Almeida Santos

Os homens da liberdade são os homens da causa pública. Almeida Santos era o príncipe da liberdade e da democracia em Portugal. A minha singela homenagem e admiração.

Terrorismo tablóide

O terrorismo é a forma mais cobarde de se fazer a guerra. Até porque essa guerra é sempre ilegítima, se que alguma é legítima. Mas a forma como o jornalismo de hoje tenta influenciar a opinião pública roça a indecência. Os media, na sua maioria privados, respondem tão só aos números das tiragens, das vendas e dos lucros. Os pseudo-jornalistas que grassam nessa amálgama sem escrúpulos são capazes de tudo e do seu contrário sem qualquer crivo jornalístico ou de interesse público. As capas do Correio da Manhã são o exemplo acabado desse jornalismo de sarjeta. E o que é deveras preocupante é que seja o jornal (tablóide) mais vendido em Portugal. O que é deveras preocupante é que uma grande parte dos portugueses pense e diga convictamente o que esse e outros tablóides reproduzem. Assente no populismo, a sua agenda ideológica tem como alvo preferencial tudo o que seja público, com uma matriz de fachada sensacionalista. O discurso de extrema direita de ataque ao poder político, aos imigrantes, xenófobo e racista, é capaz de triturar seja quem for, em nome do status quo e da manutenção dos seus interesses económicos, num tempo em que se tenta, ou tentou, reduzir o Estado a uma mera função de garantia de segurança pública. O populismo tablóide exorta o definhar do Estado social, assim como se alimenta de escândalos julgados na praça pública. Adora Marcelo Rebelo de Sousa a comer tudo o que puder em qualquer balcão de um qualquer café do país. Nunca procura a verdade dos factos, porque o factual pode não servir os seus interesses, e não se coíbe de dar a sua própria opinião, ajuizando e influenciando antes do julgamento feito.

As frases que se vão ouvindo na rua 'Qualquer dia somos todos muçulmanos', 'ajudam estes terroristas e não ajudam os nossos que passam fome', 'não há nenhum político honesto', 'os apoios sociais só servem para os malandros não trabalharem', etc., são a reprodução fiel que o populismo tablóide explora e reproduz sem qualquer pudor. Apelidam de censura qualquer laivo de limitação da sua ação, mesmo que decidida por um juiz, mesmo que a sua ação viole as leis que ainda separam a liberdade de expressão da libertinagem de atentado aos direitos das pessoas.

Já aqui dei o exemplo do Correio da Manhã, mas outros há, aqui e lá fora. O jornal A Bola e alguns canais televisivos são desses exemplos, mais controlados alguns, mas sempre com os olhos postos na grande nação benfiquista, como mais recentemente, não se coibindo de pôr em causa a seriedade e o profissionalismo de Sérgio Conceição. A lama do futebol também é um espelho do país. Como em tudo.

Lá por fora, o tão aclamado Charlie Hebdo, como tão desconhecido que era, publicou um 'cartoon' onde prevê que Aylan Kurdi, o menino sírio de dois anos encontrado morto numa praia turca depois de tentar chegar à Europa com a família, iria tornar-se um abusador de mulheres quando crescesse. O 'cartoon' surge após revelações de agressões sexuais levadas a cabo por grupos de migrantes na noite de ano novo na cidade alemã de Colónia. E ilustra um Aylan, já adulto, com ar depravado, a correr atrás de uma mulher com a língua de fora e os braços esticados. Eis um exemplo de libertinagem xenófoba, que nada tem a ver com liberdade de expressão, mas tão só e unicamente procura o maior lucro possível à custa de passar por cima de qualquer princípio ou direito. Assim se tem feito na Europa dos últimos anos. Urge parar para pensar que sociedade queremos e que valores iremos transmitir aos nosso filhos para que não tenham que fugir ao mínimo vislumbre de uma pessoa que seja suspeita de poder ser muçulmana. O terrorismo tem várias faces e esta não é a melhor maneira de lhe responder. Tornar cada um de nós num potencial xenófobo ou racista. A não ser que isso já nos esteja no sangue. 

Camaleão

Morreu o autor da minha música favorita... Um camaleão que se reinventou durante 50 anos e deixou um legado único e imortal...

Quem fala assim...

Ladrões de bancos

A Comissária Europeia da Concorrência Margrethe Vestagen admitiu que a venda do Banif estava a ser adiada de propósito e o FMI admite que a dívida portuguesa devia ter sido reestruturada.
António Costa deu a cara pelo último recurso que restava ao Estado após três anos em que a coligação mentiu, ocultou e empurrou com a barriga o problema do Banco do PSD do Funchal.
Cavaco e Carlos Costa foram coniventes e também por isso deveriam ser responsabilizados por mais um crime de lesa pátria. Aliás, Cavaco tem vocação pura para aldrabar o povo no que toca a assuntos relacionados com bancos. Mais uma vez os contribuintes serão chamados a pagar as apostas de casino a que a banca se foi habituando sob o 'manto protetor' do Estado. Uma banca privada que conta com o conforto de ter sempre no Estado o último garante. Pode ser que comece finalmente a discutir-se que papel deve ter o Estado como regulador, uma vez que os privados nunca assumem as suas responsabilidades por má gestão, assim como todo o sistema bancário que nacionaliza o risco e as perdas e privatiza o lucro.
Brincar aos bancos é fácil se houver sempre a certeza que no fim os Estados e os contribuintes pagam a brincadeira. É essa a verdadeira mão invisível do mercado e da banca desregulados. Começou com o BPN, a seguir veio a crise internacional e da dívida soberana dos Estados, e continuam com o regabofe de brincar ao capitalismo.
Já sabemos agora (já desconfiava) quem andou a martelar e a esconder números em nome do eleitoralismo. Resta saber se desta vez e por fim alguém será responsabilizado a sério... porque a justiça é para todos e não só para alguns... Passos e Portas deviam sentar o rabo no banco, mas do tribunal...

