Questões impertinentes

Sampaio da Nóvoa é socialista, independente ou independente socialista? Há quem diga que é do Syriza e que quer a candidatura a PR dependente do apoio do PS.

E a direita quantos candidatos vai apresentar? 5 ou 6? Rio, Portas, Marcelo, Durão, Santana?

Por falar em Syriza... a Grécia junta-se à Crimeia e abandona o Euro, ou junta-se à Ucrânia e vende Creta à Rússia?

Costa saiu finalmente da CML... ainda vai a tempo de dizer qualquer coisa de concreto ao país?... ou simplesmente promete devolver salários, subsídios e pensões sem explicar como...

A lista VIP vai englobar alguém mesmo vip? E Núncio quando é que se demite? E porquê é que ainda não se demitiu, sabendo nós de antemão que ministros neste governo não se demitem, a não ser que seja uma decisão irrevogável...
A comissão parlamentar ao caso BES vai ser mais uma comissão para lamentar?
O ataque à Universidade no Quénia vai ter o mesmo tempo de antena que a queda do avião da Lufthansa?

Manoel de Oliveira vai para o Panteão ou fica pelo Porto? Cavaco lá esteve no funeral do mestre, até fez uma comunicação ao país. Sempre pensei que fosse anunciar a deportação de Saramago para Espanha... Rui Rio deportava-o logo, mas também afinal o que é que a cultura interessa ou lhes interessa...

E os quadros do Miró? Já mais alguém os viu... Há mais de um ano que já estavam a render num museu perto de si... ou talvez não.

NOTÍCIA DE ÚLTIMA HORA: O PSD perdeu a maioria na Madeira... E agora voltou a tê-la... e agora já não tem... afinal tem...

Coisa normal na ilha mais democrática do planeta... percebo perfeitamente que queiram colar o PS aos resultados da ilha, mas não se podem comparar os resultados eleitorais de Portugal continental com os de Cuba ou aos da Crimeia... ou aos da Rússia... não sei se me faço entender...

De olhos em bico

Cavaco disse que o PIB português vai crescer 2% este ano. Se acertar na previsão como quando vendeu as ações da SLN é até capaz de pecar por defeito.

Passos Coelho disse no Japão que Portugal será a breve prazo um dos países mais competitivos do mundo. António Costa também tentou vender um país diferente aos chineses e depois foi o que se viu. O saké japonês parece no entanto bem mais inspirador...

A ministra das Finanças disse que Portugal tem 'os cofres cheios'... Os desempregados, os novos pobres e emigrados estarão certamente felizes pela revelação... Salazar também...

O processo

Se fosse editor do livro de Sócrates mandava já imprimir mais três edições... pode tornar-se num best-seller... a cusquice e o boato vendem sempre muito em Portugal... e depois contratava um professor catedrático para escrever um livro sobre o assassinato de carácter num estilo Kafkiano...

Eu, o pescador e o Pedro

" - Que morra aqui ceguinho se isto não for verdade!"

Esta era uma das frases predilectas do meu avô materno quando queria mesmo que acreditássemos em algo que nos estava a contar. Se bem que a meu ver, alguém morto já não vê grande coisa, mas não deixa de ser um pleonasmo dramático o suficiente para que acreditem nos que vos vou contar a seguir:

Terá sido por meados do mês passado que eu, guiado pelas previsões de um site checo, o "Windguru", rumei à Lagoa de Albufeira à procura dos prometidos 15 nós de vento noroeste que me iriam encher a barriga numa bela sessão de Kitesurf.

Mas porque raio vou eu confiar num site de gajos que não têm mar?

Deve ser pela mesma razão que se explica o fascínio de um trasmontano por actividades marítimas. Excesso de sal na comida :)

Pois bem, lá chegado o vento nem vê-lo. Estava um dia cinzento que convidava era a um retiro no tasco da zona. Foi o que fiz e lá encontrei o pescador, amigo de um outro pescador que eu conheço e sendo eu também um projecto de pescador, iniciamos uma amena cavaqueira em que tentei retirar o conhecimento que me permita algum dia sacar um robalo ao mar. E não vos engano quando digo que aquele pescador já "matou"* muitos robalos.

Depois de discorrer pelos anzóis de carbono e pela não necessidade de entrar na água para tirar o peixe, o pescador, homem de olhos claros e pele vermelha queimada pelo sol, o que me faz acreditar que perto do cabo Espichel existam mesmo descendentes de um tal "Sir Gabol", corsário inglês cuja vasta descendência é conhecida naquelas bandas com o  nome de família "Gaboleiro", falou de canas.

Disse-me que uma simples cana de €40 e um carreto velho mas robusto, bastavam para "matar" um robalo e que mesmo que quisesse não podia aspirar a  mais.

Uma multa por pescar sem licença e dívidas à Segurança Social resultaram na penhora do carro e no pedido de pagamento de uma dívida de €600 em prestações, que sabe que não vai conseguir cumprir.

- Só se fosse para pagar €20 por mês em 20 anos. Assim o disse, e assim percebi que aquele rosto não estava marcado só pelo sol.

Ao cair da tarde levantou a Nortada e eu fiz kite.

E o Pedro? Bem esse não sei, mas acho que nas escrituras dizia que também era pescador...

* gíria sesimbrense

Cavaquices

Carreguem no link em baixo e riam ou chorem conforme o estado de alma... fundamental a partir do minuto 4.30...

http://www.rtp.pt/play/p1772/e187208/Pros-e-Contras/416465

Num país decente já se tinha demitido!

Ai, se eu soubesse que ia ser primeiro Ministro!...

A partir de agora quem não pagar impostos não foge ao fisco, trata-se de alguém com poucos conhecimentos de fiscalidade.

