quinta-feira, 22 de setembro de 2016

Pois

quinta-feira, 22 de setembro de 2016 0



quarta-feira, 21 de setembro de 2016

A classe média dos ricos

quarta-feira, 21 de setembro de 2016 0
Por norma ninguém é a favor de aumento de impostos ou da criação de novos impostos. Não fujo à regra. Mas a celeuma com o ainda projecto de tributação de património acima de um milhão de euros parece até mentira. Isso ou então há muita gente por aí com património desse valor ou acima. Se calhar dissimulado. Isso e a divulgação de tal projecto ter sido protagonizado por Mariana Mortágua, uma perigosa 'comuna', alvo de ataques pessoais, ignorantes e cobardes.
A direita apareceu indignadíssima com o ataque "monstruoso" que a geringonça se prepara para fazer à classe média. Parece que um imposto sobre um património imobiliário avaliado anualmente num milhão de euros acordou a direita para uma “política para as pessoas, as da classe média”.
Em matéria de escolhas políticas fiscais e de cortes de rendimentos, o último governo entendeu que um pensionista e funcionários públicos com uma pensão de 600 euros eram classe média, pelo que decidiu cortar definitivamente dois meses da vida dessas pessoas. Esse ataque ao conceito de classe média do então governo laranja e azul só não foi definitivo porque 17 deputados do PS e BE e, depois, todos os partidos da esquerda impugnaram a infâmia junto do TC.
Em matéria de conceito de classe média, o anterior governo tinha por rico a abater fiscalmente, com o seu enorme aumento de impostos, gente com rendimentos abaixo dos mil euros brutos mensais, disse ter aumentado as pensões mínimas, nunca dizendo que o fez à custa do esbulho do Complemento Solidário para Idosos, tinha preparado um corte de 600 milhões de euros nas pensões, introduziu a sobretaxa no IRS, que a geringonça eliminou contra a vontade dos súbitos puritanos, opôs-se no último OE à redução do IRS sem aumentar o IRC, isentou de impostos os fundos de investimentos imobiliários, que a geringonça fez acabar, está contra o aumento do salário mínimo, contra a reposição do valor do Complemento Solidário para Idosos e do valor de referência do Rendimento Social de Inserção, para um total de 440 mil portugueses.
É confrangedor ver o PSD e o CDS a falarem de classe média quando olhamos para as suas escolhas políticas enquanto governantes. Quem rebentou com a classe média foi precisamente o governo anterior.
Neste momento e à míngua de argumentos, redescobriram a classe média, numa deriva populista que tão só visa a sobrevivência política de Passos e Cristas. E chega à idiota conclusão que agora a classe média não é quem ganha 600 euros, como no passado, é quem tem um património imobiliário anual avaliado em mais de um milhão de euros.
E o que significa afinal deter património avaliado em mais de um milhão de euros? Uma mansão? Dez apartamentos? Quatro casas de luxo? Um prédio, ou dois, ou três?
Onde estavam estes senhores da 'classe média' quando se cortaram salários, pensões, reformas, apoios sociais e se taxaram os mais pobres?
Esta medida prova que finalmente se está a mexer com os mais poderosos, com os mais ricos, e com alguns biltres que lucram com a desgraça alheia.
Se não achasse inconstitucional, seria cem por cento a favor do levantamento do sigilo bancário e aí sim podiam ter a certeza que muita gente teria que prestar contas, quase todas à justiça.
Em matéria de coerência Passos Coelho já nos habitou à falta dela... e nem vou perder tempo com a porcaria em que se meteu com a certa, hipotética e gorada apresentação do 'livro' do arquitecto Saraiva...


quinta-feira, 15 de setembro de 2016

O modelo experimental europeu

quinta-feira, 15 de setembro de 2016 0
Terminada a chamada silly season, passou ao lado de muita gente o relatório pedido pelo FMI sobre o programa da troika em Portugal. E não terá sido inocente. Não diz nada que já não se tivesse dito. Foram muitas as vozes a chamar a atenção dos erros flagrantes do chamado plano de resgate, das prioridades trocadas, da destruição do tecido económico que inevitavelmente aconteceria, do desemprego e emigração que provocaria.
Essas e muitas outras críticas foram feitas antes da sua implementação e, sobretudo, quando eram já mais que óbvias as falhas do programa. O próprio Vítor Gaspar as reconheceu na sua célebre carta de despedida. O próprio FMI já tinha noutras ocasiões admitido vários erros.
Nesse relatório o que lá está é o seguinte: o programa da troika falhou em toda a linha. Ponto. Os pressupostos estavam errados, enganaram-se nas fórmulas e nos seus efeitos e, claro, nenhum dos problemas estruturais da nossa economia melhorou, a sustentabilidade da dívida pública e da balança continua tão débil como antes e até o crescimento das exportações - visto como um dos sucessos do programa - ou o celebrado regresso aos mercados - os autores do relatório com uma mal disfarçada vergonha sugerem que não será evidente que isso não tenha sido consequência das políticas do BCE - em nada esteve relacionado com a malfadada receita. Ou seja, ajudou-se a destruir o nosso sistema bancário e, surpresa das surpresas, chega-se à conclusão de que uma restruturação da dívida teria sido uma medida bem vinda.
O pior de tudo não é perceber que se mandaram para o desemprego milhares de pessoas, não foi termos perdido milhares para a emigração, não foi só ver o factor trabalho humilhado com a aposta em salários baixos, não terá sido a aposta no empobrecimento, não foi por a receita ter produzido um país ainda mais desigual e mais injusto.
O que mais choca no relatório não é a assunção dos erros, é perceber a ligeireza com que se fizeram experiências com as vidas das pessoas, como meras cobaias ao serviço de uns senhores que nunca tinham testado uma fórmula, e com a cobertura de um ex-primeiro Ministro que serviu em bandeja um país inteiro e que continua interessado no insucesso do atual modelo em gestão.
E depois, e ainda segundo o FMI, o Deutsche Bank é o maior risco sistémico em todo o mundo. Mas não deixa de ser curioso que, com uma bomba relógio em casa, Shauble tenha obrigado a Europa a entreter-se com a destabilização de Portugal. Se essa bomba lhe rebentar nas mãos, os famigerados limites do défice serão uma brincadeira de criança e a Alemanha voltará a violar esses limites, como já o fez por várias vezes e sem qualquer sanção ou sequer ameaça.
Desde o Brexit que a Alemanha intensificou o bullying sobre Portugal. O objetivo é mostrar mão firme depois da debandada britânica ou criar problemas a um governo que não lhe agrada. E a direita portuguesa, responsável pela derrapagem do défice do ano passado, volta-se a comportar como o cordeirinho degolado e de joelhos à espera que alguém lhe venha um dia a dar razão.
Basta ver os novos empregos da nossa anterior Ministra das Finanças e do anterior Presidente da Comissão Europeia para se perceber de que lado estavam enquanto nos ‘governavam’. O código de ética não pode ser só para alguns, deveria ser para todos.

P.S. – Costumo dizer em tom de brincadeira que os heróis que conheço estão todos mortos. Mas conheço uns quantos bem vivos, os nossos bombeiros, bem hajam...

Publicado hoje no semanário 'A Voz de Chaves'