Descobertas de fim de ano

Lentamente lá se vai descobrindo o que a coligação andou a fazer em tempos de campanha e de gestão. Descobriu-se que afinal a devolução da sobretaxa do IRS que em tempos de campanha eleitoral era de 35% e agora é 0%. Lá se vai descobrindo que os cofres estão vazios, que foi gasto um terço da almofada financeira só em Novembro. Que a dívida não pára de aumentar, que o défice não vai ser cumprido, que a economia estagnou e que os problemas dos portugueses continuam por resolver. E a direita trauliteira que povoa a nova AR ainda não se deu conta que enquanto continuar com o discurso da ilegitimidade, enquanto tiver Portas e Passos na bancada, só dá trunfos ao PCP e ao Bloco para aguentarem o governo PS.

O pasquim do dia

A partir de agora

Após ter concluído as tarefas que Cavaco lhe incumbiu, Costa foi indigitado (ou indicado segundo consta da nota da presidência) primeiro Ministro de Portugal. Não escondo a satisfação por ver pelas costas a coligação que nos empobreceu e martirizou durante quatro anos. Quem não fica contente por ver sair de cena Paulo Portas ou Paula Teixeira da Cruz? Se calhar até uma grande parte da direita. Gosto de ver um governo do PS apoiado à sua esquerda após décadas de inimizade e a coxear. Sinto algum regozijo por ver Cavaco acabar a sua carreira política dando posse a um governo do PS apoiado pela esquerda dita radical. Bem tentou que assim não fosse e adiou o mais que pôde com manobras, chantagens e preconceitos o que era inevitável dado o período constitucional que se atravessa. Podia ter evitado a chafurdice da conclusão da venda da TAP que de tão transparente ameaça cair-nos na cabeça.

Mas a partir de agora também quero saber quem é que mente ou mentiu. Se a austeridade toda que nos impuseram era mesmo necessária ou se as promessas do PS não serão concretizáveis.

A partir de agora quero mais justiça social, quero mais controlo público sobre as negociatas financeiras de banqueiros, exigo mais igualdade para o interior do país, desejo mais investimento na saúde, na justiça e na educação. Quero um mapa judiciário mais acessível a todos (uma vez que começar tudo de novo é praticamente impossível). Quero que os despedimentos não sejam tão facilitados pela sua desbaratização. Quero menos burocracia e mais cultura. Exigo um governo sério e competente, de sucesso, porque os portugueses não perdoarão, após este ciclo, que assim não seja. No fundo quero tudo o contrário do que aconteceu nestes últimos quatro anos.

Cá estarei para fazer a minha fiscalização e crítica, ainda que destrutiva. O  mau incompetente só pode ser criticado de forma destrutiva... Não hesitarei... Para já na AR já foi aprovada a lei que permite que casais do mesmo sexo possam adoptar (com 20 votos a favor do PSD é certo, mas porque desta vez e como sabiam que a lei seria aprovada deram liberdade de voto). Aplausos...

Os seis trabalhos de Asté...HérculesCosta

Após ter ouvido os Simpsons nas consultas que efectuou a quase toda a população mundial, Cavaco incumbiu Costa de seis tarefas para o indigitar como primeiro Ministro. Os seis trabalhos de Costa, como na BD de Astérix, ou do mito Hércules, são os seguintes:

- Alcançar a paz mundial;

- Colonizar Marte;

- Inventar a viagem no tempo;

- Descobrir a Atlântida;

- Provar a existência de Deus;

- Unir a UE.

Costa já encetou viagem e encontra-se neste momento a caminho de Marte...

Je suis tout le monde

Perante a barbárie e a morte de inocentes a nossa crise política fica mais pequenina... Só espero que não sirva de justificação para o crescimento da xenofobia latente contra os refugiados que fogem disto mesmo.
Podia-se fazer todo um apanhado histórico para se melhor perceber o enquadramento que está por detrás do Estado Islâmico. Desde a Mesopotâmia, passando pelas cruzadas, pelo império Otomano, pelo abandono dos territórios pelo Reino Unido após a segunda grande guerra e a criação do Estado de Israel, com a falsa promessa de criação do grande Estado Árabe. Pelas mais recentes guerras e invasões do Golfo e do Iraque. Podia-se desenvolver toda uma teoria que juntou na região mais estratégica e mais disputada do mundo durante séculos várias religiões diferentes. O falhanço da primavera árabe e os muros e colonatos de Israel. Podia-se culpabilizar vários intervenientes políticos e Estados ocidentais que alimentaram ódios conforme a conjuntura do momento e venderam armas aos que depois se rebelariam. Podia-se dizer sem correr o risco de errar muito que o petróleo é peça fundamental de toda a engrenagem.
Podia-se tudo. O que não se pode explicar nem compreender é a forma como os radicais terroristas matam inocentes, e da forma como o fazem.
E a forma como o fazem é inadmissível e atenta contra todos os direitos da humanidade. O medo é a sua principal arma, e é aí que não se pode ceder. Nem ao medo, nem à tentação da xenofobia e do racismo, porque isso é tornar-mo-nos iguais a eles. E eles não são os árabes, nem o Islão. São os radicais e os terroristas. E são esses que não podemos deixar que se apropriem do nosso modo de vida.
Bem sei, que quando se sofre este tipo de ataques no nosso quintal, a onda de solidariedade e revolta é sempre maior. Mas não se pode ceder à tentação de menosprezar todos os outros ataques e todos os inocentes que  também morrem todos os dias nesses países árabes, em especial na Síria. Sob pena de hipocrisia.
A raiva do momento não deverá também tapar o discernimento necessário para atacar o problema na fonte e arrancá-lo pela raiz. Desta vez, se recorrerem às armas, façam-no sem subterfúgios. Façam-no pelos valores da humanidade. E de vez... Dure quanto durar.

