quinta-feira, 31 de março de 2016

Quando a realidade supera a ficção

quinta-feira, 31 de março de 2016 0
"Sem surpresas, o parlamento aprovou esta quarta-feira o Orçamento do Estado para 2016 com os votos a favor de PS, PCP, Bloco de Esquerda e dos Verdes, a abstenção do PAN e os votos contra de PSD e CDS. A Direita avisa que este é um Orçamento imprudente. A Esquerda defende que é sinal de mudança."

Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa justifica promulgação do Orçamento de Estado - “convergiram duas vontades, a da maioria parlamentar e a das instituições europeias”.

"Ataques terroristas na Bélgica deixam dezenas de mortos e feridos. Explosões atingiram o aeroporto de Zaventem e estação de metro. Ao menos 34 morreram e mais de 200 ficaram feridos, segundo a imprensa."

"Prisão de Lula? "Impeachment" de Dilma? Novas bombas..."

"Luaty Beirão condenado a 5 anos e 6 meses de prisão."

"Trump consolida a dianteira no Partido Republicano. Donald Trump, vencedor indiscutível da Superterça no Partido Republicano, mostrou-se forte nos Estados mais conservadores do sul do país, como Alabama e Georgia."


sexta-feira, 18 de março de 2016

A geringonça e a caranguejola

sexta-feira, 18 de março de 2016 0

O PSD de Passos está desorientado, perdido na sua auto-comiseração, afundado no fel revanchista que não consegue ultrapassar. O seu líder, que perdeu recentemente a muleta mais leal (Portas), ainda não percebeu que o futuro já lhe passou a perna, e que se não arrepiar caminho passará por dificuldades enormes. A falácia do medo, e o medo do sucesso da esquerda reunida, toldam-lhe as decisões. Decisões que ficam para memória futura e que já não têm forma de voltar atrás.
Ao mesmo tempo que se discute a ética do novo cargo de Maria Luís, com defesa de Passos, assistimos também pela primeira vez no parlamento, ao definhar niilista do maior partido da oposição.
Os votos contra tudo e contra todos, até contra medidas do próprio PSD enquanto foi governo e que agora continuam, é a mais pobre e triste vendetta pueril.
Substituir o combate pela inocuidade pode dar a médio prazo mau resultado. Para Passos, bem entendido. E, como se não bastasse, também pela primeira vez no parlamento, o maior partido da oposição não apresentou uma única proposta de alteração ao Orçamento de Estado, que acabaria aprovado por toda a esquerda, e até com algumas medidas aprovadas pelo CDS/PP, agora com Cristas ao leme.
Depois chegou a hora de votar a ajuda à Grécia e à Turquia para a situação dos refugiados. Um compromisso internacional do Estado português. Regressando uns meses no tempo, é de recordar o discurso exaustivo da coligação e do ajudante Cavaco sobre respeito pelos tratados e compromissos internacionais, na altura usando a estratégia do medo do bicho papão da extrema esquerda.
Pois o PSD absteve-se...
Entre chumbos, abstenções e faltas de comparência, este PSD e o seu líder afundaram de vez o seu discurso com uma actuação ridícula, revanchista e inútil.
A geringonça vai rebolando, a caranguejola está de patas para o ar...

sábado, 12 de março de 2016

Ouvi

sábado, 12 de março de 2016 0
Ouvi esta semana José Miguel Júdice especular sobre um eventual aumento da tributação das grandes fortunas. Ouvi Júdice dizer que esse aumento seria para 65% em sede de IRS. Ouvi Júdice dizer que as grandes fortunas em Portugal seriam consideradas remediadas nos países mais ricos.
Tenho pena que a sua interlocutora não lhe tenha perguntado em que se baseava e em que fontes, para tamanha especulação. Mas fico mesmo com pena que o jornalismo em Portugal esteja mesmo tão na mó de baixo que não permita de imediato, perante tais afirmações, perguntar a Júdice que grandes fortunas são essas e o que é que o ilustre considera como grandes fortunas... E já agora se concordaria com a medida e se ele próprio estaria incluído nesse grupo de 'remediados'. Provavelmente estará...
Pelos vistos, e segundo Júdice, sem qualquer contraditório e ao qual não deve estar habituado, as grandes fortunas serão as dos donos daquilo tudo...

quarta-feira, 9 de março de 2016

Adeus, até mais nunca

quarta-feira, 9 de março de 2016 0
Tinha 9 anos quando Cavaco foi eleito primeiro Ministro. 30 anos depois, finalmente sai de cena. É um dia ambíguo. Feliz pela sua saída, triste por não conseguir perceber como é que a figura mais pequena da política portuguesa em democracia, conseguiu ganhar 5 eleições e eternizar-se no poder durante 20 anos. Deixo aqui transcrita a opinião de Daniel Oliveira, no Expresso, que espelha exactamente aquilo que penso sobre Cavaco.

"A frase que melhor define o “pensamento” político de Cavaco Silva é esta: “duas pessoas sérias com a mesma informação têm de concordar”. Esta afirmação, parecendo ser apenas pueril, esteve sempre presente na incapacidade de Cavaco compreender a função de quem lhe fazia oposição. Apesar de involuntário, é o melhor resumo do processo mental de um ditador que acredita na virtude da sua autoridade. Quem discorda do projeto que ele tem para o País ou é ignorante ou mal intencionado. Se é ignorante, deve ser ignorado. Se é mal intencionado, deve ser reprimido. Se a política se resume à construção de consensos entre pessoas bem formadas e informadas, contrariadas por ignorantes ou mal intencionados, a democracia é um absurdo. Sábios honestos dispensariam, com ganho para todos, o confronto de ideias, a oposição ou as eleições.

Quando Cavaco Silva se apresenta como um não político, apesar de ser o mais veterano dos profissionais da política, não o faz por mera tática populista. Ele acredita, sendo coerente com o “pensamento” expresso no parágrafo anterior, que políticos são aqueles que perdem tempo em confrontos inúteis. Que ignoram os problemas reais para se entreterem com divagações fúteis e se entregarem a interesses mesquinhos. Ele, pessoa séria e informada, defensor incontestável do que é bom para o País, não pertence a essa casta medíocre. Ele é um técnico, um académico, um economista, que não se deixando abalar por jogos políticos, persegue apenas os interesses da Nação.

Quando deixei entre aspas o “pensamento” de Cavaco não o fiz por despeito ou provocação. Estou convicto que este raciocínio de Cavaco não resulta de qualquer tipo de elaboração ideológica. Pouco dado a leituras e ao debate com os outros, onde se aprende o que não se leu, Cavaco não tem consciência das consequências e antecedentes do que ele próprio defende. O pensamento de Cavaco, transportando em si a vulgata de um qualquer líder autoritário, é instintivo e primário, manifestando-se mais por via de deslizes não preparados do que por afirmações estruturadas ou com alguma sofisticação ideológica.

Outros deslizes que teve, como a utilização do termo “dia da raça” para falar do 10 de junho ou as pensões que deu a ex-agentes da PIDE e recusou à viúva de Salgueiro Maia, também resultaram mais de ignorância do que de uma convicção firmada. Mas não deixam de resultar de automatismos políticos. Os mesmos que o levaram, enquanto primeiro-ministro e já longe dos momentos conturbados do PREC, a usar com enorme frequência a repressão policial contra manifestações de trabalhadores, estudantes ou camionistas. Ou a tratar o Tribunal Constitucional e restantes instituições que servem de contrapeso ao poder executivo e legislativo como “forças de bloqueio”.

De formas simbólicas ou mais diretas, Cavaco nunca compreendeu que as instituições que dirigiu o transcendiam. Ao contrário do que é costume dizer-se, Cavaco Silva é o oposto de um institucionalista. No dia 5 de outubro de 2012 decidiu que não falaria ao povo da varanda da praça do Município, em Lisboa. Para não ter que enfrentar previsíveis protestos depois das manifestações de 15 de setembro (usou o argumento da poupança), exigiu que a coisa se fizesse à porta fechada, o que sucedeu pela primeira vez desde 1910. No ano passado foi mais longe e faltou às cerimónias. Estaria a refletir na solução de governo. Centrado sempre tudo nas suas preocupações e humores pessoais, Cavaco não compreende que a nações têm as suas liturgias, que lhe dão estabilidade simbólica. Não compreende que é essa liturgia que determina o seu comportamento nestes momentos de afirmação da memória coletiva, e não o oposto. Que ele é objeto das instituições, não é o seu sujeito. Um conservador, mais do que eu, teria o dever de o entender. Mas acontece com o conservadorismo de Cavaco o mesmo que acontece com o seu autoritarismo: a sua ignorância histórica, a sua estreiteza política e a total incapacidade de abandonar o seu colossal ego impedem-no de ser mais do que ele mesmo.

