A crise da Europa, do país e do PS - Por uma narrativa alternativa

A construção europeia, foi, nos últimos anos, uma das maiores vítimas da crise internacional. A resposta da zona euro assente na austeridade e em políticas restritivas e depressivas subjugou o ideal europeu aos interesses de alguns países mais fortes, numa atitude defensiva que passou por cima das instituições e obedeceu aos ditames de tecnocratas, do CE e do diktat.

A presidência de Barroso, moço de recados dos referidos mandadores sem a legitimidade das urnas, permitiu sempre com total complacência que as decisões fossem tomadas por pessoas que apenas representam os interesses dos seus países, sem visão de conjunto e sem coragem.

A falta de democraticidade no seio da União, em que as decisões não são tomadas pelos organismos realmente eleitos pelos cidadãos europeus e a quem teriam que prestar contas, torna o eurocepticismo numa realidade profunda e ambígua, com os resultados desastrosos que se conheceram nas últimas eleições europeias, nomeadamente em França. Quando os cidadãos europeus viram as costas às suas instituições por entenderem, bem, que o seu voto não os representa nem tem qualquer utilidade, é a própria UE que está em risco. A falta de visão progressista (por oposição à do ritmo da austeridade) e a falta de legitimação dos órgãos da UE, açaimados por uns poucos em benefício próprio, estão a minar toda a construção europeia.

O actual estado da zona euro está assente na tal visão egoísta, neoliberal e monetarista que torna inviável o projecto social europeu, muitas vezes promovendo a sua destruição, que levou 50 anos a construir e permitiu cinco décadas de paz na Europa. Visão seguida pelos governos pobres de espírito, alunos engraxadores, ansiosos pelo reconhecimento dos seus mestres. Senhores de uma coluna vertebral elástica, de vénias contorcionistas aos fortes, e de braço de ferro com os fracos. Para defender o Estado social europeu, o caminho é o de romper com esta direita no poder, que não merece consenso. Nem no projecto europeu, nem na receita aplicada, muito menos na visão do futuro.

É essa a esperança que deposito em António Costa. Um líder forte, que não se anule durante 3 longos anos, precisamente quando todas estas questões estavam em cima da mesa. Que não use truques para se perpetuar no poder, que não se esconda nos estatutos que inventou para ele, que não ponha em causa o futuro do seu partido e por conseguinte o do seu país, trocando-o por ambições pessoais mesquinhas de poder. Que crie finalmente as pontes da esquerda, coxa anos a fio. E, que sobretudo, não se conforme com a narrativa que a direita vem apregoando. A narrativa segundo a qual Portugal não soube adaptar-se à moeda única, porque viveu acima das suas possibilidades, porque não fez as reformas necessárias, porque foi despesista, por causa da insustentabilidade do Estado Social, por causa das PPP's. Esta narrativa assenta na ideia que a nossa crise é interna e das finanças públicas. E esta é a narrativa que grassa na Europa. E assim sendo a austeridade é de facto a única solução. Seguro nunca foi capaz de desconstruir esta tese, seja por inabilidade, seja por nunca ter feito as pazes com o seu passado de opositor de Sócrates, visando sobretudo proveitos eleitorais.
Desde a década de 90 que Portugal tem acumulado dívida externa, sobretudo privada. Com a crise financeira internacional de 2008, o sistema através do qual essa dívida era financiada, com especial relevo na banca, implodiu. Após a intervenção dos estados, incentivados numa primeira fase pela zona euro (BPN e afins), o que era uma crise da balança comercial transformou-se numa crise das finanças públicas e das dívidas soberanas, com o aumento das taxas de juros exigidas pelo esbulho e pela ganância dos credores e dos mercados. A crise das finanças públicas não é uma causa, mas sim a consequência e o efeito da crise. Basta atentar que nos 3 anos anteriores ao início da crise, Portugal conseguiu atingir um défice público inferior a 3%. Portugal tem os seus pecados e exageros, é certo, tem vários problemas de nível estrutural, mas tem sobretudo fragilidades expostas por uma crise internacional que pôs a nu as contradições e a incompleta integração da moeda única, sem os mecanismos necessários que possam igualar os diferentes estados.
Seguro sempre jogou o jogo do adversário e por isso nunca foi capaz de se constituir como alternativa e desmontar a narrativa simplista do governo, que impõe aos prevaricadores (todos nós) a austeridade como castigo. Neste preciso momento arranjou um verão quente ao PS, de todo desnecessário, e que poderá trazer ainda mais surpresas desagradáveis (as primárias não constam dos estatutos e como tal poderão ser ilegais e impugnadas por qualquer militante). António Costa já se posicionou no terreno do combate à narrativa da direita, sem medo das consequências ou do passado do seu partido. E essa é a diferença, essa é a alternativa.