quarta-feira, 3 de agosto de 2016

Tirado da net - Um aldrabão com tempo de antena pode ser perigoso

quarta-feira, 3 de agosto de 2016 0

"Tal como prevíamos ontem, a mentira acerca da alteração no cálculo do IMI já deu várias voltas a Portugal, alimentada pelo ignorante populismo de quem diz que o Governo quer "taxar o sol".
A realidade objectiva não importa e o facto de que a maioria dos proprietários até verá o valor do seu IMI a descer também não. A simplória indignação nas redes sociais sobrepõe-se à racionalidade. E há sempre um José Gomes Ferreira pronto para comentar o assunto no noticiário da SIC, alegando que esta alteração ao cálculo do IMI é uma forma do Governo arrecadar mais impostos para equilibrar as contas públicas, quando o imposto do IMI nem sequer reverte para os cofres do Estado, mas sim para as autarquias.
Meia dúzia de jornais criaram o sensacionalista título de que o Governo vai taxar o sol, José Gomes Ferreira ajuda à festa, mentindo com todos os dentes que tem, e o país, confuso e legitimamente preocupado, cai na esparrela da "austeridade de Esquerda".
Vamos a 30 segundos de serviço público e esclarecimento? Vamos a isso:
- A alteração só incide sobre novas casas. O IMI sobre imóveis já existentes só será alterado se o proprietário deliberadamente solicitar a reavaliação do seu imóvel. Ou seja, proprietários que façam a simulação e verifiquem que o valor do seu IMI subiria não terão problemas, pois basta não pedirem a reavaliação para não terem aumento de IMI.
- Por outro lado, todos os proprietários que verificarem que a reavaliação do imóvel desceria o valor do seu IMI terão apenas de solicitar essa reavaliação, que produzirá a redução do imposto.
- É verdade que, além dos proprietários, também as autarquias poderão solicitar a reavaliação do IMI. No entanto, essa reavaliação só pode acontecer se avaliação mais recente tiver mais de três anos e se a própria autarquia tomar essa iniciativa. Portanto, ao contrário do que dizia José Gomes Ferreira, no seu espaço de propaganda, na SIC, o Governo nada ganha com esta alteração.
- Na prática, o que esta alteração significa é que imóveis com maior valor de mercado poderão pagar mais IMI, se o proprietário tomar a iniciativa de pedir a reavaliação, enquanto que imóveis com menor valor de mercado terão o seu IMI reduzido, pois será do interesse do proprietário solicitar a reavaliação.
- Isto é uma medida de justiça elementar, completamente de acordo com o princípio da progressividade dos impostos: quem tem mais, paga mais. Quem tem menos, paga menos. É simples.
- São os próprios fiscalistas que admitem que há imóveis a pagar um valor de IMI superior ao que deveriam estar a pagar, devido à falta de critérios de qualidade e conforto que incluam a localização e a operacionalidade relativa dos imóveis. Com esta alteração, o Governo melhora os critérios que acrescentam equidade ao cálculo do valor do imóvel, e o respectivo IMI.
- Esta alteração é mais que justa, pois não faz sentido que, por exemplo, os moradores de um prédio com vista orientada para o mar paguem o mesmo valor de IMI que os seus vizinhos nas costas do prédio, cujo apartamento tem vistas bem menos privilegiadas e um valor de mercado claramente inferior.
- Por fim, parem lá com a parvoíce de que o Governo está a taxar o sol. Afinar o cálculo e os critérios dos coeficientes de qualidade e conforto é uma forma de reduzir a subjectividade deste imposto e de aumentar o princípio de justiça social que tem subjacente. Uma casa com centenas e centenas de metros quadrados de área paga um imposto superior ao de uma casa de 40 X 30 m e nem um aldrabrão como o José Gomes Ferreira se lembraria de dizer que o Governo está a taxar o espaço no planeta Terra, certo?"

O site Economia e Finanças explicou a alteração ao Código do IMI ponto por ponto, com ligações para todos os documentos relevantes. Poderão encontrar a explicação aqui:

segunda-feira, 11 de julho de 2016

Obrigado dégueulasse

segunda-feira, 11 de julho de 2016 0



quinta-feira, 30 de junho de 2016

A geringonça espanhola

quinta-feira, 30 de junho de 2016 0

Em Espanha já se realizaram duas eleições e estão há mais de 6 meses sem governo. Falta-lhes um Costa para pôr a geringonça a funcionar... Ai se fosse em Portugal? Quantos santos já teriam caído do altar?! 
A inteligência de António Costa foi a de mudar a estratégia do PS antes que o PS ficasse numa situação muitíssimo mais frágil, como está a acontecer a muitos partidos socialistas por essa Europa fora. Quem acusa Costa de estar refém do resto da esquerda devia olhar para Espanha e para a situação do PSOE...



sexta-feira, 24 de junho de 2016

BREXIT

sexta-feira, 24 de junho de 2016 0

As divergências económicas e fiscais egoístas que dinamitaram o modelo social europeu, todas as ingerências e castigos, o abandono da solidariedade, tendo como exemplo máximo a não resposta à crise dos refugiados, as ameaças de sanções por ministros das finanças de um país contra os outros, fizeram implodir por dentro e por culpa própria todo o ideário da Europa unida que trouxe décadas de paz e desenvolvimento social e económico.
As regras que a uns são impostas e a outros esquecidas, a desigualdade por oposição ao caminho trilhado da integração, os vistos prévios de tecnocratas que ninguém elegeu, a substituição da política pelo mercantilismo dos números que torcem e fazem cair governos, que atropelam e substituem por marionetas de mão. Mandadores sem lei que impõem crivos ideológicos contra programas de governos eleitos, e que cujo conceito de democracia se desvia à luz do mais forte. Tudo isto minou as fundações da UE e fez sobressair o populismo e o nacionalismo das extremas, esquerdas ou direitas.
Sobrou o medo, a chantagem, a xenofobia e o racismo. A forma como a Grécia foi enxovalhada e vergada foi o princípio do fim. E o problema que era o governo de esquerda em Portugal...
A saída do Reino Unido pode também causar mossa no próprio, com divisões que se adivinham na Escócia e na Irlanda do Norte, e em abono da verdade se diga que o Reino Unido nunca esteve com os dois pés na UE. Os nacionalistas estão no palanque a exigir referendos na Holanda, na França e por aí fora... A Alemanha caminha sozinha há quase uma década, e prepara-se para ficar sozinha. A UE tal como a conhecemos começou a acabar com as crises das dívidas soberanas, continuou hoje com o Brexit, terminará em breve. A triste realidade que transformou um europeísta em eurocéptico. Os muros costumam nascer assim, como alguns que crescem por aí. Outros muros se levantarão, se não se arrepiar caminho e se não se souber convencer o povo que a democracia é o caminho que garante a liberdade, ao invés do medo, do racismo e da xenofobia...

quarta-feira, 22 de junho de 2016

Ronaldo e eu...

quarta-feira, 22 de junho de 2016 0


... temos uma coisa em comum...

O total desprezo pelo Correio da Manhã e pela CMTV... Não levando aqui em consideração se a atitude foi a melhor...

terça-feira, 7 de junho de 2016

Muhammad Ali

terça-feira, 7 de junho de 2016 0


O homem que nos ensinou a saber dizer não!

sexta-feira, 27 de maio de 2016

Quem é Schauble?

sexta-feira, 27 de maio de 2016 0
Espera aí! Mas as políticas dos últimos 4 anos, tão elogiadas pelo velho Schauble, agora merecem castigo?
O défice excessivo de 2015 em Portugal, de que o governo português actual não é responsável, como é óbvio, porque só governou em Dezembro, merece castigo?
Ou é só por ser um governo que escolheu outro caminho?
Mas Schauble por acaso é Presidente ou Primeiro-Ministro da UE?
E a Alemanha de que Schauble é Ministro das Finanças tem cumprido as regras do défice? E as outras regras?
E a Alemanha manda e os outros obedecem, ainda que moralistas sem moral?
É justo e equitativo pôr todos os países da zona euro no mesmo saco?
Que UE afinal queremos?
Existe de facto solidariedade e igualdade entre Estados?
Quem é Schauble?


quarta-feira, 25 de maio de 2016

Quero um contrato de associação só para mim

quarta-feira, 25 de maio de 2016 0
Não existe mal nenhum no debate público e mediático. Mas ter escolas públicas a meio gás, que inflacionam o custo médio por aluno, enquanto se financiam escolas privadas ao lado, é criticável à luz de qualquer posição ideológica. O argumento da liberdade de escolha é um argumento estafado. Há liberdade de escolha se existir uma escola pública ao lado de uma escola privada. Não se pode confundir isso com o facto de essa escola privada ser financiada pelo Estado. Quem escolher a escola privada, onde exista uma escola pública nas imediações, tem que pagar por isso. Não tem que ser o Estado a financiar a iniciativa privada.
A igreja católica, que beneficia deste privilégio, veio a terreiro criticar a opção do governo. Mas onde estava a igreja católica quando milhares empobreceram, emigraram e perderam o seu emprego e dignidade no mandato do anterior governo?
Espero que o ministro da Educação não recue e que de forma faseada acabe com o pagode. Porque estamos a falar de educação e crianças. Mesmo as do papá e da mamã. Porque essas escolas barram à entrada os alunos problemáticos. Esses dão muito trabalho, ainda que o Estado pague...