Dirão: tudo isso não passa de simbolismos. Mas é esta incapacidade de se adaptar ao cargo que ocupa, sendo o cargo perene e ele transitório, sendo o cargo maior e ele mais pequeno, que o levou a fazer o discurso que fez sobre o PCP e o Bloco de Esquerda, não compreendendo que a um Presidente está interdito, no exercício das suas funções, o desrespeito institucional por forças políticas que representam um quinto dos eleitores. Ou que o levou a fazer um discurso de reeleição carregado de ódio pessoal e vingança. Ou que o levou, num dos mais sórdidos episódios da nossa democracia, a mandar um assessor seu espalhar na imprensa que estaria a ser escutado pelo governo sem nunca esclarecer verdadeiramente essa acusação. Ou a pôr os seus conflitos com José Saramago acima da homenagem que o Estado português devia ao Nobel da Literatura. E a condecorar o responsável por um ato de censura a este autor, como pequeno gesto de vingança pessoal. Tudo isto aconteceu pela mesma razão que Cavaco se cita quase exclusivamente a si mesmo: o seu ego é o seu programa político. E esse ego toma conta das instituições, das tradições, das liturgias, das relações com os outros. A sua opinião substitui as regras, as suas embirrações tornam-se embirrações de Estado.

A total incompreensão dos fundamentos da democracia, confundindo convicções pessoais com interesse nacional e separação de poderes com “forças de bloqueio”, e a incapacidade de separar o seu ego do cargo que ocupa, tornando-se ele na própria instituição que dirige, dão a Cavaco o perfil de um ditador em potência. Um ditador primário, instintivo, incapaz de compreender as motivações das suas próprias convicções autoritárias, mas ainda assim um ditador. Faltaria a Cavaco Silva, para além das condições políticas que felizmente o transcendem, quase tudo o que seria necessário.

O modelo de imagem pública de Cavaco sempre foi o modelo austero que a propaganda desenhou de Salazar. Sejamos justos e reconheçamos que não foi o primeiro, em democracia, a alimentar essa imagem. É, aliás, um elemento central nos políticos que mais respeito conquistaram dos portugueses. De Ramalho Eanes a Álvaro Cunhal. O problema é que a imagem austera que Cavaco sempre tentou passar de si é oposta à realidade, ao contrário do que acontecia com Salazar (e Cunhal e Eanes). Cavaco Silva sempre foi, nas despesas ligadas ao seu cargo, um perdulário. Cavaco optou pela sua reforma em vez do salário de Presidente da República que, sendo mais baixo, seria obviamente o indicado para dignificar o cargo. Já para não falar na sua relação promíscua com o BPN, não tendo o episódio das ações sido nunca cabalmente esclarecido. O mesmo homem que inventou Dias Loureiro, Oliveira e Costa ou Duarte Lima, só para pegar nos exemplos mais escabrosos, não pestanejou ao dizer que para ser mais sério do que ele seria preciso nascer duas vezes. Ainda assim, a imagem austera perdurou muito tempo no imaginário popular. Até Cavaco ter dito o que disse sobre o seu salário. Seria mais uma vez o autocentramento nos seus próprios problemas que o iria trair.

As contradições de Cavaco também são programáticas. O mais parecido com o retrato que o Presidente Cavaco Silva faz de um mau chefe de governo foi o primeiro-ministro Cavaco Silva. Se de 1986 a 1989, graças ao crescimento económico garantido pela entrada de rios de dinheiro no país e um enorme crescimento económico, se conseguiu passar de 7,4% para 2,9% de défice orçamental, ele voltou a aumentar para valores superiores a 6% de 1990 a 1995. Ou seja, no pico das facilidades europeias Cavaco conseguiu, quando Maastricht já impunha o limite de 3%, voltar a colocar o défice em valores semelhantes à pré-adesão à CEE. Só depois de Cavaco sair de São Bento se iniciou uma trajetória de redução.

O modelo de desenvolvimento do cavaquismo baseou-se na obra pública sem critério, em distribuir dinheiro sem rigor ou controlo (quem não se lembra dos célebres cursos profissionais?), numa gestão orçamental eleitoralista e na destruição de todas as atividades produtivas em troca de financiamento europeu. Cavaco representou, como primeiro-ministro, uma oportunidade histórica perdida. Não foi o único, mas marcou uma forma de governar. E, no entanto, não encontramos maior arauto da contenção orçamental e das boas contas que o Presidente Cavaco Silva. Ele é o homem que avisa para o futuro depois de o ter ignorado quando era ele que governava. Mais uma vez, estou convencido que Cavaco acredita no seu próprio discurso. Nos vários que foi tendo. Porque Cavaco nunca se engana e, coisa bem mais perigosa, raramente tem dúvidas.

Por fim, falta a Cavaco a mais importante qualidade que se exige a um político, seja um democrata ou um autoritário: a coragem. Não me refiro apenas à coragem política. Até fisicamente Cavaco é cobarde. Viveu sempre tomado pela paranoia da segurança, fazendo exigências insensatas e dispendiosas. Sempre evitou o contacto direto com os cidadãos. Nunca foi ao Parlamento debater com os seus adversários. Tirando nas presidenciais, em que a vitória era incerta e faltar teria sido fatal, são raros os debates com concorrentes eleitorais. E mesmo nos debates presidenciais exigiu que as mesas estivessem viradas para o moderador, evitando o contacto visual com os adversários. A cobardia política e física que sempre revelou é, do meu ponto de vista, o seu traço de personalidade mais desprezível.

Não é difícil, depois destas linhas, escritas por alguém que tinha 11 anos quando Cavaco Silva chegou pela primeira vez a um cargo executivo, perceber que este texto é escrito com tristeza. Tristeza por perceber que alguém com estas características conseguiu, sem precisar de recorrer a grandes talentos oratórios ou a qualquer instrumento de coação, convencer a maioria dos portugueses a entregar-lhe por cinco vezes o poder. Sempre respeitei, por convicção democrática, essa decisão da maioria. Ela deu-lhe absoluta e incontestada legitimidade democrática. Mas sempre me senti oprimido por ela.

O instinto de Cavaco Silva é autoritário. Ele acredita que é o portador do interesse nacional, moldando as instituições aos seus próprios caprichos. Que o debate é ocioso e a divergência perda de tempo. E embrulha tudo isto numa falsa capa austera. Mas faltam a este homem todas as qualidades que se exigem a um autoritário conservador, de recorte salazarista: a cultura histórica que lhe permita encarnar a Nação, a cultura política que lhe permita ter um desígnio para o país e a cultura ética que lhe permita ser um modelo. Cavaco Silva é autoritário apenas porque é demasiado ignorante para compreender as razões profundas da superioridade da democracia e porque é demasiado egocêntrico para compreender a transitoriedade do poder. É autoritário por feitio, não por convicção. Por ignorância, não por predestinação.

Penso que na própria cabeça de Cavaco a imagem do professor de Finanças austero, um autoritário que despreza o debate e encarna em si mesmo toda a Nação, o levou a ver-se como uma espécie Salazar da era democrática. Mas o perfil de Cavaco Silva apenas se assemelha ao de Salazar na medida em que foi, como muitos portugueses da sua geração, moldado nessa cultura. Não tendo outra, apenas juntou ao imaginário do Estado Novo as regras formais da democracia, sem nunca as compreender verdadeiramente. Mas para se comparar à trágica grandeza do ditador falta-lhe tudo o resto: a cultura de quem molda o pensamento dos outros, a disciplina ética de quem é modelo para os outros e a coragem de quem lidera os outros. Cavaco é afinal só Cavaco. A sua tragédia é ser demasiado pequeno para todo o poder que teve. Talvez tenha sido só um longuíssimo equívoco."

