quinta-feira, 9 de setembro de 2010

A Casa Pia da Justiça - A História

Antes de 1974 - Há alguns relatos de abusos dentro da Casa Pia, mas são considerados rumores.

1981 - A Polícia Judiciária acusa um funcionário da Casa Pia de violar dezenas de crianças durante 30 anos.

2001 - Começa o processo Casa Pia sem que ninguém se aperceba, com a denúncia de um aluno, de nome Joel que terá sido vítima de abusos sexuais dentro da Instituição.

Setembro de 2002 - Uma entrevista dada a Felícia Cabrita do jornal "Expresso", pela mãe de Joel, em que reporta abusos sexuais sofridos pelo seu filho e por colegas dentro da instituição, perpretados por funcionários e figuras públicas, torna o caso mediático, então apenas com uma vítima (Joel), e um arguido (Carlos Silvino, mais conhecido por Bibi, um nome que lhe assenta como uma luva se estivermos a falar de pedofilia).

Fevereiro de 2003 - O processo ganha um rosto com a detenção de Carlos Cruz, conhecido apresentador de televisão.

Maio de 2003 - O processo conhece contornos políticos com a detenção aparatosa, em plena Assembleia da República, de Paulo Pedroso, braço direito de Ferro Rodrigues na direcção do Partido Socialista.

Maio de 2003 - Ferro Rodrigues ofereceu-se para  ser submetido a interrogatório pela polícia após "ter sabido de planos para o implicar no escândalo".

25 de Maio de 2003 - O jornal "Expresso" publica um relatório em que quatro crianças diziam ter visto Ferro Rodrigues em locais onde o abuso sexual estava a ter lugar. O jornal disse que não havia evidências que Ferro Rodrigues estaria envolvido pessoalmente, e o Procurador-Geral insistiu que ele não era suspeito. Ferro Rodrigues colocou uma queixa em tribunal por difamação contra duas das testemunhas que o implicaram, mas o tribunal e instâncias superiores a quem foi pedido recurso, não pronunciaram as duas testemunhas por "falta de provas" e porque "não estavam preenchidos os elementos do tipo de crime que fundamenta a queixa."

29 de Dezembro de 2003 - O Procurador-Geral da República, José Souto Moura, acusa formalmente várias personalidade de abusos sexuais a menores: Carlos Silvino, funcionário da Casa Pia e antigo aluno da instituição, Herman José e Carlos Cruz, duas estrelas da televisão portuguesa, o arqueólogo Francisco Alves e o antigo médico da Casa Pia, Ferreira Diniz, o ex-Ministro da Segurança Social do governo de António Guterres e actual deputado do Partido Socialista, Paulo Pedroso e o embaixador Jorge Ritto, demitido do cargo de Cônsul em Estugarda em 1971, por queixas das autoridades alemãs a Lisboa, dando conta do seu envolvimento com um menor numa praça pública.

25 de Novembro de 2004 - Começa o julgamento com 7 arguidos: Carlos Silvino, Carlos Cruz, Jorge Ritto, Ferreira Diniz, Manuel Abrantes, Hugo Marçal e Gertrudes Nunes. Carlos Silvino confessou-se culpado de 639 crimes relacionados com abuso de menores, tendo incriminado os outros arguidos.

2006 - Paulo Pedroso é recebido em apoteose na Assembleia da República pelos seus colegas de bancada após a sua libertação e despronunciação.

3 de Setembro de 2010 - Finalmente o julgamento tem um fim, após ouvidas mais de 900 testemunhas, com 66000 páginas de processo, mais de 200 volumes e 6 anos após o seu início, com a leitura de uma súmula do acórdão: Carlos Silvino : 18 anos de prisão; Carlos Cruz: 7 anos de prisão; Manuel Abrantes: 5 anos e 9 meses de prisão; Jorge Ritto: 6 anos e 8 meses de prisão; Ferreira Diniz: 7 Anos de prisão; Hugo Marçal: 6 anos e 2 meses de prisão; Gertrudes Nunes: Absolvida.

Hoje - O acórdão ainda não foi entregue aos arguidos, e os recursos irão adiar indefenidamente as condenações, se não prescreverem, entretanto, os crimes.

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