A factura de Abril

Anda no ar uma nova narrativa, que (mal) disfarçada de propaganda pretende fazer crer que Portugal terá uma saída limpa (à Irlandesa) do programa de ajustamento. Veja-se como Portas já admite baixar o IRS no ano eleitoral de 2015. E para isso, faz-se a vontade à troika, que está à vontadinha, e oferece-se aos patrões o poder de despedir indiscriminadamente quem bem entendem, como entendem e quantos entendem, apoiados na lei que lhes atribui competências de juiz em causa própria, com avaliações de desempenho sempre subjectivas e imagine-se em que um dos critérios diz respeito à 'vantagem' de quem tiver o salário mais baixo. Era a 'reforma' que faltava para ficar completo o ciclo de destruição do factor trabalho. Essa classe rastejante e repugnante que tem a desfaçatez de reivindicar direitos, adquiridos ou não. A troika agradece e lá remete mais 900 milhões de euros enquanto o governo planeia a saída limpa com emissões de dívida pagando 5% de juros e deixa impunes mais de 400 milhões de euros em juros e coimas num perdão fiscal em que se premeia os incumpridores. Portugal entrou para o apelidado programa de ajustamento com muito menos dívida, com muito menos desempregados, com mais empresas viáveis, com uma economia mais optimista. 'Democratizou-se' o país abrindo-o ao partido comunista chinês e ao angolano e inventa-se um sorteio semanal em que se premeia uma obrigação e um dever de qualquer cidadão com um automóvel pago por todos, após a tentativa de tornar cada um num bufo. Não haja porém qualquer dúvida que a emissão de facturas vai ter um crescimento nunca visto, mas transmite a ideia errada. A reforma do Estado é a aniquilação do sector público, do contrato social. A saída limpa será a da troika, que depois do desastre de experimentação no país, lavarão as mãos com lixívia aproveitando a propaganda de um grupo de extremistas novatos, incompetentes e que ajudaram militantemente a rebentar a bomba de ensaio no país. Sobre o assunto o PS já perdeu a sua margem de manobra e esvazia dia após dia o seu discurso. Seguro não conseguirá em tempo útil transmitir qualquer mensagem que não tenha a desconfiança de quem o ouve, inclusive do seu próprio partido. Já nem sei se a coligação não estará a rezar por uma derrota nas próximas europeias, ganhando lastro para as legislativas de 2015, ao sabor da navegação à vista e do desnorte da oposição. A esperança mora (pessoalmente) no edil de Lisboa.

Entretanto o debate em torno do 40º aniversário do 25 de Abril gira em torno dos seus custos e não em torno das suas conquistas. Percebe-se porquê. Não subestimando o receio (que asseguro não está em causa) de Assunção Esteves poder não receber a sua reforma vencida aos quarenta, eis que se propõe a intervenção de mecenas na comparticipação de despesas. É falar com Soares dos Santos e Fernando Ulrich, mais os chineses e os angolanos, e obrigar todos os deputados, convidados e afins a usar nas comemorações uma t-shirt com os altos patrocínios do Pingo Doce, BPI, EDP, REN ou BIC e já agora a publicitar 50% de desconto nas próximas.

A proposta não é inocente e nada melhor do que o populismo mais rasteiro para paulatinamente moldar o presente fazendo esquecer o passado. As conquistas de Abril não se coadunam com este tipo (ou estes tipos) de política. Os direitos laborais, a liberdade de associação, de organização, de expressão, de imprensa, o SNS, a educação para todos, a igualdade e a justiça social, a integração europeia e o aumento da qualidade de vida de todos. A ditadura selvagem e usurária, usurpadora de Estados e de pessoas, não se revê em culturas para o individuo. Abril é um estorvo distractor da panaceia em curso, vendida à pala de patrocínios e de números.

Eu vou para a rua celebrar os 40 anos do 25 de Abril. Hoje faz mais sentido que nunca... 

Direita ou esquerda? Ultra!