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016

Os dedos cruzados

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 0
Quando era criança e se jurava por tudo e por nada, apenas para se obter um benefício, quase sempre banal e benigno, cruzavam-se os dedos da mão atrás das costas, com receio de algum castigo divino. Passos Coelho com a sua voz maviosa, não acredita que o OE seja possível de concretizar. Segundo o próprio, o enorme aumento de impostos sobre as famílias e a classe média, a austeridade asfixiante e ao mesmo tempo a devolução de apoios sociais, de salários e de pensões vão fazer disparar o défice e a dívida e a terra tremerá sob o castigo divino dos mercados, os cavaleiros do apocalipse e as pragas do Egipto. Adianta no entanto, que espera, para o bem do país, que o governo de Costa consiga cumprir as metas, mas todos vimos, quando abandonou o parlamento, cabisbaixo, os dedos da mão cruzados atrás das costas.
Se Costa conseguir cumprir as metas do défice, ao mesmo tempo que reduz a dívida e o desemprego, e mesmo assim conseguir que o país cresça, isso significará a derrota em toda a linha de tudo o que Passos e Dijsselbloem e Schauble nos ensinaram a fazer. Ou será, que por ironia do destino, as horas passadas por Passos de joelhos em Bruxelas, não seriam elas próprias um auto de fé?...
Porque também já sabemos que o OE que ontem foi aprovado historicamente por toda a esquerda, não pode ser ao mesmo tempo de austeridade e de despesismo. Se é de austeridade não é de despesismo, e portanto o bicho papão socialista da banca rota não pode ser usado. E também não pode ser despesista, afinal aumenta alguns impostos, negociados e aprovados por Bruxelas. E a direita, campeã da austeridade, ainda não conseguiu desatar o nó cego que este orçamento lhe deu. É até capaz de criticar uma austeridade que em nada tem a ver com os últimos cinco anos no país. E isso ninguém consegue compreender. Nem a própria. 
O que é então? É uma geringonça que funciona, que trata as pessoas pelo nome, que não lhes faz mal, que repõe direitos roubados, que diminui assimetrias e desigualdades, que aposta no território como um todo, que cumpre e não afronta a Constituição, que não capitula nem se ajoelha perante Bruxelas. Despreza a inevitabilidade dos coitadinhos, manda às malvas a teoria do empobrecimento como castigo ideológico que usa frases feitas de propaganda paternalista.
A geringonça funciona e não usa sacanices... é chegada a vez da Europa começar a sua reconstrução, ou enfrentar o seu fim. 

sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016

Notícias desta semana que parecem mentira

sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 0
- O primeiro Ministro ('deputado') Passos Coelho inaugurou esta semana uma escola que já estava a funcionar há 3 anos...

- Cavaco Silva, ainda Presidente da República, condecorou Sousa Lara, o sub-secretário de estado do seu governo, que censurou o único Nobel da literatura em Portugal, Saramago...

- Passos Coelho afirmou esta semana que quando saiu do governo há 3 meses o BANIF dava lucro...

- A ANAC (Associação Nacional de Aviação Civil) chumbou o processo de privatização da TAP feita pelo governo da coligação PAF em período de gestão...

- Passos Coelho e o PSD acusam o governo do PS de aumentar impostos, principalmente sobre a classe média e os funcionários públicos...


segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016

OE 2016 - Odisseia no universo

segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 0
Redução da sobretaxa do IRS = 430 milhões de euros. 
Reposição dos salários dos funcionários públicos = 450 milhões.
Aumento dos apoios sociais como o RSI, CSI e abono de família = 200 milhões.

Total = 1080 milhões de euros de ganho para as famílias.

Agora acrescente-se:
Aumento do salário mínimo nacional = 228 milhões
Redução da Contribuição Extraordinária de Solidariedade = 15 milhões.
Total = 1300 milhões.

Descida de parte do IVA da restauração = 175 milhões
Total =1500 milhões.

Deixando até de fora a redução das taxas moderadoras e o grande alargamento da tarifa social de eletricidade.
Nos impostos sobre as famílias, onde entram automóvel, combustível, tabaco e crédito, temos uma perda que andará próxima dos 450 milhões. Ou seja, é verdade que o governo dá com uma mão o que tira com a outra. Mas dá muito mais do que tira. O orçamento após a negociação com Bruxelas não passou a ser o oposto do que era. Podem dizer que é 'austeridade de esquerda', podem dizer muitas coisas, mas não é, com toda a certeza, a continuação do que tivemos nos últimos cinco anos.

"Orçamento de Costa sob fogo cerrado", "Troika receia regresso ao passado. Fitch volta a ameaçar com corte de rating.", Diário Económico
"Lá fora e cá dentro ninguém acredita no orçamento de Costa e Centeno", jornal  I. 
"Bruxelas ameaça com sanção inédita", Jornal de Negócios. 
"Nova crise por um fio", Sol. 
"Alerta: governo tem até amanhã para convencer Bruxelas", Diário de Notícias. 

E logo vieram os economistas paineleiros apregoar o fim do mundo, com Medina Carreira à cabeça a anunciar o segundo resgate, que já anuncia desde que houve o primeiro, ansioso por poder dizer um dia, num futuro mais ou menos longínquo e incerto, que bem tinha avisado.
Enfim, o mundo ia desabar só porque o governo fez uma coisa que se tinha dito que não podia ser feita: negociou mesmo com Bruxelas. E o orçamento de Centeno é um documento que ficará nos anais da história e da economia. É o mais perigoso projecto que a humanidade tentou realizar, com efeitos imprevisíveis à escala mundial.
Mas como se chegou a um acordo, aquilo que era um conjunto de medidas despesistas, “uma gestão de pré-eleições”, nas palavras do político-banqueiro-reformado Mira Amaral, passou a ser um orçamento de austeridade. Mas, o Orçamento não passou a ser o exato oposto do que era. Costa é um negociador e um executor como poucos, por muito que os abutres por cá, nos mercados e na Alemanha tentem dramatizar. Resumindo, para a direita revanchista, para os abutres de Bruxelas, das agências de rating e do sr. Schauble, o orçamento do PS seria sempre ou despesista, ou com pouca austeridade, ou com austeridade igual ou maior que os anteriores. Seria sempre um mau orçamento, porque a ninguém interessa a esquerda no poder, a dar mais atenção e protagonismo às pessoas do que aos juros da dívida e afins...
Aliás, é tempo de se começar a discutir com seriedade, que tipo de Europa queremos, porque esta, subserviente a interesses económicos e financeiros, não interessará a um número cada vez mais maior de pessoas, e que já se pôde ver nas eleições em Portugal, na Espanha, na Itália, na Grécia... A substituição da política pela economia e pelos diktat's ao seu serviço está a minar a confiança na UE e nas suas instituições. Se não mudar de rumo irá fazer desabar a melhor ideia que a Europa foi capaz de ir realizando ao longo dos últimos 60 anos, alcançando uma paz inédita entre os seus povos.
Quanto ao PSD e CDS. Retiraram o CSI a 70 mil idosos, o RSI a 170 mil pessoas, entre elas mais de 50 mil crianças. Aumentaram o IRS em 3940 milhões e até, imagine-se, o imposto sobre os combustíveis. Depois de dizerem que o esboço era despesista, e após o acordo com Bruxelas que de todo não esperavam, e se calhar não desejavam, dizem agora que o orçamento retira rendimentos às famílias. É preciso ter lata... Mas mesmo muita lata...

P.S.- Esperemos que a vitória do FCPorto na Luz não faça disparar os juros da dívida...

sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016

Quem sou eu? Quem és tu?

sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 0
Mais uma vez, as coisas em perspectiva...





sexta-feira, 29 de janeiro de 2016

“Não há nada mais parecido a um fascista do que um burguês assustado.” - Bertolt Brecht

sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 0
Crescimento:
PSD e CDS: previsão de 1,7% mantendo austeridade (deixou país com crescimento ZERO no 3º trimestre de 2015) e baseia-se principalmente nas exportações que, como se sabe, irão diminuir em 2016 devido ao agravar da conjuntura externa. "Especialistas" dizem que está bem.
PS: parte do cenário base da comissão e faz previsão de 2,1% com estímulos no mercado interno (devolução do que foi roubado). "Especialistas" dizem que é irrealista.

Défice Estrutural:
PSD e CDS: previram descer em 2015 de 0,9% para 0,5%. Derrapou para 1,3%. "Especialistas" falam em rigor.
PS: prevê descida em 2016 de 1,3% para 1,1%. "Especialistas" exigem explicações e falam em incumprimento das regras.

Défice Público:
PSD e CDS: prometeram que a austeridade já era passado, ao mesmo tempo que iam a Bruxelas falar em défice de 1,6% em 2016... depois de 4 anos seguidos com derrapagens monumentais. "Especialistas" batiam palmas à seriedade.
PS: reconhecem que com a menor austeridade, o défice não desce tão depressa. Prometem passar de 3% para 2,6%. "Especialistas" falam em ato de fé e que agora é que a coisa vai derrapar.

