Ser ou não ser Syriza?!

O Bloco de Esquerda (perdão), o Syriza ganhou as eleições gregas. Como se esperava. Mas daí até se chegar à conclusão de que toda a política económica europeia vai ser radicalmente oposta ao caminho de austeridade seguido até hoje vai um grande passo. Não se crie a ilusão que a solução grega passa por um perdão de dívida ou mesmo pela revogação unilateral do acordo com a troika. Duvido muito que seja esse o caminho pelo qual opte o Syriza agora que é poder. E não se crie a ilusão que o que possa acontecer na Grécia é sequer comparável com Portugal. Ao contrário do que o BE e o PCP parecem querer dizer.

Os resultados eleitorais na Grécia não deixam, contudo, de trazer alguns bons sinais. Obriga a Alemanha e seus aliados a repensar a sua estratégia que deixou há muito de ser consensual. E o plano Draghi é para já o maior tiro no porta aviões alemão, ou no submarino se quiserem. Uma estratégia alemã que passou por humilhar as pessoas acusando-as de todos os defeitos e de viverem muito acima das suas possibilidades. Uma estratégia de humilhação seguida por Passos Coelho pela trela. Que desprezou e espezinhou o seu próprio povo, abandonado nos hospitais. Uma estratégia alemã que desperta forças políticas e feridas adormecidas.

Ao contrário do que defende gente como Passos Coelho a solução da Europa não passa por condenar países como Portugal ou a Grécia com argumentos dignos de uma extrema direita ideológica que adora culpar e condenar povos. Passa necessariamente por soluções equilibradas que ajudem países como a Grécia e Portugal a saírem de um buraco que é hoje bem maior do que era há três anos. Passa por um plano Draghi e por outros que o permitam desenvolver...

Mais um tiro ao lado

A política deste governo de Passos Coelho de tão errática e teimosa que é, consegue desmentir-se a si mesma quase todos os dias (ainda esta semana a ministra das Finanças admitiu que a requalificação pode levar a milhares de despedimentos, ao contrário do que jurara até aqui).

A política de Draghi, contra as orientações alemãs, vem dar razão ao discurso de investimento de António Costa. Espera-se que num futuro breve seja acompanhada de medidas fiscais que garantam a igualdade e a verdadeira união entre estados membros.

Cão sem dono

O relatório emitido ontem pela OXFAM dá conta que, no próximo ano, um por cento da população mundial vai deter mais riqueza do que o resto dos 99 por cento, pondo a desigualdade a atingir níveis obscenos com o sistema capitalista desenfreado e desgovernado.

Para combater a desigualdade, nos EUA, Obama anuncia hoje medidas que incluem consideráveis aumentos de impostos sobre os muito ricos, sobre heranças e sobre os bancos.

Na Europa também se ensaiam mudanças mas nada disto ainda.

Na ultima semana, a Comissão Europeia decidiu finalmente que algum investimento público deixará de contar para o défice, embora para já, a medida abranja apenas países com défices abaixo de 3%, e, portanto, não se aplique ainda a Portugal, mas todos os países podem suavizar a austeridade, alargando o calendário, desde que realizem reformas estruturais.

Mas isso exige que Governo e Presidente da República se batam na Europa pelo reconhecimento dos sacrifícios que já fizemos em Portugal, exigindo-se também uma linha de negociação permanente em Bruxelas em representação do Estado.

Ora, capacidade diplomática e política é o que este Governo não tem, nem quer ter, como está à vista no fiasco quanto à Base das Lajes, e no abdicar do controlo público na PT e na TAP. Nem interessa muito se a Base das Lajes tem porta aviões ou se é uma bomba de gasolina. Interessa é a forma como se permite que se ponha e disponha do território nacional sem qualquer tipo de justificação.

Este governo continua na senda da defesa da tese do 'orgulhosamente sós', apenas com o beijar do chão da Sra. Merkel. Numa Europa onde a Alemanha se financia a 0% ou 1% e a Grécia a 10%. Um governo que não tem estratégia nenhuma que não seja vender os anéis ao desbarato. Que reduziu o país à insignificância, e a quem os aliados e credores tratam como descartável e a quem já nem vale a pena dar qualquer tipo de satisfação. Um cão sem dono a que se dá o pontapé no traseiro da ordem.

Charlie e meio

O Maio de 1968 deu ao mundo e à França, entre outras coisas, o 'Charlie Hebdo' e o 'Libération'. E deu à esquerda europeia uma nova via (que não a terceira), moderna, culta e expansionista. Foi no Maio de 68 que nasceu o PS português e que se deram as revoltas estudantis em França e com mais relevo em Portugal, em Coimbra. Reivindicavam a liberdade de expressão e de imprensa e de acesso à cultura, reivindicavam as liberdades de um Estado de Direito, com igualdade de oportunidades para todos. No século 21 a igualdade de oportunidades continua por alcançar, principalmente em Portugal.

O atentado ao 'Charlie Hebdo' teve no entanto o condão de pôr toda a gente a falar de liberdade de expressão e de imprensa. Mesmo para quem não sabia o que era. Aliás, diga-se de passagem, que os terroristas conseguiram tudo o que não deviam querer. Os cartoons do 'Charlie Hebdo' foram exponenciados ao infinito, o mundo uniu-se em torno da liberdade de expressão e de imprensa.

No entanto, e porque é sempre necessário algum distanciamento, a verdade é que muitos dos cartoons do 'Charlie Hebdo' roçavam e ultrapassavam mesmo o limite da provocação e do insulto. Não me refiro em específico aos relacionados com o Islamismo, porque a sátira era dirigida em todas as direcções, mas vi hoje um relativo ao 25 de Abril de 1974 em Portugal, em que se representa um padre a fazer a saudação nazi. Não, não tiveram o que mereceram, esses assuntos resolvem-se em Tribunal, ao contrário do fazem e pensam os extremistas. E essa é a grande diferença entre quem acredita na liberdade e quem faz da religião um meio para a barbárie. E que não são a esmagadora maioria dos islamitas. É outra lição a tirar dos ataques de Paris. Os radicais terroristas eram cidadãos franceses. Europeus.

Já agora, se quiserem um exemplo de radicalismo, extremismo e populismo basta ouvir as declarações e as propostas de Marine Le Pén e da sua Frente Nacional, que tentando tirar dividendos políticos da desgraça, cavalga a onda da xenofobia e até já propôs a pena de morte.

Se quisermos ir mesmo ao cerne da questão, é estudar a história da criação do Estado de Israel e todos os sucessivos atropelos ao direito internacional que ainda hoje se mantêm. O povo judeu foi dos mais massacrados no século passado, o povo palestiniano também, curiosamente as vítimas viraram opressores. Com isto não quero dizer que os fins justificam os meios. Mas um rastilho aceso leva sempre a uma bomba e um terrorista será sempre um terrorista, criminoso cobarde.

Para fechar de vez o tema, e porque já fui 'bombardeado' com horas intermináveis de directos sobre o extremismo islâmico e especialistas que nascem como cogumelos deixo só umas pequenas afirmações/interrogações:

- O Correio da Manhã é um exemplo de liberdade de imprensa!

- Em Portugal já morreram quase meia dúzia de portugueses devido a abandono pelos serviços médicos e o assunto deixou de merecer qualquer importância!

- Em dois dias as televisões portuguesas já dedicaram mais horas de informação ao extremismo islâmico do que deram ao longo do último ano ao massacre palestiniano ou à guerra no Iraque e na Síria e aos 300.000 sírios mortos, sem falar dos deslocados e refugiados!

- José Sócrates tem ou não direito a dar uma entrevista? Tem liberdade de expressão e de defesa pública ou não?

Requisição civil vital para o Estado

A requisição civil no tempo de Guterres, ou seja há 17 anos, foi justificada com os mesmos argumentos. A diferença é que a TAP não ia ser vendida. Se calhar os fundamentos da época eram justificáveis...

Coincidências, curiosidades e esperanças

O M.P. arquivou o processo dos submarinos no mesmo dia em que a TVI divulga os ficheiros áudio das reuniões do BES e em que se fala abertamente de recebimento de luvas e contrapartidas milionárias. Coincidência. Só na Alemanha é que está tudo preso...

