As granadas na banca

A Troika usou Portugal como cobaia para uma nova forma de lidar com crises bancárias. Uma intervenção externa que tinha a estabilização do sistema bancário e financeiro como segundo pilar. E tudo ficou na mesma. A 'saída limpa' não foi mais do que uma forma ardil, para numa tentativa eleitoralista, tentar que um governo submisso de direita continuasse a governar o país. Como se soube recentemente, esses temas nem sequer eram tratados em Conselho de Ministros e a resolução do BES foi decidida com ministros de férias que assinaram de cruz. E com vários dossiers escondidos na gaveta, como foram os casos dos Swap's, da CGD e do Banif.

Antes de sair do governo, Passos Coelho decidiu reconduzir Carlos Costa como governador. Que deixou Ricardo Salgado à frente do BES até ao limite do tolerável. Na troca de favores que marcou a relação entre Passos Coelho e o governador do Banco de Portugal, este escolheu o secretário de Estado Sérgio Monteiro para tratar da venda do banco. Levou para casa um salário pornográfico sem vender coisa nenhuma. E a direita ainda teve lata para criticar os salários da nova administração da CGD. No fim, a batata quente acabou, como tantas outras, na mão de António Costa.

A venda do Novo Banco é o acordo possível, tal como foi o caso do Banif. Nacionalizar o Novo Banco seria insustentável, com uma recapitalização imediata de 1000 milhões de euros. Ainda por cima com a recapitalização da CGD em andamento, recapitalização que diziam ser impossível passar no crivo de Bruxelas. Mas Costa é o homem dos impossíveis.

O acordo alcançado com a Lone Star não deixa de ter um risco, mas minimizado pelas condições que estavam ao alcance de um governo que herdou várias granadas de mão e que as vai desarmando uma a uma.

Passos e Cristas não sobreviverão às suas próprias contradições e erros.

A sovietização que os esquerdalhos lançaram sobre o país

A sovietização que os esquerdalhos lançaram sobre o país é uma catástrofe histórica e pode muito bem ser o definhar definitivo de Portugal.

Senão vejamos o folhetim da CGD e de Centeno. Que Mário Centeno geriu mal todo o processo de substituição do Conselho de Administração da CGD não é novidade para ninguém. E todos intuímos que, mesmo que não tenha havido qualquer acordo formal em relação à dispensa de entrega das declarações ao Tribunal Constitucional, terá havido compromissos informais nesse sentido. Centeno e Costa não são inocentes. Há e terá que haver um julgamento ético de quem não quis assumir a consequência política de ter assumido um compromisso inaceitável. Mas será isto suficiente para fazer cair um ministro? Para a direita é claro. Se não cair, vão tentar fragilizá-lo, almejando até atingir António Costa de ricochete. A comissão parlamentar de inquérito à CGD, é o instrumento encontrado para o efeito, e gerido nos estúdios da SIC pelo bufo de serviço, disfarçado de comentador, Marques Mendes. E vale tudo, desde acusar o ministro de perjúrio, até tentar, atropelando a Constituição (aqui não há novidade, são coerentes) que se divulguem as sms's trocadas entre Centeno e Domingues. Estão dispostos a tudo, mesmo até à devassa da vida privada. Mas Centeno não cairá, é demasiado importante para cair, tendo até Marcelo saído em sua defesa. O esquerdalho-mor de Belém parece que gosta desta geringonça. Parece que há outras coisas que seguram o ministro. E das quais a direita tenta a todo o custo atirar poeira para o ar. O partido que foi liderado pelo irrevogável Portas está agora, tal qual virgem ofendida, chocado com a mentira de Centeno. Passos Coelho não consegue esconder nesta novela, por si criada e alimentada meses a fio, o seu laxismo e incompetência com todos os problemas que a banca nacional veio acumulando, assim como a sua vontade antiga de privatizar a CGD. E pelos vistos já toda a gente se esqueceu da mentira de Passos e das suas dívidas à segurança social. Isso sim, era caso para fazer cair um primeiro ministro.

Mas, ao mesmo tempo, a direita quer desviar as atenções dos números e da política de Centeno e da geringonça. Passos Coelho que chegou a dizer em entrevista que votaria nos partidos desta solução governativa se algum dia eles atingissem as metas a que se propuseram. Uma ideia absurda de devolução de rendimentos, de aposta no consumo e de acabar com a austeridade, que para Passos não podia nunca dar bom resultado. Afinal a sua cartilha neoliberal infalível não pode soçobrar perante um caminho alternativo de desvario das contas públicas e do regresso do despesismo e do diabo.

Esse diabo que a direita tenta encontrar em cada esquina, ansiando para que o país não atinja as suas metas e objectivos, guiando-se pela esperança do desespero e do fracasso português. Sem dúvida, uma estratégia patriótica, feita de casos e casinhos, cambalhotas, folhetins e da política rasteira. Foi assim com a TSU, é assim com a CGD. As sondagens mostram que os portugueses não gostam disso.