Parece que alguém anda com muitas saudades dos tempos da austeridade, alguém se acagaça com o simples vislumbre de que um programa progressista, humanista e socialista possa ter êxito. Alguém tem ansiedade de que a fúria europeia caia sobre o reino e vergue à chicotada os comunas que ousam pensar que as pessoas não se contabilizam como os juros. Uma simples carta da Comissão Europeia dá azo a todo um manancial de hecatombes que levará sem qualquer apelo ao apocalipse. Uma carta encarada como um chumbo prévio em que apenas se pedem esclarecimentos. Uma carta que nada tem a ver com os ultimatos que a mesma CE enviou ao anterior governo por causa do Banif. Uma simples carta que Itália, Espanha e França também receberam. E com a qual a Espanha limpou o rabo. Foi só dar uma vista de olhos nos países da UE que cumprem o acordo orçamental e as metas do défice e chegou à conclusão que eram para aí três ou quatro. Aliás quando entram em ação as agências de notação, as tais que estiveram na antecâmara da grande crise internacional de 2008 e que ninguém reconheceu até 2011, tenho a certeza que por detrás delas está um homem a acender charutos cubanos importados com notas de cem dólares.
Até o grande economista e pensador Soares dos Santos vem dizer que Costa anda a comprar os portugueses. E di-lo sem se rir, o que é espantoso.


quinta-feira, 28 de janeiro de 2016

Vetos de fim de semana

quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 0
Cavaco presidente a ser Cavaco presidente: ressabiado, amargo e refém dos seus preconceitos bacocos. Sai por uma porta minúscula, uma do seu tamanho. A frase é de Pedro Marques Lopes mas que eu acompanho.
Ora, vamos lá ver. 
Politicamente, a atitude do Presidente é no mínimo incoerente. Não vetou o diploma do casamento das pessoas do mesmo sexo, em 2010, nem a lei da interrupção voluntária da gravidez, em 2007, e agora veta o menos, ou seja, a adoção e uma lei que volta a colocar a lei da interrupção voluntária da gravidez como era em 2007.
E depois temos mais uma 'Cavaquice'. O PR usou 27 dias para vetar as leis em causa, quando legalmente só dispõe de 20. E fê-lo recorrendo a uma manipulação escandalosa das datas.
"Tendo recebido, no dia 4 de janeiro de 2016, para ser promulgado como lei (...)." Assim começam os dois textos dos vetos de Cavaco, datados de 23 de janeiro (dia anterior ao das eleições presidenciais), aos diplomas que permitem a adoção por casais do mesmo sexo e anulam as alterações à lei da interrupção voluntária da gravidez que a maioria de direita tinha aprovado pouco antes das legislativas. Sucede, porém, que na Assembleia da República o documento que atesta a receção pelo Palácio de Belém dos dois diplomas tem data de 30 de dezembro. De acordo com a Constituição, o PR tinha 20 dias para vetar ou promulgar. Prazo que, se contarmos os dias a partir de 4 de janeiro, foi respeitado; mas largamente ultrapassado se se iniciar a contagem a 30 de dezembro. E se foi ultrapassado, o veto é inconstitucional, ou seja, inválido.
A Presidência da República, pela voz do assessor de imprensa José Carlos Vieira, assevera que apesar de os diplomas terem dado entrada no Palácio de Belém a 30 de dezembro "no portão exterior", e de tal constar no documento que atesta a receção, tal ocorreu após as 18 horas, mais precisamente, diz, "às 18.12, quando a Secretaria da Presidência que receciona a correspondência do Presidente estava já fechada". E, prossegue, "no dia seguinte, sendo 31 de dezembro, havia tolerância de ponto e a secretaria esteve também fechada, assim como no dia seguinte, sexta, 1 de janeiro, feriado, e no fim de semana."
Conclusão, de acordo com a Presidência a secretaria só recebeu os diplomas na segunda-feira dia 4 e daí os vetos referirem essa data, devendo ser, do ponto de vista da Presidência, esse o ponto de partida para a contagem dos 20 dias. Assim, os vetos, datando de 23, estariam dentro do prazo.
Os diplomas foram, como sempre que se trata de correspondência com a Presidência, entregues em mão por um funcionário do Parlamento.
Na Assembleia da República, no gabinete do presidente, Ferro Rodrigues, reitera-se apenas que os diplomas foram, como sempre que se trata de correspondência com a Presidência, entregues em mão por um funcionário do Parlamento, e que o documento que certifica a receção em Belém não tem hora, reconhecendo-se no entanto que, de acordo com a convenção, os documentos têm de dar entrada na Presidência até às 18 horas.
23 de janeiro, a data do veto, foi sábado. Para receber não podia ser, mas para vetar já pode ao sábado. Ora se aos sábados a secretaria está, de acordo com a Presidência, fechada, a impossibilidade de aposição de um carimbo nos vetos e da sua expedição para a Assembleia nesse dia e no seguinte (domingo) não acabou por fazer passar na mesma o prazo, ainda que contado a partir de dia 4, já que os vetos só deram entrada na AR, em mão, a 25?
O que Cavaco pretendeu e conseguiu foi que o país só tivesse conhecimento dos vetos no dia a seguir às eleições presidenciais, não prejudicando assim a campanha de Marcelo, e não correndo o risco de unir ainda mais a esquerda.
Marcelo não precisa de muito para ser melhor presidente que Cavaco.

quarta-feira, 20 de janeiro de 2016

Presidenciais e subvenções

quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 0
As eleições presidenciais de 2016 são, desde que há memória de eleições em Portugal, as mais ensonadas de todas. Desde a vitória anunciada na primeira volta do candidato populista Marcelo, que é da direita, da esquerda, do centro e o seu contrário, até aos debates fraquinhos e a uma campanha miserável. À esquerda apareceram nada mais nada menos do que 9 candidatos, perfilando-se Sampaio da Nóvoa e Maria de Belém como os melhores posicionados para dividir o eleitorado do PS. Tal como em 2006 assim aconteceu com Soares e Alegre.

Descartando os outros candidatos por razões óbvias, Maria de Belém surge agora associada à subscrição da solicitação ao Tribunal Constitucional para fiscalização da norma relativa às subvenções vitalícias a ex-políticos. 
Há cerca de 30 anos, através de uma Lei aprovada em 1985, na Assembleia da República, ficou estabelecido que os titulares de cargos políticos, como ex- deputados ou membros dos governos, passavam a ter direito, desde que estes tivessem completado oito anos de serviço, a uma subvenção vitalícia. Em 1995, talvez com vergonha, o tempo de serviço exigido aumentou para 12 anos. Mas foi apenas com Sócrates (sim, Sócrates!), em 2005, que acabaram por ser eliminadas as subvenções vitalícias, mantendo-se apenas os direitos adquiridos. O que agora está em causa é o artigo 80º do orçamento do estado de 2015. Esta norma estabelecia a suspensão total das subvenções vitalícias sempre que o beneficiário tivesse um outro rendimento superior a dois mil euros por mês. Um grupo de 30 deputados, eleitos pelo PS e pelo PSD, perante esta norma, assinaram um requerimento para que a norma fosse fiscalizada pelo Tribunal Constitucional. Agora o TC chumbou esta norma que fazia depender as subvenções vitalícias pagas a antigos políticos das condições de recursos. Sem analisar do mérito da decisão do Tribunal Constitucional, Maria de Belém já não se livra da fama do oportunismo imoral. Tal como os outros 29 deputados que o fizeram. A reposição das subvenções vitalícias com efeitos retroactivos vai custar ao erário público 10 milhões de euros por ano.
Numa altura em que 1% da população mundial tem mais recursos que os restantes 99%, num tempo em que 63 pessoas possuem mais riqueza que 3500 milhões, esta questão não é de constitucionalidade, é uma questão de moralidade.
Ainda que não passe da primeira volta, Sampaio da Nóvoa é neste momento o melhor candidato da esquerda. De qualquer forma, a saída de Cavaco encerra em si uma profunda alegria...

terça-feira, 19 de janeiro de 2016

Almeida Santos

terça-feira, 19 de janeiro de 2016 0
Os homens da liberdade são os homens da causa pública. Almeida Santos era o príncipe da liberdade e da democracia em Portugal. A minha singela homenagem e admiração.