A partir de agora a minha declaração de IRS será opcional, e, no caso de alguém perguntar alguma coisa, pago uns trocos ainda que a dívida já tenha prescrevido. Atiro-me ao Sócrates que fica sempre bem, e mesmo tendo aprovado a lei que me obriga a pagar, alego desconhecimento. Do alto da minha humildade reconheço que não sou um cidadão perfeito e que tenho graves falhas de memória, como por exemplo não me lembrar que recebia 1000 contos por mês de uma empresa de que não me lembra agora o nome... Passo férias no Algarve e recuso mostrar as facturas do aluguer porque não me lembro onde as pus... e se continuarem a  insistir, faço queixa à UE dos bandidos do governo grego que me vieram estragar o esquema e mando investigar e processar todos os trabalhadores da segurança social e das finanças.

José Rodrigues dos Santos que aproveitou para explicar a situação financeira da Grécia com a corrupção e com os mil estratagemas para fugir ao cumprimento das obrigações fiscais e contributivas tem agora uma boa oportunidade para falar da situação da Segurança Social e dos políticos que se esquecem de declarar os seus rendimentos.

Rapidamente apareceu uma suposta notícia de que António Costa não teria pago a então denominada Sisa quando exercia as funções de ministro da Justiça. Tal notícia do Tal e Qual (precursor do Correio da Manhã) foi desmentida na altura e outra vez agora, e confirmada pelas autoridades tributárias como uma notícia falsa. Costa terá outros problemas, como sejam, continuar à frenta da CML e a gaffe que cometeu por causa disso, assim como a escandalosa intenção de perdoar uns milhões ao benfica... logo ele que diziam ser o das taxas e taxinhas... No entanto esta semana divulgou o primeiro capítulo do seu programa de governo, que contém 55 propostas, tendo como principais prerrogativas a descentralização e a reforma do Estado. Destaco o retomar do programa Simplex, rever o mapa judiciário, entregar mais competências às autarquias, criação de um balcão/loja do cidadão em todos os concelhos, valorizar o interior, apostar nas energias renováveis, rever a lei das rendas, o programa nacional de requalificação urbana, repor o IVA da restauração nos 13%, etc. Boas notícias...

Presumível culpado, custe o que custar

No boletim da Ordem dos Advogados deste mês vem um interessante artigo para que se perceba melhor como funciona a investigação e o segredo de justiça nalguns casos em Portugal. Os justiceiros que por aí pululam estão a minar a justiça e a sua credibilidade, pondo em causa a liberdade, a Constituição e o próprio Estado de Direito. Não vou fazer aqui a apologia da inocência de Sócrates, que é obviamente o caso aqui retratado, porque não conheço o processo, mas sei que presumivelmente é inocente até que após o seu julgamento seja (ou não) considerado culpado. O que aqui quero alertar é para os atropelos que se fazem à dignidade, ao respeito e às garantias dos cidadãos. Porque se neste caso foi assim, imaginem quando vos tocar a vós... porque sei por experiência própria que a acusação e a defesa jogam sempre com armas desiguais. Muitas vezes para a montanha parir um rato, e sim, sem qualquer receio, com a conivência de polícias, procuradores  e magistrados. A figura do arguido é a figura de um presumível culpado até que se inverta o ónus da prova. Se o caso for mediático, pior se torna para a defesa, como se demonstra nas figuras abaixo... Se o que aí está retratado se aproximar da verdade dos factos, então, o Estado de Direito está mesmo em causa, porque a investigação tem meios e forças brutas que escapam ao poder de intervenção de qualquer defensor...

Alguma coisa parece estar a mudar...

Após o advento do Syriza, do escândalo Swissleaks e do Luxleaks, será que estes 'neo-liberaizinhos' mantêm a sua opinião?

 

CUIDADO COM O PAPÃO!

Meus amigos, sei que a quadra natalícia já vai longínqua mas convém que se vá preparando a próxima época festiva.
E não, não estou a confundir festividades. Falo mesmo do Natal e não do Carnaval de Ovar e passo a explicar:
- Um dos maiores dramas de quem queira manter a chamada "magia do natal", consiste em arranjar à criançada um pai natal credível.
Um pai natal que não tenha a voz igual à do avô que não se sabe  bem porquê, foi fazer qualquer coisa não se sabe onde, ou um pai natal que não falando (é melhor, porque o senhor é pretensamente da Lapónia) tem umas botas como as do tio e o mesmo tique ao andar.
Julgo mesmo que estes factos contribuem decisivamente para que fique enraizada nos nossos  putos, aquilo a que se chama a teoria da conspiração.

- Quem é o gajo??? eu não sei se acredito nele... está a chover e não está molhado.
- O saco ficou vazio, o que vai levar para as outras crianças???
- E as renas? nunca as vi.

Mas por favor não desesperem, quando a "magia do natal" e outros contos para crianças pareciam sucumbir e irremediavelmente perdidos, eis que surge Pedro (Passos) e seus amigos lobos (BCE e alemães) e avisam....O PAPÃO EXISTE (é grego e chama-se Syriza)!!! - Cuidado meninos, portem-se bem, ou vem o papão que come criancinhas ao pequeno almoço como faziam os outros.

Eu pela minha parte e seguindo a linha clássica dos contos infantis, sugiro o título "Hansel & Gretel", sendo que para melhores resultados aconselho utilizar a chanceler Merkel para bruxa do conto.

Espero ter ajudado e lembrem-se:  - A democracia não é uma fábula!
Esta é a moral da história. 

Bom senso - pecado capital

Um dia destes devia ser realizado um estudo à séria sobre a génese e a aplicação do bom senso. Essa coisa híbrida, quase sempre dada a dúbias interpretações, principalmente de quem não tem o bom senso (lá está) de medir aquilo que diz. Admitindo que por muitas vezes o bom senso seja traído na precipitação e pressão mediáticas, outras tantas vezes o atropelo ao bom senso nasce da verborreia de quem não sabe, precisamente, o que é o bom senso.