E agora os números e factos de que verdadeiramente a direita anda a tentar distrair os portugueses:

O indicador avançado da OCDE aponta para a continuação do crescimento em Portugal; o número de insolvências diminuiu 23% face a 2015; em novembro a TAP alcançou recorde de passageiros, depois da revertida a sua privatização; no 3º trimestre de 2016 Portugal obteve a maior subida de emprego da UE; as compras na rede Multibanco cresceram em dezembro mais 6,5% em relação ao mesmo período de 2015; a taxa de incumprimento das famílias no valor mais baixo dos últimos anos; pela primeira vez na história o país exportou mais electricidade do que a que importou; confiança dos consumidores no valor mais alto desde 2000; salários do sector privado com maior aumento da década; emissões de dívida com juros mais baixos de sempre e a bater recordes negativos; penhoras de imóveis caem 8,2% face a 2015; investimento empresarial cresce 6,5% em 2016; maior criação de emprego dos últimos 16 anos; salários da contratação coletiva com maior subida real dos últimos 6 anos; investimento de capital de risco em Portugal dispara 400% em 2016; agências de rating elogiam gestão "muito rigorosa" das contas públicas; têxteis portugueses bateram recorde de exportações em 2016; portos comerciais batem recorde de carga movimentada em 2016; exportações crescem 4,9% no último trimestre para um novo recorde anual; queda consecutiva do desemprego há meses e maior queda da OCDE em dezembro; Portugal cresce acima da média europeia pela primeira vez em 3 anos no 4º trimestre; contra todas as expectativas Portugal deverá crescer 1,6% em 2016; o défice não ultrapassará 2,1%, o valor mais baixo da história da democracia portuguesa.

É disto que a direita quer que os portugueses se distraiam, assim como do sucesso da via alternativa à austeridade neoliberal. Não haverá piruetas que lhes valham perante estes números.

TSU

Ao contrário do PCP e do BE, o PSD não tem qualquer problema substancial com a redução da TSU para os empregadores. Não tinha em 2012, continuava a não ter em 2014, quando a defendia com os mesmos pressupostos da proposta agora apresentada na concertação social pelo PS. O chumbo a esta medida pretende apenas explorar as divergências na geringonça e emperrar o seu funcionamento. É um jogo político calculista e cínico. Tradicionalmente o PSD sempre fez da concertação social uma bandeira, e está na génese e no apoio de base dos seus princípios. Este bloqueio é mais um tiro no pé do seu líder, contorcionista e revanchista.

As diferenças entre a redução proposta por Passos Coelho e a atual são, no entanto, várias. Desde logo, estamos perante valores muitíssimo inferiores, com um regime transitório e apenas para uma parte dos salários e que tem como objetivo aumentar os salários mais baixos, não reduzir o salário indireto. Para além de só se aplicar aos novos e futuros contratos. A única diferença que o PSD aponta é não ser totalmente subsidiada pelo OE, e aposta aí todas as fichas.
A chico-espertice do PSD pode a médio prazo sair-lhe ainda mais caro, como já se viu com o caso da CGD. A falta de coerência tem sido tão gritante que não me espantaria nada que nas próximas sondagens o PS já aparecesse com uma maioria absoluta robusta.
No entanto, é necessário que o PS veja com preocupação o puxão do tapete à sua esquerda. A não ser que Costa esteja a prever outra coisa que para já ainda não passou pela cabeça de ninguém... Como uma moção de confiança...

A novela da CGD

O ódio visceral e estritamente ideológico de Passos Coelho a tudo o que é sector público é antigo. A política de terra queimada e de privatizações que esbulhou o país nos anos da troika é a prova disso. Assim como o ataque cerrado ao Estado Social. Não conseguiu chegar à CGD e à água. Mas era essa a intenção. Chega a ser confrangedor ouvi-lo a falar de radicalismo de esquerda. Quando a direita que governou nos últimos anos foi a mais radical de sempre. Não admira o desprezo dos sectores mais moderados do PSD, de Marcelo, passando por Ferreira Leite, a Pacheco Pereira.

A novela da constituição do conselho de administração da CGD e dos seus salários foi um embaraço para o governo, sem dúvida. Mas a única razão pela qual está há seis meses sob os holofotes mediáticos e no centro do debate é porque o PSD e o CDS não têm mais nada a que se agarrar. Não é a economia, não é a política, não é a sociedade, não, é a CGD. E com efeitos nefastos na situação do ainda único banco público, com caráter de extrema importância no definir da estratégia sectorial financeira e bancária do país. Pois foi assim mesmo, que a direita, sem qualquer pudor, propôs a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito em plena negociação em Bruxelas para a recapitalização do banco público. Recapitalização já autorizada por Bruxelas (e os muitos que duvidaram) e urgente. Na ânsia de se manterem à tona, o PSD e o CDS, são capazes de se agarrar a qualquer caso e fazer render o peixe até à exaustão.

Só que daí pode advir um problema maior, para eles claro, porque o país, e a CGD, e tudo o resto pode-se lixar (para usar a terminologia de Passos). E o problema, é que esgotado o caso, Passos não tem mais nada para dizer. Não tem qualquer estratégia, pensamento ou ideia que não seja gerir os casos e casinhos e tentar tirar daí os dividendos que puder.

Chegado a esta fase, o feitiço começa a virar-se contra o feiticeiro. António Costa acusou-o de ter empurrado o problema da CGD com a barriga. Logo PSD e CDS vieram a terreiro exigir provas. E não é que elas existiam mesmo. Durante seis meses,  Maria Luís Albuquerque guardou na gaveta dois pareceres da Inspeção-Geral das Finanças relativos a relatórios trimestrais da comissão de auditoria da CGD e o governo só os despachou 15 dias antes das eleições. Por razões eleitoralistas, obviamente. O mesmo aconteceu com o BANIF. E assim se geriu um país. Passos não passará de uma nota de rodapé nos livros de história...

As opções do grande plano

O OE para 2017 aprovado por toda a esquerda parlamentar não é o melhor, mas também não é mau. É o possível. Foi alimentado de casos e casinhos inventados pela direita, apegados a qualquer coisinha que os possa manter à tona.

Ainda antes de se conhecer o próprio documento, já a direita se punha em bicos de pés, atirando em todas as direções possíveis e imaginárias. O caso do imposto 'Mortágua' como ficou conhecido, é todo um 'case study' de como se pode criticar violentamente uma medida justa, sem qualquer ponta de vergonha, mesmo tendo defendido essa medida no passado. É preciso ter lata e muita, mas mesmo muita incoerência.