segunda-feira, 18 de janeiro de 2016

Terrorismo tablóide

segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 0
O terrorismo é a forma mais cobarde de se fazer a guerra. Até porque essa guerra é sempre ilegítima, se que alguma é legítima. Mas a forma como o jornalismo de hoje tenta influenciar a opinião pública roça a indecência. Os media, na sua maioria privados, respondem tão só aos números das tiragens, das vendas e dos lucros. Os pseudo-jornalistas que grassam nessa amálgama sem escrúpulos são capazes de tudo e do seu contrário sem qualquer crivo jornalístico ou de interesse público. As capas do Correio da Manhã são o exemplo acabado desse jornalismo de sarjeta. E o que é deveras preocupante é que seja o jornal (tablóide) mais vendido em Portugal. O que é deveras preocupante é que uma grande parte dos portugueses pense e diga convictamente o que esse e outros tablóides reproduzem. Assente no populismo, a sua agenda ideológica tem como alvo preferencial tudo o que seja público, com uma matriz de fachada sensacionalista. O discurso de extrema direita de ataque ao poder político, aos imigrantes, xenófobo e racista, é capaz de triturar seja quem for, em nome do status quo e da manutenção dos seus interesses económicos, num tempo em que se tenta, ou tentou, reduzir o Estado a uma mera função de garantia de segurança pública. O populismo tablóide exorta o definhar do Estado social, assim como se alimenta de escândalos julgados na praça pública. Adora Marcelo Rebelo de Sousa a comer tudo o que puder em qualquer balcão de um qualquer café do país. Nunca procura a verdade dos factos, porque o factual pode não servir os seus interesses, e não se coíbe de dar a sua própria opinião, ajuizando e influenciando antes do julgamento feito.
As frases que se vão ouvindo na rua 'Qualquer dia somos todos muçulmanos', 'ajudam estes terroristas e não ajudam os nossos que passam fome', 'não há nenhum político honesto', 'os apoios sociais só servem para os malandros não trabalharem', etc., são a reprodução fiel que o populismo tablóide explora e reproduz sem qualquer pudor. Apelidam de censura qualquer laivo de limitação da sua ação, mesmo que decidida por um juiz, mesmo que a sua ação viole as leis que ainda separam a liberdade de expressão da libertinagem de atentado aos direitos das pessoas.
Já aqui dei o exemplo do Correio da Manhã, mas outros há, aqui e lá fora. O jornal A Bola e alguns canais televisivos são desses exemplos, mais controlados alguns, mas sempre com os olhos postos na grande nação benfiquista, como mais recentemente, não se coibindo de pôr em causa a seriedade e o profissionalismo de Sérgio Conceição. A lama do futebol também é um espelho do país. Como em tudo.

Lá por fora, o tão aclamado Charlie Hebdo, como tão desconhecido que era, publicou um 'cartoon' onde prevê que Aylan Kurdi, o menino sírio de dois anos encontrado morto numa praia turca depois de tentar chegar à Europa com a família, iria tornar-se um abusador de mulheres quando crescesse. O 'cartoon' surge após revelações de agressões sexuais levadas a cabo por grupos de migrantes na noite de ano novo na cidade alemã de Colónia. E ilustra um Aylan, já adulto, com ar depravado, a correr atrás de uma mulher com a língua de fora e os braços esticados. Eis um exemplo de libertinagem xenófoba, que nada tem a ver com liberdade de expressão, mas tão só e unicamente procura o maior lucro possível à custa de passar por cima de qualquer princípio ou direito. Assim se tem feito na Europa dos últimos anos. Urge parar para pensar que sociedade queremos e que valores iremos transmitir aos nosso filhos para que não tenham que fugir ao mínimo vislumbre de uma pessoa que seja suspeita de poder ser muçulmana. O terrorismo tem várias faces e esta não é a melhor maneira de lhe responder. Tornar cada um de nós num potencial xenófobo ou racista. A não ser que isso já nos esteja no sangue. 


segunda-feira, 11 de janeiro de 2016

Camaleão

segunda-feira, 11 de janeiro de 2016 0
Morreu o autor da minha música favorita... Um camaleão que se reinventou durante 50 anos e deixou um legado único e imortal...



quarta-feira, 30 de dezembro de 2015

Quem fala assim...

quarta-feira, 30 de dezembro de 2015 0




segunda-feira, 21 de dezembro de 2015

Ladrões de bancos

segunda-feira, 21 de dezembro de 2015 0
A Comissária Europeia da Concorrência Margrethe Vestagen admitiu que a venda do Banif estava a ser adiada de propósito e o FMI admite que a dívida portuguesa devia ter sido reestruturada.
António Costa deu a cara pelo último recurso que restava ao Estado após três anos em que a coligação mentiu, ocultou e empurrou com a barriga o problema do Banco do PSD do Funchal.
Cavaco e Carlos Costa foram coniventes e também por isso deveriam ser responsabilizados por mais um crime de lesa pátria. Aliás, Cavaco tem vocação pura para aldrabar o povo no que toca a assuntos relacionados com bancos. Mais uma vez os contribuintes serão chamados a pagar as apostas de casino a que a banca se foi habituando sob o 'manto protetor' do Estado. Uma banca privada que conta com o conforto de ter sempre no Estado o último garante. Pode ser que comece finalmente a discutir-se que papel deve ter o Estado como regulador, uma vez que os privados nunca assumem as suas responsabilidades por má gestão, assim como todo o sistema bancário que nacionaliza o risco e as perdas e privatiza o lucro.
Brincar aos bancos é fácil se houver sempre a certeza que no fim os Estados e os contribuintes pagam a brincadeira. É essa a verdadeira mão invisível do mercado e da banca desregulados. Começou com o BPN, a seguir veio a crise internacional e da dívida soberana dos Estados, e continuam com o regabofe de brincar ao capitalismo.
Já sabemos agora (já desconfiava) quem andou a martelar e a esconder números em nome do eleitoralismo. Resta saber se desta vez e por fim alguém será responsabilizado a sério... porque a justiça é para todos e não só para alguns... Passos e Portas deviam sentar o rabo no banco, mas do tribunal...

segunda-feira, 7 de dezembro de 2015

Descobertas de fim de ano

segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 0
Lentamente lá se vai descobrindo o que a coligação andou a fazer em tempos de campanha e de gestão. Descobriu-se que afinal a devolução da sobretaxa do IRS que em tempos de campanha eleitoral era de 35% e agora é 0%. Lá se vai descobrindo que os cofres estão vazios, que foi gasto um terço da almofada financeira só em Novembro. Que a dívida não pára de aumentar, que o défice não vai ser cumprido, que a economia estagnou e que os problemas dos portugueses continuam por resolver. E a direita trauliteira que povoa a nova AR ainda não se deu conta que enquanto continuar com o discurso da ilegitimidade, enquanto tiver Portas e Passos na bancada, só dá trunfos ao PCP e ao Bloco para aguentarem o governo PS.

quinta-feira, 26 de novembro de 2015

O pasquim do dia

quinta-feira, 26 de novembro de 2015 0


terça-feira, 24 de novembro de 2015

A partir de agora

terça-feira, 24 de novembro de 2015 0
Após ter concluído as tarefas que Cavaco lhe incumbiu, Costa foi indigitado (ou indicado segundo consta da nota da presidência) primeiro Ministro de Portugal. Não escondo a satisfação por ver pelas costas a coligação que nos empobreceu e martirizou durante quatro anos. Quem não fica contente por ver sair de cena Paulo Portas ou Paula Teixeira da Cruz? Se calhar até uma grande parte da direita. Gosto de ver um governo do PS apoiado à sua esquerda após décadas de inimizade e a coxear. Sinto algum regozijo por ver Cavaco acabar a sua carreira política dando posse a um governo do PS apoiado pela esquerda dita radical. Bem tentou que assim não fosse e adiou o mais que pôde com manobras, chantagens e preconceitos o que era inevitável dado o período constitucional que se atravessa. Podia ter evitado a chafurdice da conclusão da venda da TAP que de tão transparente ameaça cair-nos na cabeça.
Mas a partir de agora também quero saber quem é que mente ou mentiu. Se a austeridade toda que nos impuseram era mesmo necessária ou se as promessas do PS não serão concretizáveis.
A partir de agora quero mais justiça social, quero mais controlo público sobre as negociatas financeiras de banqueiros, exigo mais igualdade para o interior do país, desejo mais investimento na saúde, na justiça e na educação. Quero um mapa judiciário mais acessível a todos (uma vez que começar tudo de novo é praticamente impossível). Quero que os despedimentos não sejam tão facilitados pela sua desbaratização. Quero menos burocracia e mais cultura. Exigo um governo sério e competente, de sucesso, porque os portugueses não perdoarão, após este ciclo, que assim não seja. No fundo quero tudo o contrário do que aconteceu nestes últimos quatro anos.
Cá estarei para fazer a minha fiscalização e crítica, ainda que destrutiva. O  mau incompetente só pode ser criticado de forma destrutiva... Não hesitarei... Para já na AR já foi aprovada a lei que permite que casais do mesmo sexo possam adoptar (com 20 votos a favor do PSD é certo, mas porque desta vez e como sabiam que a lei seria aprovada deram liberdade de voto). Aplausos...

Os seis trabalhos de Asté...HérculesCosta

Após ter ouvido os Simpsons nas consultas que efectuou a quase toda a população mundial, Cavaco incumbiu Costa de seis tarefas para o indigitar como primeiro Ministro. Os seis trabalhos de Costa, como na BD de Astérix, ou do mito Hércules, são os seguintes:

- Alcançar a paz mundial;
- Colonizar Marte;
- Inventar a viagem no tempo;
- Descobrir a Atlântida;
- Provar a existência de Deus;
- Unir a UE.