Será esta a melhor forma de debater o assunto? Não me parece...


segunda-feira, 9 de maio de 2016

Fim de semana transmontano

segunda-feira, 9 de maio de 2016 0
Os custos da interioridade podem ser difíceis de combater. Só com boa vontade, muita boa vontade por parte do poder central, tais custos podem ser mais ou menos esbatidos.
Neste fim de semana foi inaugurado o túnel do Marão. Uma obra que após vários anos de avanços e recuos permite esbater distâncias e assimetrias. Fez bem António Costa em convidar os seus antecessores para a inauguração. Sócrates foi quem lançou a empreitada, Passos continuou-a e coube a Costa terminá-la. O que devia estar na mente de todos era precisamente o dia de festa que representa para a região e não fait divers mais ou menos enviesados. Passos não se quis associar a tal festejo e optou por arranjar uma desculpa mal amanhada dizendo que nunca inaugurou obras enquanto primeiro Ministro. Mentiu e saiu mal na fotografia. Inaugurou pelo menos a nova sede da PJ em Lisboa e o novo museu dos Coches também na capital. Chegou a inaugurar, pasmem-se, uma escola, na qualidade de líder da oposição. Passos, nascido e criado em Vila Real, merecia ter na região, os votos nas próximas legislativas que merece, ou seja, zero.
Também este fim de semana, o Desportivo de Chaves regressou ao convívio com os grandes do futebol, após 17 anos de quase morte. Salvou-o um mecenas da terra. Só o Desportivo consegue ser o farol de toda a região e pôr no mapa a cidade que lhe dá nome. Uma cidade deserta de pessoas, que pagou bem caro os custos da interioridade e do governo de Passos que quis empobrecer o país e incentivou a emigração, em Chaves notou-se e bem. Uma cidade conduzida por um executivo camarário sem ideias nem visão de futuro, que asfixiou o município financeiramente, em obras megalómanas, algumas delas por abrir e que terão custos de funcionamento incomportáveis. À semelhança de Passos Coelho também este executivo camarário deveria merecer uma atenção especial por parte dos Flavienses em próximas eleições autárquicas, com cartão vermelho.
Salva-se o Desportivo...



quarta-feira, 4 de maio de 2016

Já agora... vale a pena ler isto

quarta-feira, 4 de maio de 2016 0


RODRIGUES DOS SANTOS: “A SEXUALIDADE DAS ONOMATOPEIAS"


SOPA DE PEIXE COM LEITE DE MAMA


Comece por saborear esta deliciosa sopa de peixe com leite de mama, soberba criação daquele que, mais ano, menos ano, será seguramente o segundo português laureado com o Prémio Nobel da Literatura.
Depois, se tiver a milésima parte da pachorra do António Araújo (que leu várias vezes a volumosíssima produção romanesca de JRS nas sucessivas edições portuguesas e inglesas), prossiga a leitura pelos cinco intermináveis episódios da saga “Rodrigues dos Santos: a sexualidade das onomatopeias”, no blogue Malomil, nos atalhos que indico no final.
“Longe, muito longe, vão os tempos da célebre cena da sopa de peixe, levada aos escaparates em Outubro de 2005, no inesquecível romance «O Codex 632». Neste episódio, dos mais marcantes da ficção portuguesa pós-25 de Abril, a estudante Lena Lindholm, uma sueca de «seios atrevidos e generosos» e com «nádegas carnudas», seduz Tomás Noronha, professor da Universidade Nova de Lisboa que naquela época tinha 35 anos e envergava «olhos verdes e cintilantes».
Recordemos o incidente:
«Parou de comer e fitou-o com uma expressão insinuante. “Sabe qual é a minha maior fantasia de cozinheira?”
“Hã?”
“Quando um dia for casada e tiver um filho, vou fazer uma sopa de peixe com o leite das minhas mamas.”
Tomás quase se engasgou com a sopa.
“Como?”
“Quero fazer uma sopa de peixe com o leite das minhas mamas”, repetiu ela, como se dissesse a coisa mais natural do mundo. Colocou a mão no seio esquerdo e espremeu-o de modo tal que o mamilo espreitou pela borda do decote. “Gostava de provar?”
Tomás sentiu uma erecção gigantesca a formar-se-lhe nas calças. Incapaz de proferir uma palavra e com a garganta subitamente seca, fez que sim com a cabeça. Lena tirou todo o seio esquerdo para fora do decote de seda azul (…). A sueca ergueu-se e aproximou-se do professor; em pé, ao lado dele, encostou-lhe o seio à boca. Tomás não resistiu. Abraçou-a pela cintura e começou a chupar-lhe o mamilo saliente.»”








sábado, 30 de abril de 2016

42 anos depois

sábado, 30 de abril de 2016 0
42 anos após o 25 de Abril, e rompendo com o sistema coxo do arco da governação, temos finalmente um Governo do PS suportado pelos partidos à sua esquerda, e que se atreve a ter uma política que rompe com o caminho do empobrecimento. A geringonça que funciona. Um governo que não faz a devida vénia e critica Bruxelas ao defender Portugal. Um Governo que já apresentou um verdadeiro plano nacional de reformas com reforço da coesão e igualdade social, e que não ficou na gaveta.
Perante as críticas da comissão europeia, nomeadamente quanto ao aumento do salário mínimo, temos finalmente um primeiro-ministro que não faz de criado, afirmando claramente que recusa um modelo de país baseado em baixos salários e que a batalha pela igualdade continua.
Temos finalmente um primeiro-ministro que diz: “a batalha pela igualdade é permanente, já a travámos antes do 25 de Abril de 1974 e temos de continuar a travá-la. Quando vemos alguns cá dentro ou na Europa a dizerem que em Portugal nós não nos desenvolveremos aumentando o salário mínimo nacional, porque estamos condenados a viver num país de baixos salários e de pobreza, temos de dizer que não aceitamos”. A isto chama-se defender Portugal e Abril.
O 25 de Abril é de todos, mas para não cair na tentação da hipocrisia, é justo dizer-se que alguma direita encara o 25 de Abril como uma coisa mais à esquerda, e de que esta se apropriou. Veja-se a forma como alguma direita encara o cravo enquanto símbolo do 25 de Abril como um símbolo da esquerda, daí a forma desengonçada como os sucessivos dirigentes dos partidos da direita o encaram, em particular, aqueles que chegam a Presidente da República. Cavaco nunca o usou, Marcelo exibe-o na mão e as fontes de Belém justificam a sua não colocação na lapela por ser um político do centro.
O facto de o cravo ser o símbolo da revolução deve-se ao facto de ser uma flor da época. Alguém se lembrou de colocar um cravo numa G3 e por uma feliz coincidência do destino um fotógrafo aproveitou para fazer uma bela imagem. Quem colocou o cravo na G3 não estava a fazê-lo por o cravo ser vermelho, era simplesmente uma flor que brotava de uma arma de onde seria de esperar que brotassem balas.
Portanto, nem o cravo é um símbolo da esquerda, nem o vermelho dessa flor era uma opção ideológica. O cravo foi um símbolo de uma tolerância que se tornou a imagem da revolução.
42 anos depois, a direita, na casa da democracia, fica desconfortável quando o presidente da Assembleia da República agradece aos capitães de Abril pelo 25 de Abril. Está desconfortável quando o Presidente da República, oriundo da sua área política, agradece aos militares pelo 25 de Abril e pela liberdade e pela democracia devolvida aos portugueses. Militares de Abril que regressaram à casa da democracia, após 4 anos de interrupção, enquanto por lá passou o governo neoliberal de Passos Coelho e de Paulo Portas. O primeiro que anunciou no último congresso do PSD o regresso à social democracia, que, portanto, tinha perdido, a matriz ideológica de Sá Carneiro e que até nasceu à esquerda, e o segundo que saiu de cena, espera-se, irrevogavelmente. Haverá alguém que acredite numa e noutra?
Mas 42 anos depois, temos mesmo uma democracia livre? Ou temos uma democracia a soldo dos grupos económicos, como no caso recente do GES em que se descobriu que a empresa de Salgado pagava avenças a políticos e jornalistas?
Uma democracia com o garrote dos poderes europeus e do diktat alemão que manda e desmanda na política de países soberanos seus parceiros, alimentado por uma direita subserviente aos jogos de casino e dos juros usurários.
Ficámos todos contentes porque nos deram a liberdade. Podemos dizer mal de quem nos apetecer. Mas, na verdade, após 42 anos, estão a reduzir-nos ao papel de idiotas votantes, manipulados na opinião a soldo, livres, sim, mas utilizados para caucionar uma democracia hipócrita em que meia dúzia reinam sobre os súbditos ululantes e explorados na quinta do capitalismo selvagem.

segunda-feira, 25 de abril de 2016

Sempre

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terça-feira, 19 de abril de 2016