No ano passado, o PSD como se sabe, ainda combalido com o coelho que Costa tirou da cartola, a famosa geringonça, absteve-se de fazer qualquer proposta de alteração ao então OE para 2016. Eis as suas opções à época:

Eis as opções do PSD para o OE de 2017:

Nisto o PSD é coerente, e é aquilo que já se sabia, é contra as pessoas, contra tudo o que mexa e seja do domínio público e contra qualquer tipo de apoio social. É a cartilha de Passos Coelho em todo o seu esplendor. Em boa hora saiu pela porta mais pequena. Em breve desaparecerá pela dos fundos.

Pois

A classe média dos ricos

Por norma ninguém é a favor de aumento de impostos ou da criação de novos impostos. Não fujo à regra. Mas a celeuma com o ainda projecto de tributação de património acima de um milhão de euros parece até mentira. Isso ou então há muita gente por aí com património desse valor ou acima. Se calhar dissimulado. Isso e a divulgação de tal projecto ter sido protagonizado por Mariana Mortágua, uma perigosa 'comuna', alvo de ataques pessoais, ignorantes e cobardes.
A direita apareceu indignadíssima com o ataque "monstruoso" que a geringonça se prepara para fazer à classe média. Parece que um imposto sobre um património imobiliário avaliado anualmente num milhão de euros acordou a direita para uma “política para as pessoas, as da classe média”.

Em matéria de escolhas políticas fiscais e de cortes de rendimentos, o último governo entendeu que um pensionista e funcionários públicos com uma pensão de 600 euros eram classe média, pelo que decidiu cortar definitivamente dois meses da vida dessas pessoas. Esse ataque ao conceito de classe média do então governo laranja e azul só não foi definitivo porque 17 deputados do PS e BE e, depois, todos os partidos da esquerda impugnaram a infâmia junto do TC.

Em matéria de conceito de classe média, o anterior governo tinha por rico a abater fiscalmente, com o seu enorme aumento de impostos, gente com rendimentos abaixo dos mil euros brutos mensais, disse ter aumentado as pensões mínimas, nunca dizendo que o fez à custa do esbulho do Complemento Solidário para Idosos, tinha preparado um corte de 600 milhões de euros nas pensões, introduziu a sobretaxa no IRS, que a geringonça eliminou contra a vontade dos súbitos puritanos, opôs-se no último OE à redução do IRS sem aumentar o IRC, isentou de impostos os fundos de investimentos imobiliários, que a geringonça fez acabar, está contra o aumento do salário mínimo, contra a reposição do valor do Complemento Solidário para Idosos e do valor de referência do Rendimento Social de Inserção, para um total de 440 mil portugueses.

É confrangedor ver o PSD e o CDS a falarem de classe média quando olhamos para as suas escolhas políticas enquanto governantes. Quem rebentou com a classe média foi precisamente o governo anterior.

Neste momento e à míngua de argumentos, redescobriram a classe média, numa deriva populista que tão só visa a sobrevivência política de Passos e Cristas. E chega à idiota conclusão que agora a classe média não é quem ganha 600 euros, como no passado, é quem tem um património imobiliário anual avaliado em mais de um milhão de euros.
E o que significa afinal deter património avaliado em mais de um milhão de euros? Uma mansão? Dez apartamentos? Quatro casas de luxo? Um prédio, ou dois, ou três?
Onde estavam estes senhores da 'classe média' quando se cortaram salários, pensões, reformas, apoios sociais e se taxaram os mais pobres?
Esta medida prova que finalmente se está a mexer com os mais poderosos, com os mais ricos, e com alguns biltres que lucram com a desgraça alheia.
Se não achasse inconstitucional, seria cem por cento a favor do levantamento do sigilo bancário e aí sim podiam ter a certeza que muita gente teria que prestar contas, quase todas à justiça.
Em matéria de coerência Passos Coelho já nos habitou à falta dela... e nem vou perder tempo com a porcaria em que se meteu com a certa, hipotética e gorada apresentação do 'livro' do arquitecto Saraiva...

O modelo experimental europeu

Terminada a chamada silly season, passou ao lado de muita gente o relatório pedido pelo FMI sobre o programa da troika em Portugal. E não terá sido inocente. Não diz nada que já não se tivesse dito. Foram muitas as vozes a chamar a atenção dos erros flagrantes do chamado plano de resgate, das prioridades trocadas, da destruição do tecido económico que inevitavelmente aconteceria, do desemprego e emigração que provocaria.

Essas e muitas outras críticas foram feitas antes da sua implementação e, sobretudo, quando eram já mais que óbvias as falhas do programa. O próprio Vítor Gaspar as reconheceu na sua célebre carta de despedida. O próprio FMI já tinha noutras ocasiões admitido vários erros.

Nesse relatório o que lá está é o seguinte: o programa da troika falhou em toda a linha. Ponto. Os pressupostos estavam errados, enganaram-se nas fórmulas e nos seus efeitos e, claro, nenhum dos problemas estruturais da nossa economia melhorou, a sustentabilidade da dívida pública e da balança continua tão débil como antes e até o crescimento das exportações - visto como um dos sucessos do programa - ou o celebrado regresso aos mercados - os autores do relatório com uma mal disfarçada vergonha sugerem que não será evidente que isso não tenha sido consequência das políticas do BCE - em nada esteve relacionado com a malfadada receita. Ou seja, ajudou-se a destruir o nosso sistema bancário e, surpresa das surpresas, chega-se à conclusão de que uma restruturação da dívida teria sido uma medida bem vinda.