O governo faz uso da CRP e anuncia uma requisição civil para a greve da TAP. A Constituição de vez em quando dá jeito. Curioso.

Espero que António Costa se decida de vez por um PS com a sua matriz ideológica centrada no individuo, na igualdade e na intervenção do Estado na economia e na sociedade. À esquerda portanto, como anunciado em congresso.

Os EUA vão encetar relações diplomáticas com Cuba e acabar com o embargo que dura há mais de 50 anos. Caiu o muro, espero que a seguir caia a prisão de Guantánamo onde se aplica a tortura e com ela o regime ditatorial cubano.

Por esmagadora maioria, o Parlamento Europeu aprovou uma resolução a favor do reconhecimento do novo Estado da Palestina, com base nas fronteiras de 1967 e com capital em Jerusalém. Espero que os EUA, a ONU e os tribunais obriguem o Estado de Israel a destruir o muro que ergueram e os colonatos que impuseram, e depois julguem os criminosos de guerra que todos os dias assassinam mulheres e crianças como vimos há bem pouco tempo.

TAP - Tudo A Perder

O memorando da troika previa ou não previa a privatização da TAP? Não quero saber. O memorando, com mais ou menos alterações já não está em vigor! Carga ao mar e TAP vendida para equilibrar contas. O défice e a dívida que teimam em não baixar por mais cortes a eito que façam. Malditas contas! Que não batem certo com o programa de austeridade. Nada como vender mais uma empresa estratégica em Portugal. Já só falta a CGD, a RTP, o Banco de Portugal e as Águas e depois, porque não, a floresta e o próprio país. Quando o Estado quiser intervir para pôr um travão nos Salgados donos disto tudo, não vai poder. Porque manda quem pode e o Estado cada vez pode menos. Os donos disto tudo que não declaram ao fisco 14 milhões de euros e continuam em liberdade. Que vão às comissões para-lamentar dizer que não sabiam de nada. Que são o escroque maior da sociedade portuguesa. Que vivem à custa dos mexilhões disto tudo.

A seguir a Justiça, a Educação e a Saúde que já deram passos importantes nesse sentido. Foi nesta legislatura que se pôs em causa pela primeira vez o serviço público, a educação e a saúde tendencialmente gratuita. Não foi à toa todo o confronto com o TC que Passos já preparava ainda na oposição.

Também não quero saber se a maioria dos países da UE abdicaram da sua companhia aérea de 'bandeira'. Quero saber de um país periférico e cada vez mais pobre que vai abdicar de um activo fundamental e estratégico em nome de uma propaganda ideológica e teimosa. Um activo que representa a maior fatia no domínio das exportações.

E depois vem a greve. A greve que segundo o governo só seria admissível no Carnaval, e não no momento em que se anuncia a privatização e só quando não tivesse efeito nenhum. A não ser para os próprios trabalhadores. Aí talvez a greve fosse admissível para quem vê na greve um entrave ilegítimo. Provavelmente porque é um direito constitucional.

Depois, atiram-nos com números. Aqueles números que gostam de martelar. Anunciam os prejuízos para o turismo nacional tentando virar os portugueses contra a greve anunciada.

Mas quanto perderá o turismo nacional quando os novos donos da TAP decidirem que há prioridades mais interessantes ou escalas mais vantajosas do que os aeroportos nacionais? Ou quando decidirem que os vôos para a diáspora emigrante não dá o lucro necessário?

Pobre país pobre...

Quem se fode é o mexilhão

O mexilhão resiste onda após onda. Por muito que lhe digam que é o seguinte a ser comido, ele sabe que já foi 'comido' há muito tempo. A panela é um alívio. Onda sobre onda. Mas o mexilhão não resiste, não pode resistir, a quem lhe diz que é uma espécie protegida. Se assim fosse, tirava-o da rocha e livrava-o da panela. Mas não pode resistir a quem cria um tsunami de ondas que embatem violentamente na rocha sobre o mexilhão. Que continua na rocha. Pelo menos não está sozinho. Há cada vez mais mexilhão. Os 7 anéis do inferno de Dante estão agora sobrelotados. O custo do empobrecimento muito para lá da rocha e custe o que custar.

Dizem que os donos disto tudo já não existem. Mas também ninguém pode ser dono de nada, quando não existe nada que se possa dominar. A não ser do mexilhão. Que é cada vez mais. E como é cada vez mais, mais barato se torna. É o empobrecimento do mexilhão, que já não se lixa como era costume. Agora fode-se por todos os lados. Até os importadores de mexilhão enjoarem uma iguaria que agora se tornou banal. Um bom sítio para passar férias. Na apanha do camarão dourado.

O dono da frota continua sereno, na sua 'governance' de audiências reservadas. Pena é que não existam as tais escutas inventadas em plena campanha eleitoral, numa diatribe de Nixon a fazer de puta.

Venham os feriados do 5 de Outubro e de 1 de Dezembro. Porque aqui não há República nem Independência. Aqui quem se fode é o mexilhão!

O jornaleiro

A revista Visão e o semanário Sol do arquitecto Saraiva estão por estes dias em tântrico movimento orgásmico com as parangonas em redor de Sócrates. Esta semana a Visão avança com a 'notícia'? em que dá conta de que Sócrates e o amigo financiaram a campanha para as primárias do PS de António Costa. Sócrates terá dado 2 mil euros e o amigo 10 mil euros. O ataque não é a Sócrates, está bom de ver. O ataque é a Costa. Que terá usado dinheiro alegadamente ilegal. É o jornalismo a fazer política parcial. 

No entanto não me lembro de ver nenhuma manchete como a que aqui se reproduz por parte desses meios de comunicação social.

Família Espírito Santo foi a principal financiadora da campanha de Cavaco em 2006

A família Espírito Santo terá dado um valor global na ordem dos 75 mil euros... Para bom entendedor...

P.S. - Hoje tive duas excelentes notícias. A primeira refere-se ao regresso do 'meu' saudoso Sinclair ZX Spectrum, com os jogos da minha infância e pré-adolescência. A outra diz respeito à saída de cena de João Jardim marcada para 12 de Janeiro... Aguardo ansioso...

Novas oportunidades

Código de Processo Penal

PARTE I

LIVRO IV - Das medidas de coacção e de garantia patrimonial

TÍTULO II - Das medidas de coacção

CAPÍTULO II - Das condições de aplicação das medidas

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Artigo 204.º - Requisitos gerais

Nenhuma medida de coacção, à excepção da prevista no artigo 196.º, pode ser aplicada se em concreto se não verificar, no momento da aplicação da medida: 

a) Fuga ou perigo de fuga; 

b) Perigo de perturbação do decurso do inquérito ou da instrução do processo e, nomeadamente, perigo para a aquisição, conservação ou veracidade da prova; ou 

c) Perigo, em razão da natureza e das circunstâncias do crime ou da personalidade do arguido, de que este continue a actividade criminosa ou perturbe gravemente a ordem e a tranquilidade públicas.

A última e a mais excepcional medida de coacção parece transformar-se em Portugal numa coisa normal... Não gosto de justiceiros e muito menos dos que usam o mediatismo para umas coisas e ocultem deliberadamente outras. Para revelar em comunicados os crimes indiciados e os nomes dos visados na operação Marquês (gostava de conhecer o imaginativo autor dos nomes atribuídos às operações), não houve pudor quanto ao segredo de justiça; para ocultar deliberadamente os fundamentos da aplicação da prisão preventiva já se utiliza o segredo de justiça. O segredo de justiça já se sabe que é uma treta, dependendo de quem é o arguido, acabe-se pois com o segredo de justiça. Não tenho dúvidas de que existem fortes indícios contra Sócrates, e apesar da presunção de inocência o contraditório ficará adiado durante anos até uma eventual condenação ou absolvição. Não lhe faço aqui defesa. Não é indiferente para ninguém a figura de Sócrates, gera ódios e paixões só ao nível do futebol clubite. Espero mesmo que a Justiça e a investigação tenham um caso sólido porque senão o descrédito será total. E se no fim for julgado culpado, que cumpra a pena em conformidade. Sei no entanto, que mesmo que seja absolvido nunca será inocente aos olhos da opinião pública, tal como nunca o foi nestes últimos anos. O julgamento político volto a repeti-lo: na minha opinião Sócrates foi o melhor primeiro Ministro da democracia em Portugal, independentemente do resto. Mesmo se comparando por exclusão de hipóteses. Basta atentar nos dois que o antecederam e no actual...