Direita e esquerda não podem viver uma sem a outra. A supressão de uma delas implica directamente a negação da outra. Em termos axiológicos, históricos, económicos e até culturais faz sentido a distinção e sobretudo a dicotomia que estimula o debate. Enquanto ele for mantido na esfera democrática, bem entendido. Ignorando os extremos de um lado e de outro, toda a última semana serviu para demonstrar de forma cabal as diferenças entre os dois, sem subestimar o carácter da crise e o estado de necessidade a esta anexado, a coligação de direita no governo e a própria matriz ideológica dos seus intérpretes.

Quando falamos de políticas intervencionistas do Estado, igualdade social, liberalização individual, mobilidade social, estamos, obviamente, na esfera de uma política de esquerda. É a direita que defende a política do mercado livre, o laissez-faire, a mão invisível. A esquerda é também favorável a uma redistribuição da riqueza e da receita, ao passo que a direita apresenta uma política de aceitação das diferenças provocadas pelo próprio mercado livre.

Claramente, a direita apela à importância das tradições e da ordem comportamental impostas pela história, pelos valores, pela religião e pela cultura já estabelecidos. A esquerda é muito mais dada à liberalização dos modos de vida dos indivíduos. Por isso mesmo, a esquerda é muito mais favorável à mudança enquanto que a direita apresenta-se muito mais conservadora. As questões fracturantes como a liberalização do aborto, o casamento entre pessoas do mesmo sexo e agora a co-adopção são oriundas da esquerda. São fracturantes porque rompem com as tradições.

A direita defende que apenas através do trabalho e do mérito será possível conseguir a ascensão social, ao passo que à esquerda se acredita que naturalmente essa ascensão ocorrerá, nem que seja pela mão do próprio Estado.

A esquerda prefere o apoio à autonomia cultural e económica das nações e, pelo contrário, a direita surge como favorável à globalização e partilha à escala.

Ambos lados têm pontos em comum e naturais virtudes e defeitos, e na evolução natural do mundo de hoje, muito difícil se torna governar num só sentido.

O sector económico e financeiro que disputa com a política a luta pelo poder, e que com esta crise internacional nitidamente o suplantou, não permite um governo unicamente guiado pela esquerda. O centro, é, há uns anos a esta parte, o espaço ocupado pelos partidos que almejam ganhar eleições, de direita ou de esquerda, apesar de serem identificáveis vários exemplos que permitem distingui-los quando no poder. Na sua raiz histórica (com toda a evolução desde o séc. XIX que seria demasiado exaustivo estar a aqui a expor), direita e esquerda são liberais. A tendência é colocar o liberalismo na direita quando se fala da relevância que esta dá à propriedade e ao mercado. Mas o liberalismo situa-se à esquerda sempre que se opõe ao gosto pelas hierarquias e pelas tradições que são próprias do conservadorismo.

O problema situa-se noutro plano. Cingindo-me agora à situação portuguesa, o problema surge quando o governo da nação, intervencionada por credores ultra-liberais de direita (coniventes com os causadores da crise internacional), se identifica também ele com esse caminho. O caminho do ultra-liberalismo ou neo-liberalismo, tende a aproximar-se do extremo, desvirtuando as virtudes (passo o pleonasmo) da ideologia de direita norteadora deste governo. E assim, o capital e as empresas ocupam o discurso demagógico e populista de quem necessita de fazer dinheiro a qualquer custo, prescindindo do individuo e assente numa retórica de números em que o que interessa é o preço das coisas e não o seu valor, negligenciando os procedimentos legais como temos visto com o TC. Aliás, a judicialização da política é hoje em dia uma defesa intrínseca contra a desregulação e a ilegalidade.

