Os dedos cruzados

Quando era criança e se jurava por tudo e por nada, apenas para se obter um benefício, quase sempre banal e benigno, cruzavam-se os dedos da mão atrás das costas, com receio de algum castigo divino. Passos Coelho com a sua voz maviosa, não acredita que o OE seja possível de concretizar. Segundo o próprio, o enorme aumento de impostos sobre as famílias e a classe média, a austeridade asfixiante e ao mesmo tempo a devolução de apoios sociais, de salários e de pensões vão fazer disparar o défice e a dívida e a terra tremerá sob o castigo divino dos mercados, os cavaleiros do apocalipse e as pragas do Egipto. Adianta no entanto, que espera, para o bem do país, que o governo de Costa consiga cumprir as metas, mas todos vimos, quando abandonou o parlamento, cabisbaixo, os dedos da mão cruzados atrás das costas.

Se Costa conseguir cumprir as metas do défice, ao mesmo tempo que reduz a dívida e o desemprego, e mesmo assim conseguir que o país cresça, isso significará a derrota em toda a linha de tudo o que Passos e Dijsselbloem e Schauble nos ensinaram a fazer. Ou será, que por ironia do destino, as horas passadas por Passos de joelhos em Bruxelas, não seriam elas próprias um auto de fé?...

Porque também já sabemos que o OE que ontem foi aprovado historicamente por toda a esquerda, não pode ser ao mesmo tempo de austeridade e de despesismo. Se é de austeridade não é de despesismo, e portanto o bicho papão socialista da banca rota não pode ser usado. E também não pode ser despesista, afinal aumenta alguns impostos, negociados e aprovados por Bruxelas. E a direita, campeã da austeridade, ainda não conseguiu desatar o nó cego que este orçamento lhe deu. É até capaz de criticar uma austeridade que em nada tem a ver com os últimos cinco anos no país. E isso ninguém consegue compreender. Nem a própria. 

O que é então? É uma geringonça que funciona, que trata as pessoas pelo nome, que não lhes faz mal, que repõe direitos roubados, que diminui assimetrias e desigualdades, que aposta no território como um todo, que cumpre e não afronta a Constituição, que não capitula nem se ajoelha perante Bruxelas. Despreza a inevitabilidade dos coitadinhos, manda às malvas a teoria do empobrecimento como castigo ideológico que usa frases feitas de propaganda paternalista.

A geringonça funciona e não usa sacanices... é chegada a vez da Europa começar a sua reconstrução, ou enfrentar o seu fim. 

“Não há nada mais parecido a um fascista do que um burguês assustado.” - Bertolt Brecht

Crescimento:

PSD e CDS: previsão de 1,7% mantendo austeridade (deixou país com crescimento ZERO no 3º trimestre de 2015) e baseia-se principalmente nas exportações que, como se sabe, irão diminuir em 2016 devido ao agravar da conjuntura externa. "Especialistas" dizem que está bem.

PS: parte do cenário base da comissão e faz previsão de 2,1% com estímulos no mercado interno (devolução do que foi roubado). "Especialistas" dizem que é irrealista.

Défice Estrutural:

PSD e CDS: previram descer em 2015 de 0,9% para 0,5%. Derrapou para 1,3%. "Especialistas" falam em rigor.

PS: prevê descida em 2016 de 1,3% para 1,1%. "Especialistas" exigem explicações e falam em incumprimento das regras.

Défice Público:

PSD e CDS: prometeram que a austeridade já era passado, ao mesmo tempo que iam a Bruxelas falar em défice de 1,6% em 2016... depois de 4 anos seguidos com derrapagens monumentais. "Especialistas" batiam palmas à seriedade.

PS: reconhecem que com a menor austeridade, o défice não desce tão depressa. Prometem passar de 3% para 2,6%. "Especialistas" falam em ato de fé e que agora é que a coisa vai derrapar.

Parece que alguém anda com muitas saudades dos tempos da austeridade, alguém se acagaça com o simples vislumbre de que um programa progressista, humanista e socialista possa ter êxito. Alguém tem ansiedade de que a fúria europeia caia sobre o reino e vergue à chicotada os comunas que ousam pensar que as pessoas não se contabilizam como os juros. Uma simples carta da Comissão Europeia dá azo a todo um manancial de hecatombes que levará sem qualquer apelo ao apocalipse. Uma carta encarada como um chumbo prévio em que apenas se pedem esclarecimentos. Uma carta que nada tem a ver com os ultimatos que a mesma CE enviou ao anterior governo por causa do Banif. Uma simples carta que Itália, Espanha e França também receberam. E com a qual a Espanha limpou o rabo. Foi só dar uma vista de olhos nos países da UE que cumprem o acordo orçamental e as metas do défice e chegou à conclusão que eram para aí três ou quatro. Aliás quando entram em ação as agências de notação, as tais que estiveram na antecâmara da grande crise internacional de 2008 e que ninguém reconheceu até 2011, tenho a certeza que por detrás delas está um homem a acender charutos cubanos importados com notas de cem dólares.

Até o grande economista e pensador Soares dos Santos vem dizer que Costa anda a comprar os portugueses. E di-lo sem se rir, o que é espantoso.

Finalmente à esquerda

O PS apresentou finalmente o seu plano macroeconómico para a década, saudado até por Passos Coelho, o cidadão imperfeito. E virou à esquerda. Uma política que é precisamente o contrário da que está a ser implementada, sem cortar com a Europa nem com as metas orçamentais. Já tinha apresentado 50 medidas, ou linhas de orientação, se assim quiserem, para o que será o seu programa de governo, mas não passaram no crivo mediático da política de casos dos processos judiciais contra políticos mais ou menos culpados, das listas VIP, dos vistos gold e dos processos fiscais de Passos Coelho, o cidadão imperfeito.

Não vou fazer a análise das medidas apresentadas, porque isso é campo de batalha dos economistas e especialistas, que com certeza as esmiuçarão. Destaco, contudo, o romper de vez com a austeridade e com a cartilha neoliberal deste governo e a aposta no crescimento económico aumentando a capacidade de consumo dos cidadãos, de forma a dinamizar a economia (e por esta via reforçando receitas fiscais e poupando nas despesas sociais como, por exemplo, o subsídio de desemprego), a taxação das heranças milionárias, a diminuição do IVA para a restauração, o aumento dos valores das indemnizações por despedimento, contratos a prazo só para "substituição temporária" de trabalhadores, diminuição da TSU para os trabalhadores e para as empresas que não recorram ao trabalho precário, aumento do investimento público e reforço do papel intervencionista do Estado na economia, reposição dos valores de várias prestações de combate à pobreza - RSI, CSI, abono de família, complemento salarial anual para os trabalhadores com mais baixos rendimentos.