O pior de tudo não é perceber que se mandaram para o desemprego milhares de pessoas, não foi termos perdido milhares para a emigração, não foi só ver o factor trabalho humilhado com a aposta em salários baixos, não terá sido a aposta no empobrecimento, não foi por a receita ter produzido um país ainda mais desigual e mais injusto.

O que mais choca no relatório não é a assunção dos erros, é perceber a ligeireza com que se fizeram experiências com as vidas das pessoas, como meras cobaias ao serviço de uns senhores que nunca tinham testado uma fórmula, e com a cobertura de um ex-primeiro Ministro que serviu em bandeja um país inteiro e que continua interessado no insucesso do atual modelo em gestão.

E depois, e ainda segundo o FMI, o Deutsche Bank é o maior risco sistémico em todo o mundo. Mas não deixa de ser curioso que, com uma bomba relógio em casa, Shauble tenha obrigado a Europa a entreter-se com a destabilização de Portugal. Se essa bomba lhe rebentar nas mãos, os famigerados limites do défice serão uma brincadeira de criança e a Alemanha voltará a violar esses limites, como já o fez por várias vezes e sem qualquer sanção ou sequer ameaça.

Desde o Brexit que a Alemanha intensificou o bullying sobre Portugal. O objetivo é mostrar mão firme depois da debandada britânica ou criar problemas a um governo que não lhe agrada. E a direita portuguesa, responsável pela derrapagem do défice do ano passado, volta-se a comportar como o cordeirinho degolado e de joelhos à espera que alguém lhe venha um dia a dar razão.

Basta ver os novos empregos da nossa anterior Ministra das Finanças e do anterior Presidente da Comissão Europeia para se perceber de que lado estavam enquanto nos ‘governavam’. O código de ética não pode ser só para alguns, deveria ser para todos.

P.S. – Costumo dizer em tom de brincadeira que os heróis que conheço estão todos mortos. Mas conheço uns quantos bem vivos, os nossos bombeiros, bem hajam...

Publicado hoje no semanário 'A Voz de Chaves'

Fim de semana transmontano

Os custos da interioridade podem ser difíceis de combater. Só com boa vontade, muita boa vontade por parte do poder central, tais custos podem ser mais ou menos esbatidos.

Neste fim de semana foi inaugurado o túnel do Marão. Uma obra que após vários anos de avanços e recuos permite esbater distâncias e assimetrias. Fez bem António Costa em convidar os seus antecessores para a inauguração. Sócrates foi quem lançou a empreitada, Passos continuou-a e coube a Costa terminá-la. O que devia estar na mente de todos era precisamente o dia de festa que representa para a região e não fait divers mais ou menos enviesados. Passos não se quis associar a tal festejo e optou por arranjar uma desculpa mal amanhada dizendo que nunca inaugurou obras enquanto primeiro Ministro. Mentiu e saiu mal na fotografia. Inaugurou pelo menos a nova sede da PJ em Lisboa e o novo museu dos Coches também na capital. Chegou a inaugurar, pasmem-se, uma escola, na qualidade de líder da oposição. Passos, nascido e criado em Vila Real, merecia ter na região, os votos nas próximas legislativas que merece, ou seja, zero.

Também este fim de semana, o Desportivo de Chaves regressou ao convívio com os grandes do futebol, após 17 anos de quase morte. Salvou-o um mecenas da terra. Só o Desportivo consegue ser o farol de toda a região e pôr no mapa a cidade que lhe dá nome. Uma cidade deserta de pessoas, que pagou bem caro os custos da interioridade e do governo de Passos que quis empobrecer o país e incentivou a emigração, em Chaves notou-se e bem. Uma cidade conduzida por um executivo camarário sem ideias nem visão de futuro, que asfixiou o município financeiramente, em obras megalómanas, algumas delas por abrir e que terão custos de funcionamento incomportáveis. À semelhança de Passos Coelho também este executivo camarário deveria merecer uma atenção especial por parte dos Flavienses em próximas eleições autárquicas, com cartão vermelho.

Salva-se o Desportivo...

Os dedos cruzados

Quando era criança e se jurava por tudo e por nada, apenas para se obter um benefício, quase sempre banal e benigno, cruzavam-se os dedos da mão atrás das costas, com receio de algum castigo divino. Passos Coelho com a sua voz maviosa, não acredita que o OE seja possível de concretizar. Segundo o próprio, o enorme aumento de impostos sobre as famílias e a classe média, a austeridade asfixiante e ao mesmo tempo a devolução de apoios sociais, de salários e de pensões vão fazer disparar o défice e a dívida e a terra tremerá sob o castigo divino dos mercados, os cavaleiros do apocalipse e as pragas do Egipto. Adianta no entanto, que espera, para o bem do país, que o governo de Costa consiga cumprir as metas, mas todos vimos, quando abandonou o parlamento, cabisbaixo, os dedos da mão cruzados atrás das costas.

Se Costa conseguir cumprir as metas do défice, ao mesmo tempo que reduz a dívida e o desemprego, e mesmo assim conseguir que o país cresça, isso significará a derrota em toda a linha de tudo o que Passos e Dijsselbloem e Schauble nos ensinaram a fazer. Ou será, que por ironia do destino, as horas passadas por Passos de joelhos em Bruxelas, não seriam elas próprias um auto de fé?...

Porque também já sabemos que o OE que ontem foi aprovado historicamente por toda a esquerda, não pode ser ao mesmo tempo de austeridade e de despesismo. Se é de austeridade não é de despesismo, e portanto o bicho papão socialista da banca rota não pode ser usado. E também não pode ser despesista, afinal aumenta alguns impostos, negociados e aprovados por Bruxelas. E a direita, campeã da austeridade, ainda não conseguiu desatar o nó cego que este orçamento lhe deu. É até capaz de criticar uma austeridade que em nada tem a ver com os últimos cinco anos no país. E isso ninguém consegue compreender. Nem a própria. 