A minha estranheza e até indignação é dirigida aos justiceiros com responsabilidades no foro que fazem análises de culpa formada em pleno inquérito. A partir do momento em que me disseram por comunicado quais eram os crimes indiciados e quem eram os arguidos, exigo saber enquanto cidadão quais os fundamentos para a aplicação da prisão preventiva e quais dos referidos no artigo acima estarão em questão e porquê. E também exigo explicação para a diferença entre a aplicação pelo mesmo juiz desta medida a Sócrates e as aplicadas a Ricardo Salgado por um lado e ao director do SEF, ao presidente do Instituto dos Registos e Notariado e à secretária geral do ministério da Justiça no caso dos vistos e que têm a possibilidade prévia de serem sujeitos a prisão domiciliária com pulseira electrónica. Quero saber para memória futura quando for defensor de um qualquer cidadão comum no exercício da minha profissão... Dizem que é uma crise do regime, eu digo que pode ser uma nova oportunidade...

P.S.- O Cavaco já se safou da condecoração...

A cobra

Enquanto se espera pela comunicação ao país do presidente da Repúb... perdão, do DCIAP em directo há três horas, que deslindem o que já antecipo, ou seja, a aplicação da medida de coacção a Sócrates de prisão preventiva, a RTPI resolve convidar uma 'apresentadora' desbocada para comentar o caso.

A fazer lembrar a pose para a fotografia dos caçadores com o pé sobre o cadáver destroçado da presa. Aliás a sua língua viperina e suja, destilada de veneno sedento de vingança, a todos atinge sem pudor, com considerações sentenciadas de dislate difamatório e injurioso. Desde o ex-PGR, a Pedroso, a sua língua só tem comparação com o tamanho da sua boca. Foi por isso que deixei de ver o 'Quem quer ser milionário'. O serviço público hoje ofereceu a 'revancha' que todos os vampiros queriam ver e que a 'cobra' ansiava provar... Espero que também a justiça lhe seja feita, muito além de ter sido despromovida a apresentadora patrocinada pelo canal público.

P.S.- A comunicação afinal foi antecipada pelo advogado... A que já esperava com tanta espera...

O legado de Sócrates

O julgamento a Sócrates tem anos de praça pública. O caso Freeport assou-o em lume brando com novos desenvolvimentos sempre que se aproximavam eleições. Nunca escondi a minha análise puramente política ao seu legado, o primeiro governo de José Sócrates foi o melhor da nossa democracia, (como exemplo, foi nesse governo que acabaram as subvenções vitalícias a ex-políticos, e que agora desaparecerão da ordem do dia tal como a gaiola dourada dos vistos). O resto é naturalmente com a justiça, acima da qual ninguém deve estar, ou para citar a desbocada e com tiques fascizóides da 'sinistra' da Justiça, a impunidade acabou. Como operador da Justiça não dou como dado adquirido a culpabilidade de qualquer suspeito, a contrario da citada. A prova é que nunca aqui zurzi qualquer consideração sobre a tal ONG que facilitava não sei o quê e a quem e a troco de 1000 contos por mês e de que ninguém se lembra. Daqui a uns anos talvez estejamos a falar da Tecnoforma.

A "crise política" que se anuncia relaciona-se obviamente com o descrédito das instituições e a dificuldade ora imposta a António Costa e a colagem que lhe irão fazer ao ex-governo e à figura de Sócrates. Antecipo toda uma campanha eleitoral da actual maioria nesse sentido no próximo ano.

Aliás, era mais do que previsível que surgisse uma qualquer investigação que envolvesse uma figura do PS e nada como o alvo predilecto José Sócrates. Depois do Caso Labirinto é no mínimo uma grande coincidência um processo a envolver o PS e no mesmo dia em que o PS elege António Costa. 

Outra curiosidade é a escolha do dia, parece que é à sexta-feira que a justiça portuguesa gosta de deter cidadãos mais ou menos influentes.

A detenção em si mesma, no próprio aeroporto, de um ex-primeiro Ministro e efectuada pela AT é também manifestamente exagerada e quando comparada com o procedimento desenvolvido quando o visado foi Ricardo Salgado. Não se enganem, ou há mesmo indícios e meios de prova fortíssimos, ou a Justiça cairá num descrédito total. Se os houver, se for acusado e considerado culpado, pois muito bem, que cumpra a pena.

Bem sei, que há neste momento muita gente feliz, sedentos de vingança e destilando todo o seu ódio visceral e partidário. A esses lembro-lhes o caso dos submarinos, a Tecnoforma, o Isaltino. Duarte Lima, Dias Loureiro, BPN, BES, vistos Gold e outros que tais. É a velha questão do telhado do vizinho e que nos deve fazer reflectir sobre a crise da política neoliberal em curso. Eu continuo triste, não apenas por este caso, mas por todos os outros que possam pôr em causa a democracia em Portugal.

E sobretudo continuo triste pela miséria a que este governo nos votou... E essa continua a ser a questão fundamental.

O clube dourado insiste e resiste

Torna-se bastante difícil ao comum dos mortais conseguir enumerar o número de secretários de Estado ou de ministros deste governo que já se demitiram. Houve até um deles, o autor do clube dourado (leia-se vistos gold), cuja decisão de demissão era irrevogável, mas é dos poucos que ainda resiste. Desde Gaspar, passando por Relvas e pelo Álvaro até ao mais recente Miguel Macedo.

Há quem entenda que Macedo era dos mais competentes ministros deste governo, ou, reformulando, o único ministro competente deste governo, mas eu lembro-me bem das manifestações das polícias contra polícias e da reforma compulsiva e dourada do comandante da PSP.

Há quem diga que saiu com dignidade, eu digo que saiu acossado por uma rede de influências douradas.

No entanto, há todo um governo a cair de podre que persiste em gerir como administrador de insolvência um país retalhado, com pessoas que não contam para nada, a não ser para as estatísticas marteladas do desemprego. E nesse governo há dois ministros (da Justiça e da Educação), que insistem em fazer de conta que sabem o que estão a fazer. Como eu gostava que saíssem todos com dignidade. A dignidade que é o único que lhes resta, mas em doses cada vez menores...

Da série: em 2020 é que é!

Compreendo bem a necessidade que o governo sente de atacar António Costa. Percebo bem a tentativa e a estratégia de o colar a Sócrates, aliás, a maioria não terá outra estratégia até às eleições. Só não percebo que na cidade onde se paga menos impostos do país e considerada a primeira onde se vive melhor, em todos os sectores, queiram transformar uma taxa de um euro num processo político de julgamento de futuras intenções.

António Costa já conseguiu a coisa extraordinária de fazer parecer que já é primeiro Ministro sem o ser, e a maioria já conseguiu a façanha de se comportar como verdadeira oposição... Mais um case study da política em Portugal. Uma verdadeira viragem...

P.S.- Parece que o governo cobra mais que o edil de Lisboa em taxas de dormidas e estadias na própria capital...

Porque existem muitos vírus...

E para ajudar ao meu cepticismo europeísta, vem o Juncker, novo presidente da comissão europeia, borrar de vez a pintura. Enquanto ministro das Finanças e primeiro Ministro do Luxemburgo, parece que terá negociado (secretamente) com algumas centenas de empresas multinacionais para que aliviassem a carga fiscal que teriam de pagar nos seus países, aproveitando-se da legislação generosa do Grão-Ducado.

Não se trata de evasão fiscal, trata-se de erosão da solidariedade entre estados membros. Trata-se da ética e da independência. Trata-se dos tais nacionalismos que farão implodir a UE há míngua de leis fiscais unificadas que pelos vistos ninguém quer. A integração ficou-se pela moeda que desaparecerá a breve trecho, deixando atrás de si um rasto bafiento de escudos que também ninguém quer, e com uma crise maior que a actual, se é que isso possa ser concebível. Mas a crise só chegará aos países periféricos. Os outros, enfim, os outros já sabemos quem são, os agiotas credores lucram sempre à custa da desgraça alheia... Começa bem Juncker...

