónica (pasmem-se), e disse "Portugal gastou entre 1973 e 1999, 15% do PIB em prestações sociais!", esqueceu-se foi de dizer que a Telefónica, se calhar ainda enraizada naquele sentimento espanhol de especial arrogância, não negociou com o estado português detentor da "golden share", não negociou com o Conselho de Administração da PT, nem sequer com os accionistas portugueses, limitou-se a mandar ste mil milhões para o ar, e o BES, a Ongoing e os tugas lá votaram a favor da venda.

Só quero dizer ao senhor Passos Coelho, que de certeza não vai ver nem ouvir, que entre 1973 e 1999, aconteceu uma coisita sem importância que foi o 25 de Abril de 1974, aconteceu que 5 milhões de portugueses não tinham acesso à saúde, e nós tolos lá decidimos gastar uns trocos no Serviço Nacional de Saúde (SNS), havia 20 vezes mais analfabetos do que licenciados e lá foram eles outra vez investir na escola e na Universidade pública, mas registo com preocupação que o Portugal correcto é o de 1973 para o sr. Passos Coelho, que vai erradicar o estado do mercado, acabando com toda e qualquer regulação (afinal não foi isto que deu na crise internacional?), vai liberalizar os despedimentos e vai mandar à fava as prestações sociais (SNS incluído).

Voltando à PT, e não é que o estado utilizou mesmo a "golden share", que os estatutos da PT permitiam?, e não é que o Presidente da República concordou (talvez já em campanha), e não é que a Comissão Europeia através de Durão Barroso (tuga desde pequenino) fez queixa ao Tribunal Europeu?, e não é que o Tribunal Europeu condenou o estado português por utilizar a "golden share", mesmo estando nos estatutos votados pelos accionistas, mesmo sabendo que a Telefónica em 2005 foi o promeiro caso de uso de direitos especiais por parte de um estado?, assim com depois a Itália, o Luxemburgo e a Bélgica?, e não é que ainda ninguém cumpriu as resoluções do Tribunal Europeu?, continuam a pagar multas mas não acatam as decisões?

Pergunta de um federalista europeu como eu - Quem é a UE para dizer a Portugal o que é interesse público ou estratégico?

Está na hora de repensar tudo isto, desde o Tratado de Lisboa (engole em seco Sócrates), até às participações sociais do estado em empresas de interesse público e de estratégia nacional.

Por mim, não se privatizam a ANA, os CTT, a REN, etc, (ouviu sr. Ministro das Finanças?), e já sabemos que Passos Coelho vai vender o país a quem der mais, num surto de neo-liberalismo como nunca tinha visto, vamos ficar entregues aos Ricardos Salgados deste país, e lá se vai a saúde e o ensino público, que como têm que dar lucro vai ser só para quem os puder pagar, ou seja 10 a 15% de afortunados.

Depois quando começarem as falências por má gestão e prémios avultados a especuladores e accionistas privilegiados, não se esqueçam de pedir ajuda ao estado e aos contribuintes, como no caso BPP e BPN.

No fim, o estado é que suporta tudo, não acham?

Que vou fazer à cidade?

E cá chegamos de novo ao feriado municipal da mui grande e nobre urbe de Chaves...o porquê desta data para festejar o dia da cidade é que é no mínimo discutível...Senão vejamos, em Chaves travou-se a 8 de Julho de 1912, o combate entre as forças realistas de Paiva Couceiro e as do governo republicano, chefiadas pelo coronel Ribeiro de Carvalho, de que resultou o fim da 2ª incursão monárquica. Ora, celebrar uma luta fraticida entre monárquicos e republicanos, não é a meu ver a melhor solução e para isso já temos o 5 de Outubro, data que celebra bem a Revolução que a maioria desejava. Ora, seria muito melhor celebrar o dia da cidade a 12 de Março, uma vez que foi nesse dia de 1929 que Chaves foi elevada à categoria de cidade. Ou ainda que em Julho, mas celebrando os feitos heróicos dos cidadãos de Chaves, na resistência que fizeram às invasões napoleónicas, comandados pelo célebre General Silveira (sim! esse que dá o nome às "Freiras").
Mas, ainda que assim se não entenda, pelo menos que seja dada uma maior solenidade e formalismo à ocasião, e que não seja sempre mais do mesmo, bandas na rua e foguetes no ar (que este ano não vai haver para desgosto dos pasmados e porque não é ano de eleições, no ano passado a crise era a mesma e houve foguetório).
-E que tal uma feira do livro?
-Uma exposição sobre Chaves e de Flavienses ( sem serem sempre os mesmos)?
-Um concerto em condições? - sem ser a Romana ou o Quim Barreiros.
-Uma cerimónia pública durante a manhã, com os habituais discursos, (tem que ser), com a atribuição de prémios de excelência e de mérito a Flavienses deles merecedores, mas aberta à cidade, num palco, como tantas vezes fazem nas Freiras, etc???
Sei lá, sugiram, discutam, mas por favor digam-me, amanhã o que é que vou fazer à cidade?