Um empurrãozinho

Cenas dos próximos capítulos

As cenas dos próximos capítulos são previsíveis. Passos Coelho apresentará um programa de propaganda para dificultar a vida ao PS. Já no dia de ontem o que resultou do Conselho de Ministros é um bom exemplo disso mesmo. O que até ao dia das últimas eleições eram medidas socialistas (e aqui uso o "socialistas" como adjectivo) e de despesismo irresponsável, são agora medidas perfeitamente viáveis. Se de um lado, como se diz, há sede de pote, do outro ninguém quer largá-lo.
Desde que esteja dentro dos limites da Constituição, é tudo perfeitamente aceitável. Pode é discutir-se o papel, os cenários, as ambições e desilusões, o passado e o futuro de cada protagonista e de cada partido político. O caos nasce sempre da ignorância e nunca do conhecimento. Os radicalismos, venham de onde vierem, não fogem à regra. O conhecimento é partilha, descoberta e sempre consensual. Só tem medo da novidade quem nunca se reconciliou com o passado. O passado só serve de base para construir o presente e alicerçar o futuro. E a novidade comporta sempre riscos. O receio é legítimo e bem vindo, mas a chantagem da propaganda do medo é redutora e perigosa.
Se no passado o PCP tinha uma matriz totalitária, ainda e quando dentro da lógica comunista da ex-União Soviética, também é verdade que o PSD e o CDS votaram contra a lei de bases que criava o SNS. Se se quiser falar de passado também é bom saber que o PPD/PSD de Sá Carneiro nasceu como partido de esquerda. Que o CDS/PP de Portas antes de ir para o governo de Durão Barroso era antieuropeísta.
O que se questiona, e que a direita questiona, é a legitimidade de BE e PCP poderem formar governo ou serem as muletas de um governo do PS que perdeu as eleições. Nunca valoriza a maioria de esquerda na AR. Mais, quem destruiu o consenso que havia no centro da política portuguesa em torno de um modelo social que nos guia há quatro décadas foi Passos Coelho. Foi Passos Coelho que em nome da glorificação da crise e dos sermões à província, baseado no rompimento ideológico da matriz do seu partido, quebrou o consenso com o PS, extremou posições e rompeu o diálogo. A maioria absoluta era o instrumento para pôr em prática a sua cartilha liberal e nela não cabia qualquer negociação com a esquerda. Foi Passos que semeou o vento que se transformou em tempestade. É sempre interessante ver como agora se fazem cedências, se apela ao diálogo e ao consenso, coisas que sempre desprezaram.
Que não haja dúvidas, quem corre grandes riscos é o PS. Se não houver acordo, ou se a estratégia correr mal, o PS pode ser afastado do centro decisório por largos anos. A fratura é hoje tão grande em Portugal que ninguém perdoará um falhanço nas negociações e na constituição de uma alternativa à esquerda. E esse acordo não se mostra nada fácil. A melhor forma desse acordo poder ser definitivo e responsabilizador era com o BE e o PCP no governo. Confesso até alguma curiosidade na hipótese remota de tal vir a suceder. De qualquer modo, a esquerda que sempre mancou de uma perna, pode agora fazer história e mudar o paradigma no país.
Que não haja dúvidas também que o BE e o PCP são partidos que têm o direito de poder governar ou de se posicionarem como apoio de governo. Que não haja dúvidas que o milhão de pessoas que votaram nesses partidos não são de segunda e que os seus votos em democracia valem tanto como os outros. Que não haja dúvidas que tudo o que está a acontecer é legal. Já ouvi expressões que falam em golpe, fraude e totalitarismo vindas de pessoas com responsabilidades públicas. O desespero nunca é bom conselheiro. E pela amostra de Calvão da Silva, o governo minoritário de Passos seria ainda mais desesperante que o anterior...

O rei de Belém

Lembro-me bem dos laivos arrogantes e ditatoriais de Cavaco primeiro Ministro. Lembro-me bem das cargas policiais na ponte 25 de Abril, da censura a um programa de Herman José e a José Saramago, das escutas em Belém, inventadas a 15 dias de eleições legislativas para as tentar condicionar, sei muito bem do encobrimento que fez a amigalhaços envolvidos no maior escândalo financeiro em Portugal (BPN), e que nunca foram julgados, se calhar por ter lá o rabo preso, nas malhas secretas da economia de mercado desregulado e das ações da SLN.

Cavaco é um ser mesquinho como o discurso que acabou de dirigir ao país indigitando Passos Coelho. Podia fazê-lo normalmente, constitucionalmente, sem grandes problemas. Não seria nenhuma surpresa, não seria nenhum escândalo, não seria fraturante.