O que é então? É uma geringonça que funciona, que trata as pessoas pelo nome, que não lhes faz mal, que repõe direitos roubados, que diminui assimetrias e desigualdades, que aposta no território como um todo, que cumpre e não afronta a Constituição, que não capitula nem se ajoelha perante Bruxelas. Despreza a inevitabilidade dos coitadinhos, manda às malvas a teoria do empobrecimento como castigo ideológico que usa frases feitas de propaganda paternalista.

A geringonça funciona e não usa sacanices... é chegada a vez da Europa começar a sua reconstrução, ou enfrentar o seu fim. 

Ladrões de bancos

A Comissária Europeia da Concorrência Margrethe Vestagen admitiu que a venda do Banif estava a ser adiada de propósito e o FMI admite que a dívida portuguesa devia ter sido reestruturada.
António Costa deu a cara pelo último recurso que restava ao Estado após três anos em que a coligação mentiu, ocultou e empurrou com a barriga o problema do Banco do PSD do Funchal.
Cavaco e Carlos Costa foram coniventes e também por isso deveriam ser responsabilizados por mais um crime de lesa pátria. Aliás, Cavaco tem vocação pura para aldrabar o povo no que toca a assuntos relacionados com bancos. Mais uma vez os contribuintes serão chamados a pagar as apostas de casino a que a banca se foi habituando sob o 'manto protetor' do Estado. Uma banca privada que conta com o conforto de ter sempre no Estado o último garante. Pode ser que comece finalmente a discutir-se que papel deve ter o Estado como regulador, uma vez que os privados nunca assumem as suas responsabilidades por má gestão, assim como todo o sistema bancário que nacionaliza o risco e as perdas e privatiza o lucro.
Brincar aos bancos é fácil se houver sempre a certeza que no fim os Estados e os contribuintes pagam a brincadeira. É essa a verdadeira mão invisível do mercado e da banca desregulados. Começou com o BPN, a seguir veio a crise internacional e da dívida soberana dos Estados, e continuam com o regabofe de brincar ao capitalismo.
Já sabemos agora (já desconfiava) quem andou a martelar e a esconder números em nome do eleitoralismo. Resta saber se desta vez e por fim alguém será responsabilizado a sério... porque a justiça é para todos e não só para alguns... Passos e Portas deviam sentar o rabo no banco, mas do tribunal...

Descobertas de fim de ano

Lentamente lá se vai descobrindo o que a coligação andou a fazer em tempos de campanha e de gestão. Descobriu-se que afinal a devolução da sobretaxa do IRS que em tempos de campanha eleitoral era de 35% e agora é 0%. Lá se vai descobrindo que os cofres estão vazios, que foi gasto um terço da almofada financeira só em Novembro. Que a dívida não pára de aumentar, que o défice não vai ser cumprido, que a economia estagnou e que os problemas dos portugueses continuam por resolver. E a direita trauliteira que povoa a nova AR ainda não se deu conta que enquanto continuar com o discurso da ilegitimidade, enquanto tiver Portas e Passos na bancada, só dá trunfos ao PCP e ao Bloco para aguentarem o governo PS.

Cenas dos próximos capítulos

As cenas dos próximos capítulos são previsíveis. Passos Coelho apresentará um programa de propaganda para dificultar a vida ao PS. Já no dia de ontem o que resultou do Conselho de Ministros é um bom exemplo disso mesmo. O que até ao dia das últimas eleições eram medidas socialistas (e aqui uso o "socialistas" como adjectivo) e de despesismo irresponsável, são agora medidas perfeitamente viáveis. Se de um lado, como se diz, há sede de pote, do outro ninguém quer largá-lo.
Desde que esteja dentro dos limites da Constituição, é tudo perfeitamente aceitável. Pode é discutir-se o papel, os cenários, as ambições e desilusões, o passado e o futuro de cada protagonista e de cada partido político. O caos nasce sempre da ignorância e nunca do conhecimento. Os radicalismos, venham de onde vierem, não fogem à regra. O conhecimento é partilha, descoberta e sempre consensual. Só tem medo da novidade quem nunca se reconciliou com o passado. O passado só serve de base para construir o presente e alicerçar o futuro. E a novidade comporta sempre riscos. O receio é legítimo e bem vindo, mas a chantagem da propaganda do medo é redutora e perigosa.
Se no passado o PCP tinha uma matriz totalitária, ainda e quando dentro da lógica comunista da ex-União Soviética, também é verdade que o PSD e o CDS votaram contra a lei de bases que criava o SNS. Se se quiser falar de passado também é bom saber que o PPD/PSD de Sá Carneiro nasceu como partido de esquerda. Que o CDS/PP de Portas antes de ir para o governo de Durão Barroso era antieuropeísta.
O que se questiona, e que a direita questiona, é a legitimidade de BE e PCP poderem formar governo ou serem as muletas de um governo do PS que perdeu as eleições. Nunca valoriza a maioria de esquerda na AR. Mais, quem destruiu o consenso que havia no centro da política portuguesa em torno de um modelo social que nos guia há quatro décadas foi Passos Coelho. Foi Passos Coelho que em nome da glorificação da crise e dos sermões à província, baseado no rompimento ideológico da matriz do seu partido, quebrou o consenso com o PS, extremou posições e rompeu o diálogo. A maioria absoluta era o instrumento para pôr em prática a sua cartilha liberal e nela não cabia qualquer negociação com a esquerda. Foi Passos que semeou o vento que se transformou em tempestade. É sempre interessante ver como agora se fazem cedências, se apela ao diálogo e ao consenso, coisas que sempre desprezaram.
Que não haja dúvidas, quem corre grandes riscos é o PS. Se não houver acordo, ou se a estratégia correr mal, o PS pode ser afastado do centro decisório por largos anos. A fratura é hoje tão grande em Portugal que ninguém perdoará um falhanço nas negociações e na constituição de uma alternativa à esquerda. E esse acordo não se mostra nada fácil. A melhor forma desse acordo poder ser definitivo e responsabilizador era com o BE e o PCP no governo. Confesso até alguma curiosidade na hipótese remota de tal vir a suceder. De qualquer modo, a esquerda que sempre mancou de uma perna, pode agora fazer história e mudar o paradigma no país.
Que não haja dúvidas também que o BE e o PCP são partidos que têm o direito de poder governar ou de se posicionarem como apoio de governo. Que não haja dúvidas que o milhão de pessoas que votaram nesses partidos não são de segunda e que os seus votos em democracia valem tanto como os outros. Que não haja dúvidas que tudo o que está a acontecer é legal. Já ouvi expressões que falam em golpe, fraude e totalitarismo vindas de pessoas com responsabilidades públicas. O desespero nunca é bom conselheiro. E pela amostra de Calvão da Silva, o governo minoritário de Passos seria ainda mais desesperante que o anterior...

