A crise da Europa, do país e do PS - Por uma narrativa alternativa

A construção europeia, foi, nos últimos anos, uma das maiores vítimas da crise internacional. A resposta da zona euro assente na austeridade e em políticas restritivas e depressivas subjugou o ideal europeu aos interesses de alguns países mais fortes, numa atitude defensiva que passou por cima das instituições e obedeceu aos ditames de tecnocratas, do CE e do diktat.

A presidência de Barroso, moço de recados dos referidos mandadores sem a legitimidade das urnas, permitiu sempre com total complacência que as decisões fossem tomadas por pessoas que apenas representam os interesses dos seus países, sem visão de conjunto e sem coragem.

A falta de democraticidade no seio da União, em que as decisões não são tomadas pelos organismos realmente eleitos pelos cidadãos europeus e a quem teriam que prestar contas, torna o eurocepticismo numa realidade profunda e ambígua, com os resultados desastrosos que se conheceram nas últimas eleições europeias, nomeadamente em França. Quando os cidadãos europeus viram as costas às suas instituições por entenderem, bem, que o seu voto não os representa nem tem qualquer utilidade, é a própria UE que está em risco. A falta de visão progressista (por oposição à do ritmo da austeridade) e a falta de legitimação dos órgãos da UE, açaimados por uns poucos em benefício próprio, estão a minar toda a construção europeia.

O actual estado da zona euro está assente na tal visão egoísta, neoliberal e monetarista que torna inviável o projecto social europeu, muitas vezes promovendo a sua destruição, que levou 50 anos a construir e permitiu cinco décadas de paz na Europa. Visão seguida pelos governos pobres de espírito, alunos engraxadores, ansiosos pelo reconhecimento dos seus mestres. Senhores de uma coluna vertebral elástica, de vénias contorcionistas aos fortes, e de braço de ferro com os fracos. Para defender o Estado social europeu, o caminho é o de romper com esta direita no poder, que não merece consenso. Nem no projecto europeu, nem na receita aplicada, muito menos na visão do futuro.

É essa a esperança que deposito em António Costa. Um líder forte, que não se anule durante 3 longos anos, precisamente quando todas estas questões estavam em cima da mesa. Que não use truques para se perpetuar no poder, que não se esconda nos estatutos que inventou para ele, que não ponha em causa o futuro do seu partido e por conseguinte o do seu país, trocando-o por ambições pessoais mesquinhas de poder. Que crie finalmente as pontes da esquerda, coxa anos a fio. E, que sobretudo, não se conforme com a narrativa que a direita vem apregoando. A narrativa segundo a qual Portugal não soube adaptar-se à moeda única, porque viveu acima das suas possibilidades, porque não fez as reformas necessárias, porque foi despesista, por causa da insustentabilidade do Estado Social, por causa das PPP's. Esta narrativa assenta na ideia que a nossa crise é interna e das finanças públicas. E esta é a narrativa que grassa na Europa. E assim sendo a austeridade é de facto a única solução. Seguro nunca foi capaz de desconstruir esta tese, seja por inabilidade, seja por nunca ter feito as pazes com o seu passado de opositor de Sócrates, visando sobretudo proveitos eleitorais.
Desde a década de 90 que Portugal tem acumulado dívida externa, sobretudo privada. Com a crise financeira internacional de 2008, o sistema através do qual essa dívida era financiada, com especial relevo na banca, implodiu. Após a intervenção dos estados, incentivados numa primeira fase pela zona euro (BPN e afins), o que era uma crise da balança comercial transformou-se numa crise das finanças públicas e das dívidas soberanas, com o aumento das taxas de juros exigidas pelo esbulho e pela ganância dos credores e dos mercados. A crise das finanças públicas não é uma causa, mas sim a consequência e o efeito da crise. Basta atentar que nos 3 anos anteriores ao início da crise, Portugal conseguiu atingir um défice público inferior a 3%. Portugal tem os seus pecados e exageros, é certo, tem vários problemas de nível estrutural, mas tem sobretudo fragilidades expostas por uma crise internacional que pôs a nu as contradições e a incompleta integração da moeda única, sem os mecanismos necessários que possam igualar os diferentes estados.
Seguro sempre jogou o jogo do adversário e por isso nunca foi capaz de se constituir como alternativa e desmontar a narrativa simplista do governo, que impõe aos prevaricadores (todos nós) a austeridade como castigo. Neste preciso momento arranjou um verão quente ao PS, de todo desnecessário, e que poderá trazer ainda mais surpresas desagradáveis (as primárias não constam dos estatutos e como tal poderão ser ilegais e impugnadas por qualquer militante). António Costa já se posicionou no terreno do combate à narrativa da direita, sem medo das consequências ou do passado do seu partido. E essa é a diferença, essa é a alternativa.