Vejam! diz Keynes

Numa época em que a globalização em que vivemos nos empurra para uma catadupa de competição catalisante, cada vez mais se sente a necessidade de uma especialização e/ou de uma formação, por forma a fazer face à cada vez maior ansiedade de competição ao nível de objectivos pessoais e de profissões.
Assim sendo, à falta de emprego especializado e com maior nível de habilitações, a que toda esta competição não é alheia, o desemprego de sectores fundamentais, em que a concorrência desenfreada e o lucro são o fim que se quer atingir não olhando a meios, é normal acontecer um empobrecimento maior das classes mais baixas e ser aí que se encontra o grosso do desemprego. Se juntarmos a isto a proliferação de gestores, professores, funcionários públicos ou apenas licenciados, temos a estratificação societária ao contrário, ou seja, classe operária sem emprego, para empregadores e gestores a mais, e o Estado com a corda na garganta, tendo a apertá-la os funcionários públicos e os beneficiários de subsídio de desemprego.
E vejam o que aí vem, com um governo desnorteado, por culpa própria, e descredibilizado por uma opinião pública não esclarecida, mas atordoada pelos media, que conseguem impunemente, perseguir governos e publicar escutas, passando por cima das mais elementares regras de ética e de respeito pelos cidadãos, tudo se alinha para um novo governo de aliança PSD/CDS-PP.
E já sabemos o que vai dar, Paulo Portas no poder, a querer mudar a lei do casamento homossexual, e Pedro Passos Coelho a flexibilizar o emprego e os despedimentos, dando toda a discricionariedade aos patrões, que, não sei se já repararam, acabam de fundir as suas principais associações patronais.
Não vejo onde vai estar a melhoria, aliás, querem mexer na Constituição, para já com uma atoarda justificativa, tirar a palavra “República” do diploma fundamental:

Art. 1º
“Portugal é uma República soberana, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade popular e empenhada na construção de uma sociedade livre, justa e solidária.”

Agora digam-me, vão tirar República e substituir por Estado?, ou tira-se a parte final da sociedade justa e solidária e substitui-se por uma sociedade neoliberal e patronal?
Ainda não se cansaram do modelo neoliberal, numa altura em que o mercado livre foi responsável pela crise de valores e pela crise económico-financeira, numa altura em que o pensamento de Keynes se devia sobrepor, mais intervenção do Estado e menos especuladores?O mercado não é auto-regulador, mas determinado pelo espírito egoísta dos empresários, especuladores e patrões. É por esse motivo, e pela ineficiência do sistema capitalista em empregar todos os que querem trabalhar que a intervenção do Estado na economia, sem ser sufocante, é fundamental.
Vejam só o que vem aí!

Primus

Bem vindos ao meu Blogue...Decidi que estava na hora de escrever e de dar as minhas opiniões e ideias, sem ser apenas nas tertúlias de café...com os meus amigos e familiares (que apesar de enriquecedoras e importantes, não abrangem muita outra gente que eventualmente estaria interessada em discutir alguns dos temas a que me proponho dar opinião). Talvez seja pretensiosismo a mais mas há já algum tempo que desejava alargar esse horizonte, e tentar despertar um novo Abril, esquecido há 36 anos, diferente, mas um novo Abril é preciso, feito com as pessoas que não viram o 25 de Abril de 1974, mas que sabem o que ele significa e significou para a democracia em Portugal.

A participação democrática e cívica é um dever, e que não se faz apenas através da política.

Este blog é a pensar nisso mesmo, numa altura em que o mundo já não se aguenta a ele próprio, e Portugal vai definhando na sua luta pela sobrevivência, num mundo, repito, global e globalizante que já não tem meios para todos.

Portanto, a partir de hoje irei "postar" aqui algumas ideias, e opiniões, algumas injustas ou até erradas, mas a isso chama-se liberdade de expressão. Conto também com os vossos comentários críticos e certamente acertivos.

Da discussão nasce a luz. Vamos mudar ou tentar mudar as consciências, vamos fazer ver que algo vai mal no mundo actual. Não vamos mudar nada aqui obviamente, mas que sirva para despertar o interesse pela acção(nego-me a escrever ação), que será fundamental num futuro, que está mais perto do que julgamos.

O objectivo é tentar despertar mentes adormecidas, ou tentar convencer as que estão acordadas, a fazer algo...

Vamos despertar!