Saúdo sobretudo que o PS de Costa diga finalmente ao que vem. E agora sim, pode começar o debate sobre o futuro do país. Uma coisa é certa, a linha de esquerda de Costa é incompatível com a ala liberal do governo e apresenta-se como uma verdadeira alternativa, possível e viável, não obstante o que muitos digam e irão dizer. Aliás, apenas 10 minutos após a apresentação do documento, José Matos Correia, vice Presidente de Passos Coelho e a quem coube reagir, logo se apressou a trazer o bicho papão do regresso ao passado socrático, ameaçando com o risco de bancarrota e tentando lá colar a foto de Costa. 10 minutos apenas para ler mais de 100 páginas chegaram ao PSD para tentar desacreditar as boas notícias apresentadas pelos economistas a quem o PS pediu o relatório.

Passos Coelho disse ainda, já no dia de hoje, que não consegue fazer as contas no relatório apresentado pelo PS. Eu faço as contas por ele... Vem  no Relatório da Crise da Cáritas Europa 2015. Vou transcrever alguns parágrafos e as contas ficam limpinhas, limpinhas.

"Portugal foi o país da União Europeia em que mais aumentou o risco de pobreza e de exclusão social em 2014, logo seguido da Grécia."

"Portugal, com um aumento de 2,1 pontos percentuais, foi o país que teve a maior subida da taxa de risco de pobreza e exclusão social em 2014 (quase 3 milhões de pessoas, onde se incluem 600 mil crianças), seguido da Grécia (1,1 por cento)."

"Portugal, apesar de toda a austeridade e de todos os sacrifícios pedidos, tem a segunda maior dívida pública em comparação com o Produto Interno Bruto (128 por cento) logo a seguir à Grécia (174,9 por cento)."

"A percentagem de pessoas que não recebe apoio ao rendimento é especialmente elevada na Grécia, Chipre, Itália e Portugal, onde mais de 40 por cento das pessoas vivem em famílias sem (ou quase sem) trabalho e pobres recebem apenas até dez por cento do seu rendimento em transferências sociais."

"A prolongada crise económica levou à intensificação das dificuldades financeiras das famílias, no primeiro trimestre de 2014, com as de mais baixos rendimentos a sentirem as maiores dificuldades para fazer face às despesas correntes."

"Os sistemas de proteção social estão sob pressão e há falhas que estão a deixar muitas pessoas em situação miserável, enquanto os cortes nos serviços públicos afetam de forma desproporcionada quem tem rendimentos mais baixos."

"A política de dar prioridade à austeridade não está a funcionar."

Entendido? Ou querem um desenho?

Alguma coisa parece estar a mudar...

Após o advento do Syriza, do escândalo Swissleaks e do Luxleaks, será que estes 'neo-liberaizinhos' mantêm a sua opinião?

 

A crise da Europa, do país e do PS - Por uma narrativa alternativa

A construção europeia, foi, nos últimos anos, uma das maiores vítimas da crise internacional. A resposta da zona euro assente na austeridade e em políticas restritivas e depressivas subjugou o ideal europeu aos interesses de alguns países mais fortes, numa atitude defensiva que passou por cima das instituições e obedeceu aos ditames de tecnocratas, do CE e do diktat.

A presidência de Barroso, moço de recados dos referidos mandadores sem a legitimidade das urnas, permitiu sempre com total complacência que as decisões fossem tomadas por pessoas que apenas representam os interesses dos seus países, sem visão de conjunto e sem coragem.

A falta de democraticidade no seio da União, em que as decisões não são tomadas pelos organismos realmente eleitos pelos cidadãos europeus e a quem teriam que prestar contas, torna o eurocepticismo numa realidade profunda e ambígua, com os resultados desastrosos que se conheceram nas últimas eleições europeias, nomeadamente em França. Quando os cidadãos europeus viram as costas às suas instituições por entenderem, bem, que o seu voto não os representa nem tem qualquer utilidade, é a própria UE que está em risco. A falta de visão progressista (por oposição à do ritmo da austeridade) e a falta de legitimação dos órgãos da UE, açaimados por uns poucos em benefício próprio, estão a minar toda a construção europeia.

O actual estado da zona euro está assente na tal visão egoísta, neoliberal e monetarista que torna inviável o projecto social europeu, muitas vezes promovendo a sua destruição, que levou 50 anos a construir e permitiu cinco décadas de paz na Europa. Visão seguida pelos governos pobres de espírito, alunos engraxadores, ansiosos pelo reconhecimento dos seus mestres. Senhores de uma coluna vertebral elástica, de vénias contorcionistas aos fortes, e de braço de ferro com os fracos. Para defender o Estado social europeu, o caminho é o de romper com esta direita no poder, que não merece consenso. Nem no projecto europeu, nem na receita aplicada, muito menos na visão do futuro.

É essa a esperança que deposito em António Costa. Um líder forte, que não se anule durante 3 longos anos, precisamente quando todas estas questões estavam em cima da mesa. Que não use truques para se perpetuar no poder, que não se esconda nos estatutos que inventou para ele, que não ponha em causa o futuro do seu partido e por conseguinte o do seu país, trocando-o por ambições pessoais mesquinhas de poder. Que crie finalmente as pontes da esquerda, coxa anos a fio. E, que sobretudo, não se conforme com a narrativa que a direita vem apregoando. A narrativa segundo a qual Portugal não soube adaptar-se à moeda única, porque viveu acima das suas possibilidades, porque não fez as reformas necessárias, porque foi despesista, por causa da insustentabilidade do Estado Social, por causa das PPP's. Esta narrativa assenta na ideia que a nossa crise é interna e das finanças públicas. E esta é a narrativa que grassa na Europa. E assim sendo a austeridade é de facto a única solução. Seguro nunca foi capaz de desconstruir esta tese, seja por inabilidade, seja por nunca ter feito as pazes com o seu passado de opositor de Sócrates, visando sobretudo proveitos eleitorais.
Desde a década de 90 que Portugal tem acumulado dívida externa, sobretudo privada. Com a crise financeira internacional de 2008, o sistema através do qual essa dívida era financiada, com especial relevo na banca, implodiu. Após a intervenção dos estados, incentivados numa primeira fase pela zona euro (BPN e afins), o que era uma crise da balança comercial transformou-se numa crise das finanças públicas e das dívidas soberanas, com o aumento das taxas de juros exigidas pelo esbulho e pela ganância dos credores e dos mercados. A crise das finanças públicas não é uma causa, mas sim a consequência e o efeito da crise. Basta atentar que nos 3 anos anteriores ao início da crise, Portugal conseguiu atingir um défice público inferior a 3%. Portugal tem os seus pecados e exageros, é certo, tem vários problemas de nível estrutural, mas tem sobretudo fragilidades expostas por uma crise internacional que pôs a nu as contradições e a incompleta integração da moeda única, sem os mecanismos necessários que possam igualar os diferentes estados.
Seguro sempre jogou o jogo do adversário e por isso nunca foi capaz de se constituir como alternativa e desmontar a narrativa simplista do governo, que impõe aos prevaricadores (todos nós) a austeridade como castigo. Neste preciso momento arranjou um verão quente ao PS, de todo desnecessário, e que poderá trazer ainda mais surpresas desagradáveis (as primárias não constam dos estatutos e como tal poderão ser ilegais e impugnadas por qualquer militante). António Costa já se posicionou no terreno do combate à narrativa da direita, sem medo das consequências ou do passado do seu partido. E essa é a diferença, essa é a alternativa.