A porta da rua é serventia da casa

A posição de Seguro de tentar a todo o custo impedir a realização de um congresso do PS nada tem que ver com princípios ou estatutos se Seguro estivesse convencido de uma vitória.

Mas Seguro sabe que já perdeu o país e que muitos dos eleitores tradicionais do PS preferiram votar no Marinho e Pinto. Seguro sabe que perdeu o país e mais tarde ou mais cedo perderá o PS pondo fim à sua ambição de chegar ao poder.
A rábula das primárias mais não é do que uma fuga para a frente, tentando ganhar tempo que o país e o PS não têm.

Seguro pode adiar uma vitória de António Costa mas não conseguirá adiar o seu fim político. A razão pela qual as pessoas não vêm no PS uma alternativa é a mesma pela qual não vêm no governo uma solução. E daí a pancada no centrão nas últimas eleições europeias. Foi esta a conclusão de Costa. É esta a conclusão do país, agravada pelo discurso da vitória 'esmagadora' de Seguro na noite das eleições e que não passou de uma vitória pírrica. Ou será que Seguro já não se lembra da oposição interna que fez a Sócrates? E vem agora falar de traições...

Se a actual liderança é tão defensora das regras estatuárias em relação ao PS porque razão não revelam os mesmos bons princípios em relação ao país? Aceitando Seguro participar em negociações com o PSD que tinham como contrapartida a realização de eleições antecipadas à margem dos princípios constitucionais?

Se Seguro é tão defensor das regras, como explica que tenha ido ao Tribunal Constitucional pedir que este declarasse os cortes dos vencimentos inconstitucionais e depois tenha apresentado um programa de governo ridículo em que mantém os cortes mesmo depois de declarados inconstitucionais e quando o próprio governo já programou a sua eliminação progressiva?

Se no passado Seguro defendeu a participação dos simpatizantes do PS na eleição do líder porque razão blindou os estatutos para proteger a sua liderança e agora esconde-se atrás desses estatutos para manter a liderança sem ter de enfrentar os adversários?

Seguro acha normal que o PS que durante a campanha eleitoral foi o mais visado pelo PCP e que se aliou à direita para derrubar o seu governo decida agora anunciar o voto favorável a uma moção de censura onde se combate aquilo que se designa como «o retrocesso económico e social a que conduziu a política de direita executada nos últimos 37 anos por sucessivos governos»? É normal aprovar moções de censura antes de as ler? E classificar essa moção como "um frete ao governo" e depois votá-la favoravelmente?

E será normal haver um candidato a primeiro ministro e ao mesmo tempo um secretário geral, numa bicefalia que tão bons resultados tem dado no BE?
A bem do país, a garotada tem que ir embora. A do PS, a do governo, e o PR que jurou defender a Constituição e nada diz sobre a tentativa persistente de a contornar por um governo fora da lei. Um governo, que para além de outras medidas, leva 3 orçamentos inconstitucionais em 3 possíveis.

Europeias?

E de repente parece que no próximo domingo há eleições europeias. Parece. Porque na verdade o que se discute  nada tem a ver com a Europa ou com o papel que cada um defende para o que seja a sua intervenção futura ou para o que foi a sua intervenção na crise. Como sempre em Portugal a politiquice rasteira e mesquinha continua a sobrepôr-se ao debate de ideias.