Costa já encetou viagem e encontra-se neste momento a caminho de Marte...


terça-feira, 17 de novembro de 2015

Je suis tout le monde

terça-feira, 17 de novembro de 2015 0
Perante a barbárie e a morte de inocentes a nossa crise política fica mais pequenina... Só espero que não sirva de justificação para o crescimento da xenofobia latente contra os refugiados que fogem disto mesmo.
Podia-se fazer todo um apanhado histórico para se melhor perceber o enquadramento que está por detrás do Estado Islâmico. Desde a Mesopotâmia, passando pelas cruzadas, pelo império Otomano, pelo abandono dos territórios pelo Reino Unido após a segunda grande guerra e a criação do Estado de Israel, com a falsa promessa de criação do grande Estado Árabe. Pelas mais recentes guerras e invasões do Golfo e do Iraque. Podia-se desenvolver toda uma teoria que juntou na região mais estratégica e mais disputada do mundo durante séculos várias religiões diferentes. O falhanço da primavera árabe e os muros e colonatos de Israel. Podia-se culpabilizar vários intervenientes políticos e Estados ocidentais que alimentaram ódios conforme a conjuntura do momento e venderam armas aos que depois se rebelariam. Podia-se dizer sem correr o risco de errar muito que o petróleo é peça fundamental de toda a engrenagem.
Podia-se tudo. O que não se pode explicar nem compreender é a forma como os radicais terroristas matam inocentes, e da forma como o fazem.
E a forma como o fazem é inadmissível e atenta contra todos os direitos da humanidade. O medo é a sua principal arma, e é aí que não se pode ceder. Nem ao medo, nem à tentação da xenofobia e do racismo, porque isso é tornar-mo-nos iguais a eles. E eles não são os árabes, nem o Islão. São os radicais e os terroristas. E são esses que não podemos deixar que se apropriem do nosso modo de vida.
Bem sei, que quando se sofre este tipo de ataques no nosso quintal, a onda de solidariedade e revolta é sempre maior. Mas não se pode ceder à tentação de menosprezar todos os outros ataques e todos os inocentes que  também morrem todos os dias nesses países árabes, em especial na Síria. Sob pena de hipocrisia.
A raiva do momento não deverá também tapar o discernimento necessário para atacar o problema na fonte e arrancá-lo pela raiz. Desta vez, se recorrerem às armas, façam-no sem subterfúgios. Façam-no pelos valores da humanidade. E de vez... Dure quanto durar.

terça-feira, 10 de novembro de 2015

Um empurrãozinho

terça-feira, 10 de novembro de 2015 0


sexta-feira, 6 de novembro de 2015

Cenas dos próximos capítulos

sexta-feira, 6 de novembro de 2015 0
As cenas dos próximos capítulos são previsíveis. Passos Coelho apresentará um programa de propaganda para dificultar a vida ao PS. Já no dia de ontem o que resultou do Conselho de Ministros é um bom exemplo disso mesmo. O que até ao dia das últimas eleições eram medidas socialistas (e aqui uso o "socialistas" como adjectivo) e de despesismo irresponsável, são agora medidas perfeitamente viáveis. Se de um lado, como se diz, há sede de pote, do outro ninguém quer largá-lo.
Desde que esteja dentro dos limites da Constituição, é tudo perfeitamente aceitável. Pode é discutir-se o papel, os cenários, as ambições e desilusões, o passado e o futuro de cada protagonista e de cada partido político. O caos nasce sempre da ignorância e nunca do conhecimento. Os radicalismos, venham de onde vierem, não fogem à regra. O conhecimento é partilha, descoberta e sempre consensual. Só tem medo da novidade quem nunca se reconciliou com o passado. O passado só serve de base para construir o presente e alicerçar o futuro. E a novidade comporta sempre riscos. O receio é legítimo e bem vindo, mas a chantagem da propaganda do medo é redutora e perigosa.
Se no passado o PCP tinha uma matriz totalitária, ainda e quando dentro da lógica comunista da ex-União Soviética, também é verdade que o PSD e o CDS votaram contra a lei de bases que criava o SNS. Se se quiser falar de passado também é bom saber que o PPD/PSD de Sá Carneiro nasceu como partido de esquerda. Que o CDS/PP de Portas antes de ir para o governo de Durão Barroso era antieuropeísta.
O que se questiona, e que a direita questiona, é a legitimidade de BE e PCP poderem formar governo ou serem as muletas de um governo do PS que perdeu as eleições. Nunca valoriza a maioria de esquerda na AR. Mais, quem destruiu o consenso que havia no centro da política portuguesa em torno de um modelo social que nos guia há quatro décadas foi Passos Coelho. Foi Passos Coelho que em nome da glorificação da crise e dos sermões à província, baseado no rompimento ideológico da matriz do seu partido, quebrou o consenso com o PS, extremou posições e rompeu o diálogo. A maioria absoluta era o instrumento para pôr em prática a sua cartilha liberal e nela não cabia qualquer negociação com a esquerda. Foi Passos que semeou o vento que se transformou em tempestade. É sempre interessante ver como agora se fazem cedências, se apela ao diálogo e ao consenso, coisas que sempre desprezaram.
Que não haja dúvidas, quem corre grandes riscos é o PS. Se não houver acordo, ou se a estratégia correr mal, o PS pode ser afastado do centro decisório por largos anos. A fratura é hoje tão grande em Portugal que ninguém perdoará um falhanço nas negociações e na constituição de uma alternativa à esquerda. E esse acordo não se mostra nada fácil. A melhor forma desse acordo poder ser definitivo e responsabilizador era com o BE e o PCP no governo. Confesso até alguma curiosidade na hipótese remota de tal vir a suceder. De qualquer modo, a esquerda que sempre mancou de uma perna, pode agora fazer história e mudar o paradigma no país.
Que não haja dúvidas também que o BE e o PCP são partidos que têm o direito de poder governar ou de se posicionarem como apoio de governo. Que não haja dúvidas que o milhão de pessoas que votaram nesses partidos não são de segunda e que os seus votos em democracia valem tanto como os outros. Que não haja dúvidas que tudo o que está a acontecer é legal. Já ouvi expressões que falam em golpe, fraude e totalitarismo vindas de pessoas com responsabilidades públicas. O desespero nunca é bom conselheiro. E pela amostra de Calvão da Silva, o governo minoritário de Passos seria ainda mais desesperante que o anterior...


quinta-feira, 22 de outubro de 2015

O rei de Belém

quinta-feira, 22 de outubro de 2015 0
Lembro-me bem dos laivos arrogantes e ditatoriais de Cavaco primeiro Ministro. Lembro-me bem das cargas policiais na ponte 25 de Abril, da censura a um programa de Herman José e a José Saramago, das escutas em Belém, inventadas a 15 dias de eleições legislativas para as tentar condicionar, sei muito bem do encobrimento que fez a amigalhaços envolvidos no maior escândalo financeiro em Portugal (BPN), e que nunca foram julgados, se calhar por ter lá o rabo preso, nas malhas secretas da economia de mercado desregulado e das ações da SLN.
Cavaco é um ser mesquinho como o discurso que acabou de dirigir ao país indigitando Passos Coelho. Podia fazê-lo normalmente, constitucionalmente, sem grandes problemas. Não seria nenhuma surpresa, não seria nenhum escândalo, não seria fraturante.
Não podia era produzir um discurso de facção contra a esquerda como fez, em que acolhe todos os argumentos de um dos lados e critica violentamente os do outro, falando mais como presidente do PSD e não como Presidente da República. Não podia era ter manifestado opinião sobre as razões que levam o PS a rejeitar acordos com a PàF, apelidando-as de serem conjunturais contra o superior interesse da Nação. Não podia era fazer o apelo à insurreição da bancada parlamentar do PS para que não vote as moções de rejeição que aí vêm, numa chantagem ilegal e antidemocrática. Não podia era dizer a um milhão de portugueses que o seu voto é de segunda e não vale nada, como se o seu voto tenha que ser deitado ao lixo por eleger deputados de partidos que deviam ser ilegalizados. Não podia dividir quando sempre disse que queria consensos. Não podia ter usado um tom de ódio, preconceito e bafiento contra os partidos de esquerda. Cavaco vomitou. Não podia vir dizer quais são as coligações legítimas e as que são ilegítimas. Não se podia comportar como o dono disto tudo, cuspindo no parlamento e na vil azia de um cenário que de todo não estava à espera, mesmo tirando o dia da República para reflectir. 
Esta figura tão pequena e tão verrinosa escolheu o confronto e provavelmente conseguiu unir o que até agora poderia nem ser tão unido. O insulto que representou o voto dos portugueses à esquerda é uma pedra que tem que ser esmagada nas paredes do rei de Belém.
Este discurso é o coroar de um percurso político de alguém que nunca cumpriu o juramento que fez sobre a Constituição e que durante quatro anos deu cobertura às dezenas de atropelos constitucionais de Passos Coelho. E agora, apelou ao golpe de estado parlamentar, numa pressão obscena sobre os deputados do PS.
Não foi bonito de se ver. Foi mesmo um dia muito triste para a democracia portuguesa.
Se outra razão não houvesse para que o governo PàF seja derrotado no parlamento, passou a haver uma razão adicional; é fazer engolir a Cavaco todo o fel que destilou na sua discursata, fazendo-o vergar perante a verdade que ele não quer aceitar e que é a de que não é ele que escolhe os governos mas sim o parlamento, quer ele goste ou não desses governos, pondo em causa a matriz democrática das escolhas que um milhão de portugueses fizeram, marginalizando uns em detrimento de outros, esquecendo que o CDS/PP nasceu e cresceu, mesmo com Portas, da sua matriz antieuropeia.
E quando, agora, mais do que nunca, a esquerda tem mais argumentos para se unir, e apresentar uma solução de governo numa hipotética e previsível queda deste governo de direita, Cavaco ficará encostado à parede, sob a espada que ergueu. E se essa solução de governo for apresentada com um programa comum sem pôr em causa qualquer das questões europeias enunciadas pelo monarca de Belém, ou então, se for apresentada apenas com o programa do PS, apoiado pelo BE e pela CDU, então, bom, então, Cavaco, estará mesmo entalado na sua própria teia. Empurrará a batata quente para o seu sucessor e deixa o país em duodécimos até Junho, porque já se percebeu que o rei não viabilizará um governo com o apoio da esquerda que come crianças ao pequeno almoço. O consenso de Cavaco só serve se nele entrar a sua direita. E será responsável pela situação que gerar e que sempre disse querer evitar. Hipócrita!
É este o ser vil e parcial, que nunca se reconheceu a si próprio como político, passando sempre entre os pingos da chuva, e que tem a carreira mais longa na história da política em democracia e que o próprio tanto abomina.
A urgência de mudar de paradigma, de políticas, e do estado miserável a que chegámos pela mão da coligação de direita, merece, sem mais considerandos, uma oportunidade à esquerda. Para quebrar preconceitos com mais de 40 anos, para entrarmos de vez no século XXI e para que a esquerda deixe de ser coxa e possa definitivamente ser alternativa de poder, acabando com preconceitos meramente ideológicos, mesquinhos e retrógrados.

