O segredo está na massa

Golden share da PT, volta que estás perdoada... para quem ainda se lembra do que era a PT quando ainda era nossa...

Hoje não estou interessado

Hoje não me interessa o fim das 'golden shares' na PT, na EDP e na GALP Energia, não me interessa a desistência de Nobre e o seu fraco carácter, não me interessa o assessor de Passos Coelho que lhe chamou 'alforreca', não me interessa a desnomeação de Bairrão para Secretário de Estado por pressão, imagine-se, de Manuela Moura Guedes, também não me interessa o timing do fim dos Governos Civis, deixando ao abandono a protecção civil, a segurança rodoviária e a coordenação dos bombeiros em época de incêndios...

Não me interessa se os juros já subiram mais de 60% desde que caiu o governo socrático, contra todas as previsões, já não me interessa o famoso chumbo do PEC IV porque não havia crise internacional que justificasse mais medidas de austeridade, não interessa que agora tudo e todos aceitem na pacatez saloia toda e qualquer medida porque é necessário combater a mesma crise que há 3 meses não existia... não me interessa se Passos Coelho há 1 ano pedia desculpas públicas por ajudar a subir impostos, aceitando viabilizar o PEC 3, e agora dá uma machadada no Natal de muitos portugueses... que o que dantes não era desculpa para nada, agora serve para tudo justificar.

Não me interessa que João Jardim continue a gastar à grande e à francesa, com olho nas eleições regionais de Outubro e com o beneplácito de todos, PM incluído que nada tem previsto no programa de Governo, mas que pode não significar nada como já se viu. Não quero saber de privatizações a preço de saldo, das empresas do Estado, as que dão lucro e as que não dão, sem qualquer critério, sem qualquer estratégia, das liberalizações no trabalho e do despedimento, da supremacia liberal do capital sobre o trabalho e das concessões aos privados de tudo o que é sector fundamental do Estado. Não quero saber da Europa, e da Grécia, berço da democracia e do conhecimento e da civilização europeia, presa por culpa própria e amordaçada pelos seus próprios irmãos.

Não me interessa se a alienação da REN e das Águas de Portugal, monopólios naturais, é um crime público, lesa país. Não me interessa se a descida da TSU não traga qualquer benefício concorrencial, mas sim poupança para os patrões, que irá ser paga pelos contribuintes com o aumento do IVA. Não me interessa mas preocupa-me muito...

Hoje interessa-me perguntar se irá adiantar de alguma coisa todo este aperto, sem investimento nem poupança, com a mais que certa recessão, aumento do desemprego e de carenciados e indigentes.

Quero saber do Portugal dos pequeninos, do Sol e do Mar, de épicas aventuras que já não lembram a ninguém, e de um país triste que teve que vender a sua própria independência para pagar as dívidas que se impôs a si próprio, e as que lhe foram impostas.

Hoje não quero saber se a culpa é nossa, do Sócrates ou da crise internacional e dos seus mafiosos usurários, pedintes sem nome, piratas sem bandeira.

Quero saber das pessoas, que andam na rua, no desemprego, e que têm fome, que não têm quem as defenda, que são atropeladas por todos, que são injustiçadas, que não têm culpa, e que trabalharam 40 anos de sol a sol para receberem uma pensão de 200 euros.

Chega de chulos, chega de aldrabões, chega de corruptos, chega de mafiosos, chega de tráfico de influências, chega de favores, chega...

Um dia destes vou para a rua gritar, sem medo das consequências... mas não quero ir sozinho...

Golden State

Nunca como hoje, o debate ideológico esteve tão no centro de toda a querela político-partidária (tirando o período do PREC). E, como não poderia deixar de ser, a crise é o elemento fulcral em que se exprime em todo o seu esplendor a dicotomia entre esquerda e direita democrática.

O que parecia ser um "simples" negócio entre duas empresas, transformou-se subitamente numa arma de arremesso político, entre os paladinos da social democracia estatal e os chamados liberais, ou neo-liberais, que para mim são uma e outra face da mesma moeda. Falamos, claro, do badalado negócio PT/Telefónica.

Antes de mais, convém saber o que é uma "golden share". Por "golden share", entende-se uma acção ou conjunto de acções de capital, detidas numa determinada empresa, por um accionista, que pode ou não ser o estado, mas que por via dela, ou delas, tem direitos especiais de voto ou de veto, sobre uma qualquer decisão dessa mesma empresa, apesar ou mesmo que seja uma participação minoritária, e que lhe advém dos estatutos da empresa. No caso PT, o estado tem uma "golden share" de 500 acções, que constam do respectivo estatuto da empresa, e que foram aí incluídas aquando da sua privatização.