Sabemos que o candidato da Aliança Portugal, Paulo Rangel, antes de o ser, era crítico das medidas de austeridade cegas e brutais impostas pela UE e pelo diktat alemão e aplicadas pelo governo que sempre quis ir além da troika. Mas o lugar à sombra da bananeira do parlamento europeu fez com que invertesse a tendência e passasse a defender com unhas e dentes a acção governativa e a panaceia imposta. Talvez por isso, tenha também decidido retirar das suas intervenções de campanha, qualquer alusão aos problemas da Europa e à forma como esta decidiu combater a crise com a devida vénia do governo em funções. Preferiu o confronto revanchista com o "vírus socialista" e o ataque cobarde ao do costume, Sócrates. Portas aliou-se ao ataque e reafirmou a ideia de um exame a Sócrates em forma de uma indignação redireccionada, "Sócrates, o pai da troika", disse. Mas se quiseram ir por aí, a troca por um exame a Sócrates talvez acabe por se revelar uma surpresa. A estratégia assenta fundamentalmente num esquema de tapar o sol com a peneira, desviando as atenções da verdadeira indignação latente. Ninguém nega que as eleições europeias são sempre um exame intermédio à política nacional. Na verdade, já passaram três anos desde o chumbo do PEC IV, o pedido de ajuda externa e a chegada ao governo de Passos Coelho, Gaspar, Relvas e Portas. A perspectiva que os portugueses têm hoje desse período é muito diferente da que tinham então. Estaria o PEC IV em condições de evitar uma ajuda externa e uma passagem pela crise mais tranquila para os portugueses? Evitaria os números trágicos de desemprego, de défice, de emigração, de recessão e de aumento de impostos?  Sabemos que tinha o aval da UE e de Merkel. Sabemos que Passos aldrabou tudo o que podia na campanha eleitoral para chegar ao governo. Mas também é certo que com o PEC IV e outros que se lhe seguiriam, com certeza, a política seguida e a vida dos portugueses teria sido bem diferente. E de certeza absoluta que nos teríamos poupado a Relvas, Gaspar e ao vice Portas. Mas o que é mesmo certo, é que Portugal tem o que merece. Em nome de uma vingança e de um ódio que apenas se explicam pela inveja e pelo medo, inveja pelo que foi feito, medo que o povo se aperceba do logro em que caiu.

Marcelo entrou na campanha para dizer que não vota em Rangel nem em Nuno Melo, vota na Aliança que apoia Juncker, o 'luxem-burguês' que disse que "pessoas são iguais a mercadorias ou capitais". Esclarecedor.

No momento em que se impunha um debate sério e esclarecido sobre o papel da UE e sobre a forma de resolver a crise, ou sobre a fórmula que foi aplicada até aqui, a discussão política nacional é sempre mais redutora.

A ameaça europeia

O projecto europeu que agora se desmorona foi uma das melhores ideias do século passado. Morta ao primeiro sinal de crise e às mãos dos alemães e seus aliados, com o escárnio dos ingleses e o chauvinismo dos franceses. O idealismo do projecto de uma União Europeia caiu juntamente com a solidariedade dos ratos que abandonam o navio ao sentir o primeiro sinal do seu afundar. A moeda única, sem mecanismos de defesa e igualdade para os estados membros mais fracos, foi o iceberg responsável pelo primeiro rombo e no agudizar das diferenças entre ricos e pobres. As instituições europeias, eleitas pelos cidadãos europeus, reféns do diktat alemão que ninguém elegeu, não passam de verbos de encher melhor personificadas na marioneta que dá pelo nome de Durão Barroso.

Uma Europa desafiada pelo nacionalismo e xenofobia da Suíça e sem qualquer poder argumentativo ou persuasivo nas relações internacionais, como se viu no caso ucraniano em que quem dita as regras do jogo são os EUA (estarão recordados certamente das célebres escutas do "fuck EU") e o FMI. Uma Europa que viu recentemente a Islândia dar um passo atrás no seu pedido de adesão pressentindo a ameaça do roubo descarado que os países mais fortes impõem aos 'irmãos' mais fracos.

Nestas circunstâncias não é de estranhar os sucessivos apelos de Passos Coelho ao PS para um consenso. E compreende-se porquê. Passos Coelho tem medo da saída limpa ao ser deixado por sua conta e risco perante os mercados e sem a rede garantida das taxas de juro do BCE. Passos Coelho sabe que assim que sair a troika, Portugal será largado às feras sem qualquer condescendência ou solidariedade por parte dos parceiros que lhe passaram a mão no lombo até ao momento. Já fizemos a nossa parte e eles a deles. Nós entregámos e demos tudo, destruímos o estado social (SNS, escola pública), a nossa rede produtiva, a economia, o sector público (justiça) e a classe média, empobrecemos o factor trabalho, as pessoas e o país e vendemos os nossos sectores estratégicos, eles receberam tudo com juros.

Por isso as próximas eleições europeias são tão importantes. É a diferença entre haver um novo paradigma na construção europeia e de quem o defenda, ou a continuação do desmoronamento da Europa. É, meus amigos, quer se queira quer não, a diferença entre ganhar a esquerda, ou a direita no poder.