quarta-feira, 14 de outubro de 2015

Isso agora não interessa nada

quarta-feira, 14 de outubro de 2015 0
É o caos, o horror... Eles demitem-se, eles choram, eles berram. Vem aí o bicho papão da esquerda unida, colada com o derrube dos resquícios do muro de Berlim e do PREC. Vem aí um golpe de Estado perpetrado pelos monstros que comem criancinhas ao pequeno almoço. A comunicação social ululante agonia com a golpada e em uníssono clamam pela liberdade e democracia em perigo. Só a Constituição está serena, e Cavaco, o PR que só daria posse a um governo que garanta estabilidade, vai meter a viola ao saco e vai empossar os de sempre. Ainda bem... Afinal ele estudou todos os cenários possíveis para que a solução seja sempre a mesma possível. Ninguém quer saber que o primeiro dos ministros não tenha pago impostos e atirado o país para a miséria. Que num assomo de pânico prometa agora dar tudo o que tirou, assim, simples, do pé para a mão, e o programa do PS que era mau, agora já faz todo o sentido, e até pode governar o país, e os princípios inabaláveis da PàF também não interessam nada e afinal o PS é que tinha as contas certinhas e bem feitinhas. O importante é saber que a minoria que ganhou as eleições continue em funções para gáudio de todo o sistema financeiro mundial, europeu e da garagem do vizinho. E depois há esta coisa da memória. Portas em plena campanha de 2011 disse que não lhe interessava que o PS ganhasse as eleições, quem governaria seria a maioria de direita. Ponto. Mas afinal isso também não interessa nada.
Que gozo estes dias, que maravilhosa gente, que magnífico povo. A cara de Portas à saída da reunião no Largo do Rato é impagável e os comentários e editoriais que por aí grassam conseguem sempre fazer-me sorrir... Obrigado.



terça-feira, 6 de outubro de 2015

O governo de Sócrates

terça-feira, 6 de outubro de 2015 0
O dia de reflexão que costuma ser na véspera do dia de eleições passou para o dia seguinte. O presidente da República, mesmo após ter dito que sabia perfeitamente o que ia fazer a seguir às eleições, tendo inclusivamente afirmado que já havia estudado exaustivamente todos os cenários possíveis pós eleitorais, decidiu tirar o dia 5 de Outubro para reflectir (acabei de ouvir a comunicação de Sua Excelência El Rei ao país e continuo sem perceber para quê tanta reflexão...?!). O presidente da República quis tirar folga num feriado que deixou de o ser e faltou às cerimónias de celebração da implantação da República. Se isto não dá direito a despedimento por justa causa não sei o que dará. Afinal quem é o presidente da República?

Noutro quadrante, o PS, que andou toda a campanha a explicar o seu programa (recomendo que em próximas eleições o PS se apresente sem qualquer programa que possa ser escrutinado), como se tivesse sido governo nos últimos 4 anos (por culpa própria), é agora curiosamente, arma de arremesso entre as várias forças políticas, à esquerda e à direita. António Costa que perdeu as eleições passa a ser o fiel da balança, com os seguristas à perna e a coligação a puxar por um braço e o BE e a CDU a puxar por outro. Costa não terá vida fácil. Terá que ser inevitavelmente relegitimado em congresso e/ou directas e terá ainda as presidenciais para resolver.
Não deixa de ser mesmo curioso que o PS, atacado por todos durante a campanha, tenha agora o apelo de todos para entendimentos e consensos quer à esquerda quer à direita.
Mas como criar uma aliança negativa de esquerda, uma força de bloqueio, ou o que lhe queiram chamar, com partidos que defenderam durante a campanha que o PS tinha um programa de direita? Como pode o PS fazer uma união à esquerda com partidos que defendem a nacionalização da banca, a saída do euro e da NATO ou a renegociação unilateral da dívida que tão 'bons' resultados deu na Grécia?
E como pode o PS deitar fora quase 2 milhões de votos e consentir numa política da direita de austeridade que jurou combater e eliminar, assobiando para o lado, como se não existisse?
Não pode fazer nem uma coisa nem outra... Um governo de esquerda é neste momento inviável e um bloco central é indesejável quer por Passos Coelho e Portas, quer por Costa. O caminho tem que ser feito pela coligação recém eleita... querem consensos? Peçam ao PS por favor... Criem as condições para isso. Quem quer governar com maioria relativa tem que ter a iniciativa. A partir de agora a bola rola baixinho. E o PS tem o dever de se abster violentamente, para já... e só no OE para 2016 (ninguém perdoaria se assim não fosse e o PS arriscaria um suicídio e uma maioria absoluta da coligação nas necessárias eleições subsequentes)... Para o ano se verá...
É a democracia...
Ainda não sei se os portugueses recompensaram a austeridade, se a chumbaram... Acredito, todavia, na segunda hipótese. Deram a vitória à coligação, mas também deram uma maioria de esquerda no parlamento. A coligação perdeu 700 mil votos, o CDS tem menos 1 deputado que o BE. Se tivesse que apostar, não ficaria tão contente como Schauble ou Dijsselbloem... E o facto de se dar a estes dois homens uma razão para provarem a sua teoria de terra queimada custa-me mais a engolir que tudo o resto... Mas o povo é soberano, o povo é sereno. E a mensagem da coligação assente no medo de fantasmas passados, de chantagem e de auto-comiseração, foi nitidamente mais eficaz que a mensagem que o PS não conseguiu passar... por culpa própria.
Ainda assim, confesso que fiquei espantado, preocupado e apreensivo com o resultado eleitoral destas legislativas. Aceito obviamente os resultados, mas que ninguém me peça que concorde com eles. Resultados que acabaram por premiar um governo que secou tudo à sua volta, que quis ir além da troika, que aplicou a austeridade como ideologia, que viveu em confronto com a Constituição, martelou números em nome do défice, fez emigrar mais de 400 mil portugueses (que pelos vistos não teem família), aumentou a dívida, empobreceu o país, desbaratou o emprego e aumentou o desemprego, vendeu todos os sectores estratégicos do país ao desbarato (segue-se a CGD e a Água), lançou o caos na educação, na saúde e na justiça (onde andaram os professores e os sindicatos???). Como se não bastasse, este foi o governo de Gaspar, Relvas, do Álvaro, de Machete, de Poiares Maduro, do irrevogável Portas, do primeiro Ministro que não pagou impostos, de Paula Teixeira da Cruz, de Nuno Crato e de Miguel Macedo, dos vistos gold e das listas vip... Mas este foi ainda, ao que parece, o governo de José Sócrates...
É a democracia...

sexta-feira, 2 de outubro de 2015

O país parece que está melhor

sexta-feira, 2 de outubro de 2015 0



domingo, 27 de setembro de 2015

Refugiados europeus

domingo, 27 de setembro de 2015 4




Fuga e desembarque no norte de África de refugiados europeus na Grande Guerra. Sim, leram bem, refugiados europeus. Quando tiverem dúvidas, perguntem aos vossos avós... Já agora, só a mim é que mete espécie falar-se de quotas de refugiados, como se tratasse de gado, leite ou sardinha?