Impeachment como quiser

terça-feira, 19 de abril de 2016 0
Eduardo Cunha é o presidente do congresso brasileiro que é suspeito no Supremo por corrupção no processo Lava Jato. Michel Temer é o vice-presidente, suspeito no Supremo por corrupção no processo Lava Jato. O impeachment de Dilma foi votado por um congresso onde mais de metade dos deputados estão indiciados por corrupção no processo Lava Jato e noutros. E agora a coisa passa para as mãos do Senado, cujo presidente Renan Calheiros, também está a ser investigado no processo Lava Jato. Tudo para fazer sair de cena uma das poucas políticas brasileiras que, goste-se ou não, não é suspeita de corrupção. O pecado de Dilma terá sido tentar dar a mão a Lula, suspeito no processo Lava Jato. Aliás, quem se lembre do processo da sua nomeação e imediata suspensão, com juízes sectários e parciais, fica feliz por viver em Portugal.
O Carnaval brasileiro dura todo o ano e em todo o lado. A forma de votação dos deputados do congresso que foram chamados um por um a apresentar as suas razões para votar favoravelmente ou não a admissibilidade do processo de destituição da Presidente Dilma Rousseff, parecia uma novela da Globo, a fazer lembrar as que passavam nos anos 80. Pela mulher, pelos filhos, por Deus, pela família, pelo Brasil e pelo marido que é um exemplo, ainda que o marido tenha sido detido no dia a seguir. Ao mesmo tempo que empunhavam cartazes num circo ululante.
O Brasil tem um regime presidencialista em que é o Presidente que governa e tem a legitimidade do voto. O que quer dizer que os deputados apenas o podem fazer cair se este tiver cometido um crime de responsabilidade. Por corrupção, por exemplo. Foi o que aconteceu com Collor de Mello.
Este processo não é um golpe. É um aproveitamento desproporcionado, cínico e hipócrita do descontentamento de uma franja da população mais burguesa, que incita o sempre latente sentimento violento do povo.
Temo o pior para o Brasil... Infelizmente...

sexta-feira, 15 de abril de 2016

O alfaiate do Panamá

sexta-feira, 15 de abril de 2016 0


O escândalo com as possíveis fugas ao fisco de líderes, estrelas e artistas mundiais, do BES e de multinacionais não chega a ser notícia. Já sabíamos da existência destes labirintos. O que é escandaloso e merece notícia é podermos ver como funciona o capitalismo globalizado em que vivemos, em que o sistema financeiro e económico legítimo trabalha nas mesmas casas de apostas que o crime organizado, usando estratagemas semelhantes e com o mesmo objetivo: esconder o dinheiro. Os paraísos fiscais são um mundo opaco, cujo objetivo é permitir que não seja conhecido o verdadeiro dono do dinheiro que lá está depositado, fazem poucas perguntas e fecham bem os olhos.
Já sabíamos que parte das grandes fortunas pessoais no mundo, bem como receitas equívocas de conglomerados empresariais, usam offshores para enganar Estados e roubar contribuintes. Não é novidade para ninguém a existência das offshores, do Swiss Leaks e do Lux Leaks onde o atual presidente da Comissão Europeia apareceu como facilitador da evasão fiscal. Também já sabíamos que apenas uma empresa do PSI 20, em Portugal, tem cá a sua sede fiscal. A globalização da falcatrua é o mundo em que vivemos e que nos habituamos a aceitar. A democracia que se conhece hoje em dia lava mais branco e recusa aceitar o Estado regulador e que impõe a lei. O capitalismo financeiro globalizado, que verga Estados e joga no casino da banca precisa da selva para se movimentar. Com o beneplácito dos líderes europeus, fortes com os fracos e fracos com os fortes, e que se rendem facilmente ao poder financeiro, substituindo rapidamente a política por tecnocratas que olham para as pessoas como números. Líderes europeus que pagaram à Turquia para varrer refugiados para debaixo do tapete.
Apostas de casino a que a banca se foi habituando sob o 'manto protetor' do Estado, obrigado a chamar os contribuintes para pagar a fatura. Uma banca privada que conta com o conforto de ter sempre no Estado o último garante. Pode ser que comece finalmente a discutir-se que papel deve ter o Estado como regulador, uma vez que os privados nunca assumem as suas responsabilidades por má gestão, assim como todo o sistema bancário que nacionaliza o risco e as perdas e privatiza o lucro.
Brincar aos bancos é fácil se houver sempre a certeza que no fim os Estados e os contribuintes pagam a brincadeira. É essa a verdadeira mão invisível do mercado e da banca desregulados. E o regabofe de brincar ao capitalismo continua, com os mesmos atores que deitaram abaixo a economia mundial, sentados nos mesmos lugares, com exceções aqui e ali.
Este tipo de capitalismo, sem lei, está corrompido e cresce de uma forma gananciosa e complexa, nos cantos escondidos do cartel financeiro mundial. Quanto mais complexo, maior a dificuldade de regulação. A transparência é uma mera nota de rodapé. O grande drama do capitalismo é a falta de regulação num labirinto de burocracia e de interesses pouco éticos e até criminosos.
E quando alguém tenta assegurar e defender os interesses do Estado, como no caso recente de António Costa e o BPI, secundado pelo atual Presidente da República, logo saltam a terreiro os paladinos da cartilha neoliberal em defesa da não ingerência pública em assuntos privados. O caso BANIF ainda não terminou e já parece que desejam outro. Porque quanto menos se puder cobrar impostos ao factor capital, mais se cobrará aos rendimentos do trabalho. É este o sistema capitalista e globalizado atual. Onde uns escondem, os outros pagam a dobrar. E o que se esconde em Portugal dá para pagar todo o SNS. É um fato à medida e chamam-lhe austeridade...

terça-feira, 12 de abril de 2016

O elefante no meio da sala

terça-feira, 12 de abril de 2016 0

João Soares foi o nome mais contestado na constituição do governo. João Soares não se demitiu, foi demitido. Foi demitido por António Costa aquando do puxão de orelhas público nas televisões, quando disse que um ministro nem no café se pode esquecer da sua condição. Quando pediu desculpa aos visados, por quem até tinha estima. Quando não disse se mantinha a confiança no ministro. O caminho ficou mais curto e com um único trajecto.
João Soares nunca soube distinguir o cargo que ocupava dos seus humores, ódios e amizades. Foi arrogante, tal como já tinha sido na demissão pública de António Lamas do CCB. Ameaçou dois cronistas com duas bofetadas, e não contente, não se destratou. Quando fez o que fez, e porque representava o Estado, foi o Estado que ameaçou. Foi o governo que não respeitou a liberdade de expressão. Não podia haver outro desfecho. E pelo nome do substituto a demissão foi mesmo bem vinda. Acabou com o elefante no meio da loja de porcelana, e ainda conseguiu que a alternativa fosse bem melhor.
Agora João Soares já pode dar as bofetadas que entender...

quarta-feira, 6 de abril de 2016

O estado do direito angolano

quarta-feira, 6 de abril de 2016 0
Angola é um Estado de direito? Eis a pergunta que se impõe... Defende e pratica a liberdade de expressão? Tem um sistema judicial que garante a defesa aos arguidos? Tem e aplica as leis com igualdade para todos? É algo que se devia perguntar ao PSD, ao CDS e ao PCP. Os três que votaram contra dois textos, um do PS e outro do BE, em que se considerava inaceitável a condenação, a penas de prisão entre dois e oito anos, de 17 angolanos, incluindo Luaty Beirão (que é também cidadão português, por deter dupla nacionalidade), por "atos preparatórios de rebelião" e "associação de malfeitores".
Quando foram detidos, numa livraria, os 17 estavam a debater um livro, 'Ferramentas para Destruir o Ditador e Evitar Nova Ditadura', baseado no clássico de Gene Sharp 'Da Ditadura à Democracia'. Não foram encontradas armas, nem provado qualquer plano para derrubar o governo por meios violentos. Estas 17 pessoas foram condenadas a prisão por considerarem o regime angolano uma ditadura e por defenderem que deve ser substituído por uma democracia; por discutir política e por quererem agir politicamente. Chama-se a isto, presos políticos. Também não há dúvidas sobre a natureza de um regime com presos políticos: democracia é que não é de certeza.
Como se pode ver na declaração de voto do PCP, é possível ao mesmo tempo reafirmar "a defesa do direito de opinião e manifestação e dos direitos políticos, económicos e sociais em geral" e achar que "a importância do respeito pela soberania da República de Angola" impede qualquer consideração sobre a violação desses direitos. Se os tribunais angolanos condenam pessoas, incluindo um português, por lerem livros, Portugal que pertence à CPLP nada tem que ver com isso e deve estar caladinho por causa dos dólares da família Santos. Separar a política da justiça é uma das características de um Estado de direito; exatamente o que não sucede quando há presos políticos. Mas tudo se resolverá se ficarmos caladinhos...