2014 - A nova fronteira

Portugal não é autossustentável. É um ponto assente que não produzimos o suficiente para o país sobreviver sem se endividar. As políticas mercantilistas, de betão e de PPP's, iniciadas ainda nos governos de Cavaco, que trocou as pescas, a agricultura, as minas e o sector industrial pelos dinheiros da Europa, apostando nos produtos não transaccionáveis e na grande distribuição feita de hipermercados e centros comerciais. A prosperidade e modernidade tornou-se efémera num país que continuou a política da obra feita ainda que à custa de onerar por décadas o futuro. A protecção dos grandes interesses pelos sucessivos governos, da energia à construção civil e à especulação imobiliária, da banca às celuloses, com nomeações garantidas a inúmeros políticos saídos dos governos como se fosse um mero trampolim, arruinou o que restava da produção nacional e garantiu que o país fosse apanhado com as calças na mão ao chegar a crise internacional. A quebra abrupta da natalidade, a emigração com níveis só comparáveis aos anos 60 do século passado, tornando insustentável a médio prazo o pagamento de pensões, porque quem trabalha é em menor número do que quem não trabalha ou já trabalhou, o enterrar do interior do país, abandonando-o à sua sorte, com encerramento de tribunais, postos de correio, repartições de finanças e mais que possa existir, a mentalidade de que o Estado chega para todos e a todos tem que amparar, sem que o critério seja o do mérito mas sim o tráfico de influências e a corrupção.

Como se não bastasse, este governo arruinou a economia em nome da salvação das contas públicas, e a pequena retoma a que agora se assiste mais não é senão a certeza de que batemos no fundo, aliada ao ligeiro aumento de poder de compra que o TC proporcionou ao impedir os cortes nos subsídios dos funcionários públicos. Quando se chega ao fundo do poço é impossível descer mais. Um povo que passou de piegas ao melhor povo do mundo, num memorando troikiano mal calibrado (Passos Coelho dixit ao fim de dois anos), ele que quis ir além do memorando, pondo em cena todo um plano de terra queimada numa cartilha vingativa contra o Estado social em nome de uma ideologia que sacrificou uma geração. A tão apregoada reforma do Estado continua por fazer, o tal objectivo que era suposto atingir-se com os sacrifícios de todo um país. O barco navega ao sabor do vento, sem rumo nem estratégia que não seja a de agradar à troika, e nem que isso signifique matar o pouco que resta do sector público estratégico e lucrativo do país. Uns quantos cortes na despesa, cegos e aleatórios foi tudo o que se fez nestes últimos dois anos, com o PIB a recuar 8 mil milhões de euros, a dívida não parou de crescer, assim como o desemprego, as taxas de juro não baixam e as desigualdades são cada vez maiores. O coma induzido será substituído a breve trecho pelos cuidados intensivos de longo prazo, Portas até já tem um relógio em contagem decrescente para com pompa e circunstância poder anunciar que continuaremos hospitalizados. O bom aluno aleijou-se nas aulas, e o professor é um espécime a extinguir. A tragédia e a devastação continuarão a trilhar o seu caminho com a muleta da UE e o olhar paternal de um governo incompetente e miserável, que se ajoelha sempre que lhe falam mais alto. A troika não pode nem quer aceitar um falhanço, e irá impor um segundo resgate, mudando-lhe o nome sob a supervisão do BCE. 2013 foi um ano para esquecer em Portugal, e não espero melhor em 2014 ou nos anos seguintes, porque Portugal continuará sem conseguir autossustentar-se e porque nenhuma reforma de fundo foi feita. Espero que em 2014 ninguém esqueça que a vitória de Pirro que o governo anunciará, não passará de uma nova e longa etapa que representará a mesma austeridade e o mesmo caminho. No léxico de Portas, será uma vitória irrevogável...

CHEGA!

Após ouvir Passos Coelho congratulo-me com o facto de a RTP ter abdicado de transmitir a entrevista em plena campanha eleitoral para as eleições autárquicas. Passo a explicar. É que o formato do programa permitiu ao primeiro Ministro fugir a quase todas as questões, dando até a imagem de alguma empatia com o público, e abdicando de qualquer comentário quando confrontado com as suas próprias incongruências, nomeadamente no que concerne ás falsas promessas que o levaram ao poder. Deu até para Passos Coelho se arvorar em salvador da pátria, dizendo que se a sua missão falhar, falha o país. Como se o país se resumisse nele. O tom paternalista do líder que responde aos súbditos sem direito a contraponto favorecem a dimensão demagógica de quem diz aquilo que quer dizer.

Resumindo, o programa é interessante, mas não serve para confrontar o primeiro Ministro com a real repercussão da sua política de terra queimada. Serviu ainda assim para o ouvirmos dizer quase entrelinhas que haverá um segundo orçamento rectificativo e que o empobrecimento dos portugueses é para continuar. A sério? E a classe média é que paga? A sério? E a banca? E a Madeira e os b(r)oches? Por falar nisso, há um novo mito urbano que diz que os alemães pagam as dívidas dos outros e tal e tal. Os alemães não pagam nada! Emprestam dinheiro, que lhes será devolvido com juros, e aproveitam a austeridade que impõem e defendem para se financiar a custo zero e até com juros negativos!!!
Assim, nesta esteira, ninguém confrontou Passos Coelho, com os cortes de pensões e salários, que sinceramente, já nem sei onde são e qual a sua dimensão. Mais de 600 euros, 10%, 5%, líquido, bruto, de sobrevivência, de viuvez, salários ou reformas. O guião que Portas prepara há 7 meses e que nunca sairá das 3 páginas escritas do seu bloco de notas vai agora ser aplicado no próximo Orçamento, e que cujos contornos só serão conhecidos na totalidade para a semana. Entretanto, as notícias vão saindo a conta-gotas sem qualquer explicação razoável e sem se saber ao certo as suas implicações e motivações. Num estrebucho de abano de consciências tentam tapar-nos os olhos com o corte de 15% nas subvenções vitalícias de ex-políticos. A título de exemplo, para quem recebe 600 euros e sofre um corte de 60 euros faz mossa. Para quem recebe 5000 euros e sofre um corte de 750 euros  fica com uns míseros 4250 euros para 'sobreviver'. Depois temos, as inconstitucionalidades do costume, carreiras e descontos contributivos, sobrevivência, pensões e desigualdades.
Assim sendo, e enquanto esperamos pelos cortes nas valências dos tribunais do interior, aguardam-se com expectativa o fecho de estações dos CTT com a sua privatização e o fecho de repartições de finanças. Aproveito para informar que a medida de encerrar repartições de finanças consta do memorando assinado com a troika que prevê um corte de 50%. Mas a forma como se aplica é da responsabilidade do governo. Assim, encerrarão 3 repartições de finanças na área metropolitana de Lisboa e 70% no distrito de Vila Real. Igualdade, proporcionalidade, descentralização e desconcentração. Muito obrigado... Mais uma vez lamento que as novas medidas não fossem conhecidas antes das eleições autárquicas. Já sei que nas autárquicas se vota nas pessoas e no poder local, mas se não houvesse repercussão nacional, o PSD não teria a pior votação de sempre em eleições autárquicas e o PS não teria a melhor de sempre. Facto.
Aproxima-se o dia da manifestação na ponte 25 de Abril, e se chegar a efectivar-se pondero estar presente e apelarei à DESOBEDIÊNCIA CIVIL!!! É um direito previsto na Constituição! Estou disposto a discutir a sua aplicação em tribunal como arguido...