A forma de medir o que é sensato ou não, nasce da vergonha, insatisfação, mal estar ou incómodo de quem está na posição de ouvinte. E  mesmo que a coisa meta ao barulho clubes, política ou religião - afinal, o que faz subir a adrenalina - há sempre um limite do aceitável para o homem médio. Isto é um homem de boa fé, diligente, cuidadoso, bom pai de família (conceitos jurídicos que não desenvolvo por que não me apetece). Em resumo, é o que está na base da democracia plural e por isso é que se entende que a maioria ganha.

Sic, as últimas semanas foram profícuas em falta de bom senso. Um dos pecados que mais abomino e que há muito defendo seja elevado a pecado capital. Substituindo a gula ou a preguiça. Pecados que pratico com alguma assiduidade.

Se à falta de bom senso juntarmos uma dose de arrogância, outra de estupidez e alguma de má fé em causa própria, como não pode deixar de ser, temos uma mistura explosiva.

Deixo-vos alguns exemplos para poderem avaliar se há ou não falta de bom senso. Se em todos estes exemplos concordar com tudo o que foi dito, alguma coisa de errado se passa consigo e deve consultar um psicólogo urgentemente...

Papa Francisco:

"Algumas pessoas pensam - desculpem a expressão - que para serem bons católicos é preciso reproduzirem-se como coelhos. E não é verdade."

"É verdade que não devemos reagir com violência, mas se o dr. Gasbarri, que é um grande amigo, ofender a minha mãe, deve estar preparado para levar um soco. É normal. Não se pode provocar, não se pode insultar a fé dos outros. Não se pode ridicularizar a religião dos outros."

Passos Coelho:

"A ideia de que é possível que um país, por exemplo, não queira assumir os seus compromissos, não pagar as suas dívidas, querer aumentar os salários, baixar os impostos e ainda ter a obrigação de os seus parceiros garantirem o financiamento sem contrapartidas é um conto de crianças."

"Os Estados devem fazer tudo o que está ao seu alcance para salvar vidas humanas, mas não custe o que custar."

Mário Soares:

"Cavaco Silva foi um salazarista convicto no tempo da ditadura."

"O juiz Carlos Alexandre que se cuide...”

Paula Teixeira da Cruz:

"Falo ao telefone como se fosse para um gravador."

“Com várias declarações que todos temos ouvido de vários responsáveis do Partido Socialista sobre concretos casos, eu penso que é de facto de recear uma limitação da separação de poderes caso o Partido Socialista vença as eleições.”

Jorge Jesus:

"O Benfica vai melhorar ainda nesta segunda volta, os meus seis anos no Benfica foram sempre assim, somos sempre melhores na segunda volta do que fomos na primeira."

"Disse ao Eliseu para estar tranquilo."

A impunidade tem limites

Quando estourou o caso BES, Cavaco Silva foi o primeiro a sacudir a água do capote, num estilo que lhe é característico há já longos anos, numa postura de nunca assumir qualquer responsabilidade, evitando sempre assumir-se na política como político. Na resposta Passos Coelho disse que Cavaco sabia de tudo e aquele comeu e calou. Agora sabe-se que muito antes de dizer que provavelmente não sabia de tudo reuniu duas vezes com Ricardo Salgado. O PR burlou centenas de cidadãos e enganou o povo que o elegeu. Já sabia que a pose arrogante de alguém que se põe sempre em bicos de pés com atitudes paternalistas era alguém em quem não se podia ou devia confiar...

Curiosamente, ou talvez não, as pasta ministeriais da saúde, educação e justiça e que dizem respeito aos maiores cortes no estado social e cujas consequências ficaram e estão bem à vista - como seja a colocação e os exames de professores, as mortes nas urgências de pessoas que não chegam a ser atendidas ou o novo mapa judiciário e o colapso do citius - , têm à sua frente ministros que fazem exactamente o mesmo. A impunidade é só para alguns e a falta de vergonha na cara anda arredia de muita gente...

 

Ser ou não ser Syriza?!

O Bloco de Esquerda (perdão), o Syriza ganhou as eleições gregas. Como se esperava. Mas daí até se chegar à conclusão de que toda a política económica europeia vai ser radicalmente oposta ao caminho de austeridade seguido até hoje vai um grande passo. Não se crie a ilusão que a solução grega passa por um perdão de dívida ou mesmo pela revogação unilateral do acordo com a troika. Duvido muito que seja esse o caminho pelo qual opte o Syriza agora que é poder. E não se crie a ilusão que o que possa acontecer na Grécia é sequer comparável com Portugal. Ao contrário do que o BE e o PCP parecem querer dizer.

Os resultados eleitorais na Grécia não deixam, contudo, de trazer alguns bons sinais. Obriga a Alemanha e seus aliados a repensar a sua estratégia que deixou há muito de ser consensual. E o plano Draghi é para já o maior tiro no porta aviões alemão, ou no submarino se quiserem. Uma estratégia alemã que passou por humilhar as pessoas acusando-as de todos os defeitos e de viverem muito acima das suas possibilidades. Uma estratégia de humilhação seguida por Passos Coelho pela trela. Que desprezou e espezinhou o seu próprio povo, abandonado nos hospitais. Uma estratégia alemã que desperta forças políticas e feridas adormecidas.

Ao contrário do que defende gente como Passos Coelho a solução da Europa não passa por condenar países como Portugal ou a Grécia com argumentos dignos de uma extrema direita ideológica que adora culpar e condenar povos. Passa necessariamente por soluções equilibradas que ajudem países como a Grécia e Portugal a saírem de um buraco que é hoje bem maior do que era há três anos. Passa por um plano Draghi e por outros que o permitam desenvolver...

Mais um tiro ao lado

A política deste governo de Passos Coelho de tão errática e teimosa que é, consegue desmentir-se a si mesma quase todos os dias (ainda esta semana a ministra das Finanças admitiu que a requalificação pode levar a milhares de despedimentos, ao contrário do que jurara até aqui).