Para bom entendedor...

É indissociável dos resultados das sondagens, é o medo, o fantasma, a chantagem, e também uma clara inépcia do PS na campanha, que deixa que se discuta o seu programa em vez de se estar a discutir os resultados desastrosos da coligação de governo nos últimos 4 anos. Para além de ninguém se lembrar que existe um 2 contra 1. A coligação PáF tem 2 líderes e 2 partidos. Seria interessante saber qual é a percentagem de voto em cada um deles. Certamente teriam ambos votações na ordem de mínimos históricos. Também ninguém diz que a grande maioria vota contra o governo, à esquerda portanto, e que António Costa bate aos pontos a dupla Passos/Portas nos níveis de popularidade... Dia 4 se verá... entretanto deixo uns excertos do acórdão de ontem do processo Marquês, com interessantes casos de estudo sobre o segredo de justiça e as garantias de defesa no nosso país...

"O Ministério Público (MP) em nenhum momento tem o cuidado de fundamentar de forma adequada o seu pedido de prorrogação do prazo do segredo de justiça"

"...mas nada justifica que uma investigação que iniciou em 2013 se tenha mantido todo o tempo em segredo. Este é o pecadilho da promoção causadora da prorrogação do segredo de justiça: a ausência de fundamentação. De facto, o Ministério Público aponta justificações genéricas, vagas e indeterminadas para formular o seu pedido. Nestas justificações cabe tudo e não cabe nada. Desta indicação genérica, pouco específica e precisa não se consegue saber, com rigor da real necessidade do processo continuar em segredo interno."

"Como advertia o nosso Padre António Vieira, "quem levanta muita caça e não segue nenhuma, não é muito que se recolha com as mãos vazias."

"O Ministério Público é, como sabemos, o dono do inquérito! Ser o dono do inquérito não significa que se pode tudo, mesmo fazendo coisas sem qualquer fundamentação legal. O nosso processo penal tem que ser democrático não só nos seus princípios, por isso é que se trata de um processo de direito constitucional aplicado, mas sobretudo no exercício constante da sua prática, da sua 'legis artis'." "Quer a promoção do MP, quer o despacho do senhor juiz de instrução, não cumpriram os ditames legais, porque para além de não se encontrarem fundamentados, assentam num pressuposto errado que fere a lei e os princípios gerais de direito, a intenção cautelar para justificar a prorrogação por mais três meses do prazo do segredo de justiça."

"Outro dos problemas que pode gerar, não menos importante, para além de um eventual boicote à investigação criminal, é o de afastar de forma grave o arguido do conhecimento dos factos incriminatórios que lhe são imputados, fazendo com que jogue um jogo no escuro e na ignorância, não se podendo defender de forma eficaz e adequada."

"Como sabemos, a regra atualmente é a publicidade do inquérito, sendo que o segredo de justiça apenas pode vigorar, com a concordância do juiz, durante os prazos estabelecidos na lei para a realização do inquérito. Fora desses prazos o segredo de justiça pode manter-se, a requerimento do Ministério Público, por um período máximo de três meses, que pode ser prorrogado por uma só vez e, mesmo depois desta prorrogação - numa exigência de uma interpretação conforme ao artigo 20.º, n.º 3, da CRP, - quando o acesso aos autos puser em causa gravemente a investigação, se a sua revelação criar perigo para a vida, integridade física ou psíquica ou para a liberdade dos participantes processuais ou vítimas do crime."

"É pena que entre nós não exista a cultura de que uma acusação será mais forte e robusta juridicamente, e, sobretudo, mais confiante, consoante se dê uma completa e verdadeira possibilidade ao arguido de se defender. E que não seja vítima dos truques e de uma estratégia do investigador. O mesmo se diga do conhecimento cabal dos factos e das provas que lhe são imputados, em sede de investigação, não fazendo com que o segredo de justiça sirva de arma de arremesso ao serviço de ignorância e do desconhecido."

"A virtude e as razões do segredo de justiça não podem ficar prisioneiras de uma estratégia que o transforme numa regra quando o legislador quis que fosse uma exceção e por isso é que revogou o sistema legal anterior que blindava o inquérito sempre ao regime de segredo de justiça. Mas o legislador democrático, com a legitimidade que tem, quis conscientemente que a regra não se transformasse em exceção."