Importa-se de repetir?

Agora que se sabe qual ou quais as medidas que o governo liderado por Passos Coelho se prepara para pôr em prática para dar a volta ao chumbo do TC, é caso para perguntar: 'Ainda haverá alguém que acredite nele?'. E o que aí vem é mais um roubo aos reformados, imoral, sádico e desumano, mais uma palmada de 10% a todos que recebam mais de €600 p/mês. E chegaram a equacionar um ataque às pensões de reforma de €300. A linha vermelha que separa a existência da sobrevivência. A tal linha vermelha que Portas dizia inultrapassável. É normal para o Vice primeiro Ministro que o que hoje é verdade amanhã seja mentira, utilizando uma expressão do futebolês.

O que o governo está a fazer não é a convergência entre sistemas. E muito menos garantir a sustentabilidade da CGA. O governo está apenas a ir ao bolso de quem tem menos capacidade para se defender. Esta redução de 10% é, por isso, um ato de cobardia. Um imposto extraordinário como lhe chamou Cavaco... As presas fáceis do costume são utilizadas como isco para o peixe graúdo. Abandonando saúde, educação e segurança social. Abandonando tudo e todos à sua sorte. Um ataque brutal estritamente ideológico a tudo que seja ou represente Estado. A tudo que represente sector público.
E também não se trata de uma requalificação de funcionários públicos. Uma artimanha que encapota um despedimento colectivo sem qualquer critério. De forma aleatória, ao doce sabor do director geral de esquina, e da chantagem.

Vou escusar-me de elencar todas as trapalhadas dos últimos dois anos, já todos sabemos os seus contornos. Apelo por isso a um esforço de memória e com certeza identificaremos de imediato uma dúzia: desde Relvas (que tem direito logo à partida a uma boa meia dúzia), passando pela TSU e pela rábula do último mês de Julho de demissões, umas mais irrevogáveis que outras, até às inconstitucionalidades teimosas.

Um governo à deriva, que falhou em toda a linha, navega à vista, dia a dia, sem planificação nem estratégia, que não seja a de cortar a eito e vender às cegas o Estado, o SNS e tudo que não derive da linha neoliberal.
Deixo um resumo do que foi dizendo Passos Coelho antes de ser eleito, naquele que representa o maior atentado ao sistema político e democrático. Relembro ainda que o famoso PEC IV foi chumbado com o argumento de que os portugueses não aguentavam mais austeridade. Importa-se de repetir?

A chantagem do plano C

Quando o Governo afirmou que não tinha plano B caso o Tribunal Constitucional chumbasse como chumbou o Orçamento para 2013 era de facto verdade. A afirmação de que não tinha soluções para a declaração de inconstitucionalidade de algumas ou de todas as normas em questão seria uma afirmação de irresponsabilidade e incompetência. Sabemos que este Governo não é uma coisa nem outra. Efectivamente, o Governo tinha um plano C. Chantagem. Usar o chumbo do TC para pôr em prática os cortes que não conseguiram negociar com o PS e com os parceiros sociais. A chamada refundação do Estado, que não passa de um pretexto para pôr em acção a brutal cartilha ideológica de cortes cegos no Estado social. A vitimização e a chantagem a que se assistiu após o chumbo do TC, com reunião de emergência incluída com Cavaco, é a expressão e a mise-en-scéne ansiosamente esperada e treinada nos bastidores. A ideologia da austeridade, obediência à troika e guerra ao Estado social é um argumentário seguido e definido pelo homem que manda em Portugal, Vítor Gaspar. Por isso, e sobretudo por isso, Gaspar não é remodelável, apesar de ser responsável por um falhanço nas contas (1,9% do PIB) muito superior e brutal em relação ao que está em causa com a decisão do TC (0,7% do PIB). A farsa estava já montada, desde S. Bento, com a coreografia a cargo de Belém. Curioso que Portas se mantenha ausente, no entanto, com o seu silêncio continua conivente. Taticista como Cavaco. O golpe continuou com o despacho de Gaspar a paralisar o país, como se duvidasse da capacidade de até dos seus colegas de Governo. A chantagem e o medo são a chancela que vão permitir a passagem ao estado de fome e ao estado de pobreza. A educação, a segurança social, a saúde. A banca, as PPP's e o sector empresarial do Estado (o deficitário), são para manter. No meu país há muita gente a passar fome, mas não tolero crianças inocentes a passar fome. Está na hora de mudar de rumo. Este Governo já não serve! Este Governo é irresponsável e incompetente! Este Governo faz mal à saúde dos portugueses... Se até aqui eleições legislativas neste momento seriam um erro, agora são urgentes. E quanto ao euro já tive mais certezas...

Portugal foi à bruxa e saiu-lhes o Gaspar!

Vítor Gaspar fez mais uma consulta ao país. A consulta de cartomância e bruxaria do costume. Previu o futuro, outra vez, e mais uma vez sabemos que vamos ser enganados. A bola de cristal de Gaspar definitivamente não funciona. É um embuste. Como qualquer bruxo que se preze do nome, faz previsões e não acerta uma, a não ser por mera coincidência. E Portugal não pode ser governado com base em hipóteses enigmáticas e aposta na coincidência. Até porque já toda a gente percebeu, excepto o nosso ministro das Finanças que não são coincidências. Aumento dos impostos, cortes nas pensões e reformas, quebra no consumo, redução de investimento, aumento do desemprego, menos receita fiscal, recessão, desemprego, a espiral recessiva que já se conhece e para a qual há vários meses vem sendo alertado. No tom hipnotizante habitual acabou a conferência de imprensa a responder aos jornalistas com um enigmático, preocupante e indiferente: "Não sei...".

A sétima avaliação da troika pôs a nu toda a incompetência de Gaspar e do governo. Estes por sua vez puseram a descoberto toda a ignorância que a troika demonstra sobre a economia de Portugal.