A política de Draghi, contra as orientações alemãs, vem dar razão ao discurso de investimento de António Costa. Espera-se que num futuro breve seja acompanhada de medidas fiscais que garantam a igualdade e a verdadeira união entre estados membros.

Cão sem dono

O relatório emitido ontem pela OXFAM dá conta que, no próximo ano, um por cento da população mundial vai deter mais riqueza do que o resto dos 99 por cento, pondo a desigualdade a atingir níveis obscenos com o sistema capitalista desenfreado e desgovernado.

Para combater a desigualdade, nos EUA, Obama anuncia hoje medidas que incluem consideráveis aumentos de impostos sobre os muito ricos, sobre heranças e sobre os bancos.

Na Europa também se ensaiam mudanças mas nada disto ainda.

Na ultima semana, a Comissão Europeia decidiu finalmente que algum investimento público deixará de contar para o défice, embora para já, a medida abranja apenas países com défices abaixo de 3%, e, portanto, não se aplique ainda a Portugal, mas todos os países podem suavizar a austeridade, alargando o calendário, desde que realizem reformas estruturais.

Mas isso exige que Governo e Presidente da República se batam na Europa pelo reconhecimento dos sacrifícios que já fizemos em Portugal, exigindo-se também uma linha de negociação permanente em Bruxelas em representação do Estado.

Ora, capacidade diplomática e política é o que este Governo não tem, nem quer ter, como está à vista no fiasco quanto à Base das Lajes, e no abdicar do controlo público na PT e na TAP. Nem interessa muito se a Base das Lajes tem porta aviões ou se é uma bomba de gasolina. Interessa é a forma como se permite que se ponha e disponha do território nacional sem qualquer tipo de justificação.

Este governo continua na senda da defesa da tese do 'orgulhosamente sós', apenas com o beijar do chão da Sra. Merkel. Numa Europa onde a Alemanha se financia a 0% ou 1% e a Grécia a 10%. Um governo que não tem estratégia nenhuma que não seja vender os anéis ao desbarato. Que reduziu o país à insignificância, e a quem os aliados e credores tratam como descartável e a quem já nem vale a pena dar qualquer tipo de satisfação. Um cão sem dono a que se dá o pontapé no traseiro da ordem.

Charlie e meio

O Maio de 1968 deu ao mundo e à França, entre outras coisas, o 'Charlie Hebdo' e o 'Libération'. E deu à esquerda europeia uma nova via (que não a terceira), moderna, culta e expansionista. Foi no Maio de 68 que nasceu o PS português e que se deram as revoltas estudantis em França e com mais relevo em Portugal, em Coimbra. Reivindicavam a liberdade de expressão e de imprensa e de acesso à cultura, reivindicavam as liberdades de um Estado de Direito, com igualdade de oportunidades para todos. No século 21 a igualdade de oportunidades continua por alcançar, principalmente em Portugal.

O atentado ao 'Charlie Hebdo' teve no entanto o condão de pôr toda a gente a falar de liberdade de expressão e de imprensa. Mesmo para quem não sabia o que era. Aliás, diga-se de passagem, que os terroristas conseguiram tudo o que não deviam querer. Os cartoons do 'Charlie Hebdo' foram exponenciados ao infinito, o mundo uniu-se em torno da liberdade de expressão e de imprensa.

No entanto, e porque é sempre necessário algum distanciamento, a verdade é que muitos dos cartoons do 'Charlie Hebdo' roçavam e ultrapassavam mesmo o limite da provocação e do insulto. Não me refiro em específico aos relacionados com o Islamismo, porque a sátira era dirigida em todas as direcções, mas vi hoje um relativo ao 25 de Abril de 1974 em Portugal, em que se representa um padre a fazer a saudação nazi. Não, não tiveram o que mereceram, esses assuntos resolvem-se em Tribunal, ao contrário do fazem e pensam os extremistas. E essa é a grande diferença entre quem acredita na liberdade e quem faz da religião um meio para a barbárie. E que não são a esmagadora maioria dos islamitas. É outra lição a tirar dos ataques de Paris. Os radicais terroristas eram cidadãos franceses. Europeus.

Já agora, se quiserem um exemplo de radicalismo, extremismo e populismo basta ouvir as declarações e as propostas de Marine Le Pén e da sua Frente Nacional, que tentando tirar dividendos políticos da desgraça, cavalga a onda da xenofobia e até já propôs a pena de morte.

Se quisermos ir mesmo ao cerne da questão, é estudar a história da criação do Estado de Israel e todos os sucessivos atropelos ao direito internacional que ainda hoje se mantêm. O povo judeu foi dos mais massacrados no século passado, o povo palestiniano também, curiosamente as vítimas viraram opressores. Com isto não quero dizer que os fins justificam os meios. Mas um rastilho aceso leva sempre a uma bomba e um terrorista será sempre um terrorista, criminoso cobarde.

Para fechar de vez o tema, e porque já fui 'bombardeado' com horas intermináveis de directos sobre o extremismo islâmico e especialistas que nascem como cogumelos deixo só umas pequenas afirmações/interrogações:

- O Correio da Manhã é um exemplo de liberdade de imprensa!

- Em Portugal já morreram quase meia dúzia de portugueses devido a abandono pelos serviços médicos e o assunto deixou de merecer qualquer importância!

- Em dois dias as televisões portuguesas já dedicaram mais horas de informação ao extremismo islâmico do que deram ao longo do último ano ao massacre palestiniano ou à guerra no Iraque e na Síria e aos 300.000 sírios mortos, sem falar dos deslocados e refugiados!

- José Sócrates tem ou não direito a dar uma entrevista? Tem liberdade de expressão e de defesa pública ou não?