"Confesso que nunca tínhamos visto um pedido de prorrogação de segredo de justiça, como medida cautelar, baseando-se num outro processo que está a correr os seus termos no Tribunal da Relação. Não foi isto que o legislador pretendeu quando alterou o regime jurídico do segredo de justiça, nem esta invocação cautelar se enquadra no espírito e na letra da lei."

"Ou existem razões plausíveis de direito que mexem com a investigação, designadamente, que a publicidade poderá comprometer a investigação, a aquisição e a conservação das provas, atenta a natureza das infrações, cometidas e a qualidade dos intervenientes, sendo o segredo imprescindível para a realização de diligências, ou não faz qualquer sentido, sendo ilegal, abrir esta 'autoestrada', de um segredo, sem regras e sem 'portagem'. E o que é grave é que esta 'autoestrada' do segredo, sem regras, passou sem qualquer censura pelo Sr. juiz de Instrução, desprotegendo de forma grave os interesses e as garantias do arguido, que volvido tanto tempo de investigação, desde 2013, continua a não ser confrontado, como devia, com os facto e as provas que existem contra si. "

"Nestes termos acordam os juízes que compõem esta secção criminal, em julgar parcialmente provido o recurso, e em consequência, altera-se o despacho recorrido - quanto à manutenção do segredo de justiça - assim se declarando o fim do segredo de justiça interno desde a data de 15 de abril de 2015."

Lapsos e estatísticas

Cortes salariais, cortes de pensões, cortes nos apoios sociais, que só não foram bem mais longe porque ainda temos uma Constituição e um Tribunal Constitucional. Sim, porque sempre nos disseram que queriam ir muito além. Brutais aumentos de impostos (nas palavras de Vítor Gaspar), nas suas mais diversas formas. Desinvestimento sem precedentes na educação, na saúde e na justiça, cujo efeito se sentirá durante longos anos, mais todas as trapalhadas na colocação de professores, no novo mapa judiciário e o colapso do programa citius e o colapso do SNS e das urgências em todo o país.

Aumento significativo dos níveis de pobreza, da emigração e do desemprego.

Tudo isto, disseram-nos, em nome do saneamento das contas públicas e dos equilíbrios macroeconómicos. 

Pois bem, vamos às contas, que não constam do programa da coligação. Um défice público de 2014 quase idêntico ao de 2011. Um défice público dos primeiros seis meses de 2015 de 4,7%, quando o objectivo para a totalidade do ano era de 2,7%. Para atingir a meta a que se propôs, o governo teria que obter uma média do défice de 1% no segundo semestre de 2015. Quase impossível, a menos que se encontre mais uma empresa estatal qualquer para vender em saldo e assim obter uma receita extraordinária que salve o ano. Mas já se sabe que o governo é bom vendedor, como se provou no caso da TAP e do Novo Banco. Diz-nos Passos Coelho que isso são meras estatísticas e que até estamos a receber juros com o empréstimo ao fundo de resolução do BES, mais um engano, pois esses juros, como explica hoje o Expresso são despesa pública e nada rendem ao contribuinte. Pois, tudo é estatística. Se venderem o Novo Banco por 2 mil milhões de euros, o que será difícil, o prejuízo será de 2,9 mil milhões, que todos pagaremos. Lá se vai a teoria da estatística. Mas parece tudo normal, neste país encantado, que tem um primeiro Ministro que não paga impostos e que nem sequer sabe o que o Estado vai pagar e a quem em Outubro. Lapsos, estatística. Toma lá mexilhão. Uma dívida pública que nunca parou de crescer. Um défice externo em clara derrapagem. E o mínimo de sempre de taxa de poupança das famílias.

E ainda conseguem fazer crer que quem vai ser avaliado nas urnas no próximo dia 4 de Outubro é o PS e o seu programa, com a ajuda da televisão estatal e de sondagens manhosas com 300! inquéritos válidos.

Depois não se venham queixar...

No debate sobre Sócrates ganhou Costa

Os apaniguados carneiros, comentadores duma certa comunicação que se diz social, entre eles muitos jornalistas e economistas, ditaram a sentença antes do julgamento. O debate seria decisivo! Após a vitória inequívoca de Costa que jogou ao ataque, e a derrota de Passos, inesperada, à defesa, lá enfiaram a viola no saco e desertaram, cabisbaixos e desiludidos.

A expectativa de quem subestimou o adversário, deixou no relvado e de joelhos uma narrativa que tentou usar contra o adversário um golpe baixo que lhe fez ricochete nos tornozelos. Nunca se lembram que o governo de Sócrates já foi julgado nas urnas, e que agora é a vez do de Passos e Portas. Nunca se lembram que são 2 contra 1 e mesmo assim a sua governação não consegue convencer a maioria dos eleitores. Mesmo assim queriam fazer 2 contra 1 nos debates. Mesmo assim Rangel, o ranger do Texas, esqueceu-se de Miguel Macedo e de Dias Loureiro. Mesmo assim permitiram que a abertura do ano judicial fosse adiada para depois das legislativas para poupar aos portugueses o confronto com a cara da sinistra da Justiça, mesmo assim conseguem que Crato e Poiares Maduro continuem desaparecidos em combate...

Passos e a comunicação dita social insistiram e persistem na campanha de Sócrates. E no debate de Passos contra Sócrates, ganhou Costa. Não sei havia alguma pizza à espera de Passos, mas aposto que Costa pediu uma familiar com pepperoni e extra queijo.

O programa VEM foi só um postal que ficou sem resposta, tal a perplexidade com que Passos o viu surgir, e uma imagem sem hipótese de contestação, tão ilustrativa da política de terra queimada de que este governo usou e abusou.