Portanto, as empresas que entraram no capital da PT, já sabem e já sabiam, que constava e que consta nos estatutos, uma "golden share" a favor do estado português.

Entretanto, aconteceu a oferta da Telefónica espanhola, sobre a participação da PT na VIVO, no Brasil, participação essa de 30%. Ricardo Salgado, presidente do Conselho de Administração do BES, accionista da PT, esfregou as mãos com a oferta da Telefónica, parece que já estou a ver os cifrões nos olhos do senhor, apesar de ter dito há um mês atrás e cito "a golden share do estado não vai permitir que o negócio aconteça", mas se se tratasse de uma OPA, cito de novo o senhor Salgado "o estado deve usar a golden share", isto dito há três dias. Pudera, uns milhões pela compra da VIVO, venham eles, agora comprar a PT é que não. E assim, vendo a oportunidade, logo Passos Coelho, formou aliança com o senhor Salgado, não é todos os dias que se conta com o apoio do BES em caso de eleições (€), e no caso do PSD, será a primeira. Esperto o senhor, que até já disse e cito Passos Coelho "eu vendia todas as golden shares que o estado tenha", mas não se ficou por aqui, por estes dias foi a Espanha, sim, à Espanha da Telefónica (pasmem-se), e disse "Portugal gastou entre 1973 e 1999, 15% do PIB em prestações sociais!", esqueceu-se foi de dizer que a Telefónica, se calhar ainda enraizada naquele sentimento espanhol de especial arrogância, não negociou com o estado português detentor da "golden share", não negociou com o Conselho de Administração da PT, nem sequer com os accionistas portugueses, limitou-se a mandar ste mil milhões para o ar, e o BES, a Ongoing e os tugas lá votaram a favor da venda.

Só quero dizer ao senhor Passos Coelho, que de certeza não vai ver nem ouvir, que entre 1973 e 1999, aconteceu uma coisita sem importância que foi o 25 de Abril de 1974, aconteceu que 5 milhões de portugueses não tinham acesso à saúde, e nós tolos lá decidimos gastar uns trocos no Serviço Nacional de Saúde (SNS), havia 20 vezes mais analfabetos do que licenciados e lá foram eles outra vez investir na escola e na Universidade pública, mas registo com preocupação que o Portugal correcto é o de 1973 para o sr. Passos Coelho, que vai erradicar o estado do mercado, acabando com toda e qualquer regulação (afinal não foi isto que deu na crise internacional?), vai liberalizar os despedimentos e vai mandar à fava as prestações sociais (SNS incluído).

Voltando à PT, e não é que o estado utilizou mesmo a "golden share", que os estatutos da PT permitiam?, e não é que o Presidente da República concordou (talvez já em campanha), e não é que a Comissão Europeia através de Durão Barroso (tuga desde pequenino) fez queixa ao Tribunal Europeu?, e não é que o Tribunal Europeu condenou o estado português por utilizar a "golden share", mesmo estando nos estatutos votados pelos accionistas, mesmo sabendo que a Telefónica em 2005 foi o promeiro caso de uso de direitos especiais por parte de um estado?, assim com depois a Itália, o Luxemburgo e a Bélgica?, e não é que ainda ninguém cumpriu as resoluções do Tribunal Europeu?, continuam a pagar multas mas não acatam as decisões?

Pergunta de um federalista europeu como eu - Quem é a UE para dizer a Portugal o que é interesse público ou estratégico?

Está na hora de repensar tudo isto, desde o Tratado de Lisboa (engole em seco Sócrates), até às participações sociais do estado em empresas de interesse público e de estratégia nacional.

Por mim, não se privatizam a ANA, os CTT, a REN, etc, (ouviu sr. Ministro das Finanças?), e já sabemos que Passos Coelho vai vender o país a quem der mais, num surto de neo-liberalismo como nunca tinha visto, vamos ficar entregues aos Ricardos Salgados deste país, e lá se vai a saúde e o ensino público, que como têm que dar lucro vai ser só para quem os puder pagar, ou seja 10 a 15% de afortunados.

Depois quando começarem as falências por má gestão e prémios avultados a especuladores e accionistas privilegiados, não se esqueçam de pedir ajuda ao estado e aos contribuintes, como no caso BPP e BPN.

No fim, o estado é que suporta tudo, não acham?