É por isso, que este governo nada tem a ver com a matriz ideológica e histórica dos partidos que o compõem, a não ser nas tais questões fracturantes. O exagero das suas opções ideológicas, seguindo a tendência cega dos usurários credores e fazedores de Estados, adulteram os valores da direita no poder. E é por isso também que a crença cega e exotérica no mercado livre, já por si pernicioso (como se provou), levada ao exagero pode gerar perversões de difícil retorno. A venda de património, de empresas do sector estratégico estadual, de espólios culturais encaixa nesta visão da ditadura do capital. Esta direita no poder não é sensível ao individuo, não tem qualquer preocupação social e não se interessa por qualquer tipo de presença estadual na sua vida, contanto que apareçam números que justifiquem a sua actuação. Assim, a venda de espólios culturais (Miró), a razia na educação e na ciência (bolsas de investigação), a venda de empresas do Estado, estratégicas ou não para o país (PT, CTT, ANA, seguros da CGD, EDP, REN, etc.), o abandono da coesão territorial e do Estado na vida das pessoas (SNS, tribunais), o desprezo pelas instituições ao serviço do Estado (TC), a política mercantilista que impõe os números ao indivíduo (cortes nas pensões, salários, subsídios com o consequente brutal aumento de impostos), ignorando os números da emigração com o objectivo de esconder a real situação do desemprego, a desvalorização do factor trabalho (despedimentos e mais baratos) em benefício do factor capital, tudo junto, fazem deste governo um factor desestabilizador da paz social e das conquistas da democracia como o estado social com implicações graves por décadas. E não, a narrativa da culpa do governo ou governos anteriores já não pega, geralmente empregada à míngua de argumentos. 'Atrás de mim virá, quem de mim bom fará.'

O dinheiro dos outros

O homem que fez o negócio dos submarinos, Portas, veio dizer que os socialistas são bons a gastar o dinheiro dos outros...

Digo eu que este governo é bom a roubar o dinheiro dos outros...

Miró se fué

Joan Miró, o insigne pintor catalão, pintou 85 quadros a mais, que vieram parar a um país que os não merece...

Entre pareceres negativos, decisões monetaristas de lesa pátria e até uma saída eventualmente ilegal, o bom senso veio de onde menos se esperava... da própria leiloeira.

E assim continua a saga da venda de todos os nossos anéis, no dia em que se soube que mais 500 milhões de euros estão a caminho do BPN.

Défice de país

As contradições entre o que se apregoa e o que a realidade demonstra não param de surpreender mesmo aqueles mais incautos. No dia em que se soube o valor do défice de 2013, abaixo da meta de 5,5% acordada com a troika, todo o país rejubilou com promessas de fim de crise e de liberdade ganha nos mercados. Até receberem a factura na folha de pagamentos. A realidade esbofeteou quem viu no relógio de Portas uma oportunidade para reatar o sonho lusitano. De repente, quem é obrigado a emigrar não passa de um calimero piegas, como já vi nessas correntes de opinião partilhadas com um click de ignorância. No dia em que se soube o valor do défice, os mercados responderam em alta nas taxas de juro. Como que afirmando que ali mandam eles e que se estão a cagar para cumprimentos de metas e para os défices aldrabados dos resgatados, obtidos com perdões fiscais injustos e escondendo as benfeitorias dadas a um qualquer BANIF. Afinal, esses são os que beneficiam dos 10% de toda a riqueza gerada na Europa. São eles que sustentam metade da população mundial com a caridade para inglês ver e decidem quem tem igualdade de oportunidades. São os que dizem que é pobre quem quer e quem não tem capacidade para mais. São estes que querem que se foda o défice e o país, contanto que a dívida seja gerida de modo a serem pagos com juros, e se for por mais anos tanto melhor. Como a dívida continua a crescer está assegurado o seu futuro brilhante por décadas a fio. É isto que o governo nos esconde, porque a sua cartilha em aplicação, permitirá que também eles tenham o futuro assegurado numa qualquer empresa vendida aos chineses, que só depois de vendida foi considerada estratégica, assim como um peido bem nas fuças dos que pagaram em 2013 mais 32% de IRS do que no ano anterior. Há défice sim, de cultura, de homens de tomates, de igualdade, de vergonha na cara, de competência e tanto mais... Entretanto, entretêm o país com panteões, referendos ilegais e inconstitucionais, para não variar, com perfis de candidatos a PR, com catavento e carapuça incluída e praxes feitas por hordas de ignóbeis e cobardes para bestas quadradas com falta de tesão e que nada têm a ver com vida académica...

Coadoptar um deputado da maioria

Sobre o fundo e o essencial da questão já escrevi aqui em Maio do ano transacto. A palhaçada a que assistimos na última sexta-feira nada tem a ver com o assunto.