Não podia era produzir um discurso de facção contra a esquerda como fez, em que acolhe todos os argumentos de um dos lados e critica violentamente os do outro, falando mais como presidente do PSD e não como Presidente da República. Não podia era ter manifestado opinião sobre as razões que levam o PS a rejeitar acordos com a PàF, apelidando-as de serem conjunturais contra o superior interesse da Nação. Não podia era fazer o apelo à insurreição da bancada parlamentar do PS para que não vote as moções de rejeição que aí vêm, numa chantagem ilegal e antidemocrática. Não podia era dizer a um milhão de portugueses que o seu voto é de segunda e não vale nada, como se o seu voto tenha que ser deitado ao lixo por eleger deputados de partidos que deviam ser ilegalizados. Não podia dividir quando sempre disse que queria consensos. Não podia ter usado um tom de ódio, preconceito e bafiento contra os partidos de esquerda. Cavaco vomitou. Não podia vir dizer quais são as coligações legítimas e as que são ilegítimas. Não se podia comportar como o dono disto tudo, cuspindo no parlamento e na vil azia de um cenário que de todo não estava à espera, mesmo tirando o dia da República para reflectir. 

Esta figura tão pequena e tão verrinosa escolheu o confronto e provavelmente conseguiu unir o que até agora poderia nem ser tão unido. O insulto que representou o voto dos portugueses à esquerda é uma pedra que tem que ser esmagada nas paredes do rei de Belém.

Este discurso é o coroar de um percurso político de alguém que nunca cumpriu o juramento que fez sobre a Constituição e que durante quatro anos deu cobertura às dezenas de atropelos constitucionais de Passos Coelho. E agora, apelou ao golpe de estado parlamentar, numa pressão obscena sobre os deputados do PS.

Não foi bonito de se ver. Foi mesmo um dia muito triste para a democracia portuguesa.

Se outra razão não houvesse para que o governo PàF seja derrotado no parlamento, passou a haver uma razão adicional; é fazer engolir a Cavaco todo o fel que destilou na sua discursata, fazendo-o vergar perante a verdade que ele não quer aceitar e que é a de que não é ele que escolhe os governos mas sim o parlamento, quer ele goste ou não desses governos, pondo em causa a matriz democrática das escolhas que um milhão de portugueses fizeram, marginalizando uns em detrimento de outros, esquecendo que o CDS/PP nasceu e cresceu, mesmo com Portas, da sua matriz antieuropeia.

E quando, agora, mais do que nunca, a esquerda tem mais argumentos para se unir, e apresentar uma solução de governo numa hipotética e previsível queda deste governo de direita, Cavaco ficará encostado à parede, sob a espada que ergueu. E se essa solução de governo for apresentada com um programa comum sem pôr em causa qualquer das questões europeias enunciadas pelo monarca de Belém, ou então, se for apresentada apenas com o programa do PS, apoiado pelo BE e pela CDU, então, bom, então, Cavaco, estará mesmo entalado na sua própria teia. Empurrará a batata quente para o seu sucessor e deixa o país em duodécimos até Junho, porque já se percebeu que o rei não viabilizará um governo com o apoio da esquerda que come crianças ao pequeno almoço. O consenso de Cavaco só serve se nele entrar a sua direita. E será responsável pela situação que gerar e que sempre disse querer evitar. Hipócrita!

É este o ser vil e parcial, que nunca se reconheceu a si próprio como político, passando sempre entre os pingos da chuva, e que tem a carreira mais longa na história da política em democracia e que o próprio tanto abomina.

A urgência de mudar de paradigma, de políticas, e do estado miserável a que chegámos pela mão da coligação de direita, merece, sem mais considerandos, uma oportunidade à esquerda. Para quebrar preconceitos com mais de 40 anos, para entrarmos de vez no século XXI e para que a esquerda deixe de ser coxa e possa definitivamente ser alternativa de poder, acabando com preconceitos meramente ideológicos, mesquinhos e retrógrados.

Isso agora não interessa nada

É o caos, o horror... Eles demitem-se, eles choram, eles berram. Vem aí o bicho papão da esquerda unida, colada com o derrube dos resquícios do muro de Berlim e do PREC. Vem aí um golpe de Estado perpetrado pelos monstros que comem criancinhas ao pequeno almoço. A comunicação social ululante agonia com a golpada e em uníssono clamam pela liberdade e democracia em perigo. Só a Constituição está serena, e Cavaco, o PR que só daria posse a um governo que garanta estabilidade, vai meter a viola ao saco e vai empossar os de sempre. Ainda bem... Afinal ele estudou todos os cenários possíveis para que a solução seja sempre a mesma possível. Ninguém quer saber que o primeiro dos ministros não tenha pago impostos e atirado o país para a miséria. Que num assomo de pânico prometa agora dar tudo o que tirou, assim, simples, do pé para a mão, e o programa do PS que era mau, agora já faz todo o sentido, e até pode governar o país, e os princípios inabaláveis da PàF também não interessam nada e afinal o PS é que tinha as contas certinhas e bem feitinhas. O importante é saber que a minoria que ganhou as eleições continue em funções para gáudio de todo o sistema financeiro mundial, europeu e da garagem do vizinho. E depois há esta coisa da memória. Portas em plena campanha de 2011 disse que não lhe interessava que o PS ganhasse as eleições, quem governaria seria a maioria de direita. Ponto. Mas afinal isso também não interessa nada.

Que gozo estes dias, que maravilhosa gente, que magnífico povo. A cara de Portas à saída da reunião no Largo do Rato é impagável e os comentários e editoriais que por aí grassam conseguem sempre fazer-me sorrir... Obrigado.

O governo de Sócrates

O dia de reflexão que costuma ser na véspera do dia de eleições passou para o dia seguinte. O presidente da República, mesmo após ter dito que sabia perfeitamente o que ia fazer a seguir às eleições, tendo inclusivamente afirmado que já havia estudado exaustivamente todos os cenários possíveis pós eleitorais, decidiu tirar o dia 5 de Outubro para reflectir (acabei de ouvir a comunicação de Sua Excelência El Rei ao país e continuo sem perceber para quê tanta reflexão...?!). O presidente da República quis tirar folga num feriado que deixou de o ser e faltou às cerimónias de celebração da implantação da República. Se isto não dá direito a despedimento por justa causa não sei o que dará. Afinal quem é o presidente da República?