P.S.- Parece que a PGR arquivou o processo contra os bodes expiatórios que a ministra da Justiça inventou. A seguir será a vez da legionella...

Propaganda à Unicer por Pires de Lima

Falando a linguagem de Pires de Lima ontem na AR impõe-se a questão...

Óooo.... Piiireeess..., quaaaaantaaas.... cerveeejaaaas.... maaaamaaaasteeeee.... oooonteeeem,.... aaaanteees.... deeee.... iiiir..... paaaraaa..... aaaaaa..... AAAAseeeembleeeeiiiiiaaaa..... daaaa..... Reeeepúúúúbliiiiicaaaaa.....????

A triste figura aqui.

A implosão da UE

Cameron quer recuar na livre circulação de pessoas na Europa. Merkel diz que é um "ponto de não retorno" para a saída do Reino Unido da UE e tem razão. Os recuos na integração vão continuar, como reacção dos poderes nacionais e resposta ao crescimento de movimentos nacionalistas e populistas contra o sistema. A falta de uma política comum solidária e uniforme de resposta à crise, de que o recém condecorado Durão Barroso é dos principais culpados, levará mais tarde ou mais cedo à implosão da UE. Basta ver a resposta dada à Rússia na recente crise ucraniana. Zero.

Na UE de hoje em dia, obedece quem deve, manda quem pode, e enquanto aqueles tentam sobreviver com as migalhas impostas pelos outros, os outros tentam capitalizar os medos internos enquanto engordam com os juros das políticas de austeridade alicerçadas em chavões falaciosos repetidos vezes sem conta. Assim se curvou Passos Coelho por cá.

Eu sei porque é que Merkel diz que Portugal tem licenciados a mais. Porque o tiro lhe fez ricochete no traseiro. A política de austeridade que impôs na UE levou à emigração de milhares de portugueses, e muitos deles para a Alemanha. O que Merkel está a dizer não é muito diferente do que disse Cameron. Estão os dois a dizer: "nós não queremos os vossos licenciados a tirar emprego aos nossos cidadãos". Além de ser um argumento que viola os princípios da UE, não corresponde à verdade. Se é verdade que em Portugal esta é a geração mais qualificada de sempre, também é verdade que o ratio de licenciados/população ainda é inferior à média da UE.
Mas os anseios e receios internos ditam outro tipo de respostas que não se coadunam com a integração europeia. Sou um europeísta federalista cada vez mais céptico.

Eutanásia consciente

A propósito de Brittany Mynard, que escolheu morrer "com dignidade" no passado dia 1 de Novembro.

Eutanásia provém do grego 'euthanatos' e quer dizer 'boa morte'- 'eu' (boa) e 'thanatos' (morte). 

É um acto no sentido de provocar a morte a pedido de uma pessoa que sofra ou não de uma doença incurável.

A eutanásia pretende, desta forma, designar uma morte desejada voluntariamente por uma pessoa, executada activamente por outra pessoa.

Vários argumentos a favor e contra se perfilam, num assunto cada vez mais na ordem do dia. E como diz respeito à vida ou morte, mais controverso se torna. Dos argumentos a favor da eutanásia, os principais serão que viver é um direito e não uma obrigação, que é um caminho para evitar dor e sofrimento de pessoas sem qualidade de vida ou em fase terminal, com medo da solidão e de ser um estorvo, com falta de esperança e de expectativa e a morte com conforto.

Do lado dos contras temos os defensores dos cuidados paliativos centrando-se estes na existência e possibilidade de cuidados activos e globais, prestados aos doentes e às suas famílias por uma equipa multidisciplinar, quando a doença já não responde ao tratamento curativo e a expectativa de vida é relativamente curta, e que são doentes que não têm perspectiva de tratamento curativo, cuja doença progride rapidamente, que sofrem intensamente e que exigem apoio específico, organizado e interdisciplinar. Outros argumentos do lado do contra são sem dúvida a religião, a própria legislação, o desrespeito por códigos deontológicos, interesses consequentes da legalização e a relação médico/utente afectada negativamente.

A Bioética também constitui um forte argumento contra a eutanásia. Como estudo multidisciplinar das ciências da vida, actua sob princípios sólidos e busca orientar a prática científica. Regulamenta através da OMS os direitos e deveres do doente e tem-se debruçado negativamente contra a prática da eutanásia. 

"Eu juro, por Apolo (…) Aplicarei os regimes para o bem do doente segundo o meu poder e entendimento, nunca para causar dano ou mal a alguém. A ninguém darei por comprazer, nem remédio mortal nem um conselho que induza a perda." Hipócrates

Na legislação portuguesa o direito à vida é o mais importante na Constituição, não sendo considerado um direito da pessoa sobre ela mesma. Não há um 'direito à morte'. Não há direito à eutanásia. A morte considera-se a partir do momento em que há morte cerebral, quando deixa de haver actividade no tronco cerebral e é um critério estritamente médico ( lei 141/99 de 18 de Agosto).

Existem várias formas de eutanásia, mas todas elas com uma base comum, que consiste numa intervenção médica, a um paciente em fase terminal. O auxílio médico, consiste em antecipar a morte, daí falar-se em homicídio ou não.

A eutanásia passiva diz respeito às situações em que o médico auxilia, omitindo as medidas adequadas para o paciente conservar ou prolongar a vida, o conhecido 'desligar da máquina', e que poderá ser nesta esteira uma nebulosa jurídica.

A eutanásia activa–indirecta acontece quando há uma intervenção médica para administrar medicamentos que vão encurtar a vida do paciente.

Por fim a eutanásia activa–directa é a intenção deliberada de terminar com a vida do paciente, ex: injecção letal.

Por já ter, infelizmente, vivido de perto, situações desesperantes de amigos e familiares, acho que a dignidade humana e o sentimento pessoal dos desesperados se devem impor à própria noção de vida que cada um tem e deseja para si. Com os limites bem definidos, a eutanásia devia ser possível para quem viva a morrer. 

“Quero morrer. Não sei mais que estou fazendo por aqui. Não vejo sentido em continuar uma existência em que sou apenas um mero observador dos acontecimentos e vidas que me cercam. Dou um grito de angústia expressando esse desejo de fechar os olhos. O que posso fazer para que as pessoas me compreendam?” 

Excerto do filme “Mar Adentro”

O segredo está na massa

Golden share da PT, volta que estás perdoada... para quem ainda se lembra do que era a PT quando ainda era nossa...

O último suspiro

Ei-lo que chega assim de rompante. Vem com pressa, mas tímido. Aparece a vaguear como um soluço que não acaba. É o 12º a chegar. Diziam que estava diferente, mais arrumado, limpo dos pecados do passado. Esperançoso no futuro. Que traria o brilho de um novo amanhã. O brilho do sol que a todos iluminaria.

O anúncio da chegada foi passando em surdina com rumores de desentendimentos entre os seus pais. Apregoou-se a boa nova em todos os sectores e até os pais mostraram o sorriso dos felizes.

Mas eis que chega, manco e despenteado, curvado pelo peso de milhões de almas às costas. Afinal o 12º é pior que os anteriores. Puseram-lhe a fasquia do salto em altura ao nível de um prédio de 3 andares. Impossível. As metas não são realistas e alguém há-de pagar. O verde que se anuncia é mais um aumento encapotado do mesmo teor que os outros já haviam anunciado. As novidades rapidamente deram lugar à desilusão já experimentada. O sorriso fechou-se e o soluço regressou. Alguém há-de pagar, diz. O 12º chegou e pesa ainda mais que os outros.

O 12º Orçamento de Estado deste governo é o último suspiro de um moribundo.