Requisição civil vital para o Estado

A requisição civil no tempo de Guterres, ou seja há 17 anos, foi justificada com os mesmos argumentos. A diferença é que a TAP não ia ser vendida. Se calhar os fundamentos da época eram justificáveis...

Coincidências, curiosidades e esperanças

O M.P. arquivou o processo dos submarinos no mesmo dia em que a TVI divulga os ficheiros áudio das reuniões do BES e em que se fala abertamente de recebimento de luvas e contrapartidas milionárias. Coincidência. Só na Alemanha é que está tudo preso...

O governo faz uso da CRP e anuncia uma requisição civil para a greve da TAP. A Constituição de vez em quando dá jeito. Curioso.

Espero que António Costa se decida de vez por um PS com a sua matriz ideológica centrada no individuo, na igualdade e na intervenção do Estado na economia e na sociedade. À esquerda portanto, como anunciado em congresso.

Os EUA vão encetar relações diplomáticas com Cuba e acabar com o embargo que dura há mais de 50 anos. Caiu o muro, espero que a seguir caia a prisão de Guantánamo onde se aplica a tortura e com ela o regime ditatorial cubano.

Por esmagadora maioria, o Parlamento Europeu aprovou uma resolução a favor do reconhecimento do novo Estado da Palestina, com base nas fronteiras de 1967 e com capital em Jerusalém. Espero que os EUA, a ONU e os tribunais obriguem o Estado de Israel a destruir o muro que ergueram e os colonatos que impuseram, e depois julguem os criminosos de guerra que todos os dias assassinam mulheres e crianças como vimos há bem pouco tempo.

TAP - Tudo A Perder

O memorando da troika previa ou não previa a privatização da TAP? Não quero saber. O memorando, com mais ou menos alterações já não está em vigor! Carga ao mar e TAP vendida para equilibrar contas. O défice e a dívida que teimam em não baixar por mais cortes a eito que façam. Malditas contas! Que não batem certo com o programa de austeridade. Nada como vender mais uma empresa estratégica em Portugal. Já só falta a CGD, a RTP, o Banco de Portugal e as Águas e depois, porque não, a floresta e o próprio país. Quando o Estado quiser intervir para pôr um travão nos Salgados donos disto tudo, não vai poder. Porque manda quem pode e o Estado cada vez pode menos. Os donos disto tudo que não declaram ao fisco 14 milhões de euros e continuam em liberdade. Que vão às comissões para-lamentar dizer que não sabiam de nada. Que são o escroque maior da sociedade portuguesa. Que vivem à custa dos mexilhões disto tudo.

A seguir a Justiça, a Educação e a Saúde que já deram passos importantes nesse sentido. Foi nesta legislatura que se pôs em causa pela primeira vez o serviço público, a educação e a saúde tendencialmente gratuita. Não foi à toa todo o confronto com o TC que Passos já preparava ainda na oposição.

Também não quero saber se a maioria dos países da UE abdicaram da sua companhia aérea de 'bandeira'. Quero saber de um país periférico e cada vez mais pobre que vai abdicar de um activo fundamental e estratégico em nome de uma propaganda ideológica e teimosa. Um activo que representa a maior fatia no domínio das exportações.

E depois vem a greve. A greve que segundo o governo só seria admissível no Carnaval, e não no momento em que se anuncia a privatização e só quando não tivesse efeito nenhum. A não ser para os próprios trabalhadores. Aí talvez a greve fosse admissível para quem vê na greve um entrave ilegítimo. Provavelmente porque é um direito constitucional.

Depois, atiram-nos com números. Aqueles números que gostam de martelar. Anunciam os prejuízos para o turismo nacional tentando virar os portugueses contra a greve anunciada.

Mas quanto perderá o turismo nacional quando os novos donos da TAP decidirem que há prioridades mais interessantes ou escalas mais vantajosas do que os aeroportos nacionais? Ou quando decidirem que os vôos para a diáspora emigrante não dá o lucro necessário?

Pobre país pobre...

Quem se fode é o mexilhão

O mexilhão resiste onda após onda. Por muito que lhe digam que é o seguinte a ser comido, ele sabe que já foi 'comido' há muito tempo. A panela é um alívio. Onda sobre onda. Mas o mexilhão não resiste, não pode resistir, a quem lhe diz que é uma espécie protegida. Se assim fosse, tirava-o da rocha e livrava-o da panela. Mas não pode resistir a quem cria um tsunami de ondas que embatem violentamente na rocha sobre o mexilhão. Que continua na rocha. Pelo menos não está sozinho. Há cada vez mais mexilhão. Os 7 anéis do inferno de Dante estão agora sobrelotados. O custo do empobrecimento muito para lá da rocha e custe o que custar.

Dizem que os donos disto tudo já não existem. Mas também ninguém pode ser dono de nada, quando não existe nada que se possa dominar. A não ser do mexilhão. Que é cada vez mais. E como é cada vez mais, mais barato se torna. É o empobrecimento do mexilhão, que já não se lixa como era costume. Agora fode-se por todos os lados. Até os importadores de mexilhão enjoarem uma iguaria que agora se tornou banal. Um bom sítio para passar férias. Na apanha do camarão dourado.

O dono da frota continua sereno, na sua 'governance' de audiências reservadas. Pena é que não existam as tais escutas inventadas em plena campanha eleitoral, numa diatribe de Nixon a fazer de puta.

Venham os feriados do 5 de Outubro e de 1 de Dezembro. Porque aqui não há República nem Independência. Aqui quem se fode é o mexilhão!

O jornaleiro

A revista Visão e o semanário Sol do arquitecto Saraiva estão por estes dias em tântrico movimento orgásmico com as parangonas em redor de Sócrates. Esta semana a Visão avança com a 'notícia'? em que dá conta de que Sócrates e o amigo financiaram a campanha para as primárias do PS de António Costa. Sócrates terá dado 2 mil euros e o amigo 10 mil euros. O ataque não é a Sócrates, está bom de ver. O ataque é a Costa. Que terá usado dinheiro alegadamente ilegal. É o jornalismo a fazer política parcial. 