Noutro quadrante, o PS, que andou toda a campanha a explicar o seu programa (recomendo que em próximas eleições o PS se apresente sem qualquer programa que possa ser escrutinado), como se tivesse sido governo nos últimos 4 anos (por culpa própria), é agora curiosamente, arma de arremesso entre as várias forças políticas, à esquerda e à direita. António Costa que perdeu as eleições passa a ser o fiel da balança, com os seguristas à perna e a coligação a puxar por um braço e o BE e a CDU a puxar por outro. Costa não terá vida fácil. Terá que ser inevitavelmente relegitimado em congresso e/ou directas e terá ainda as presidenciais para resolver.

Não deixa de ser mesmo curioso que o PS, atacado por todos durante a campanha, tenha agora o apelo de todos para entendimentos e consensos quer à esquerda quer à direita.

Mas como criar uma aliança negativa de esquerda, uma força de bloqueio, ou o que lhe queiram chamar, com partidos que defenderam durante a campanha que o PS tinha um programa de direita? Como pode o PS fazer uma união à esquerda com partidos que defendem a nacionalização da banca, a saída do euro e da NATO ou a renegociação unilateral da dívida que tão 'bons' resultados deu na Grécia?

E como pode o PS deitar fora quase 2 milhões de votos e consentir numa política da direita de austeridade que jurou combater e eliminar, assobiando para o lado, como se não existisse?

Não pode fazer nem uma coisa nem outra... Um governo de esquerda é neste momento inviável e um bloco central é indesejável quer por Passos Coelho e Portas, quer por Costa. O caminho tem que ser feito pela coligação recém eleita... querem consensos? Peçam ao PS por favor... Criem as condições para isso. Quem quer governar com maioria relativa tem que ter a iniciativa. A partir de agora a bola rola baixinho. E o PS tem o dever de se abster violentamente, para já... e só no OE para 2016 (ninguém perdoaria se assim não fosse e o PS arriscaria um suicídio e uma maioria absoluta da coligação nas necessárias eleições subsequentes)... Para o ano se verá...

É a democracia...

Ainda não sei se os portugueses recompensaram a austeridade, se a chumbaram... Acredito, todavia, na segunda hipótese. Deram a vitória à coligação, mas também deram uma maioria de esquerda no parlamento. A coligação perdeu 700 mil votos, o CDS tem menos 1 deputado que o BE. Se tivesse que apostar, não ficaria tão contente como Schauble ou Dijsselbloem... E o facto de se dar a estes dois homens uma razão para provarem a sua teoria de terra queimada custa-me mais a engolir que tudo o resto... Mas o povo é soberano, o povo é sereno. E a mensagem da coligação assente no medo de fantasmas passados, de chantagem e de auto-comiseração, foi nitidamente mais eficaz que a mensagem que o PS não conseguiu passar... por culpa própria.
Ainda assim, confesso que fiquei espantado, preocupado e apreensivo com o resultado eleitoral destas legislativas. Aceito obviamente os resultados, mas que ninguém me peça que concorde com eles. Resultados que acabaram por premiar um governo que secou tudo à sua volta, que quis ir além da troika, que aplicou a austeridade como ideologia, que viveu em confronto com a Constituição, martelou números em nome do défice, fez emigrar mais de 400 mil portugueses (que pelos vistos não teem família), aumentou a dívida, empobreceu o país, desbaratou o emprego e aumentou o desemprego, vendeu todos os sectores estratégicos do país ao desbarato (segue-se a CGD e a Água), lançou o caos na educação, na saúde e na justiça (onde andaram os professores e os sindicatos???). Como se não bastasse, este foi o governo de Gaspar, Relvas, do Álvaro, de Machete, de Poiares Maduro, do irrevogável Portas, do primeiro Ministro que não pagou impostos, de Paula Teixeira da Cruz, de Nuno Crato e de Miguel Macedo, dos vistos gold e das listas vip... Mas este foi ainda, ao que parece, o governo de José Sócrates...
É a democracia...

O país parece que está melhor

Refugiados europeus

Fuga e desembarque no norte de África de refugiados europeus na Grande Guerra. Sim, leram bem, refugiados europeus. Quando tiverem dúvidas, perguntem aos vossos avós... Já agora, só a mim é que mete espécie falar-se de quotas de refugiados, como se tratasse de gado, leite ou sardinha?

P.S. - Em todo o processo, justiça lhe seja feita, Merkel, para meu espanto, é a única que se tem portado como um ser humano...

Para bom entendedor...

É indissociável dos resultados das sondagens, é o medo, o fantasma, a chantagem, e também uma clara inépcia do PS na campanha, que deixa que se discuta o seu programa em vez de se estar a discutir os resultados desastrosos da coligação de governo nos últimos 4 anos. Para além de ninguém se lembrar que existe um 2 contra 1. A coligação PáF tem 2 líderes e 2 partidos. Seria interessante saber qual é a percentagem de voto em cada um deles. Certamente teriam ambos votações na ordem de mínimos históricos. Também ninguém diz que a grande maioria vota contra o governo, à esquerda portanto, e que António Costa bate aos pontos a dupla Passos/Portas nos níveis de popularidade... Dia 4 se verá... entretanto deixo uns excertos do acórdão de ontem do processo Marquês, com interessantes casos de estudo sobre o segredo de justiça e as garantias de defesa no nosso país...