O corte de €4000 milhões na despesa do Estado (apresentados falaciosamente como refundação do Estado) revelou-se impossível de alcançar num ano. Não será fácil nos dois que se seguem. Os ministros conseguem aumentar impostos do pé para a mão. Basta não olhar a pessoas e vê-las como números. Olhar para 300 mil pequenas e médias empresas que necessitam do acesso ao crédito para sobreviver e pôr isso nas mãos da banca descapitalizada por culpa própria, com jogos de casino e bónus pouco éticos. Qualquer leigo sabe que isso representa a insolvência do tecido empresarial português e o aumento brutal do desemprego. Para além da incapacidade de cortar na verdadeira despesa do Estado. Recorrendo a truques de tesouraria e à custa da venda em leilão dos sectores fundamentais de regulação estadual. Abdicando de empresas estratégicas de interesse nacional como é o caso da EDP que apresentou lucros de €1000 milhões, e de que ainda vamos ser chamados a pagar o défice tarifário. Pasmem-se!

O défice de 3%, que é a meta a atingir do memorando, passou de 2013 para 2015. A troika abonou mais dois anos. Gaspar não queria nenhum. A sua humanidade e humildade inexistentes roçam o ultraje. Este memorando já não é o assinado em 2011. Esse memorando já sofreu ajustes que o põem no patamar que Passos Coelho sempre idealizou. O desemprego como dano colateral para baixar salários e custos com o trabalho, despedimentos e indemnizações. A recessão como inevitabilidade com os fins únicos da desalavancagem da banca e redução rápida dos desequilíbrios externos. Um dos objectivos do memorando ideológico está quase cumprido, a redução drástica dos custos do trabalho. Mesmo que seja à custa de milhares de desempregados, pensionistas e reformados. E isto ainda não acabou. O processo de intenções da conferência de imprensa de sexta-feira de Gaspar é a curto prazo preparar-nos para mais cortes. Mas não os €4000 milhões anunciados. São mais cortes do mesmo. Pensões, reformas e salários. Afinal é só o que o governo sabe fazer. Fá-lo como ninguém em abono da verdade. E se o TC declarar a inconstitucionalidade dos três artigos em causa do Orçamento para 2013, que já por si e por mérito de Gaspar é inaplicável, então, só resta um caminho ao governo, a demissão e a saída pela porta dos fundos.

Não é desejável uma crise política, no entanto, dando como certo que Portugal necessita de um ajustamento, sério, justo e capaz, e precisa de cortar nas famosas gorduras do Estado, após dois anos deste desgoverno, já não é tão certo, neste momento, se isso não será o melhor para o país. Ou não sabem que mesmo depois deste esforço a dívida pública portuguesa atingirá 124% do PIB em 2014? Ou que a consolidação orçamental é um descalabro? Ou que em 2014 o desemprego atingirá mais de um milhão de portugueses? Ou que este governo é tão incompetente que nem a sua matriz ideológica consegue cumprir? Que a sua matriz liberal já não é sequer um programa mas antes uma questão de sobrevivência quotidiana sem qualquer ideia para o futuro? Que queria tirar do Estado e dar aos privados, cortando e vingando-se do Estado social e que nem isso consegue fazer porque não sabe como?

Portugal foi à bruxa e saiu-lhes o Gaspar!

Morreu um ditador

Morreu Hugo Chávez. Morreu um ditador. Apesar de nutrir alguma simpatia pelo homem que sempre disse de Bush Jr. o que ninguém tinha coragem para dizer, a verdade é que deixou o seu país na pobreza, mesmo nacionalizando a maioria dos factores de produção, com especial destaque para o petróleo. A sua veia pouco democrática de poder absoluto, de controlo do Estado e de plebiscitos duvidosos é um factor que não pode nem deve ser ignorado. Morreu um ditador. Que usou a propaganda e o populismo como todos os ditadores o fizeram no passado. Aproveitando as crises, económica e financeira, do capitalismo (de mercado e liberal) e dos valores da democracia.

Assim sucedeu, como a história nos faz questão sempre de lembrar, há quase um século. Na Alemanha, na Itália e em Portugal. Em Espanha e na América Latina. Na África e na Ásia. Na URSS.

Na ressaca da I Grande Guerra, o desemprego e a pobreza eram os principais problemas da Europa. Na Alemanha o desemprego atinge os 33% nos princípios dos anos 30. As reparações de guerra e o tratado de paz de Versalhes com perda de território e de população é visto como uma humilhação. As convulsões antidemocráticas e contra a I República de Weimar fazem proliferar os grupos paramilitares e extremistas, entre eles o nazi da Baviera. A onda antidemocrática e antirrepublicana varre o país. A desvalorização do marco e a hiperinflação transformam burgueses em mendigos e especuladores em milionários. A austeridade esmagava o povo e protegia as classes mais abastadas. Entretanto dá-se o crash da Bolsa de Nova Iorque em 1929, o crédito fechou as torneiras e a recessão agrava o que já era grave. Um jovem aproveita a onda e munido de propaganda e populismo promete fazer da Alemanha um império (Reich). Esse jovem chamava-se Adolf Hitler.

À semelhança da Alemanha, na Itália as críticas aos partidos, ao funcionamento do parlamento e aos deputados, ao próprio regime democrático, a crise económica, a crise de valores e de referências são capitalizadas por um orador capaz de inflamar e influenciar as massas, levá-las ao delírio. Dotado de um grande sentido cénico aparece Mussolini.

Em Portugal a I República que chegou a ter três presidentes no mesmo dia está em crise de identidade. De valores. A crise económica e o desemprego levam a um nível nunca visto de emigração. A propaganda fez um homem. Salazar. O resto da história já sabemos.

Nos EUA um homem segue as teorias keynesianas de luta contra a crise. Investimento público, criação do sistema de segurança social, foi lançada a génese do Estado-providência, do Estado social. Foi o New Deal de Roosevelt. A seguir à II Grande Guerra os EUA conheceram uma das épocas de maior prosperidade da sua história. Até Reagan e a mudança de políticas. Já agora, reparem na diferença entre as políticas seguidas na Europa e as dos EUA. Há quase um século e agora. Obama já começou em força o investimento público. A Alemanha começa a reforçar o seu Estado social, enquanto impõe políticas de austeridade à Europa. O diktat de Versalhes é agora o diktat da Troika. Porque a Alemanha jurou nunca mais ter dentro de portas o hiperinflacionismo que a amordaçou antes da II Grande Guerra. As semelhanças com o passado entre esta Europa e aquela de princípios do século XX são assustadoras e muito preocupantes. É bom que os políticos saibam ler os sinais vindos de todo o lado, para já com maior alarme, de Itália.

A propaganda e o populismo que já se pode ver por essa Europa fora, v.g. Grillo em Itália, é um perigo à espreita. O défice de confiança na política e a austeridade castradora de direitos, liberdades e garantias, aliadas à falta de resposta dos líderes em funções, podem levar a uma onda de independentes dispostos a cavalgar a onda da pobreza e da crise. Está nas mãos de quem elege escolher com sabedoria. Para não aparecerem mais grilos falantes a bloquear democracias. E, sobretudo, para que a história não se repita.