Trivial meu caro filtro

O mundo digital das redes sociais, dos dotcom, links e www põe-nos à mercê de uma avalanche global de informação que insta ao exercício de uma filtragem cerebral exaustiva. A catarata noticiosa leva à formação de milhares de opiniões sobre tudo e sobre todos. Em todos os assuntos é possível comentar com maior ou menor grau de conhecimento. Até aqui nada a apontar. O problema surge quando a notícia serve interesses próprios de marketing popular. E a maré é uma torrente que arrasta multidões. A sensação e o popular atraem cada vez mais a ignorância feita de chorrilho e armazenada por arrastão. Em nome do lucro vale tudo. Invectivar, sugerir ou suspeitar são o rastilho que alimenta a chama. O 'gosto' e o comentário mais partilhado na rede proporciona tornar real algo que não passa de logro ou esquema paparazzi. Mas também muitas das vezes ajuda a expor o ridículo. Deparei-me no dia de hoje com variadas 'notícias' que me levaram às lágrimas (ainda não sei se de riso ou de choro). Riam ou chorem comigo:

O título da notícia é:

Presidente da junta de Fernão Ferro quer ser tratado por "senhor presidente"

O aviso é em tom sério e surge na circular interna dirigida aos funcionários da Junta de Fernão Ferro (Seixal) pelo presidente que deixou a freguesia em polvorosa. "O tratamento por 'tu' acabou, principalmente à frente de terceiros", sublinhou Carlos Reis, eleito pela CDU, depois de alertar: "Sempre que se dirijam à minha pessoa, que o façam com o normal dever de correção, ou seja, com o recurso ao tratamento 'Sr. Presidente' ou, na pior das hipóteses, 'Presidente'.

Lida a notícia na íntegra e 150 comentários depois, defensores e detractores exploram toda uma teoria (sempre muito eloquente como é apanágio dos comentários neste tipo de rede) acerca da razão ou crítica ao dito presidente, sem que ninguém tenha de facto conhecimento de causa. O título é do Diário de Notícias e alimenta o tipo popularucho que acima referi. O tipo de notícia que há 20 anos não era notícia...

Mais uma:

Sabe quanta água pode poupar se urinar na banheira de manhã?

Dois estudantes da universidade East Anglia, no Reino Unido, estão a levar a cabo um estudo que pode ajudar a poupar muita água. A única coisa que pedem aos colegas é que estes façam a primeira urina da manhã no chuveiro, enquanto tomam banho.

Nesta os comentários facebookianos são um misto de riso e de grande consternação. Os sentimentos que uma notícia desta monta podem gerar são um case study sobre a sociedade tipo moderna que juramos e queremos formar.

Outra:

Engravida de stripper anão e é obrigada a contar ao marido

A tradição manda que seja organizada uma despedida de solteiro quando alguém se casa. Neste caso, uma mulher espanhola foi celebrar a última noite de solteira e acabou por se envolver com um stripper anão. Casou-se e engravidou, mas o filho era do stripper. No hospital teve de revelar o segredo ao marido que até à data pensava que o filho era seu, revela o Daily Mail.

Aqui os comentários vão da mais absoluta ignorância até à mais cruel xenofobia...

Há ainda vários anúncios, entre os quais aparece uma solução mágica que vende dentes brancos. Os comentários são mais uma vez hilariantes. Desde conselhos à utilização de outros produtos, como o cillit bang, jacto de areia ou mesmo gasolina ao comentário racista com piadas estúpidas referentes aos dentes das pessoas de pele negra. Podem imaginar...

Os media são cada vez mais responsáveis por uma solução que não passe pelo sensacionalismo ou pelo populismo. E devem cada vez  mais ser responsabilizados pela desinformação que praticam em nome das vendas geradoras de lucro a qualquer preço e que cada vez mais tem sido o mote da comunicação social. Não me causa pois qualquer admiração que o jornal mais vendido em Portugal seja o Correio da Manhã e a estação televisiva com maior audiência seja a TVI da casa dos degredos... O filtro cerebral é cada vez mais uma emergência aos nossos olhos.

P.S.- Entretanto hoje foram conhecidos os contemplados com o prémio Nobel da Paz. Vale a pena tentar perceber porquê. Ou não. Depende do filtro e do título da notícia.

O primeiro dia

Na semana em que o caso Tecnoforma/Passos Coelho dominou as atenções, o PS conseguiu-lhe somar a vitória de Costa nas primárias. Primárias que tinham tudo para correr mal. Inventadas à pressão por Seguro na ânsia de ganhar tempo no ataque ao carácter e à imagem de Costa e enjeitadas por este, revelaram-se um sucesso, quer na organização, quer na participação, quer ainda na legitimação inquestionável do novo líder. O seu a seu dono. Seguro é o responsável, ainda que na sua origem pudesse não ter o mais nobre dos motivos.

A questão da liderança do PS está resolvida, mas Costa tinha palco suficiente para no discurso de vitória olhar para o país. O país anseia por um novo olhar, e Costa tem agora que arrepiar caminho. E olhar para o país implica, antes de mais, fazer um balanço da actual governação, uma análise retrospectiva do que foram os últimos três anos em Portugal. O saldo não poderia ser mais negativo. Eis o que Costa poderia ter dito e que espero que ainda venha a dizer. Para além, obviamente, de referir como vai fazer diferente, nomeadamente no que respeita à dívida, ao défice e à despesa.

Poderia ter dito, entre outras coisas, que este foi um governo sem palavra, ideologicamente radical de cartilha e agenda, incompetente, sem visão de futuro, sem preocupações sociais, descarado, trapalhão. Que jurou que a austeridade seria só sobre o Estado, não sobre as pessoas. Este foi o governo do primeiro Ministro que, em campanha, afirmou que cortar salários era um disparate, e, mal chegou ao poder, cortou a eito subsídios a toda a gente, cortando depois, dois ordenados à função pública. Este foi o Governo que iria fazer o ajustamento em 2/3 pelo lado da despesa, e que, na verdade, procedeu ao maior aumento de impostos alguma vez visto no nosso país, e que o próprio ex-ministro das Finanças apelidou de "brutal".

Que quis "ir mais longe que a troika". Que impôs a austeridade "custe o que custar". Que, com a proposta de alteração da TSU, pretendia retirar dinheiro aos trabalhadores para o entregar directamente aos patrões. Que impeliu a diminuição das indemnizações por despedimento ilícito, tornando-as baratas para os patrões, promovendo a discricionariedade e a trapalhada nos critérios de avaliação. Que mandou para o desemprego milhares de famílias sem qualquer protecção. Que martelou os números vezes sem conta e sem qualquer pudor. Que quis dividir para reinar, pondo polícias contra polícias, professores contra professores, etc.

Este foi um governo sem qualquer respeito pelos princípios basilares do Estado de Direito. Que violou reiteradamente a Constituição, pondo em causa valores como a igualdade ou a confiança. Que tentou pressionar descaradamente o Tribunal Constitucional. E que legislou às escondidas (com a conivência de Cavaco), nas costas dos portugueses, algo nunca antes visto.

Que proclamou que o tempo da impunidade tinha acabado, mas o melhor que conseguiu foi paralisar por completo os tribunais, instalando o caos no sistema judicial. Que, uma vez mais, não conseguiu colocar os professores a tempo e horas, colocou os outros mal, e deixou milhares de alunos sem aulas. Que impôs uma lei das rendas muitas vezes injusta, e quase sempre confusa. Que pediu desculpas sem se demitir, nem apurar responsabilidades. Que tinha um impulso jovem, mas despediu-o.

Este foi um governo que insultou os portugueses chamando-lhes piegas e aconselhando-os a emigrar.

Que admitiu que a sua solução para o país passava por "empobrecer". Que destruiu ou paralisou todas as iniciativas de modernização que estavam em curso, como o Plano Tecnológico, a aposta nas renováveis, o carro eléctrico, a reconversão do Parque Escolar, etc. Que praticamente matou a ciência em Portugal.

Que piorou as condições de vida dos mais desfavorecidos. Que quis evitar um "cisma grisalho", mas mais não fez senão dificultar a vida aos reformados.

Que, para se justificar, inventou um "desvio colossal" nas contas que vinham de trás, o qual nunca foi demonstrado. Cujo ex-ministro das Finanças, do alto da sua arrogância nos tratava a todos como atrasados mentais. E que cuja ministra das Finanças contratou swaps, e cujo ex-Secretário de Estado vendeu swaps, mentindo ao país e à AR, e como sempre, empurrando responsabilidades para o anterior governo.