"O Ministério Público (MP) em nenhum momento tem o cuidado de fundamentar de forma adequada o seu pedido de prorrogação do prazo do segredo de justiça"

"...mas nada justifica que uma investigação que iniciou em 2013 se tenha mantido todo o tempo em segredo. Este é o pecadilho da promoção causadora da prorrogação do segredo de justiça: a ausência de fundamentação. De facto, o Ministério Público aponta justificações genéricas, vagas e indeterminadas para formular o seu pedido. Nestas justificações cabe tudo e não cabe nada. Desta indicação genérica, pouco específica e precisa não se consegue saber, com rigor da real necessidade do processo continuar em segredo interno."

"Como advertia o nosso Padre António Vieira, "quem levanta muita caça e não segue nenhuma, não é muito que se recolha com as mãos vazias."

"O Ministério Público é, como sabemos, o dono do inquérito! Ser o dono do inquérito não significa que se pode tudo, mesmo fazendo coisas sem qualquer fundamentação legal. O nosso processo penal tem que ser democrático não só nos seus princípios, por isso é que se trata de um processo de direito constitucional aplicado, mas sobretudo no exercício constante da sua prática, da sua 'legis artis'." "Quer a promoção do MP, quer o despacho do senhor juiz de instrução, não cumpriram os ditames legais, porque para além de não se encontrarem fundamentados, assentam num pressuposto errado que fere a lei e os princípios gerais de direito, a intenção cautelar para justificar a prorrogação por mais três meses do prazo do segredo de justiça."

"Outro dos problemas que pode gerar, não menos importante, para além de um eventual boicote à investigação criminal, é o de afastar de forma grave o arguido do conhecimento dos factos incriminatórios que lhe são imputados, fazendo com que jogue um jogo no escuro e na ignorância, não se podendo defender de forma eficaz e adequada."

"Como sabemos, a regra atualmente é a publicidade do inquérito, sendo que o segredo de justiça apenas pode vigorar, com a concordância do juiz, durante os prazos estabelecidos na lei para a realização do inquérito. Fora desses prazos o segredo de justiça pode manter-se, a requerimento do Ministério Público, por um período máximo de três meses, que pode ser prorrogado por uma só vez e, mesmo depois desta prorrogação - numa exigência de uma interpretação conforme ao artigo 20.º, n.º 3, da CRP, - quando o acesso aos autos puser em causa gravemente a investigação, se a sua revelação criar perigo para a vida, integridade física ou psíquica ou para a liberdade dos participantes processuais ou vítimas do crime."

"É pena que entre nós não exista a cultura de que uma acusação será mais forte e robusta juridicamente, e, sobretudo, mais confiante, consoante se dê uma completa e verdadeira possibilidade ao arguido de se defender. E que não seja vítima dos truques e de uma estratégia do investigador. O mesmo se diga do conhecimento cabal dos factos e das provas que lhe são imputados, em sede de investigação, não fazendo com que o segredo de justiça sirva de arma de arremesso ao serviço de ignorância e do desconhecido."

"A virtude e as razões do segredo de justiça não podem ficar prisioneiras de uma estratégia que o transforme numa regra quando o legislador quis que fosse uma exceção e por isso é que revogou o sistema legal anterior que blindava o inquérito sempre ao regime de segredo de justiça. Mas o legislador democrático, com a legitimidade que tem, quis conscientemente que a regra não se transformasse em exceção."

"Confesso que nunca tínhamos visto um pedido de prorrogação de segredo de justiça, como medida cautelar, baseando-se num outro processo que está a correr os seus termos no Tribunal da Relação. Não foi isto que o legislador pretendeu quando alterou o regime jurídico do segredo de justiça, nem esta invocação cautelar se enquadra no espírito e na letra da lei."

"Ou existem razões plausíveis de direito que mexem com a investigação, designadamente, que a publicidade poderá comprometer a investigação, a aquisição e a conservação das provas, atenta a natureza das infrações, cometidas e a qualidade dos intervenientes, sendo o segredo imprescindível para a realização de diligências, ou não faz qualquer sentido, sendo ilegal, abrir esta 'autoestrada', de um segredo, sem regras e sem 'portagem'. E o que é grave é que esta 'autoestrada' do segredo, sem regras, passou sem qualquer censura pelo Sr. juiz de Instrução, desprotegendo de forma grave os interesses e as garantias do arguido, que volvido tanto tempo de investigação, desde 2013, continua a não ser confrontado, como devia, com os facto e as provas que existem contra si. "

"Nestes termos acordam os juízes que compõem esta secção criminal, em julgar parcialmente provido o recurso, e em consequência, altera-se o despacho recorrido - quanto à manutenção do segredo de justiça - assim se declarando o fim do segredo de justiça interno desde a data de 15 de abril de 2015."

Lapsos e estatísticas

Cortes salariais, cortes de pensões, cortes nos apoios sociais, que só não foram bem mais longe porque ainda temos uma Constituição e um Tribunal Constitucional. Sim, porque sempre nos disseram que queriam ir muito além. Brutais aumentos de impostos (nas palavras de Vítor Gaspar), nas suas mais diversas formas. Desinvestimento sem precedentes na educação, na saúde e na justiça, cujo efeito se sentirá durante longos anos, mais todas as trapalhadas na colocação de professores, no novo mapa judiciário e o colapso do programa citius e o colapso do SNS e das urgências em todo o país.

Aumento significativo dos níveis de pobreza, da emigração e do desemprego.

Tudo isto, disseram-nos, em nome do saneamento das contas públicas e dos equilíbrios macroeconómicos. 