P.S. - Em todo o processo, justiça lhe seja feita, Merkel, para meu espanto, é a única que se tem portado como um ser humano...

sexta-feira, 25 de setembro de 2015

Para bom entendedor...

sexta-feira, 25 de setembro de 2015 0
É indissociável dos resultados das sondagens, é o medo, o fantasma, a chantagem, e também uma clara inépcia do PS na campanha, que deixa que se discuta o seu programa em vez de se estar a discutir os resultados desastrosos da coligação de governo nos últimos 4 anos. Para além de ninguém se lembrar que existe um 2 contra 1. A coligação PáF tem 2 líderes e 2 partidos. Seria interessante saber qual é a percentagem de voto em cada um deles. Certamente teriam ambos votações na ordem de mínimos históricos. Também ninguém diz que a grande maioria vota contra o governo, à esquerda portanto, e que António Costa bate aos pontos a dupla Passos/Portas nos níveis de popularidade... Dia 4 se verá... entretanto deixo uns excertos do acórdão de ontem do processo Marquês, com interessantes casos de estudo sobre o segredo de justiça e as garantias de defesa no nosso país...

"O Ministério Público (MP) em nenhum momento tem o cuidado de fundamentar de forma adequada o seu pedido de prorrogação do prazo do segredo de justiça"

"...mas nada justifica que uma investigação que iniciou em 2013 se tenha mantido todo o tempo em segredo. Este é o pecadilho da promoção causadora da prorrogação do segredo de justiça: a ausência de fundamentação. De facto, o Ministério Público aponta justificações genéricas, vagas e indeterminadas para formular o seu pedido. Nestas justificações cabe tudo e não cabe nada. Desta indicação genérica, pouco específica e precisa não se consegue saber, com rigor da real necessidade do processo continuar em segredo interno."

"Como advertia o nosso Padre António Vieira, "quem levanta muita caça e não segue nenhuma, não é muito que se recolha com as mãos vazias."

"O Ministério Público é, como sabemos, o dono do inquérito! Ser o dono do inquérito não significa que se pode tudo, mesmo fazendo coisas sem qualquer fundamentação legal. O nosso processo penal tem que ser democrático não só nos seus princípios, por isso é que se trata de um processo de direito constitucional aplicado, mas sobretudo no exercício constante da sua prática, da sua 'legis artis'." "Quer a promoção do MP, quer o despacho do senhor juiz de instrução, não cumpriram os ditames legais, porque para além de não se encontrarem fundamentados, assentam num pressuposto errado que fere a lei e os princípios gerais de direito, a intenção cautelar para justificar a prorrogação por mais três meses do prazo do segredo de justiça."

"Outro dos problemas que pode gerar, não menos importante, para além de um eventual boicote à investigação criminal, é o de afastar de forma grave o arguido do conhecimento dos factos incriminatórios que lhe são imputados, fazendo com que jogue um jogo no escuro e na ignorância, não se podendo defender de forma eficaz e adequada."

"Como sabemos, a regra atualmente é a publicidade do inquérito, sendo que o segredo de justiça apenas pode vigorar, com a concordância do juiz, durante os prazos estabelecidos na lei para a realização do inquérito. Fora desses prazos o segredo de justiça pode manter-se, a requerimento do Ministério Público, por um período máximo de três meses, que pode ser prorrogado por uma só vez e, mesmo depois desta prorrogação - numa exigência de uma interpretação conforme ao artigo 20.º, n.º 3, da CRP, - quando o acesso aos autos puser em causa gravemente a investigação, se a sua revelação criar perigo para a vida, integridade física ou psíquica ou para a liberdade dos participantes processuais ou vítimas do crime."

"É pena que entre nós não exista a cultura de que uma acusação será mais forte e robusta juridicamente, e, sobretudo, mais confiante, consoante se dê uma completa e verdadeira possibilidade ao arguido de se defender. E que não seja vítima dos truques e de uma estratégia do investigador. O mesmo se diga do conhecimento cabal dos factos e das provas que lhe são imputados, em sede de investigação, não fazendo com que o segredo de justiça sirva de arma de arremesso ao serviço de ignorância e do desconhecido."

"A virtude e as razões do segredo de justiça não podem ficar prisioneiras de uma estratégia que o transforme numa regra quando o legislador quis que fosse uma exceção e por isso é que revogou o sistema legal anterior que blindava o inquérito sempre ao regime de segredo de justiça. Mas o legislador democrático, com a legitimidade que tem, quis conscientemente que a regra não se transformasse em exceção."

"Confesso que nunca tínhamos visto um pedido de prorrogação de segredo de justiça, como medida cautelar, baseando-se num outro processo que está a correr os seus termos no Tribunal da Relação. Não foi isto que o legislador pretendeu quando alterou o regime jurídico do segredo de justiça, nem esta invocação cautelar se enquadra no espírito e na letra da lei."

"Ou existem razões plausíveis de direito que mexem com a investigação, designadamente, que a publicidade poderá comprometer a investigação, a aquisição e a conservação das provas, atenta a natureza das infrações, cometidas e a qualidade dos intervenientes, sendo o segredo imprescindível para a realização de diligências, ou não faz qualquer sentido, sendo ilegal, abrir esta 'autoestrada', de um segredo, sem regras e sem 'portagem'. E o que é grave é que esta 'autoestrada' do segredo, sem regras, passou sem qualquer censura pelo Sr. juiz de Instrução, desprotegendo de forma grave os interesses e as garantias do arguido, que volvido tanto tempo de investigação, desde 2013, continua a não ser confrontado, como devia, com os facto e as provas que existem contra si. "

"Nestes termos acordam os juízes que compõem esta secção criminal, em julgar parcialmente provido o recurso, e em consequência, altera-se o despacho recorrido - quanto à manutenção do segredo de justiça - assim se declarando o fim do segredo de justiça interno desde a data de 15 de abril de 2015."

quinta-feira, 24 de setembro de 2015

Lapsos e estatísticas

quinta-feira, 24 de setembro de 2015 0
Cortes salariais, cortes de pensões, cortes nos apoios sociais, que só não foram bem mais longe porque ainda temos uma Constituição e um Tribunal Constitucional. Sim, porque sempre nos disseram que queriam ir muito além. Brutais aumentos de impostos (nas palavras de Vítor Gaspar), nas suas mais diversas formas. Desinvestimento sem precedentes na educação, na saúde e na justiça, cujo efeito se sentirá durante longos anos, mais todas as trapalhadas na colocação de professores, no novo mapa judiciário e o colapso do programa citius e o colapso do SNS e das urgências em todo o país.
Aumento significativo dos níveis de pobreza, da emigração e do desemprego.
Tudo isto, disseram-nos, em nome do saneamento das contas públicas e dos equilíbrios macroeconómicos. 
Pois bem, vamos às contas, que não constam do programa da coligação. Um défice público de 2014 quase idêntico ao de 2011. Um défice público dos primeiros seis meses de 2015 de 4,7%, quando o objectivo para a totalidade do ano era de 2,7%. Para atingir a meta a que se propôs, o governo teria que obter uma média do défice de 1% no segundo semestre de 2015. Quase impossível, a menos que se encontre mais uma empresa estatal qualquer para vender em saldo e assim obter uma receita extraordinária que salve o ano. Mas já se sabe que o governo é bom vendedor, como se provou no caso da TAP e do Novo Banco. Diz-nos Passos Coelho que isso são meras estatísticas e que até estamos a receber juros com o empréstimo ao fundo de resolução do BES, mais um engano, pois esses juros, como explica hoje o Expresso são despesa pública e nada rendem ao contribuinte. Pois, tudo é estatística. Se venderem o Novo Banco por 2 mil milhões de euros, o que será difícil, o prejuízo será de 2,9 mil milhões, que todos pagaremos. Lá se vai a teoria da estatística. Mas parece tudo normal, neste país encantado, que tem um primeiro Ministro que não paga impostos e que nem sequer sabe o que o Estado vai pagar e a quem em Outubro. Lapsos, estatística. Toma lá mexilhão. Uma dívida pública que nunca parou de crescer. Um défice externo em clara derrapagem. E o mínimo de sempre de taxa de poupança das famílias.
E ainda conseguem fazer crer que quem vai ser avaliado nas urnas no próximo dia 4 de Outubro é o PS e o seu programa, com a ajuda da televisão estatal e de sondagens manhosas com 300! inquéritos válidos.
Depois não se venham queixar...




 
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