"Posso não concordar com nenhuma das palavras que você disser, mas defenderei até a morte o direito de você dizê-las.", Evelyn Beatrice Hall

quinta-feira, 31 de março de 2016

Quando a realidade supera a ficção

quinta-feira, 31 de março de 2016 0
"Sem surpresas, o parlamento aprovou esta quarta-feira o Orçamento do Estado para 2016 com os votos a favor de PS, PCP, Bloco de Esquerda e dos Verdes, a abstenção do PAN e os votos contra de PSD e CDS. A Direita avisa que este é um Orçamento imprudente. A Esquerda defende que é sinal de mudança."

Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa justifica promulgação do Orçamento de Estado - “convergiram duas vontades, a da maioria parlamentar e a das instituições europeias”.

"Ataques terroristas na Bélgica deixam dezenas de mortos e feridos. Explosões atingiram o aeroporto de Zaventem e estação de metro. Ao menos 34 morreram e mais de 200 ficaram feridos, segundo a imprensa."

"Prisão de Lula? "Impeachment" de Dilma? Novas bombas..."

"Luaty Beirão condenado a 5 anos e 6 meses de prisão."

"Trump consolida a dianteira no Partido Republicano. Donald Trump, vencedor indiscutível da Superterça no Partido Republicano, mostrou-se forte nos Estados mais conservadores do sul do país, como Alabama e Georgia."


sexta-feira, 18 de março de 2016

A geringonça e a caranguejola

sexta-feira, 18 de março de 2016 0

O PSD de Passos está desorientado, perdido na sua auto-comiseração, afundado no fel revanchista que não consegue ultrapassar. O seu líder, que perdeu recentemente a muleta mais leal (Portas), ainda não percebeu que o futuro já lhe passou a perna, e que se não arrepiar caminho passará por dificuldades enormes. A falácia do medo, e o medo do sucesso da esquerda reunida, toldam-lhe as decisões. Decisões que ficam para memória futura e que já não têm forma de voltar atrás.
Ao mesmo tempo que se discute a ética do novo cargo de Maria Luís, com defesa de Passos, assistimos também pela primeira vez no parlamento, ao definhar niilista do maior partido da oposição.
Os votos contra tudo e contra todos, até contra medidas do próprio PSD enquanto foi governo e que agora continuam, é a mais pobre e triste vendetta pueril.
Substituir o combate pela inocuidade pode dar a médio prazo mau resultado. Para Passos, bem entendido. E, como se não bastasse, também pela primeira vez no parlamento, o maior partido da oposição não apresentou uma única proposta de alteração ao Orçamento de Estado, que acabaria aprovado por toda a esquerda, e até com algumas medidas aprovadas pelo CDS/PP, agora com Cristas ao leme.
Depois chegou a hora de votar a ajuda à Grécia e à Turquia para a situação dos refugiados. Um compromisso internacional do Estado português. Regressando uns meses no tempo, é de recordar o discurso exaustivo da coligação e do ajudante Cavaco sobre respeito pelos tratados e compromissos internacionais, na altura usando a estratégia do medo do bicho papão da extrema esquerda.
Pois o PSD absteve-se...
Entre chumbos, abstenções e faltas de comparência, este PSD e o seu líder afundaram de vez o seu discurso com uma actuação ridícula, revanchista e inútil.
A geringonça vai rebolando, a caranguejola está de patas para o ar...

sábado, 12 de março de 2016

Ouvi

sábado, 12 de março de 2016 0
Ouvi esta semana José Miguel Júdice especular sobre um eventual aumento da tributação das grandes fortunas. Ouvi Júdice dizer que esse aumento seria para 65% em sede de IRS. Ouvi Júdice dizer que as grandes fortunas em Portugal seriam consideradas remediadas nos países mais ricos.
Tenho pena que a sua interlocutora não lhe tenha perguntado em que se baseava e em que fontes, para tamanha especulação. Mas fico mesmo com pena que o jornalismo em Portugal esteja mesmo tão na mó de baixo que não permita de imediato, perante tais afirmações, perguntar a Júdice que grandes fortunas são essas e o que é que o ilustre considera como grandes fortunas... E já agora se concordaria com a medida e se ele próprio estaria incluído nesse grupo de 'remediados'. Provavelmente estará...
Pelos vistos, e segundo Júdice, sem qualquer contraditório e ao qual não deve estar habituado, as grandes fortunas serão as dos donos daquilo tudo...

quarta-feira, 9 de março de 2016

Adeus, até mais nunca

quarta-feira, 9 de março de 2016 0
Tinha 9 anos quando Cavaco foi eleito primeiro Ministro. 30 anos depois, finalmente sai de cena. É um dia ambíguo. Feliz pela sua saída, triste por não conseguir perceber como é que a figura mais pequena da política portuguesa em democracia, conseguiu ganhar 5 eleições e eternizar-se no poder durante 20 anos. Deixo aqui transcrita a opinião de Daniel Oliveira, no Expresso, que espelha exactamente aquilo que penso sobre Cavaco.

"A frase que melhor define o “pensamento” político de Cavaco Silva é esta: “duas pessoas sérias com a mesma informação têm de concordar”. Esta afirmação, parecendo ser apenas pueril, esteve sempre presente na incapacidade de Cavaco compreender a função de quem lhe fazia oposição. Apesar de involuntário, é o melhor resumo do processo mental de um ditador que acredita na virtude da sua autoridade. Quem discorda do projeto que ele tem para o País ou é ignorante ou mal intencionado. Se é ignorante, deve ser ignorado. Se é mal intencionado, deve ser reprimido. Se a política se resume à construção de consensos entre pessoas bem formadas e informadas, contrariadas por ignorantes ou mal intencionados, a democracia é um absurdo. Sábios honestos dispensariam, com ganho para todos, o confronto de ideias, a oposição ou as eleições.

Quando Cavaco Silva se apresenta como um não político, apesar de ser o mais veterano dos profissionais da política, não o faz por mera tática populista. Ele acredita, sendo coerente com o “pensamento” expresso no parágrafo anterior, que políticos são aqueles que perdem tempo em confrontos inúteis. Que ignoram os problemas reais para se entreterem com divagações fúteis e se entregarem a interesses mesquinhos. Ele, pessoa séria e informada, defensor incontestável do que é bom para o País, não pertence a essa casta medíocre. Ele é um técnico, um académico, um economista, que não se deixando abalar por jogos políticos, persegue apenas os interesses da Nação.

Quando deixei entre aspas o “pensamento” de Cavaco não o fiz por despeito ou provocação. Estou convicto que este raciocínio de Cavaco não resulta de qualquer tipo de elaboração ideológica. Pouco dado a leituras e ao debate com os outros, onde se aprende o que não se leu, Cavaco não tem consciência das consequências e antecedentes do que ele próprio defende. O pensamento de Cavaco, transportando em si a vulgata de um qualquer líder autoritário, é instintivo e primário, manifestando-se mais por via de deslizes não preparados do que por afirmações estruturadas ou com alguma sofisticação ideológica.

Outros deslizes que teve, como a utilização do termo “dia da raça” para falar do 10 de junho ou as pensões que deu a ex-agentes da PIDE e recusou à viúva de Salgueiro Maia, também resultaram mais de ignorância do que de uma convicção firmada. Mas não deixam de resultar de automatismos políticos. Os mesmos que o levaram, enquanto primeiro-ministro e já longe dos momentos conturbados do PREC, a usar com enorme frequência a repressão policial contra manifestações de trabalhadores, estudantes ou camionistas. Ou a tratar o Tribunal Constitucional e restantes instituições que servem de contrapeso ao poder executivo e legislativo como “forças de bloqueio”.