Pois bem, vamos às contas, que não constam do programa da coligação. Um défice público de 2014 quase idêntico ao de 2011. Um défice público dos primeiros seis meses de 2015 de 4,7%, quando o objectivo para a totalidade do ano era de 2,7%. Para atingir a meta a que se propôs, o governo teria que obter uma média do défice de 1% no segundo semestre de 2015. Quase impossível, a menos que se encontre mais uma empresa estatal qualquer para vender em saldo e assim obter uma receita extraordinária que salve o ano. Mas já se sabe que o governo é bom vendedor, como se provou no caso da TAP e do Novo Banco. Diz-nos Passos Coelho que isso são meras estatísticas e que até estamos a receber juros com o empréstimo ao fundo de resolução do BES, mais um engano, pois esses juros, como explica hoje o Expresso são despesa pública e nada rendem ao contribuinte. Pois, tudo é estatística. Se venderem o Novo Banco por 2 mil milhões de euros, o que será difícil, o prejuízo será de 2,9 mil milhões, que todos pagaremos. Lá se vai a teoria da estatística. Mas parece tudo normal, neste país encantado, que tem um primeiro Ministro que não paga impostos e que nem sequer sabe o que o Estado vai pagar e a quem em Outubro. Lapsos, estatística. Toma lá mexilhão. Uma dívida pública que nunca parou de crescer. Um défice externo em clara derrapagem. E o mínimo de sempre de taxa de poupança das famílias.

E ainda conseguem fazer crer que quem vai ser avaliado nas urnas no próximo dia 4 de Outubro é o PS e o seu programa, com a ajuda da televisão estatal e de sondagens manhosas com 300! inquéritos válidos.

Depois não se venham queixar...

A senhora idosa que afinal era velha

Nesse dia usava umas calças de ganga pretas e uma camisa azul escuro, mesmo escuro. A senhora, já idosa, aproximou-se e perguntou-lhe se estava tudo bem. A princípio não percebeu a pergunta. Não a conhecia. Respondeu que sim, que estava tudo bem, com um misto de desconfiança e perplexidade.

-Ah! Como está todo de preto pensei que a sua avó tivesse falecido... - completou a velha por fim.

-Que eu saiba não... - retorquiu com dificuldade.

Nem mais uma palavra trocada.

Tornara-se óbvio que a velha o conhecia. Ele não a conhecia.

Saiu, embrenhado no mistério. Enquanto seguia o seu caminho ocorreu-lhe:

"A velha conhece-me... E conhece a minha avó... Já não vejo a minha avó há uma semana..."

Depois a epifania.

"É só uma velha que não evoluiu."

O conservadorismo constitui (quase sempre) um atraso civilizacional. Nalguns casos inócuo, noutros pode ser constrangedor.

Especialistas em refugiados

Dedicado a todos os gajos de Alfama que por aí andam... Demasiados infelizmente...

No debate sobre Sócrates ganhou Costa

Os apaniguados carneiros, comentadores duma certa comunicação que se diz social, entre eles muitos jornalistas e economistas, ditaram a sentença antes do julgamento. O debate seria decisivo! Após a vitória inequívoca de Costa que jogou ao ataque, e a derrota de Passos, inesperada, à defesa, lá enfiaram a viola no saco e desertaram, cabisbaixos e desiludidos.

A expectativa de quem subestimou o adversário, deixou no relvado e de joelhos uma narrativa que tentou usar contra o adversário um golpe baixo que lhe fez ricochete nos tornozelos. Nunca se lembram que o governo de Sócrates já foi julgado nas urnas, e que agora é a vez do de Passos e Portas. Nunca se lembram que são 2 contra 1 e mesmo assim a sua governação não consegue convencer a maioria dos eleitores. Mesmo assim queriam fazer 2 contra 1 nos debates. Mesmo assim Rangel, o ranger do Texas, esqueceu-se de Miguel Macedo e de Dias Loureiro. Mesmo assim permitiram que a abertura do ano judicial fosse adiada para depois das legislativas para poupar aos portugueses o confronto com a cara da sinistra da Justiça, mesmo assim conseguem que Crato e Poiares Maduro continuem desaparecidos em combate...

Passos e a comunicação dita social insistiram e persistem na campanha de Sócrates. E no debate de Passos contra Sócrates, ganhou Costa. Não sei havia alguma pizza à espera de Passos, mas aposto que Costa pediu uma familiar com pepperoni e extra queijo.

O programa VEM foi só um postal que ficou sem resposta, tal a perplexidade com que Passos o viu surgir, e uma imagem sem hipótese de contestação, tão ilustrativa da política de terra queimada de que este governo usou e abusou.

Os 600 milhões de cortes nas pensões para a sustentabilidade da segurança social também ficaram sem resposta, porque quem não faz contas, só lhe resta tentar desconstruir as dos outros. Assim como no futebol, em que quem perde um campeonato por vinte pontos de diferença, ainda assim tenta refugiar-se nas más decisões de arbitragem.

Nem com uma sondagem facciosa favorável, em que a amostra é de 300 indivíduos!, Passos conseguiu sair da mediocridade que representou a sua ação governativa nos últimos 4 anos, de quem só quis castigar um povo piegas que devia emigrar porque assim os números do desemprego poderiam ser mais favoráveis.

Dizem-me, porque não vi, que também o habilidoso e populista Portas tinha levado água pela barba no dia anterior no confronto com Catarina Martins. Ora, quando a mentira tem a perna curta, no confronto com a realidade, o mentiroso fica sempre encavacado, por mais habilidoso que seja...

A campanha começou ontem a sério, e se já achava que o PS tinha vantagem por todas e mais algumas razões, agora sai bem na frente...

Está aí alguém?