No entanto não me lembro de ver nenhuma manchete como a que aqui se reproduz por parte desses meios de comunicação social.

Família Espírito Santo foi a principal financiadora da campanha de Cavaco em 2006

A família Espírito Santo terá dado um valor global na ordem dos 75 mil euros... Para bom entendedor...

P.S. - Hoje tive duas excelentes notícias. A primeira refere-se ao regresso do 'meu' saudoso Sinclair ZX Spectrum, com os jogos da minha infância e pré-adolescência. A outra diz respeito à saída de cena de João Jardim marcada para 12 de Janeiro... Aguardo ansioso...

Novas oportunidades

Código de Processo Penal

PARTE I

LIVRO IV - Das medidas de coacção e de garantia patrimonial

TÍTULO II - Das medidas de coacção

CAPÍTULO II - Das condições de aplicação das medidas

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Artigo 204.º - Requisitos gerais

Nenhuma medida de coacção, à excepção da prevista no artigo 196.º, pode ser aplicada se em concreto se não verificar, no momento da aplicação da medida: 

a) Fuga ou perigo de fuga; 

b) Perigo de perturbação do decurso do inquérito ou da instrução do processo e, nomeadamente, perigo para a aquisição, conservação ou veracidade da prova; ou 

c) Perigo, em razão da natureza e das circunstâncias do crime ou da personalidade do arguido, de que este continue a actividade criminosa ou perturbe gravemente a ordem e a tranquilidade públicas.

A última e a mais excepcional medida de coacção parece transformar-se em Portugal numa coisa normal... Não gosto de justiceiros e muito menos dos que usam o mediatismo para umas coisas e ocultem deliberadamente outras. Para revelar em comunicados os crimes indiciados e os nomes dos visados na operação Marquês (gostava de conhecer o imaginativo autor dos nomes atribuídos às operações), não houve pudor quanto ao segredo de justiça; para ocultar deliberadamente os fundamentos da aplicação da prisão preventiva já se utiliza o segredo de justiça. O segredo de justiça já se sabe que é uma treta, dependendo de quem é o arguido, acabe-se pois com o segredo de justiça. Não tenho dúvidas de que existem fortes indícios contra Sócrates, e apesar da presunção de inocência o contraditório ficará adiado durante anos até uma eventual condenação ou absolvição. Não lhe faço aqui defesa. Não é indiferente para ninguém a figura de Sócrates, gera ódios e paixões só ao nível do futebol clubite. Espero mesmo que a Justiça e a investigação tenham um caso sólido porque senão o descrédito será total. E se no fim for julgado culpado, que cumpra a pena em conformidade. Sei no entanto, que mesmo que seja absolvido nunca será inocente aos olhos da opinião pública, tal como nunca o foi nestes últimos anos. O julgamento político volto a repeti-lo: na minha opinião Sócrates foi o melhor primeiro Ministro da democracia em Portugal, independentemente do resto. Mesmo se comparando por exclusão de hipóteses. Basta atentar nos dois que o antecederam e no actual...

A minha estranheza e até indignação é dirigida aos justiceiros com responsabilidades no foro que fazem análises de culpa formada em pleno inquérito. A partir do momento em que me disseram por comunicado quais eram os crimes indiciados e quem eram os arguidos, exigo saber enquanto cidadão quais os fundamentos para a aplicação da prisão preventiva e quais dos referidos no artigo acima estarão em questão e porquê. E também exigo explicação para a diferença entre a aplicação pelo mesmo juiz desta medida a Sócrates e as aplicadas a Ricardo Salgado por um lado e ao director do SEF, ao presidente do Instituto dos Registos e Notariado e à secretária geral do ministério da Justiça no caso dos vistos e que têm a possibilidade prévia de serem sujeitos a prisão domiciliária com pulseira electrónica. Quero saber para memória futura quando for defensor de um qualquer cidadão comum no exercício da minha profissão... Dizem que é uma crise do regime, eu digo que pode ser uma nova oportunidade...

P.S.- O Cavaco já se safou da condecoração...

A cobra

Enquanto se espera pela comunicação ao país do presidente da Repúb... perdão, do DCIAP em directo há três horas, que deslindem o que já antecipo, ou seja, a aplicação da medida de coacção a Sócrates de prisão preventiva, a RTPI resolve convidar uma 'apresentadora' desbocada para comentar o caso.

A fazer lembrar a pose para a fotografia dos caçadores com o pé sobre o cadáver destroçado da presa. Aliás a sua língua viperina e suja, destilada de veneno sedento de vingança, a todos atinge sem pudor, com considerações sentenciadas de dislate difamatório e injurioso. Desde o ex-PGR, a Pedroso, a sua língua só tem comparação com o tamanho da sua boca. Foi por isso que deixei de ver o 'Quem quer ser milionário'. O serviço público hoje ofereceu a 'revancha' que todos os vampiros queriam ver e que a 'cobra' ansiava provar... Espero que também a justiça lhe seja feita, muito além de ter sido despromovida a apresentadora patrocinada pelo canal público.

P.S.- A comunicação afinal foi antecipada pelo advogado... A que já esperava com tanta espera...

O legado de Sócrates

O julgamento a Sócrates tem anos de praça pública. O caso Freeport assou-o em lume brando com novos desenvolvimentos sempre que se aproximavam eleições. Nunca escondi a minha análise puramente política ao seu legado, o primeiro governo de José Sócrates foi o melhor da nossa democracia, (como exemplo, foi nesse governo que acabaram as subvenções vitalícias a ex-políticos, e que agora desaparecerão da ordem do dia tal como a gaiola dourada dos vistos). O resto é naturalmente com a justiça, acima da qual ninguém deve estar, ou para citar a desbocada e com tiques fascizóides da 'sinistra' da Justiça, a impunidade acabou. Como operador da Justiça não dou como dado adquirido a culpabilidade de qualquer suspeito, a contrario da citada. A prova é que nunca aqui zurzi qualquer consideração sobre a tal ONG que facilitava não sei o quê e a quem e a troco de 1000 contos por mês e de que ninguém se lembra. Daqui a uns anos talvez estejamos a falar da Tecnoforma.