Um governo que inventou os briefings, autênticos tiros nos pés que criaram mais problemas do que resolveram, tendo desaparecido tão depressa quanto surgiram. Um governo do ministro Portas, que transformou uma demissão irrevogável em revogável e que transpôs inúmeras linhas vermelhas que jurara não transpor.

Este foi o governo do ministro Miguel Relvas e do secretário de estado Marco António Costa. Este foi um governo desgovernado na política externa, sem voz na Europa e com vários incidentes à mistura (lembram-se de Rui Machete?, que pediu desculpas a Angola por causa de uma investigação do nosso MP e do caso de ter ocultado do seu currículo a sua participação na SLN, pois ele anda por aí). Este foi o governo que vendeu o país a retalho, empresas estratégicas e bancos a preço de saldo e que não previu a situação do BES.

Destruíram quase tudo o que estava a correr bem e deixaram-nos muito pior do que estávamos. A boa notícia é que, como ontem disse, e bem, António Costa, estamos a viver o primeiro dia dos últimos dias deste governo.

Estado de citius

Na senda do que aqui escrevi ontem, assisti incrédulo no programa Prós e Contras da RTP a uma tentativa miserável do senhor secretário de Estado da Justiça de fazer passar uma propaganda baseada em arrogância e fuga para a frente. Já nem sequer discuto os factos falsos que o ministério tutelado por Paula Teixeira da Cruz insiste em lançar para cima da mesa. Não é por acaso que a ministra mais populista deste governo tem sido protagonista do maior caos na Justiça em Portugal. Com pedido de desculpas ou sem pedido de desculpas, as asneiras e o falsear de factos notórios para qualquer operador judiciário, ou mesmo para o cidadão comum, como aldrabar as distâncias entre tribunais e populações, ou garantir o pleno funcionamento do sistema informático que suporta os tribunais (citius), são uma atitude desesperada de justificar o que não tem base de poder ser justificado. Com uma agenda ideológica assente na propaganda, a justiceira que não mais deixaria ninguém impune, insiste na enumeração de princípios sem base de aplicação concreta no terreno, criando assimetrias e injustiças difíceis de engolir por populações cada vez mais abandonadas à sua sorte. O caso do colapso do sistema Citius é só mais uma acha para a fogueira processual e da celeridade justiceira da ministra. Os casos em catadupa na aplicação concreta do novo mapa judiciário que se conhecem e se vão conhecendo, desmentem categoricamente todo o enunciado de propaganda que nos é repetido até à exaustão por pessoas sem preparação técnica e com falta evidente de conhecimento do sistema e principalmente do território. A arrogância e a teimosia são as armas usadas na defesa do indefensável recorrendo em muitos casos ao falseamento de factos baseando-se na propaganda para leigos. Estas são as armas usadas pelo populismo, sempre irresponsável e mentiroso, de quem quer ficar na história a todo o custo, mesmo que para isso tenha que atropelar uns quantos milhares de cidadãos e sempre à custa das populações.

O assalto dos idiotas

Cresce um novo populismo na Europa e em Portugal. Hollande foi eleito nessa esteira, prometendo romper com o status quo maioritário. O seu exemplo de expectativas defraudadas e total fracasso na execução devia fazer pensar quem se alvitra numa lógica de mudança. Falar claro e para o povo não implica necessariamente ser populista ou demagógico. Marinho e Pinto fala claro e para o povo, mas as suas tiradas idiotas não conseguem esconder a sede do pote.
Noutra linha, Seguro tentou o mesmo com a sua proposta de revisão da lei eleitoral. Limitando-se a reduzir o número de deputados não consegue explicar mais nada que não seja a mudança da representatividade na lógica do deputado vizinho que supostamente temos obrigação de conhecer, com as nefastas consequências que se conhecem para os partidos mais pequenos. Para além das incompatibilidades: o facto de quase um terço da bancada socialista na AR ser advogado ou jurista, proporção igual ao total de deputados, logo determinou a sua não inclusão na proposta. A proposta apresentada agora em plena campanha das primárias é o indisfarçável sinal do desespero eleitoralista. Após três anos de auto-anulação, qual é a pressa agora?
Também Passos Coelho foi eleito nessa espiral demagógica. As suas promessas de campanha, misturadas com a ardil cilada ao governo socialista e o tiro ao Sócrates, proporcionaram um escalar demagógico de assalto ao poder. Portas é o exemplo máximo do populismo de feira. E assim lá chegaram. O que se passou depois é conhecido. Os extremos costumam crescer em tempos difíceis. As pessoas agarram-se a qualquer coisa que lhes dê esperança e os populistas grassam nesse campo. A história está cheia de exemplos. Responsabilidade e bom senso são por estes dias valores em franco retrocesso. Os expedientes contorcionistas de poder são até capazes de contornar uma qualquer constituição ou estatutos. Todo o cuidado é pouco, quando um qualquer idiota tem palco para dizer o que o povo mal tratado quer ouvir...

Os porquês ou não da nova Lei da Cópia Privada

Tirado daqui:

"FAQ Lei da cópia privada #pl118
por jonasnuts, em 22.08.14

1 - O que é a lei da cópia privada?

A lei da cópia privada é uma excepção à lei do direito de autor. A lei do direito de autor diz que uma obra é do seu autor (ou do seu representante), e que mais ninguém pode fazer absolutamente nada com uma obra que adquira. A lei da cópia privada é uma excepção, diz que qualquer pessoa que COMPRE uma obra (ou que lhe tenha acesso legal) pode fazer uma cópia dessa obra, para uso privado. Exemplo prático: eu compro um cd com músicas, posso copiar as músicas para o meu leitor de MP3. A lei da cópia privada permite-me fazer isso.

2 - Mas se me permite copiar uma coisa que eu comprei, porque é que tenho de pagar outra vez?

Na realidade, os defensores da lei da cópia privada não conseguem explicar isto, mas o argumento é de que, ao fazer uma cópia para uso privado, está a prejudicar-se o autor da obra que deve, por isso ser compensado. Sim, bem sei, parece ridículo, porque a cópia privada não prejudica ninguém, e os que defendem esta lei não conseguem apresentar estudos que comprovem o prejuízo. Mas é isto que diz a lei.

3 - O que é que o direito de autor tem a ver com dispositivos móveis?

Nada, evidentemente. No entanto, na cabeça do legislador, como é impossível saber quem é que faz cópia privada e quem é que não faz, optou por taxar todos os dispositivos que permitam a fixação de obras. Isto é, tudo quanto possa servir para copiar obras protegidas por direito de autor é taxado. 

4 - Porque é que em vez de taxarem os dispositivos que permitem fixar as obras, não se lembraram de taxar as obras propriamente ditas?

Não sei. Ninguém sabe. É um mistério.

5 - A lei da cópia privada significa que eu posso fazer download do que me apetecer porque já estou a pagar direitos de autor no dispositivo onde vou guardar aquilo que saquei?

Não. A lei da cópia privada não tem nada a ver com pirataria. Apenas é válida para as obras a que tenha tido acesso legal. 

6 - Então porque é que tanta gente acha que tem a ver com pirataria?

Porque, na impossibilidade de justificar aquilo que a lei é de facto, muitos agentes interessados na aprovação (ou extensão, para ser mais correcta) desta lei, gostam de meter o conceito da pirataria ao barulho. É inteligente. Como a realidade é injustificável, e ninguém aceita pagar por algo que não causa prejuízo, eles metem a pirataria à mistura, porque assim se torna mais justificável.

Outra razão é porque, a realidade é tão inverosímil, que as pessoas caem facilmente na tendência de achar "não, não pode ser só isto, tem de incluir a pirataria senão não faz sentido nenhum".

7 - Esta lei é nova?

Não. Esta lei é de 1998. Foi revista em 2004. Abrange, neste momento, CDs (virgens), DVDs (virgens), disquetes, K7, e mais uns pós.

8 - Esta ideia é deste governo?