De formas simbólicas ou mais diretas, Cavaco nunca compreendeu que as instituições que dirigiu o transcendiam. Ao contrário do que é costume dizer-se, Cavaco Silva é o oposto de um institucionalista. No dia 5 de outubro de 2012 decidiu que não falaria ao povo da varanda da praça do Município, em Lisboa. Para não ter que enfrentar previsíveis protestos depois das manifestações de 15 de setembro (usou o argumento da poupança), exigiu que a coisa se fizesse à porta fechada, o que sucedeu pela primeira vez desde 1910. No ano passado foi mais longe e faltou às cerimónias. Estaria a refletir na solução de governo. Centrado sempre tudo nas suas preocupações e humores pessoais, Cavaco não compreende que a nações têm as suas liturgias, que lhe dão estabilidade simbólica. Não compreende que é essa liturgia que determina o seu comportamento nestes momentos de afirmação da memória coletiva, e não o oposto. Que ele é objeto das instituições, não é o seu sujeito. Um conservador, mais do que eu, teria o dever de o entender. Mas acontece com o conservadorismo de Cavaco o mesmo que acontece com o seu autoritarismo: a sua ignorância histórica, a sua estreiteza política e a total incapacidade de abandonar o seu colossal ego impedem-no de ser mais do que ele mesmo.

Dirão: tudo isso não passa de simbolismos. Mas é esta incapacidade de se adaptar ao cargo que ocupa, sendo o cargo perene e ele transitório, sendo o cargo maior e ele mais pequeno, que o levou a fazer o discurso que fez sobre o PCP e o Bloco de Esquerda, não compreendendo que a um Presidente está interdito, no exercício das suas funções, o desrespeito institucional por forças políticas que representam um quinto dos eleitores. Ou que o levou a fazer um discurso de reeleição carregado de ódio pessoal e vingança. Ou que o levou, num dos mais sórdidos episódios da nossa democracia, a mandar um assessor seu espalhar na imprensa que estaria a ser escutado pelo governo sem nunca esclarecer verdadeiramente essa acusação. Ou a pôr os seus conflitos com José Saramago acima da homenagem que o Estado português devia ao Nobel da Literatura. E a condecorar o responsável por um ato de censura a este autor, como pequeno gesto de vingança pessoal. Tudo isto aconteceu pela mesma razão que Cavaco se cita quase exclusivamente a si mesmo: o seu ego é o seu programa político. E esse ego toma conta das instituições, das tradições, das liturgias, das relações com os outros. A sua opinião substitui as regras, as suas embirrações tornam-se embirrações de Estado.

A total incompreensão dos fundamentos da democracia, confundindo convicções pessoais com interesse nacional e separação de poderes com “forças de bloqueio”, e a incapacidade de separar o seu ego do cargo que ocupa, tornando-se ele na própria instituição que dirige, dão a Cavaco o perfil de um ditador em potência. Um ditador primário, instintivo, incapaz de compreender as motivações das suas próprias convicções autoritárias, mas ainda assim um ditador. Faltaria a Cavaco Silva, para além das condições políticas que felizmente o transcendem, quase tudo o que seria necessário.

O modelo de imagem pública de Cavaco sempre foi o modelo austero que a propaganda desenhou de Salazar. Sejamos justos e reconheçamos que não foi o primeiro, em democracia, a alimentar essa imagem. É, aliás, um elemento central nos políticos que mais respeito conquistaram dos portugueses. De Ramalho Eanes a Álvaro Cunhal. O problema é que a imagem austera que Cavaco sempre tentou passar de si é oposta à realidade, ao contrário do que acontecia com Salazar (e Cunhal e Eanes). Cavaco Silva sempre foi, nas despesas ligadas ao seu cargo, um perdulário. Cavaco optou pela sua reforma em vez do salário de Presidente da República que, sendo mais baixo, seria obviamente o indicado para dignificar o cargo. Já para não falar na sua relação promíscua com o BPN, não tendo o episódio das ações sido nunca cabalmente esclarecido. O mesmo homem que inventou Dias Loureiro, Oliveira e Costa ou Duarte Lima, só para pegar nos exemplos mais escabrosos, não pestanejou ao dizer que para ser mais sério do que ele seria preciso nascer duas vezes. Ainda assim, a imagem austera perdurou muito tempo no imaginário popular. Até Cavaco ter dito o que disse sobre o seu salário. Seria mais uma vez o autocentramento nos seus próprios problemas que o iria trair.

As contradições de Cavaco também são programáticas. O mais parecido com o retrato que o Presidente Cavaco Silva faz de um mau chefe de governo foi o primeiro-ministro Cavaco Silva. Se de 1986 a 1989, graças ao crescimento económico garantido pela entrada de rios de dinheiro no país e um enorme crescimento económico, se conseguiu passar de 7,4% para 2,9% de défice orçamental, ele voltou a aumentar para valores superiores a 6% de 1990 a 1995. Ou seja, no pico das facilidades europeias Cavaco conseguiu, quando Maastricht já impunha o limite de 3%, voltar a colocar o défice em valores semelhantes à pré-adesão à CEE. Só depois de Cavaco sair de São Bento se iniciou uma trajetória de redução.

O modelo de desenvolvimento do cavaquismo baseou-se na obra pública sem critério, em distribuir dinheiro sem rigor ou controlo (quem não se lembra dos célebres cursos profissionais?), numa gestão orçamental eleitoralista e na destruição de todas as atividades produtivas em troca de financiamento europeu. Cavaco representou, como primeiro-ministro, uma oportunidade histórica perdida. Não foi o único, mas marcou uma forma de governar. E, no entanto, não encontramos maior arauto da contenção orçamental e das boas contas que o Presidente Cavaco Silva. Ele é o homem que avisa para o futuro depois de o ter ignorado quando era ele que governava. Mais uma vez, estou convencido que Cavaco acredita no seu próprio discurso. Nos vários que foi tendo. Porque Cavaco nunca se engana e, coisa bem mais perigosa, raramente tem dúvidas.

Por fim, falta a Cavaco a mais importante qualidade que se exige a um político, seja um democrata ou um autoritário: a coragem. Não me refiro apenas à coragem política. Até fisicamente Cavaco é cobarde. Viveu sempre tomado pela paranoia da segurança, fazendo exigências insensatas e dispendiosas. Sempre evitou o contacto direto com os cidadãos. Nunca foi ao Parlamento debater com os seus adversários. Tirando nas presidenciais, em que a vitória era incerta e faltar teria sido fatal, são raros os debates com concorrentes eleitorais. E mesmo nos debates presidenciais exigiu que as mesas estivessem viradas para o moderador, evitando o contacto visual com os adversários. A cobardia política e física que sempre revelou é, do meu ponto de vista, o seu traço de personalidade mais desprezível.

Não é difícil, depois destas linhas, escritas por alguém que tinha 11 anos quando Cavaco Silva chegou pela primeira vez a um cargo executivo, perceber que este texto é escrito com tristeza. Tristeza por perceber que alguém com estas características conseguiu, sem precisar de recorrer a grandes talentos oratórios ou a qualquer instrumento de coação, convencer a maioria dos portugueses a entregar-lhe por cinco vezes o poder. Sempre respeitei, por convicção democrática, essa decisão da maioria. Ela deu-lhe absoluta e incontestada legitimidade democrática. Mas sempre me senti oprimido por ela.

O instinto de Cavaco Silva é autoritário. Ele acredita que é o portador do interesse nacional, moldando as instituições aos seus próprios caprichos. Que o debate é ocioso e a divergência perda de tempo. E embrulha tudo isto numa falsa capa austera. Mas faltam a este homem todas as qualidades que se exigem a um autoritário conservador, de recorte salazarista: a cultura histórica que lhe permita encarnar a Nação, a cultura política que lhe permita ter um desígnio para o país e a cultura ética que lhe permita ser um modelo. Cavaco Silva é autoritário apenas porque é demasiado ignorante para compreender as razões profundas da superioridade da democracia e porque é demasiado egocêntrico para compreender a transitoriedade do poder. É autoritário por feitio, não por convicção. Por ignorância, não por predestinação.

Penso que na própria cabeça de Cavaco a imagem do professor de Finanças austero, um autoritário que despreza o debate e encarna em si mesmo toda a Nação, o levou a ver-se como uma espécie Salazar da era democrática. Mas o perfil de Cavaco Silva apenas se assemelha ao de Salazar na medida em que foi, como muitos portugueses da sua geração, moldado nessa cultura. Não tendo outra, apenas juntou ao imaginário do Estado Novo as regras formais da democracia, sem nunca as compreender verdadeiramente. Mas para se comparar à trágica grandeza do ditador falta-lhe tudo o resto: a cultura de quem molda o pensamento dos outros, a disciplina ética de quem é modelo para os outros e a coragem de quem lidera os outros. Cavaco é afinal só Cavaco. A sua tragédia é ser demasiado pequeno para todo o poder que teve. Talvez tenha sido só um longuíssimo equívoco."