A "crise política" que se anuncia relaciona-se obviamente com o descrédito das instituições e a dificuldade ora imposta a António Costa e a colagem que lhe irão fazer ao ex-governo e à figura de Sócrates. Antecipo toda uma campanha eleitoral da actual maioria nesse sentido no próximo ano.

Aliás, era mais do que previsível que surgisse uma qualquer investigação que envolvesse uma figura do PS e nada como o alvo predilecto José Sócrates. Depois do Caso Labirinto é no mínimo uma grande coincidência um processo a envolver o PS e no mesmo dia em que o PS elege António Costa. 

Outra curiosidade é a escolha do dia, parece que é à sexta-feira que a justiça portuguesa gosta de deter cidadãos mais ou menos influentes.

A detenção em si mesma, no próprio aeroporto, de um ex-primeiro Ministro e efectuada pela AT é também manifestamente exagerada e quando comparada com o procedimento desenvolvido quando o visado foi Ricardo Salgado. Não se enganem, ou há mesmo indícios e meios de prova fortíssimos, ou a Justiça cairá num descrédito total. Se os houver, se for acusado e considerado culpado, pois muito bem, que cumpra a pena.

Bem sei, que há neste momento muita gente feliz, sedentos de vingança e destilando todo o seu ódio visceral e partidário. A esses lembro-lhes o caso dos submarinos, a Tecnoforma, o Isaltino. Duarte Lima, Dias Loureiro, BPN, BES, vistos Gold e outros que tais. É a velha questão do telhado do vizinho e que nos deve fazer reflectir sobre a crise da política neoliberal em curso. Eu continuo triste, não apenas por este caso, mas por todos os outros que possam pôr em causa a democracia em Portugal.

E sobretudo continuo triste pela miséria a que este governo nos votou... E essa continua a ser a questão fundamental.

O clube dourado insiste e resiste

Torna-se bastante difícil ao comum dos mortais conseguir enumerar o número de secretários de Estado ou de ministros deste governo que já se demitiram. Houve até um deles, o autor do clube dourado (leia-se vistos gold), cuja decisão de demissão era irrevogável, mas é dos poucos que ainda resiste. Desde Gaspar, passando por Relvas e pelo Álvaro até ao mais recente Miguel Macedo.

Há quem entenda que Macedo era dos mais competentes ministros deste governo, ou, reformulando, o único ministro competente deste governo, mas eu lembro-me bem das manifestações das polícias contra polícias e da reforma compulsiva e dourada do comandante da PSP.

Há quem diga que saiu com dignidade, eu digo que saiu acossado por uma rede de influências douradas.

No entanto, há todo um governo a cair de podre que persiste em gerir como administrador de insolvência um país retalhado, com pessoas que não contam para nada, a não ser para as estatísticas marteladas do desemprego. E nesse governo há dois ministros (da Justiça e da Educação), que insistem em fazer de conta que sabem o que estão a fazer. Como eu gostava que saíssem todos com dignidade. A dignidade que é o único que lhes resta, mas em doses cada vez menores...

Da série: em 2020 é que é!

Compreendo bem a necessidade que o governo sente de atacar António Costa. Percebo bem a tentativa e a estratégia de o colar a Sócrates, aliás, a maioria não terá outra estratégia até às eleições. Só não percebo que na cidade onde se paga menos impostos do país e considerada a primeira onde se vive melhor, em todos os sectores, queiram transformar uma taxa de um euro num processo político de julgamento de futuras intenções.

António Costa já conseguiu a coisa extraordinária de fazer parecer que já é primeiro Ministro sem o ser, e a maioria já conseguiu a façanha de se comportar como verdadeira oposição... Mais um case study da política em Portugal. Uma verdadeira viragem...

P.S.- Parece que o governo cobra mais que o edil de Lisboa em taxas de dormidas e estadias na própria capital...

Porque existem muitos vírus...

E para ajudar ao meu cepticismo europeísta, vem o Juncker, novo presidente da comissão europeia, borrar de vez a pintura. Enquanto ministro das Finanças e primeiro Ministro do Luxemburgo, parece que terá negociado (secretamente) com algumas centenas de empresas multinacionais para que aliviassem a carga fiscal que teriam de pagar nos seus países, aproveitando-se da legislação generosa do Grão-Ducado.

Não se trata de evasão fiscal, trata-se de erosão da solidariedade entre estados membros. Trata-se da ética e da independência. Trata-se dos tais nacionalismos que farão implodir a UE há míngua de leis fiscais unificadas que pelos vistos ninguém quer. A integração ficou-se pela moeda que desaparecerá a breve trecho, deixando atrás de si um rasto bafiento de escudos que também ninguém quer, e com uma crise maior que a actual, se é que isso possa ser concebível. Mas a crise só chegará aos países periféricos. Os outros, enfim, os outros já sabemos quem são, os agiotas credores lucram sempre à custa da desgraça alheia... Começa bem Juncker...

P.S.- Parece que a PGR arquivou o processo contra os bodes expiatórios que a ministra da Justiça inventou. A seguir será a vez da legionella...

Propaganda à Unicer por Pires de Lima

Falando a linguagem de Pires de Lima ontem na AR impõe-se a questão...

Óooo.... Piiireeess..., quaaaaantaaas.... cerveeejaaaas.... maaaamaaaasteeeee.... oooonteeeem,.... aaaanteees.... deeee.... iiiir..... paaaraaa..... aaaaaa..... AAAAseeeembleeeeiiiiiaaaa..... daaaa..... Reeeepúúúúbliiiiicaaaaa.....????