Não. No passado o PS tentou fazer aprovar uma lei semelhante (nas premissas) de alargamento do tipo de dispositivos abrangidos pela lei, através da deputada Gabriela Canavilhas. Esta tentativa despoletou uma reacção agastada nos Blogs, redes sociais, e acabou por ser engavetada.

9 - Há mais países com este tipo de leis?

O conceito de cópia privada existe em alguns países. Inglaterra é o país que mais recentemente aderiu a esta lei. Tem meia dúzia de semanas a lei da cópia privada, em Inglaterra (sim, por estranho que pareça, era ilegal fazer uma cópia privada em Inglaterra até há umas semanas). Não é cobrada qualquer taxa porque o governo disse que o povo inglês nunca aceitaria pagar estas taxas, que eram injustas e burocráticas.

Em Espanha existe a cópia privada e a compensação, mas esta é feita directamente do orçamento de estado.

10 - Para onde vai o dinheiro da cópia privada?

O valor da lei da cópia privada é entregue à AGECOP - Associação para a Gestão da Cópia Privada. Esta associação recolhe uma parte substancial (quase 50%) distribuindo o restante pelas suas associadas. As associadas da AGECOP são entidades gestoras de direitos de autor. A SPA e a APEL são duas dessas entidades. Essas entidades pegam no dinheiro que lhes coube, reservam uma parte para pagar o seu funcionamento e o que restar é distribuído pelos artistas, de forma proporcional às "vendas declaradas".

Não há muita informação disponível sobre estas "vendas declaradas". Declaradas onde? Quem as declara? 

11 - A distribuição é feita por artistas portugueses ou vai para o estrangeiro?

80% do dinheiro distribuído vai para entidades gestoras de direito de autor estrangeiras, com quem as entidades portuguesas têm protocolos de representação.

Fonte: José Jorge Letria, da SPA, em declarações recentes, sobre a lei da cópia privada.

12 - Posso inscrever-me numa entidade gestora de direitos de autor para receber o valor referente à cópia privada das minhas obras?

Claro que sim. Terá de pagar a sua inscrição. Terá de inscrever individualmente cada uma das suas obras (pagando a respectiva inscrição, evidentemente), e depois esperar receber a proporção referente à percentagem de vendas que venha a fazer. 

13 - Quando compro numa loja de música online (iTunes, beatport, 7digital, traxsource, etc..) já estou a pagar pelo direito de copiar o ficheiro. Tenho de pagar taxa?

Sim. É a chamada dupla (pode até ser tripla) tributação.

14 - À taxa, acresce IVA?

Sim, à taxa é adicionado o IVA a 23%. O valor do IVA é para o estado.

15 - Quando compro no iTunes uma música de um músico não representado em PT como é q esta lei faz com q ele receba?

Não faz. Um músico que não seja representado, seja porque é estrangeiro e a entidade que o representa não tem um protocolo com uma entidade portuguesa, seja porque opta por se representar a si próprio, não recebe qualquer valor referente à cópia privada. Apenas autores representados por entidades gestoras de direitos de autor poderão vir a receber valores referentes à cópia privada.

16 - Podemos contornar esta taxa mandando vir equipamento do estrangeiro?

Nim. As grandes cadeias (tipo Amazon) são já obrigadas a cobrar algumas taxas do país de destino, naturalmente esta taxa será incluída nessa obrigatoriedade. Pode sempre ir a Badajoz e em vez de trazer caramelos, traz telemóveis. Ou então, aproveita-se a diáspora portuguesa (em franco crescimento) e pede-se a amigos que tenha a viver no estrangeiro (Atenção, França não serve, que as taxas de lá são ainda mais agressivas) para comprarem as coisas por lá e mandarem pelo correio. Mas isso deve ser considerado contrabando.

17 - Porque é que o governo quer que eu pague uma taxa pelo meu direito a fazer Cópias Privadas, quando permite que os autores impeçam que a dita cópia, seja efectuada, recorrendo ao DRM?

É mais um mistério. Teoricamente existem mecanismos que permitem a quem compra pegar no recibo e pedir o código de desbloqueio que as editoras têm de depositar obrigatoriamente algures. Mas não depositam, o que inviabiliza o processo. É suposto que, quem publica obras com DRM, faça um depósito na Inspecção Geral de Actividades Culturais. Mas desde 2004, que só houve um depósito. Como não existe penalidade para quem não efectua depósito, isto nunca irá mudar.

18 - Porque é que os autores de software, não têm o direito de receber uma "compensação", como os autores de música?

Mais um mistério. Vai-se a ver e esta lei é bastante misteriosa. Provavelmente porque não são artistas. Provavelmente a ANSOLpoderá contribuir para esta resposta.

19 - Esta lei não pode ser enviada para o Tribunal Constitucional?

A lei já passou pelo TC em 2004.

Na altura foi feita apenas uma alteração. O TC obrigou a que alterações nos dispositivos e nas taxas passassem obrigatoriamente pela Assembleia da República, razão pela qual a aprovação em conselho de ministros desta semana não entrou de imediato em vigor.

Com a evolução dos modelos de negócio da indústria do entretenimento e com a evolução da tecnologia é possível que algo tenha mudado. Sei que há um grupo de trabalho a dedicar-se ao estudo dessa hipótese.

20 - O que é que se pode fazer para combater isto?

Em 23 de Agosto o projecto de lei foi aprovado em Conselho de Ministros, e vai dar entrada na Assembleia da República."

P.S.- A óbvia discordância (minha e da autora) com a nova lei da cópia privada implícita nas respostas, foi a razão pela qual escolhi postar aqui estas FAQ.

Round 2

No primeiro debate na TVI, António Costa foi displicente e achou que bastava aparecer com pose de estadista. Pensou que ia para a Quadratura do Círculo e deu-se mal com as queixinhas de Seguro. A moderação de Judite de Sousa também não ajudou, porque a TVI ainda prefere as zangas de comadres aos problemas sérios do país. Vende mais.
No segundo debate, como se previa, Seguro abandonou o tom de ataque pessoal e isso bastou para que perdesse o debate e este melhorasse substancialmente.

E melhorou, não por causa da suposta "reindustrialização" e "fisioterapia", um tipo de chavões que qualquer político gosta de usar para resumir quase um tratado de teoria política ou de programa governamental. Melhorou porque desde o início desta crise, o PS debateu alguma coisa de relevante, nomeadamente a relação que o país deveria ter com a Europa. Apesar de tudo ter sido aflorado muito superficialmente, também pela escassez de tempo.

Seguro apresentou propostas sobre as taxas de juro da dívida. Mas quanto ao défice deixou no ar a suspeita que não sabe o que lhe há-de fazer.

António Costa acusou Seguro de ser refém da narrativa da direita e por isso estar manietado nas suas alternativas. Apresentou e defendeu a ideia da reestruturação da dívida, apoiando-se no manifesto dos 70. Claro que são tudo ideias que dependem do sim dos credores externos, e que como se sabe são muito fechados nesse campo. Faltou a alternativa para um não da troika.

Mas foi um primeiro passo muito importante no debate interno do PS, que se quer traduzido para o país.

Costa ganhou o debate por causa da postura, porque soube reagir à "janela do município", porque finalmente enfrentou Seguro no seu próprio jogo e deu-lhe os parabéns por deixar discutir os problemas do país. Mas o debate não termina aqui, espero. Falta explicar de que forma se poderá sustentar o Estado Social, pôr a economia a crescer e com ela o emprego. Desmistificar o discurso do empobrecimento, por causa do vivermos acima das possibilidades. Falta denunciar o caos da justiça e na educação. Falta enterrar o mito da despesa tão alardeado pela direita, dizendo de forma concreta que a despesa pública não são só salários e pensões, há muito por onde cortar, desde as rendas da energia, juros, capitais públicos em fundações ou instituições privadas, centenas de institutos públicos sem qualquer interesse público ou social, etc., e depois de uma vez por todas, assumir medidas concretas que sustentem tudo isto, sem se limitar a frases soltas e chavões. Costa no entanto, marcou pontos, no que concerne a ter uma ideia de coesão territorial e combate ao desertificar do interior. Em Lisboa pode não ser importante, mas no resto do país é crucial. Para Seguro, as regiões e freguesias só importam quando se anda a cacicar...
No terceiro debate, espero que Costa descole definitivamente, e ganhe o debate a Passos Coelho...