Esbulho assistido

2013 será o ano do maior esbulho fiscal a que já assistimos em Portugal. Ao contrário do que Passos Coelho anunciou no Pontal, 2013 não será o ano da retoma económica do país. Essas declarações populistas e feitas por quem não tem ideia nenhuma do que anda a fazer, nem sequer estava preparado para assumir as funções de primeiro ministro, reforçam a ideia de que se guia por uma cartilha ideológica e sem qualquer noção da realidade do país e da economia.

O desastre chegará ainda pior do que o já anunciado. Um ano de miséria social e com o desabar definitivo da classe média asfixiada. O estado calamitoso da economia agravar-se-á, agora que se sabe que o OE para 2013 prevê que 80% da sua notação venha do lado da receita. A dose de austeridade experimentada em Portugal por este governo fará exponenciar o desemprego, a pobreza e a recessão. Toda a gente sabe, até o CDS/PP, que ameaça a qualquer momento romper com a coligação e mergulhar o país no desastre final. E a culpa, meus amigos, doa a quem doer, é de Coelho, Gaspar, Relvas e companhia limitada.

Até a presidente do FMI veio finalmente reconhecer que o medicamento aplicado em Portugal poderá a breve prazo acabar por matá-lo e defendeu um travão na austeridade. Até o Álvaro, ministro da economia e de mais seis ou sete coisas, já concordou que sem crescimento será impossível pagar a dívida. Deverá ser o primeiro a ser 'remodelado'... Cavaco, com tanto sítio onde discursou, resolveu desabafar no facebook, como um teenager arrependido. Portas mantém um silêncio envergonhado e misterioso.

2013 será pior se Gaspar e companhia continuarem cegos teimosos de cartilha na mão. Esta hipocrisia de casino, austera como um cobrador de fraque, que rouba aos pobres para dar aos ricos, que ignora, arrogante, trabalhadores e reformados, como se fossem chulos, depois de entregarem as suas reformas, os seus salários cada vez mais miseráveis, a um qualquer Borges em comissão de serviço.

O fiasco deste governo será o fiasco do país, e aí é que reside a grande questão do momento. Ou se muda de atitude, ou se muda de governo. Chegou a hora de sacar o travão de mão. Porque este governo falhou e traiu todas as expectativas, metas e princípios... 2013 será de mais recessão, de mais pobreza, de falhanço de contas e de metas, de défice e de desemprego. É chegada a hora de recusar o suicídio assistido a que nos querem condenar...

Ruído de fundo

O tenor de serviço cantou ao país. Com voz de barítono numa partitura gaga, a voz ecoou desafinada nas salas portuguesas ansiosas por ver o CR7 mais feliz.
Mais uma carga a caminho;... podia ser que a seleção desse sete a zero aos amadores do Luxemburgo.
Mas a música desafinada ainda soava a dor de cabeça e já os patrícios levavam no lombo, curiosamente de um emigrante luso. "Tomai lá, ele não disse para emigrar!".
Mais 7% de meia bola e força e lá daremos conta deles. A fé move montanhas, e tal como o tenor, meia bola e força há-de resolver o problema.
Mais 7% para a Segurança Social? "Não conheço esse jogador! Deve ser estrangeiro..."
Mas o jogo arrasta-se monótono e anestesiante, ainda por cima com aquela musiquinha a zumbir nos ouvidos. Mais 7%?!?! "Espera aí? Que se foda o 'Tristiano'! Vou ganhar ainda menos!!! E os 7% não contribuem para a minha reforma? Como é que se processa isto? Então para onde vai o desconto? É um imposto encapotado? Mau Maria!!! Começo a ficar indignado! Mais uma mini..."
Golo do 'Tristiano'! "Que se foda! E agora??? AHAHA!!! E os cortes nos escalões do IRS!?"
A musiquinha soa agora estridente... Um tenor com voz desafinada de barítono, seguido de futebol espetacular e tourada... Não existe melhor serviço público. Desvia as atenções de qualquer individuo menos afoito. O problema surge quando, após três minis e um pacote de cigarros de enrolar o individuo se põe a fazer contas... "Só dá bolas no poste e só me apetece dar com a cabeça  na parede".
2-1... O desemprego regride proporcionalmente à fé com que a música ainda toca nos ouvidos. O tenor desafinado, engasgado com a partitura, faz sonhar a entidade patronal de qualquer individuo. É música para os seus ouvidos. Agora com a TSU mais baixa, em decibéis mais tolerantes. Agora é que vai ser contratar... Até professores vão buscar para ensinar tricô ao Relvas. Rápido se torna num engenheiro têxtil do mais fino recorte, com exportação garantida.
Os escalões do IRS, como tudo o resto, são rés sem dó de pura fé inebriante. Música clássica de tenor reputado, que consegue atingir notas de barítono, rivalizando com Bocceli... Na cegueira!
Os escalões são na partitura como o Zé Cabra, o tenor e o barítono. Haja fé! É abrir a boca e logo se vê... Que se lixem os ouvintes. Toca um e dançam os outros. Quase todos pela mesma pauta, e sem progressão. Afinal a música pode ser caótica mas harmoniosa. Para quem quiser ouvir. Ébrios com futebol e touradas. Já passou o tempo dos piegas, agora só 'passos' de fé...
Valha-nos o BCE... A música desta semana já soou diferente... A ver vamos se ainda safa a carreira nos palcos...

A solução adiada

O debate parlamentar sobre o Estado da Nação foi um não debate para cumprir calendário e cumprir a tradição, no seguimento do não assunto do caso Relvas. O debate sobre o mapa judiciário e o sistema prisional serviu para coisa nenhuma, pois tanto os deputados como a ministra da justiça se fartaram de repetir que ainda não havia projecto para discutir e votar, uma vez que este ainda não estava concluído e portanto, iam ter que repetir tudo de novo...

Hollande e Merkel parecem ser agora tão amigos como quando no tempo de Sarkozy. Os mercados não se compadecem com emergências, não querem saber de pactos de crescimento e do simbolismo político de processos de intenções, de recuos mais do que avanços e de negociações em cimeiras inócuas marcadas para quase todas as semanas.

O caso do Barclay's demonstra como a banca e os investimentos não aprenderam nada com a crise, chegando-se ao ponto de serem os próprios gestores, não os do Barclay's, pois claro, a pedir mais regulação. A situação periclitante da França, a contas com níveis de despesa perigosos, não lhe permitem equilibrar os pratos da balança com a Alemanha. Os PIIGS, em último recurso, tomarão parte do lado do dinheiro, e num futuro choque entre alemães e franceses, optarão pelo mais forte, e por quem dependem para salvar o coiro...

Entretanto, e desesperadamente, enquanto alguns tentam manter o pescoço à tona, a austeridade é a bíblia que se descose numa ladainha imperceptível, como a beata no altar...