AQUILO EM QUE NOS TORNÁMOS

Portugal não pode mais...

O mundo em que vivemos

Continuamos a assistir estupefactos às repetidas tragédias ocorridas com refugiados do Médio Oriente e de África.

A situação de catástrofe humanitária tem vindo a degradar-se de forma insustentável e a violação dos direitos fundamentais da pessoa humana pode assumir proporções e consequências inimagináveis.

A ONU e a Europa optam por empurrar com a barriga, de país para país, ignorando propositadamente o auxílio e solidariedade para com os refugiados. A tudo isto não será estranho a crise social, de emprego e de valores que teima em fazer parte do quotidiano europeu, com divisões impulsionadas pelos que tudo querem e a todos tiram, a coberto de uma solução de austeridade, de humilhação e de propaganda que só tem paralelo nos idos da segunda grande guerra.

São milhares e milhares de seres humanos, a viver na mais profunda miséria, sem terem acesso aos recursos mais básicos. Fogem da guerra e da fome, procuram liberdade e paz.

A opção pela construção de muros e vedações que impedem a inclusão e a solidariedade é o traço marcador do mundo global em que vivemos, e em que o capital é o denominador que verdadeiramente interessa, deixando milhares de cidadãos, homens, mulheres e crianças, à mercê do negócio feito à custa da dignidade e vidas humanas.

As crises políticas, económicas, sociais e religiosas que devastam essas comunidades foram, em muitos casos, consequência da irresponsabilidade internacional, bem como de um especulativo mercado financeiro global que fomentou a exploração, a guerra, a divisão e a miséria social. E para quem julgava que na Europa da prosperidade e solidariedade jamais se cometeriam os erros do passado, pois bem, eles estão aí a bater-nos à porta. Bastou que a especulação do mercado desregulado perdesse o seu capital de risco. A solidariedade, a compreensão, a integração, os valores da Europa, logo ficaram em segundo plano perante a urgência de recuperar com juros os lucros e as fortunas perdidas. Ainda que à custa de alguns países e do empobrecimento e da miséria de milhares de pessoas.

O Mediterrâneo transformou-se num imenso cemitério e o Túnel da Mancha num dos mais degradantes exemplos da intolerância, da exclusão e do abandono de milhares de seres humanos.

A paz na Europa já não é uma certeza absoluta... e a culpa é do sistema especulativo e desregulado em que nos disseram que era melhor vivermos. Um sistema que verga Estados e atropela toda a gente em nome do capital...

Ainda ninguém lhes disse que na Europa só falta a guerra, porque miséria, pobreza e desemprego estão a sobrar para todos... e os valores da Europa já não são aqueles que lhes contaram que eram... não são muito diferentes daqueles dos países de onde vieram, a Europa hoje não é solidária, não é unida e o racismo e a xenofobia são valores cada vez mais emergentes. Esta é a Europa em que vivemos. O mundo de onde vieram todos esses refugiados, também já cá está, no nosso quintal... bem vedado claro!

Da série "Criei 300 mil empregos... no estrangeiro..."

É bom que o PS deixe de dar tiros nos pés... com Manuela Ferreira Leite, Maria de Belém, cartazes e afins... este governo devia cair sozinho e estrondosamente nas urnas, por indecente e má figura e não por erros estratégicos alheios, que nada dizem ao país empobrecido e maltratado por canalhices ideológicas de sujeitos mentirosos e (ir)revogáveis... a coligação PaF (Portugal à Frente), à frente no desemprego, na pobreza e na desigualdade...

Havia de haver uma lei que...

... proibisse os países de erguer muros e vedações. E estão mais perto do que se imagina. Há um a ser construído em plena zona da UE...

Visto de outra perspectiva...

'Pale Blue Dot', Carl Sagan

Havia de haver uma lei que...

... proibisse que novos supostos factos incriminadores de um determinado arguido pudessem ser usados contra si após o seu primeiro interrogatório judicial, permitindo assim uma acusação e um processo mais céleres, ainda que implicando um novo processo...

Segundo as sondagens...

Quando os tribunais se pronunciam desfavoravelmente acerca das ações governativas, o governo contra ataca e diz que os tribunais se imiscuem na política de forma pouco isenta. Foi assim com as variadas e consecutivas decisões do Tribunal Constitucional e repetiu-se agora com o parecer do Tribunal de Contas que afirmou que as privatizações da EDP e da REN, para além de pouco transparentes foram altamente lesivas dos interesses do Estado. Mas isso já nós sabíamos, só não sabia quem não quisesse ver, e ainda são alguns, segundo as sondagens. Estou ansioso pelo parecer das privatizações dos CTT e da TAP e da concessão do Oceanário de Lisboa, entre outras...

Quando Sócrates diz que o seu processo visa influenciar as próximas eleições legislativas e fazer com que o PS as perca, o que faz o PSD? Vem pedir explicações a Costa. Como se fosse Costa o responsável pelas declarações de terceiros. É nítida a intenção de colar Costa e o PS ao antigo líder, assim como é nítida a intenção de hostilizar o poder judicial, que o governo considera uma força de bloqueio, a não ser quando esse poder judicial resolve prender Sócrates preventivamente, com todos os atropelos que se conhecem, e que alguns fingem desconhecer, segundo as sondagens...

E segundo as sondagens, uma larga maioria prefere Costa como primeiro Ministro. Segundo as sondagens uma larga maioria ficou bastante agradada e apoia o programa de governo do PS. Até pôs o ministério da Economia e o da Justiça a analisá-lo. Mais uma trapalhada sem ninguém responsável, claro. Mas segundo as sondagens quem ganha as eleições é a coligação! Como? Importa-se de repetir?