Os 600 milhões de cortes nas pensões para a sustentabilidade da segurança social também ficaram sem resposta, porque quem não faz contas, só lhe resta tentar desconstruir as dos outros. Assim como no futebol, em que quem perde um campeonato por vinte pontos de diferença, ainda assim tenta refugiar-se nas más decisões de arbitragem.

Nem com uma sondagem facciosa favorável, em que a amostra é de 300 indivíduos!, Passos conseguiu sair da mediocridade que representou a sua ação governativa nos últimos 4 anos, de quem só quis castigar um povo piegas que devia emigrar porque assim os números do desemprego poderiam ser mais favoráveis.

Dizem-me, porque não vi, que também o habilidoso e populista Portas tinha levado água pela barba no dia anterior no confronto com Catarina Martins. Ora, quando a mentira tem a perna curta, no confronto com a realidade, o mentiroso fica sempre encavacado, por mais habilidoso que seja...

A campanha começou ontem a sério, e se já achava que o PS tinha vantagem por todas e mais algumas razões, agora sai bem na frente...

Da série "Criei 300 mil empregos... no estrangeiro..."

É bom que o PS deixe de dar tiros nos pés... com Manuela Ferreira Leite, Maria de Belém, cartazes e afins... este governo devia cair sozinho e estrondosamente nas urnas, por indecente e má figura e não por erros estratégicos alheios, que nada dizem ao país empobrecido e maltratado por canalhices ideológicas de sujeitos mentirosos e (ir)revogáveis... a coligação PaF (Portugal à Frente), à frente no desemprego, na pobreza e na desigualdade...

Já não engana ninguém

O que Passos Coelho pensava sobre uma intervenção do BCE no mercado de dívidas soberanas até ser posto em prática o plano Draghi:

"Se o senhor deputado entende que o BCE deve actuar em mercado secundário com programas mais intensos de compra de títulos de dívida soberana dos diversos países; se é isto que o senhor deputado entende deixe-me dizer-lhe: não concordo e não preciso de pedir licença a ninguém - nem em Portugal, nem na Europa – para lhe dizer aquilo que penso. Não aceito essa visão porque em primeiro lugar não cabe ao BCE em circunstância nenhuma exercer um papel de monetização dos défices europeus".

"Apesar do importante papel do Banco Central Europeu (BCE), não sou partidário de um mandato diferente para esta instituição, que contribuiu para a frágil, mas ainda assim recuperação na Europa. Este tipo de política não é normal para o BCE, que já dispõe, por exemplo, de mecanismos de intervenção para evitar a fragmentação financeira. Contudo, se necessário, o BCE poderia era comprar carteiras de crédito às pequenas e médias empresas da Zona Euro, o que seria, com certeza, uma medida bem recebida".

"Se o BCE comprasse directamente dívida soberana, estaríamos a dizer, a todos os países, gastem o que o for necessário que depois o BCE imprimirá mais dinheiro. Ora, isso já aconteceu há umas largas dezenas de anos, e a Europa viveu uma guerra por causa disso."

Ontem na AR:

"Atualmente, o Banco de Portugal reconhece a melhoria económica e, pela primeira vez na História, fizemos uma emissão de bilhetes do Tesouro a taxa negativa."

Ora, como se sabe, o BCE compra as dívidas soberanas através dos bancos centrais de cada país.

Vomite-se...

SMS

A coligação não tem 15 dias de vida, e já levou uma machadada quase fatal. Passos que gosta de humilhar Portas, porque sabe que este tudo fará para se manter à tona, disse num livro (desta vez uma autobiografia encomendada a uma assessora) onde também gosta de ver a sua fotografia, que o seu vice primeiro Ministro se terá demitido irrevogavelmente por sms. Portas desmentiu mas consentiu. Disse também que Cavaco o fez perder 20 dias nas negociações previamente malogradas com Seguro, nesse verão quente de 2013. Cavaco consentiu e remeteu para as suas memórias. Mas a cereja no topo do bolo foram os elogios de Passos Coelho a Dias Loureiro, classificando-o como um empresário de sucesso, exigente e metódico. Ora, dizer isto de um dos principais responsáveis pelo maior escândalo financeiro em Portugal (BPN), só comparável ao do BES, e que teve que se demitir de conselheiro de Estado para não embaraçar Cavaco, e cujo apuramento de responsabilidades criminais arde em lume brando, é no mínimo esclarecedor sobre como o nosso primeiro Ministro vê o mundo empresarial e do Estado. Afinal este é o Pedro da Tecnoforma e das dívidas à Segurança Social.

Por seu lado, António Costa, resolveu entrar na loucura colectiva que nos tem guiado, e também ele enviou uma sms ao director adjunto do jornal Expresso, acusando-o de lhe ter feito um ataque de carácter e criticando as suas opções, opiniões e critérios jornalísticos.

Na semana seguinte à vergonha da nova lei da cobertura jornalística das campanhas políticas e das listas de pedófilos, e na semana em que meia dúzia de pilotos resolvem fazer uma greve de 10 dias e levar uma empresa à pré-falência, é caso para dizer que o 25 de Abril ainda não chegou por sms a muita gente...

De olhos em bico

Cavaco disse que o PIB português vai crescer 2% este ano. Se acertar na previsão como quando vendeu as ações da SLN é até capaz de pecar por defeito.

Passos Coelho disse no Japão que Portugal será a breve prazo um dos países mais competitivos do mundo. António Costa também tentou vender um país diferente aos chineses e depois foi o que se viu. O saké japonês parece no entanto bem mais inspirador...

A ministra das Finanças disse que Portugal tem 'os cofres cheios'... Os desempregados, os novos pobres e emigrados estarão certamente felizes pela revelação... Salazar também...