O salva-vidas que espera pelo afogamento

O barulho... tanto ruído... todos falam e ninguém se entende, mas sobretudo o que espanta é que não haja acção. Cimeira após cimeira, conselho atrás de conselho, reunião depois de reunião e a Europa não consegue um salto de fé que a faça unir-se em volta de uma ideia que já foi muito boa. À falta de responsabilidade de uns junta-se a falta de solidariedade de outros, a magna carta social e democrática, de expansão e desenvolvimento foi substituída pela cartilha de intenções e destruidora de um estado social que ninguém está disposto a continuar a pagar. Ou está? Na Alemanha o estado social avança e aumenta sob a égide da austeridade. Se é verdade que são eles que pagam, também é verdade que são eles que beneficiam. E não se iludam, vão receber em juros, muito mais do que pagarão. Aí não corremos o risco que a torneira feche. O risco é que a situação se prolongue ao largo do Atlântico, em países com água pelos joelhos, sem esperança e amordaçados, esperando que a água não suba.

O que o OE de 2013 faz à economia em Portugal é virar o país dos avessos, de pernas para o ar, e onde a água chegava aos joelhos, chegará ao pescoço porque a cabeça está dentro de água. O afogamento é mais que previsível, menos para os salva-vidas embriagados de ideologias cegas, que olham do alto da cadeira, avaliando sem trégua, se o resultado  por eles estimado será um ou outro, ansiosos pelos amanhãs que hão-de vir, numa panaceia lenta e mortal, calculada sem qualquer visão estratégica por um qualquer Gaspar de serviço. A ansiedade de uma previsão que não chega, pode e deve afogar a vítima, que depois de morta não adianta salvar. Este OE é injusto, recessivo e de lesa-pátria, aumenta impostos de forma brutal e indiscriminada, acaba com o estado social ou assim pretende, elimina a classe média que sustenta o país, arrasa os trabalhadores, termina com as pequenas e médias empresas afogadas em IVA que também sustentam o país, a massa crítica que produz; e protege os 'boys' do costume, os gestores que ganham como sempre e os grandes interesses que roubam como nunca.
A ver vamos se o OE para 2013 não é inconstitucional... uma especialidade deste governo.

O caminho do federalismo

A grave crise económica e financeira que atravessamos, e nunca é demais repetir, assente nos crimes do capitalismo e nos sucessivos roubos de quem se serviu dos estados em vez de os servir, pode abalar toda a Europa. As crises políticas e sociais que já se fazem sentir, consequência das primeiras, podem deitar por terra toda uma construção e integração da zona euro que permitiu décadas de paz entre os povos europeus. E com elas o desmoronar do Estado Social Europeu.

Os desequilíbrios da zona euro, a crise de confiança na sustentabilidade das dívidas públicas, o efeito de bola de neve, as bolhas imobiliárias, a desregulação da banca, os juros usurários, revelaram o falhanço e as brechas no sistema estrutural da UE. A queda iminente da Grécia e o clima de incerteza que se instalou e que irá agravar-se, por inação e falta de solidariedade entre povos que ainda não sabem que caminho querem para a zona euro, irá, a breve trecho, levar à implosão da união.

A recuperação dos países resgatados não pode resultar da austeridade. As famílias preferem poupar, a investir ou a consumir, com medo do desaparecimento da moeda única e do sistema bancário retraído e/ou falido. Os países endividados não resistirão a um crescimento fraco ou mesmo recessivo. O desemprego galopante, necessariamente saído da austeridade e da quebra dos custos do trabalho, é um factor gerador de desconfiança e de tensões sociais crescentes. O populismo e a demagogia emergem e contribuem para o afrouxar dos cintos de segurança da democracia e dos seus pilares e valores.

A mera coordenação entre estados-membros já não é suficiente. O próximo passo a dar é o decisivo. É o tudo ou nada, e já não há volta atrás. O federalismo é a base do futuro. Um federalismo saído da necessidade, é certo, mas é escolher entre a espada e a parede, sendo que a parede significa o recuo civilizacional do nosso modo de vida, para níveis desastrosos de fome, pobreza e miséria, só comparados com os do Portugal rural dos inícios do Estado Novo. O avanço político é o passo que falta para salvar toda uma geração do caos.

Tal federalismo, com a criação de um Tesouro da Europa, um Banco Central com todos os poderes de intervenção de um banco estatal, injectando ou desvalorizando moeda, com verdadeiros mecanismos de fiscalização fiscal e comuns a todos os estados, um Orçamento único, project bonds que sirvam para financiar projectos de rendimentos futuros, reformas estruturais comuns em todos os serviços e domínios assentes no Estado Social Europeu, instituições que garantam políticas orçamentais e monetárias justas e equilibradas poriam a Europa no caminho da coesão social, mais justa, solidária e democrata, e que reclamaria definitivamente o seu lugar no mundo.