Aprovada a lei que permite a co-adopção de crianças por parte de casais do mesmo sexo, com a liberdade de voto dada aos deputados do PSD, 16 deles votando a favor, houve de seguida um longo debate na especialidade.

Durante meses um grupo de trabalho ouviu organizações e especialistas. Eis senão quando, Hugo Soares, líder da JSD e deputado, já em cima da votação final, tirou da cartola, um referendo.

Na última sexta-feira assistimos ao que de pior existe na política, num exercício mesquinho da democracia populista a que este PSD nos tem habituado. Quando se introduz no final de um processo uma manobra dilatória desta natureza, visando obstar à votação final global, numa chicana de cinta descida e rabo à mostra, não dando liberdade de voto ao seu grupo parlamentar quando a tinha dado numa primeira instância, estão a dizer ao país que a democracia parlamentar portuguesa não é para levar a sério. Brincar à política é um apanágio desta maioria que ninguém de bom senso adoptaria. Passos Coelho usa a sua jota para fazer o seu trabalho sujo, pena é que essa jota, iludida por um tacho maior ou igual ao do seu querido líder não pense pela sua própria cabeça porque oriunda do mesmo espaço de florescimento.

Os direitos das minorias, a luta contra as desigualdades e os direitos humanos são condições essenciais de uma democracia livre e salutar que não podem ser postos em causa pelo poder de uma maioria. Tal como não se concederia usar referendos a favor da escravatura, ou contra os casamentos inter-raciais, o divórcio e os casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Há princípios fundamentais de um Estado democrático que não são referendáveis porque a desigualdade não pode ser referendada junto de uma maioria que pode retirar direitos a uma minoria. A democracia não se referenda. E não é por haver uma crise que uma sociedade ou um país não pode pensar e deliberar sobre outros assuntos. O artifício da crise que tudo justifica está esgotado. Já agora quanto custará um referendo? Espero que mais uma vez o TC ou então o PR dêem mais uma lição à canalhada...

O escândalo do meio-dia

O que se passa com o meio-dia é um escândalo! A hora do meio-dia é um hiato indefinido que muitas vezes dá azo ao engano e à dúvida. Porque às onze da manhã são onze da manhã, e à uma da tarde é uma da tarde, já o meio-dia não é de manhã nem de tarde. A única forma de distinção, que mesmo assim pode ser discutível, resulta da ideia de almoço. Assim, se alguém já tiver almoçado por exemplo ao meio-dia e meio, passará a cumprimentar o resto da humanidade com um expressivo "boa tarde". Mas se o seu interlocutor ainda não tiver almoçado logo replicará que para ele ainda é de manhã. E, se por exemplo, o relógio marcar 12h59, a um minuto de ser uma da tarde, continua-se a dizer "bom dia", independentemente de já termos almoçado, ou pelo contrário, já é de tarde? E se for ao meio-dia e um minuto? Muito provavelmente essa hora ainda é de manhã, porque a generalidade das pessoas ainda não almoçou. Como se pode ver o que se passa com o meio-dia é um escândalo... Ninguém sabe dizer se ao meio-dia é de manhã ou de tarde. É meio-dia. Aquela coisa intermédia e indefinida que fica entre a manhã e a tarde. Sugeria por isso, que se passasse a dizer "bom meia-dia", para evitar que as pessoas sejam levadas ao engano, principalmente porque não sabem se a pessoa que cumprimentam já almoçou ou não. São muito frequentes diálogos do género "Bom-dia"; "Para mim já é boa tarde, que já almoçei"; " Ah mas eu ainda não", e por aí fora, correndo o risco de começarem a aparecer casos em tribunal para dirimir o conflito.

O mesmo se passa, ainda que, admito com menos fulgor, com as 19 horas... Se no horário de verão não há dúvida que a essa hora são sete da tarde, no horário de inverno já não é bem assim. Ás sete da tarde, apesar do nome indicar tarde, está, efectivamente de noite. É que às 20 horas, não há dúvida, toda a gente diz que são oito da noite, mas se forem 19h59 diz-se "boa tarde" ou "boa noite"? É de tarde ou de noite? É de noite apesar de serem sete da tarde.