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016

Os dedos cruzados

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 0
Quando era criança e se jurava por tudo e por nada, apenas para se obter um benefício, quase sempre banal e benigno, cruzavam-se os dedos da mão atrás das costas, com receio de algum castigo divino. Passos Coelho com a sua voz maviosa, não acredita que o OE seja possível de concretizar. Segundo o próprio, o enorme aumento de impostos sobre as famílias e a classe média, a austeridade asfixiante e ao mesmo tempo a devolução de apoios sociais, de salários e de pensões vão fazer disparar o défice e a dívida e a terra tremerá sob o castigo divino dos mercados, os cavaleiros do apocalipse e as pragas do Egipto. Adianta no entanto, que espera, para o bem do país, que o governo de Costa consiga cumprir as metas, mas todos vimos, quando abandonou o parlamento, cabisbaixo, os dedos da mão cruzados atrás das costas.
Se Costa conseguir cumprir as metas do défice, ao mesmo tempo que reduz a dívida e o desemprego, e mesmo assim conseguir que o país cresça, isso significará a derrota em toda a linha de tudo o que Passos e Dijsselbloem e Schauble nos ensinaram a fazer. Ou será, que por ironia do destino, as horas passadas por Passos de joelhos em Bruxelas, não seriam elas próprias um auto de fé?...
Porque também já sabemos que o OE que ontem foi aprovado historicamente por toda a esquerda, não pode ser ao mesmo tempo de austeridade e de despesismo. Se é de austeridade não é de despesismo, e portanto o bicho papão socialista da banca rota não pode ser usado. E também não pode ser despesista, afinal aumenta alguns impostos, negociados e aprovados por Bruxelas. E a direita, campeã da austeridade, ainda não conseguiu desatar o nó cego que este orçamento lhe deu. É até capaz de criticar uma austeridade que em nada tem a ver com os últimos cinco anos no país. E isso ninguém consegue compreender. Nem a própria. 
O que é então? É uma geringonça que funciona, que trata as pessoas pelo nome, que não lhes faz mal, que repõe direitos roubados, que diminui assimetrias e desigualdades, que aposta no território como um todo, que cumpre e não afronta a Constituição, que não capitula nem se ajoelha perante Bruxelas. Despreza a inevitabilidade dos coitadinhos, manda às malvas a teoria do empobrecimento como castigo ideológico que usa frases feitas de propaganda paternalista.
A geringonça funciona e não usa sacanices... é chegada a vez da Europa começar a sua reconstrução, ou enfrentar o seu fim. 

sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016

Notícias desta semana que parecem mentira

sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 0
- O primeiro Ministro ('deputado') Passos Coelho inaugurou esta semana uma escola que já estava a funcionar há 3 anos...

- Cavaco Silva, ainda Presidente da República, condecorou Sousa Lara, o sub-secretário de estado do seu governo, que censurou o único Nobel da literatura em Portugal, Saramago...

- Passos Coelho afirmou esta semana que quando saiu do governo há 3 meses o BANIF dava lucro...

- A ANAC (Associação Nacional de Aviação Civil) chumbou o processo de privatização da TAP feita pelo governo da coligação PAF em período de gestão...

- Passos Coelho e o PSD acusam o governo do PS de aumentar impostos, principalmente sobre a classe média e os funcionários públicos...


segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016

OE 2016 - Odisseia no universo

segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 0
Redução da sobretaxa do IRS = 430 milhões de euros. 
Reposição dos salários dos funcionários públicos = 450 milhões.
Aumento dos apoios sociais como o RSI, CSI e abono de família = 200 milhões.

Total = 1080 milhões de euros de ganho para as famílias.

Agora acrescente-se:
Aumento do salário mínimo nacional = 228 milhões
Redução da Contribuição Extraordinária de Solidariedade = 15 milhões.
Total = 1300 milhões.

Descida de parte do IVA da restauração = 175 milhões
Total =1500 milhões.

Deixando até de fora a redução das taxas moderadoras e o grande alargamento da tarifa social de eletricidade.
Nos impostos sobre as famílias, onde entram automóvel, combustível, tabaco e crédito, temos uma perda que andará próxima dos 450 milhões. Ou seja, é verdade que o governo dá com uma mão o que tira com a outra. Mas dá muito mais do que tira. O orçamento após a negociação com Bruxelas não passou a ser o oposto do que era. Podem dizer que é 'austeridade de esquerda', podem dizer muitas coisas, mas não é, com toda a certeza, a continuação do que tivemos nos últimos cinco anos.

"Orçamento de Costa sob fogo cerrado", "Troika receia regresso ao passado. Fitch volta a ameaçar com corte de rating.", Diário Económico
"Lá fora e cá dentro ninguém acredita no orçamento de Costa e Centeno", jornal  I. 
"Bruxelas ameaça com sanção inédita", Jornal de Negócios. 
"Nova crise por um fio", Sol. 
"Alerta: governo tem até amanhã para convencer Bruxelas", Diário de Notícias. 

E logo vieram os economistas paineleiros apregoar o fim do mundo, com Medina Carreira à cabeça a anunciar o segundo resgate, que já anuncia desde que houve o primeiro, ansioso por poder dizer um dia, num futuro mais ou menos longínquo e incerto, que bem tinha avisado.
Enfim, o mundo ia desabar só porque o governo fez uma coisa que se tinha dito que não podia ser feita: negociou mesmo com Bruxelas. E o orçamento de Centeno é um documento que ficará nos anais da história e da economia. É o mais perigoso projecto que a humanidade tentou realizar, com efeitos imprevisíveis à escala mundial.
Mas como se chegou a um acordo, aquilo que era um conjunto de medidas despesistas, “uma gestão de pré-eleições”, nas palavras do político-banqueiro-reformado Mira Amaral, passou a ser um orçamento de austeridade. Mas, o Orçamento não passou a ser o exato oposto do que era. Costa é um negociador e um executor como poucos, por muito que os abutres por cá, nos mercados e na Alemanha tentem dramatizar. Resumindo, para a direita revanchista, para os abutres de Bruxelas, das agências de rating e do sr. Schauble, o orçamento do PS seria sempre ou despesista, ou com pouca austeridade, ou com austeridade igual ou maior que os anteriores. Seria sempre um mau orçamento, porque a ninguém interessa a esquerda no poder, a dar mais atenção e protagonismo às pessoas do que aos juros da dívida e afins...
Aliás, é tempo de se começar a discutir com seriedade, que tipo de Europa queremos, porque esta, subserviente a interesses económicos e financeiros, não interessará a um número cada vez mais maior de pessoas, e que já se pôde ver nas eleições em Portugal, na Espanha, na Itália, na Grécia... A substituição da política pela economia e pelos diktat's ao seu serviço está a minar a confiança na UE e nas suas instituições. Se não mudar de rumo irá fazer desabar a melhor ideia que a Europa foi capaz de ir realizando ao longo dos últimos 60 anos, alcançando uma paz inédita entre os seus povos.
Quanto ao PSD e CDS. Retiraram o CSI a 70 mil idosos, o RSI a 170 mil pessoas, entre elas mais de 50 mil crianças. Aumentaram o IRS em 3940 milhões e até, imagine-se, o imposto sobre os combustíveis. Depois de dizerem que o esboço era despesista, e após o acordo com Bruxelas que de todo não esperavam, e se calhar não desejavam, dizem agora que o orçamento retira rendimentos às famílias. É preciso ter lata... Mas mesmo muita lata...

P.S.- Esperemos que a vitória do FCPorto na Luz não faça disparar os juros da dívida...

sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016

Quem sou eu? Quem és tu?

sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 0
Mais uma vez, as coisas em perspectiva...





sexta-feira, 29 de janeiro de 2016

“Não há nada mais parecido a um fascista do que um burguês assustado.” - Bertolt Brecht

sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 0
Crescimento:
PSD e CDS: previsão de 1,7% mantendo austeridade (deixou país com crescimento ZERO no 3º trimestre de 2015) e baseia-se principalmente nas exportações que, como se sabe, irão diminuir em 2016 devido ao agravar da conjuntura externa. "Especialistas" dizem que está bem.
PS: parte do cenário base da comissão e faz previsão de 2,1% com estímulos no mercado interno (devolução do que foi roubado). "Especialistas" dizem que é irrealista.

Défice Estrutural:
PSD e CDS: previram descer em 2015 de 0,9% para 0,5%. Derrapou para 1,3%. "Especialistas" falam em rigor.
PS: prevê descida em 2016 de 1,3% para 1,1%. "Especialistas" exigem explicações e falam em incumprimento das regras.