A triste figura aqui.

A implosão da UE

Cameron quer recuar na livre circulação de pessoas na Europa. Merkel diz que é um "ponto de não retorno" para a saída do Reino Unido da UE e tem razão. Os recuos na integração vão continuar, como reacção dos poderes nacionais e resposta ao crescimento de movimentos nacionalistas e populistas contra o sistema. A falta de uma política comum solidária e uniforme de resposta à crise, de que o recém condecorado Durão Barroso é dos principais culpados, levará mais tarde ou mais cedo à implosão da UE. Basta ver a resposta dada à Rússia na recente crise ucraniana. Zero.

Na UE de hoje em dia, obedece quem deve, manda quem pode, e enquanto aqueles tentam sobreviver com as migalhas impostas pelos outros, os outros tentam capitalizar os medos internos enquanto engordam com os juros das políticas de austeridade alicerçadas em chavões falaciosos repetidos vezes sem conta. Assim se curvou Passos Coelho por cá.

Eu sei porque é que Merkel diz que Portugal tem licenciados a mais. Porque o tiro lhe fez ricochete no traseiro. A política de austeridade que impôs na UE levou à emigração de milhares de portugueses, e muitos deles para a Alemanha. O que Merkel está a dizer não é muito diferente do que disse Cameron. Estão os dois a dizer: "nós não queremos os vossos licenciados a tirar emprego aos nossos cidadãos". Além de ser um argumento que viola os princípios da UE, não corresponde à verdade. Se é verdade que em Portugal esta é a geração mais qualificada de sempre, também é verdade que o ratio de licenciados/população ainda é inferior à média da UE.
Mas os anseios e receios internos ditam outro tipo de respostas que não se coadunam com a integração europeia. Sou um europeísta federalista cada vez mais céptico.

Eutanásia consciente

A propósito de Brittany Mynard, que escolheu morrer "com dignidade" no passado dia 1 de Novembro.

Eutanásia provém do grego 'euthanatos' e quer dizer 'boa morte'- 'eu' (boa) e 'thanatos' (morte). 

É um acto no sentido de provocar a morte a pedido de uma pessoa que sofra ou não de uma doença incurável.

A eutanásia pretende, desta forma, designar uma morte desejada voluntariamente por uma pessoa, executada activamente por outra pessoa.

Vários argumentos a favor e contra se perfilam, num assunto cada vez mais na ordem do dia. E como diz respeito à vida ou morte, mais controverso se torna. Dos argumentos a favor da eutanásia, os principais serão que viver é um direito e não uma obrigação, que é um caminho para evitar dor e sofrimento de pessoas sem qualidade de vida ou em fase terminal, com medo da solidão e de ser um estorvo, com falta de esperança e de expectativa e a morte com conforto.

Do lado dos contras temos os defensores dos cuidados paliativos centrando-se estes na existência e possibilidade de cuidados activos e globais, prestados aos doentes e às suas famílias por uma equipa multidisciplinar, quando a doença já não responde ao tratamento curativo e a expectativa de vida é relativamente curta, e que são doentes que não têm perspectiva de tratamento curativo, cuja doença progride rapidamente, que sofrem intensamente e que exigem apoio específico, organizado e interdisciplinar. Outros argumentos do lado do contra são sem dúvida a religião, a própria legislação, o desrespeito por códigos deontológicos, interesses consequentes da legalização e a relação médico/utente afectada negativamente.

A Bioética também constitui um forte argumento contra a eutanásia. Como estudo multidisciplinar das ciências da vida, actua sob princípios sólidos e busca orientar a prática científica. Regulamenta através da OMS os direitos e deveres do doente e tem-se debruçado negativamente contra a prática da eutanásia. 

"Eu juro, por Apolo (…) Aplicarei os regimes para o bem do doente segundo o meu poder e entendimento, nunca para causar dano ou mal a alguém. A ninguém darei por comprazer, nem remédio mortal nem um conselho que induza a perda." Hipócrates

Na legislação portuguesa o direito à vida é o mais importante na Constituição, não sendo considerado um direito da pessoa sobre ela mesma. Não há um 'direito à morte'. Não há direito à eutanásia. A morte considera-se a partir do momento em que há morte cerebral, quando deixa de haver actividade no tronco cerebral e é um critério estritamente médico ( lei 141/99 de 18 de Agosto).

Existem várias formas de eutanásia, mas todas elas com uma base comum, que consiste numa intervenção médica, a um paciente em fase terminal. O auxílio médico, consiste em antecipar a morte, daí falar-se em homicídio ou não.

A eutanásia passiva diz respeito às situações em que o médico auxilia, omitindo as medidas adequadas para o paciente conservar ou prolongar a vida, o conhecido 'desligar da máquina', e que poderá ser nesta esteira uma nebulosa jurídica.

A eutanásia activa–indirecta acontece quando há uma intervenção médica para administrar medicamentos que vão encurtar a vida do paciente.

Por fim a eutanásia activa–directa é a intenção deliberada de terminar com a vida do paciente, ex: injecção letal.

Por já ter, infelizmente, vivido de perto, situações desesperantes de amigos e familiares, acho que a dignidade humana e o sentimento pessoal dos desesperados se devem impor à própria noção de vida que cada um tem e deseja para si. Com os limites bem definidos, a eutanásia devia ser possível para quem viva a morrer. 

“Quero morrer. Não sei mais que estou fazendo por aqui. Não vejo sentido em continuar uma existência em que sou apenas um mero observador dos acontecimentos e vidas que me cercam. Dou um grito de angústia expressando esse desejo de fechar os olhos. O que posso fazer para que as pessoas me compreendam?” 

Excerto do filme “Mar Adentro”