O Tribunal Constitucional (apesar de existirem algumas lacunas no acórdão), decidiu que os cortes dos subsídios eram inconstitucionais. Goste-se ou não, um dos aspectos positivos de tal decisão, foi a certeza de que para já a nossa Constituição ainda é a nossa Lei Fundamental, o do topo da hierarquia.
Uma pequena nota para desmistificar o papel de Cavaco, que ao alertar para a possível inconstitucionalidade dos cortes, no entanto, nada fez, quando o diploma lhe chegou às mãos, quando, se não concordava, podia ter usado dos poucos poderes que tem... ou o veto, ou o envio para o TC, quer numa fiscalização prévia, quer sucessiva... Aliás, em abono da verdade, os cortes dos subsídios não constavam do memorando assinado com a Troika...

A falta de coragem e de ação são hoje por hoje dos principais obstáculos para uma solução na Europa e só depois, (desenganem-se), em Portugal. A única coisa que Portugal pode fazer por si só é tentar libertar o sector económico da asfixia em que se encontra, e foi precisamente o caminho contrário que o governo escolheu; já todos sabemos que é assim que Gaspar e Passos Coelho pensam. Ir além da Troika, tentando sair dela o mais rápido possível, e por questões ideológicas... O problema é que esse caminho é errado, como se pode ver pelas consequências da recessão e do desemprego.

Soluções? (existem!)... Baixar para a taxa mínima o IVA da restauração e turismo; mais tempo para atingir as metas do défice orçamental, que conduziria a uma maior folga orçamental, com menos austeridade, e possível crescimento económico, com tudo o que lhe vem associado, nomeadamente em matéria de desemprego; reorganização e renegociação de todas as PPP's; efectivo corte nas empresas e institutos do Estado; sobretaxa do IRS para sector público e privado, à imagem do que foi feito em Dezembro do ano passado; tudo isto significa um pacto de crescimento;... pena é que o PS não consiga, ou não queira explicá-lo com medidas concretas.

A Europa, tal como Portugal, continuam adiados...

O rapto da banca e o osso do Borges

A Espanha lá pediu o resgate para a banca, como se a banca tivesse sido raptada. Já agora, ainda ninguém deu conta que a banca não se sabe governar? Não é dr. Vítor Constâncio? E o caminho é maior desregulação? Aqui, como em Espanha, e por todo o mundo capitalista?

Enquanto isso, discute-se mais uma vez a solidariedade europeia, em que a uns, apenas e só, se exige austeridade e a outros se concede um empréstimo com juros mais baixos. A Irlanda e a Espanha tiveram o mesmo tipo de empréstimo, a diferença reside no facto de que em Espanha o FMI não entra na equação. Há que ajudar os graúdos, porque os outros são dispensáveis. Entretanto, o que falta no PIB dos países resgatados, é capitalizado pela Alemanha, que já se financia nos mercados com juros altíssimos de 0%!

Uma boa ideia para dar cabo da estratégia alemã, era mandar emigrar para lá o 'ministro' António Borges, para lhes tratar das contas e vender tudo ao desbarato, baixar-lhes os salários para a China lá poder entrar à vontadinha e com uma folha salarial e de compensações pelos serviços prestados ainda mais milionárias, tudo a ser pago no destinatário.

P.S.- Só eu é que reparei que António Borges, ontem no Prós e Contras da RTP, foi identificado como primeiro ministro?! Sinal dos tempos que se avizinham?!

Um Pacto precipitado

"Portugal aprovou o Pacto Orçamental com um voto que reuniu unanimemente a direita no poder e a oposição socialista", Nathalie Kosciusco-Morizet, porta-voz de Nicolas Sarkozy.

Pois é, Seguro e o PS votaram a favor do Pacto Orçamental imposto por Merkel e Sarkozy. Fomos os primeiros a votar e a aprovar o Pacto Orçamental. Todos os restantes países esperam prudentemente o resultado das eleições francesas do próximo Domingo. Hollande, candidato do Partido Socialista francês e até aqui favorito para vencer as eleições diz que quer renegociar o Pacto Orçamental e introduzir-lhe uma adenda sobre crescimento e emprego na UE. E diz também que o actual Pacto Orçamental só reforça a austeridade. Seguro propôs o mesmo, mas perante a rejeição de Passos Coelho, enfiou o rabo entra as pernas e lá aprovou o Pacto que a direita francesa, alemã e portuguesa defendem, apesar dos avisos do FMI.

É confrangedor assistir agora, em plena campanha das eleições francesas, a Sarkozy a utilizar o argumento português contra o candidato socialista francês, além dos outros argumentos xenófobos e populistas, numa espiral de descontrolo, para tirar votos à extrema direita. O PS ou votava contra, afinal não estamos a falar do memorando da Troika, ou adiava a votação mais um mês. Se Hollande vencer as eleições como se espera e eu anseio, Portugal é o menino bem comportadinho que aprovou um Pacto que vai valer zero. Ou duvidam que se a França o não ratificar, a Itália, a Espanha ou outros o farão. O futuro da UE passa muito pelo que acontecer nas próximas semanas.

Sem prescindir, das dúvidas, muitas dúvidas, que se levantam, sobre o mérito do próprio Pacto. Mesmos as que se põem ao nível constitucional, a nossa Constituição é sempre um 'estorvo' nestas coisas. Afinal, o Pacto, servirá para a Alemanha e a França menos, controlarem as políticas financeiras de toda a UE, e se eles não cumprirem, como já o fizeram no passado, não virá mal ao mundo.

A Troika não deve ser diabolizada, afinal fomos nós que os mandamos vir, mas a 'receita' aplicada está a afundar-nos. E isso deve ser posto em causa todos os dias, assim como a política do Gasparzinho e amigos, que utilizam o país como um teste de laboratório, uma experiência num tubo de ensaio, às suas ideologias liberais, contra o povo, e contra todos os avisos. Sócrates era teimoso? Era. Este governo é teimoso? Muito mais...

P.S.- Paula Teixeira da Cruz admitiu hoje o que já desconfiava, os subsídios de férias e de Natal não regressarão em 2015. Mais uma feira do disse-que-não disse se seguirá.

Travão de mão?

Passos Coelho disse ontem que as medidas de austeridade que o governo impôs e que vão muito para além do memorando da Troika, se devem afinal à derrapagem orçamental e financeira da responsabilidade do anterior governo de Sócrates.