New Gin or old Whisky?

Estive a ver o 2º round entre os Tós.... um bocado da análise do Sousa Tavares e demais aspirantes...é incrível, a cama ainda está quente e já se lava a roupa suja. 

Mas do que me apetece mesmo falar é da Escócia.

Não há muitos anos eu era um fã incondicional do gin tónico. Sempre me fascinou aquela que diziam ser a bebida predilecta da Rainha,  o facto de conter uma dose de quinino importante no combate à malária, acrescentava-lhe aquele toque colonial  que caía lindamente em dias e noites de calor (também consumia durante o inverno...gostava mesmo daquilo).

E era simples: gin, àgua tónica, limão e gelo.

Porém e de um dia para o outro, sou confrontado num estabelecimento dedicado à preparação de tão distinta bebida, com uma lista interminável de marcas de gin e com a sacramental pergunta feita pelo barman:

- Qual o meu tipo de gin?!?!?

Mas, isso tem resposta?

É suposto eu já ter experimentado as cento e tais marcas de gin propostas na lista, no curto espaço de tempo desde que o tasco abriu e já ter adoptado o meu estilo de gin?

Já nem falo das misturas, que se afastam tanto do gin como o Castelo Branco de um homem….

Isto me leva a defender o SIM à independência da Escócia!

Até há bem pouco sempre convivi com maus whiskys, a maioria “blendados” nas “highlands” of Sacavém. Porém eis que surge diante de mim uma garrafa imaculada destinada a ser consumida em UK only e que vos posso dizer… é a mesma coisa que achar que vinho é Gatão.

Também tive essa confirmação de um velho amigo, embarcado na nova diáspora de emigração para terras de Isabel.

- Lá o Whisky é diferente… Bem malandros estes ingleses.

No dia 18 espero poder comemorar com um bom scotch a independência da Escócia.

- That God save the good old Scotch Whisky.

 

António bom e António mau

Aguardo com alguma ansiedade que Costa não deixe Seguro fazer o papel de 'calimero lacrimejante' e se lhe imponha com naturalidade. Com a naturalidade que se impõe aos pobres de espírito. Que arrastaram o seu partido para uma guerra interna de mais de três meses, agarrando-se ao lugar como pôde. Só até finais de Setembro, por muito que chore. Seguro não entende ou não quer entender que qualquer liderança está sempre debaixo de escrutínio. Desde o mais reles simpatizante ao mais alto barão ou notável. A figura triste de puto queixinhas a quem tiraram o chupa foi um péssimo serviço ao PS e ao país. Contudo, devo dizer que a bonomia de Costa se tornou confrangedora. Costa que já sabia que Seguro ia fazer o papel de coitadinho traído, para não dizer mais, não soube dar a volta à narrativa pré-concebida do seu adversário, e isso foi para mim, uma grande desilusão. Seguro que não tem discurso coerente há 3 anos, auto-anulado, e que nunca fez as pazes com o passado do seu próprio partido, que nunca ganhou um debate a Passos Coelho. Espero muito mais de Costa nos dias e debates que se seguem. Impondo a sua agenda, que é a que verdadeiramente interessa ao país, e não se deixando guiar pela lamúria da roupa suja de Seguro, cujo único interesse é atacar pessoalmente o carácter de Costa. Se Costa se voltar a deixar enredar no jogo de Seguro, pode até ganhar o partido, mas terá que correr mais para ser primeiro-Ministro...

Vá passear sra. ministra

Já se sabe que um político, por muito que não queira, tem de ocultar certas coisas e dourar a pílula noutras. Mas deixar que se minta descaradamente como esta ministra da Justiça faz, é um crime de lesa-pátria. A falta de honestidade intelectual da ministra é aberrante e evidente de cada vez que abre a boca. A senhora é capaz de inventar de tudo em nome da defesa da sua mega remodelação de tribunais, que esperou por ela 200 anos. É capaz até de redesenhar o mapa do país, com régua e esquadro, afirmando categoricamente, e sem se rir, que Montalegre fica a menos de 60 km de Vila Real. E a jornalista deixou. Foi capaz de assegurar que tudo estava a funcionar normalmente no passado dia 1, para estupefacção de todos os operadores judiciários. A senhora, que sabia que não era bem assim, foi até capaz de dizer que os contentores não são contentores, são monoblocos ou coisa que o valha, como se isso, só por si, significasse um acréscimo extra de dignidade à justiça e aos tribunais. O novo mapa judiciário e a sua implementação é um caos.

E a lata continua. Sem apresentar um único dado ou estatística, estudo ou parecer, é capaz de defender com unhas e dentes uma lista pública de condenados por crimes sexuais contra menores. Uma coisa que só existe nos EUA, com todas as boas práticas e ensinamentos que de lá decorrem, como se sabe. Uma coisa atroz, violadora de quase todos os princípios de que me lembro, do direito, da justiça e claro, da Constituição.

Alguém que explique de uma vez por todas à senhora ministra, que é muito feio mentir, escudando-se cobardemente em falsos pressupostos à míngua de outros argumentos. Alguém que a faça sentar-se num sítio qualquer, e lhe dê uma bofetada do tipo wake up call. Alguém que lhe ensine o que são os tribunais, a justiça e os princípios que é suposto regerem a coisa. E por fim, peguem na mulher e abandonem-na à sua sorte em Montalegre, apenas com 50 euros no bolso (que assim não dá para o táxi) e sem a ajuda do telefone e façam-lhe o desafio de se apresentar às 9h30 do dia seguinte em Vila Real, utilizando apenas transportes públicos...

'Recapitulando'

Nem sempre concordo com tudo o que diz ou escreve, mas desta vez não tiro uma vírgula... Já agora vale a pena pensar nisto:

Miguel Sousa Tavares, Recapitulando [in Expresso]:

"Espero bem que o país não se esqueça de ajustar contas com essa gente um dia. Esses economistas, esses catedráticos da mentira e da manipulação, servindo muitas vezes interesses que estão para lá de nós, continuam por aí, a vomitar asneiras e a propor crimes, como se a impunidade fizesse parte do estatuto académico que exibem como manto de sabedoria.

Essa gente, e a banca, foram os que convenceram Passos Coelho a recusar o PEC 4 e a abrir caminho ao resgate, propondo- -lhe que apresentasse como seu programa nada mais do que o programa da troika — o que ele fez, aliviado por não ter de pensar mais no assunto. Vale a pena, aliás, lembrar, que o amaldiçoado José Sócrates, foi o único que se opôs sempre ao resgate, dizendo e repetindo que ele nos imporia condições de uma dureza extrema e um preço incomportável a pagar. Esta maioria, há que reconhecê-lo, conseguiu o seu maior ou único sucesso em convencer o país que o culpado de tudo o que de mal nos estava a acontecer foi Sócrates — o culpado de vinte anos sucessivos de défice das contas públicas, o culpado da ordem vinda de Bruxelas em 2009 para gastar e gastar contra a recessão (que, curiosamente, só não foi cumprida pela Alemanha, que era quem dava a ordem), e também o culpado pela vinda da troika. Mas, tanto o PSD como o CDS, sabiam muito bem que, chumbado o PEC 4, o país ficaria sem tesouraria e não restava outro caminho que não o de pedir o resgate. Sabiam-no, mas o apelo do poder foi mais forte do que tudo, mesmo que, benevolamente, queiramos acreditar que não mediram as consequências.

E também o sabia o PCP e a CGTP, que, como manda a história, não resistiram à tentação do quanto pior, melhor. E sabiam-no Francisco Louçã e o Bloco de Esquerda, que, por razões que um psicanalista talvez explique melhor do que eu, se juntaram também à mais amoral das coligações direita/extrema-esquerda, com o fim imediato e mais do que previsível de obrigar o país ao resgate e colocar a direita e os liberais de aviário no poder, para fazer de nós o terreno de experimentação económica e desforra social a que temos assistido."