Défice Público:
PSD e CDS: prometeram que a austeridade já era passado, ao mesmo tempo que iam a Bruxelas falar em défice de 1,6% em 2016... depois de 4 anos seguidos com derrapagens monumentais. "Especialistas" batiam palmas à seriedade.
PS: reconhecem que com a menor austeridade, o défice não desce tão depressa. Prometem passar de 3% para 2,6%. "Especialistas" falam em ato de fé e que agora é que a coisa vai derrapar.

Parece que alguém anda com muitas saudades dos tempos da austeridade, alguém se acagaça com o simples vislumbre de que um programa progressista, humanista e socialista possa ter êxito. Alguém tem ansiedade de que a fúria europeia caia sobre o reino e vergue à chicotada os comunas que ousam pensar que as pessoas não se contabilizam como os juros. Uma simples carta da Comissão Europeia dá azo a todo um manancial de hecatombes que levará sem qualquer apelo ao apocalipse. Uma carta encarada como um chumbo prévio em que apenas se pedem esclarecimentos. Uma carta que nada tem a ver com os ultimatos que a mesma CE enviou ao anterior governo por causa do Banif. Uma simples carta que Itália, Espanha e França também receberam. E com a qual a Espanha limpou o rabo. Foi só dar uma vista de olhos nos países da UE que cumprem o acordo orçamental e as metas do défice e chegou à conclusão que eram para aí três ou quatro. Aliás quando entram em ação as agências de notação, as tais que estiveram na antecâmara da grande crise internacional de 2008 e que ninguém reconheceu até 2011, tenho a certeza que por detrás delas está um homem a acender charutos cubanos importados com notas de cem dólares.
Até o grande economista e pensador Soares dos Santos vem dizer que Costa anda a comprar os portugueses. E di-lo sem se rir, o que é espantoso.


quinta-feira, 28 de janeiro de 2016

Vetos de fim de semana

quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 0
Cavaco presidente a ser Cavaco presidente: ressabiado, amargo e refém dos seus preconceitos bacocos. Sai por uma porta minúscula, uma do seu tamanho. A frase é de Pedro Marques Lopes mas que eu acompanho.
Ora, vamos lá ver. 
Politicamente, a atitude do Presidente é no mínimo incoerente. Não vetou o diploma do casamento das pessoas do mesmo sexo, em 2010, nem a lei da interrupção voluntária da gravidez, em 2007, e agora veta o menos, ou seja, a adoção e uma lei que volta a colocar a lei da interrupção voluntária da gravidez como era em 2007.
E depois temos mais uma 'Cavaquice'. O PR usou 27 dias para vetar as leis em causa, quando legalmente só dispõe de 20. E fê-lo recorrendo a uma manipulação escandalosa das datas.
"Tendo recebido, no dia 4 de janeiro de 2016, para ser promulgado como lei (...)." Assim começam os dois textos dos vetos de Cavaco, datados de 23 de janeiro (dia anterior ao das eleições presidenciais), aos diplomas que permitem a adoção por casais do mesmo sexo e anulam as alterações à lei da interrupção voluntária da gravidez que a maioria de direita tinha aprovado pouco antes das legislativas. Sucede, porém, que na Assembleia da República o documento que atesta a receção pelo Palácio de Belém dos dois diplomas tem data de 30 de dezembro. De acordo com a Constituição, o PR tinha 20 dias para vetar ou promulgar. Prazo que, se contarmos os dias a partir de 4 de janeiro, foi respeitado; mas largamente ultrapassado se se iniciar a contagem a 30 de dezembro. E se foi ultrapassado, o veto é inconstitucional, ou seja, inválido.
A Presidência da República, pela voz do assessor de imprensa José Carlos Vieira, assevera que apesar de os diplomas terem dado entrada no Palácio de Belém a 30 de dezembro "no portão exterior", e de tal constar no documento que atesta a receção, tal ocorreu após as 18 horas, mais precisamente, diz, "às 18.12, quando a Secretaria da Presidência que receciona a correspondência do Presidente estava já fechada". E, prossegue, "no dia seguinte, sendo 31 de dezembro, havia tolerância de ponto e a secretaria esteve também fechada, assim como no dia seguinte, sexta, 1 de janeiro, feriado, e no fim de semana."
Conclusão, de acordo com a Presidência a secretaria só recebeu os diplomas na segunda-feira dia 4 e daí os vetos referirem essa data, devendo ser, do ponto de vista da Presidência, esse o ponto de partida para a contagem dos 20 dias. Assim, os vetos, datando de 23, estariam dentro do prazo.
Os diplomas foram, como sempre que se trata de correspondência com a Presidência, entregues em mão por um funcionário do Parlamento.
Na Assembleia da República, no gabinete do presidente, Ferro Rodrigues, reitera-se apenas que os diplomas foram, como sempre que se trata de correspondência com a Presidência, entregues em mão por um funcionário do Parlamento, e que o documento que certifica a receção em Belém não tem hora, reconhecendo-se no entanto que, de acordo com a convenção, os documentos têm de dar entrada na Presidência até às 18 horas.
23 de janeiro, a data do veto, foi sábado. Para receber não podia ser, mas para vetar já pode ao sábado. Ora se aos sábados a secretaria está, de acordo com a Presidência, fechada, a impossibilidade de aposição de um carimbo nos vetos e da sua expedição para a Assembleia nesse dia e no seguinte (domingo) não acabou por fazer passar na mesma o prazo, ainda que contado a partir de dia 4, já que os vetos só deram entrada na AR, em mão, a 25?
O que Cavaco pretendeu e conseguiu foi que o país só tivesse conhecimento dos vetos no dia a seguir às eleições presidenciais, não prejudicando assim a campanha de Marcelo, e não correndo o risco de unir ainda mais a esquerda.
Marcelo não precisa de muito para ser melhor presidente que Cavaco.

quarta-feira, 20 de janeiro de 2016

Presidenciais e subvenções

quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 0
As eleições presidenciais de 2016 são, desde que há memória de eleições em Portugal, as mais ensonadas de todas. Desde a vitória anunciada na primeira volta do candidato populista Marcelo, que é da direita, da esquerda, do centro e o seu contrário, até aos debates fraquinhos e a uma campanha miserável. À esquerda apareceram nada mais nada menos do que 9 candidatos, perfilando-se Sampaio da Nóvoa e Maria de Belém como os melhores posicionados para dividir o eleitorado do PS. Tal como em 2006 assim aconteceu com Soares e Alegre.

Descartando os outros candidatos por razões óbvias, Maria de Belém surge agora associada à subscrição da solicitação ao Tribunal Constitucional para fiscalização da norma relativa às subvenções vitalícias a ex-políticos. 
Há cerca de 30 anos, através de uma Lei aprovada em 1985, na Assembleia da República, ficou estabelecido que os titulares de cargos políticos, como ex- deputados ou membros dos governos, passavam a ter direito, desde que estes tivessem completado oito anos de serviço, a uma subvenção vitalícia. Em 1995, talvez com vergonha, o tempo de serviço exigido aumentou para 12 anos. Mas foi apenas com Sócrates (sim, Sócrates!), em 2005, que acabaram por ser eliminadas as subvenções vitalícias, mantendo-se apenas os direitos adquiridos. O que agora está em causa é o artigo 80º do orçamento do estado de 2015. Esta norma estabelecia a suspensão total das subvenções vitalícias sempre que o beneficiário tivesse um outro rendimento superior a dois mil euros por mês. Um grupo de 30 deputados, eleitos pelo PS e pelo PSD, perante esta norma, assinaram um requerimento para que a norma fosse fiscalizada pelo Tribunal Constitucional. Agora o TC chumbou esta norma que fazia depender as subvenções vitalícias pagas a antigos políticos das condições de recursos. Sem analisar do mérito da decisão do Tribunal Constitucional, Maria de Belém já não se livra da fama do oportunismo imoral. Tal como os outros 29 deputados que o fizeram. A reposição das subvenções vitalícias com efeitos retroactivos vai custar ao erário público 10 milhões de euros por ano.
Numa altura em que 1% da população mundial tem mais recursos que os restantes 99%, num tempo em que 63 pessoas possuem mais riqueza que 3500 milhões, esta questão não é de constitucionalidade, é uma questão de moralidade.
Ainda que não passe da primeira volta, Sampaio da Nóvoa é neste momento o melhor candidato da esquerda. De qualquer forma, a saída de Cavaco encerra em si uma profunda alegria...

 
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