Já a meia-noite não apresenta qualquer dúvida. É de noite e ponto. Ao contrário do meio-dia, que não representando outra coisa que não seja o meio do dia, não é de manhã nem de tarde e gera nas pessoas a confusão acerca de como se hão-de cumprimentar umas às outras. Um escândalo...

Telegramas

Arnaut assessoria a privatização dos CTT. Goldman Sachs compra 5% dos CTT. Arnaut é nomeado para membro do conselho de administração do conselho consultivo internacional do Goldman Sachs. Porreiro pá!

Vítor Gaspar vai para o FMI, o Álvaro vai para a OCDE e fala-se em Portas para comissário europeu ou para o lugar de Durão Barroso. Entretanto os seguros (lucrativos claro está) da Caixa Geral de Depósitos foram vendidos a... chineses... Porreiro pá!

Eusébio

Na Grécia antiga o templo onde se adoravam os Deuses era o Panteão. Actualmente, o Panteão é um Mausoléu onde se abrigam os restos mortais de pessoas que se notabilizaram nas mais diversas áreas e elevaram o nome do seu país. Em Portugal, o Panteão Nacional divide-se entre a Igreja de Santa Engrácia em Lisboa e o Mosteiro de Santa Cruz em Coimbra, estatuto reconhecido em 2003 por albergar os túmulos de D. Afonso Henriques e de D. Sancho I. Recordo que os túmulos de Camões e Vasco da Gama estão no Mosteiro dos Jerónimos.

Feita a  introdução, e porque a questão está em cima da mesa por causa de Eusébio, vários nomes me ocorrem que, falecidos há mais tempo, merecem a sua trasladação para o Panteão Nacional, reconhecida como a mais alta homenagem de prestígio e agradecimento de um povo aos seus heróis e ídolos. Dentre esses nomes os mais consensuais seriam Eça de Queiroz, Egas Moniz, Aristides de Sousa Mendes, Camilo Castelo Branco, José Saramago entre muitos outros. O que importa aqui e neste momento é definir quais são os critérios, as justificações e a sua natureza, para que a alguém possa ser atribuído o estatuto de Panteável. Julgo que esses critérios, para além dos definidos na lei, devem também ser definidos pelo sentimento do povo que os sustenta. Outro critério será o da memória. Porque o mediato é efémero e só o tempo e a história fazem justiça, com o distanciamento necessário dos factos e da verdade. Não me chocaria por aí além que Eusébio pudesse entrar para o Panteão. Numa época de ditadura, de fome e de pobreza, muitas vezes o consolo está nas pequenas coisas. E inequivocamente Eusébio marcou uma geração, elevou o nome do Benfica e da Selecção ao topo, e com eles o país. Poderia usar facilmente o nome de Amália, que pelas mesmas razões de Eusébio já faz parte dos nossos "deuses". A época foi a mesma, a alegria de ouvir um e ver o outro seria a mesma, a fama de Eusébio será porventura ainda maior por esse mundo fora, e ambos foram ícones de um povo subjugado por um regime opressor. Por tudo isto, repito, não sou contra a ida de Eusébio para o Panteão, apenas exigo que os outros vão primeiro. Sem qualquer laivo de elitismo cultural, a memória de um povo e a sua alma não se resume às letras e à política, às artes e à história, são uma mescla de tudo, e são sobretudo o que o povo quiser que seja. O desporto é uma pequena parte dessa memória colectiva, dessa história, e marca como já marcou muitas cenas da história, basta lembrar os jogos olímpicos de 1936 ou os de 1972 e os de 1980, em que o desporto se misturou com a política. Os heróis são assim improváveis. Concedendo facilmente que não é comparável o incomparável, misturar Eusébio com qualquer um dos nomes que acima descrevi é um erro e não pode servir para a discussão em causa. A memória, o sentimento, a gratidão, a notabilidade com que se ergueu acima dos outros, do povo e para o povo, sempre com humildade, sabendo sempre onde pertencia e o levar com ele o nome do país para todo o lado, são as justificações; distintas, sem dúvida de outros notáveis que fizeram, escreveram e pensaram o país, ou que por outras razões como Aristides de Sousa Mendes merecem a vénia dos seus pares. Talvez, ainda assim, a maior justificação possa estar na época em que Eusébio foi jogador de futebol e tudo o que representou para a vivência de milhões nessa altura, aliada ao valor da humildade que sempre cultivou, com amigos e rivais. Essa será a única justificação porque senão o patamar chegaria à comparação com Ronaldo e Mourinho, que como sabemos, de humildes nada têm. Provavelmente Eusébio, do alto da sua profunda e genuína humildade preferiria ficar no Estádio da Luz. A memória colectiva do país vê em Eusébio consagrado o valor da humildade. Para mim chega. Ainda que com todo o circo que rodeou a sua morte. Volto, contudo, a reafirmar que não se pode comparar o que não é comparável, sendo que na minha opinião, o mediato emocional colectivo e popular, sempre fugaz, não se deve sobrepor à maturação que um processo deste género exigirá.

Já quase tudo foi dito e escrito sobre Eusébio. Foi, aliás, repetido até à exaustão por todos os meios de comunicação social. O mediático assim o exige e como se sabe o mediático vende. Desde aproveitamentos políticos, populismos nauseabundos, aparições de lavagem de cara, expressões e tiradas menos felizes, recordo só as de Mozer, Assunção Esteves, Mário Soares e Sócrates, cortejo fúnebre a parar uma capital, Panteão e Avenidas, de tudo um pouco se serviu à mesa dos portugueses. E como eles comem! Nada disso importaria a Eusébio. E essa é a melhor homenagem que lhe posso prestar. Porque gosto de futebol. Teve em campo a mesma atitude que revelou fora dele. Um rei nas quatro linhas, um senhor fora delas. Sempre humilde, foi por isso respeitado por esse mundo fora, admirado por rivais e idolatrado pelos seus adeptos. Não vi jogar Eusébio, mas as imagens que já vi de jogadas e golos de génio, as vénias dos colegas da época e a admiração dos maiores chegam para formar uma opinião. Eusébio foi um dos melhores jogadores da sua época e um dos melhores de sempre. Basta atentar nas estatísticas da sua carreira e nos títulos ganhos. O sentimento de perda de um benfiquista será sempre maior  que o meu, mas ainda assim reconheço em Eusébio uma figura que não teve até hoje qualquer rival (Ronaldo à parte porque a sua história ainda não terminou). Fico-lhe grato por tudo o que fez ao serviço da selecção e nas competições internacionais ao serviço do seu clube. Nos jogos contra o Porto perdoar-me-ão mas não consigo agradecer-lhe. Rest In Peace Eusébio.

Plano B

O ano de 2013 terminou com Cavaco a dar também ele por terminado o ciclo da recessão... Sabendo-se que a ligeira melhoria se deveu sobretudo às decisões do TC que permitiu que os funcionários públicos e pensionistas tivessem mais algum poder de compra, espero sinceramente que o Orçamento para 2014 não venha tirar-lhe razão.

Entretanto o governo já encontrou o plano B para o chumbo do TC à convergência das pensões. O plano B é o alargamento da CES (contribuição extraordinária de solidariedade) aos reformados e pensionistas a partir dos mil euros. Dizem que não é um aumento de impostos. Já não nos enganam. A CES não passa de um imposto disfarçado com o epíteto de solidário. Enquanto que uma taxa pressupõe uma bilateralidade, isto é, pressupõe o fornecimento de um serviço por parte do Estado, neste caso a CES, tal como os impostos, é unilateral, e imposto por isso mesmo. Um imposto pode ser exigido por via coerciva, caso não seja pago de forma voluntária. As taxas têm uma carácter voluntário, se não se utiliza o serviço subjacente não se é obrigado a pagar. A não ser que agora nos queiram convencer que se paga a CES em troca de um salário, reforma ou pensão, tal como se paga uma taxa em troca da utilização do sistema de saneamento. Já pouco me surpreenderia. 2014 começa em grande...