Após 8 meses de governação, lembrou-se de dizer qualquer coisa aos portugueses, justificando assim a sua agenda neo-liberal e a sua cartilha de boas intenções, impressa a preço de ouro. Quando começa a não haver justificação para tanta austeridade, eis que se empurra com a barriga, aquilo que devia estar no traseiro. Parece que lhe abriram os horizontes e a renegociação da dívida estará para breve. A dívida que não podemos pagar com tanta austeridade, porque recessiva e geradora de desemprego e não de riqueza, enfim, aquilo que já toda a gente sabe. Obviamente Sr. Coelho que não o poderá afirmar ainda, por causa dos mercados, ah! os mercados... E é por isso que reafirma todos os dias que não pedirá nem mais tempo, nem mais dinheiro, por causa dos mercados. Mas sabemos, Sr. Coelho, que terá que o fazer. Ainda assim Sr. Coelho, foi pena não se ter lembrado mais cedo de justificar as medidas que nem à Troika lembraram. Mesmo que o governo anterior tenha as costas largas. É que agora Sr. Coelho, passados 8 meses!, já ninguém acredita nisso, e soa a desculpa esfarrapada.

É o Povo pá!

O liberalismo e o primado do mercado está em queda livre. A frase não é minha. Diz-se em surdina por aí. Ainda ninguém (com voz que se ouça) o disse abertamente.

De 1978 a 2008, aumentar as desigualdades era um mal menor, em troca do crescimento. Que o digam Reagan ou Thatcher. Os líderes mundiais confiaram que assim fosse.

As bases do início da crise internacional de 2008 abalaram o sistema, e a sua suposta cura, com as draconianas medidas de austeridade, criaram a ruptura entre os afortunados e os excluídos. A luta de classes está aí ao virar da esquina. As dicotomias acentuaram-se, patrões/trabalhadores, financeiros/políticos/manifestantes/indignados. Se é certo que o liberalismo progrediu e vingou durante 30 anos, a sua 'mão invisível' de mercado, transformou-se na mão manipuladora, egoísta e especuladora, que visa o lucro a qualquer preço, ainda e à custa dos mais desfavorecidos.

A seguir ao liberalismo, dizem-nos, que a resposta é o neo-liberalismo (apesar de que quem o pratica assim não se considere). Em duas correntes. A corrente populista de direita, do Partido da Liberdade na Holanda, da Frente Nacional da França ou da Liga do Norte na Itália. São anti-globalização, anti-UE e anti-imigração. São proteccionistas de extrema-direita e estão em forte expansão por toda a Europa e com ligações ao movimento Tea Party nos EUA. Sarkozy conta com eles para vencer as eleições francesas. Oxalá não consiga.

A segunda corrente é a que está a aplicar e a fazer aplicar a austeridade na Europa, a que defende o Estado mínimo, a corrente defendida pelo governo português. Acham que o Estado tem demasiada intervenção e denunciam o socialismo. Defendem que a actual crise não se deve a excesso de capitalismo, mas sim a excesso de Estado demasiado poderoso. Por isso, privatizam os seus sectores fundamentais, e liberalizam o trabalho, em nome da austeridade e da Troika. Seguem o caminho cegamente, movidos por uma ideologia que só vê números, custe o que custar. É a corrente libertária ou neo-liberal.

A tendência oposta não se consegue impor. Por culpa própria ou porque o poder liberal é neste momento mais forte, a que não será alheia a Alemanha 'ditadora' das regras. A esquerda social-democrata, Keynesiana e socialista, da igualdade e do Estado social defende mais regulamentação para a alta finança, bancos incluídos, um travão na especulação imobiliária e das bolsas, combate à desigualdade, maior redistribuição da riqueza através dos impostos e consequentemente, maior intervenção do Estado. Só que os Estados, falidos e reféns da austeridade, não conseguem libertar-se. O crescimento da desigualdade e do desemprego tornaram-se uma preocupação global, que pode criar condições a um movimento anti-capitalista mais alargado e influente, como já se viu no caso Occupy Wall Street.

Qual das tendências sairá vencedora não sei, mas espero que seja a social-democracia de esquerda, porque a de centro-direita está agora subvertida, como se vê no próprio PSD português, contra toda a sua matriz ideológica. O mau estar em alguns sectores do partido é evidente. A cegueira que acompanha esta nova ideologia não deixa ver que a economia dificilmente recuperará sem um alívio na austeridade castradora de consumo, poupança e investimento e sem uma renegociação da dívida de forma a aligeirar a corda na garganta e permitir um crescimento sustentável e sustentado. As regras que ditarão a nova era sairão das cinzas deste combate. Só falta saber à custa de quê e de quem... para já, sofrem os mesmos de sempre. É o Povo pá...

Crónica de uma morte anunciada

Chegados aqui, finalmente começam a vislumbrar-se as contas de 2011. O 'desvio colossal' tão apregoado e que deu origem ao corte de 50% nas pensões e salários dos funcionários públicos, teve um valor de 1.863€ milhões  e deveu-se afinal à quebra de receitas, que ficaram 2332€ milhões abaixo do esperado. O 'desvio' não foi, como intencionalmente se quis fazer crer, fruto de despesismo e descontrole nas contas do Estado. Foi, isso sim, como agora se conhece, uma quebra de receitas, vindas fundamentalmente de haver menos descontos para a segurança social e menos colecta de IVA. A tudo isto não será estranho, obviamente, o crescente desemprego, o corte nos salários e pensões, a austeridade com a consequente recessão, a quebra produtiva, e, claro, a fuga de capitais e ao fisco. Sem querer usar de alguma falsa modéstia, pergunto se isto não é óbvio para todos, se a reacção não é consequência da acção? Fugindo até ao facto, de poder haver, como assim parece, uma mensagem de propaganda governamental de querer atirar areia aos olhos dos mais desprevenidos, justificando com o medo do 'desvio colossal', uma série de medidas que de outro modo poderiam ser ainda mais difíceis de encaixar. Não faltam, contudo, avisos de que este ano tudo será ainda mais imprevisível. Não faltam avisos que a austeridade em cima de austeridade, nos condenará à bancarrota, a um segundo resgate e por fim à saída do euro. A estratégia deste governo de tirar e espremer tudo o que pode agora, para reaparecer em grande em 2015, nas próximas eleições, e aí poder esbanjar direitos e regalias, inclusive baixar impostos, poderá ser uma estratégia de falência já este ano, e portanto, um tiro no pé, do governo e de cada português, bem, de uma larga maioria de portugueses.

É chegada a hora de deixarmos de ser os meninos bem comportados, paus mandados da Sra. Merkel, cujo objectivo é, viu-se esta semana, com a proposta de perda de soberania económica da Grécia, a 3ª via do imperialismo perdido em duas guerras mundiais. O fim das democracias, substituídas por tecnocracias capitalistas de mercado, ditará a breve trecho o fim da UE tal como a conhecemos, um espaço de liberdade e progresso, que se esfuma ao cintilar de um cifrão. A chantagem usurária é, e não me canso de o repetir, a nova forma de governo de Estados  menos soberanos, ajoelhados de esmola na mão, geridos por cobradores de fraque, sem serem eleitos por ninguém, e representantes deles próprios. É pois o tempo de, despojados de qualquer preconceito ideológico, os povos europeus retomarem as rédeas e entregarem o poder político aos seus reais donos. Ou sim ou sopas! Ou há Europa, numa verdadeira escala de integração europeia, solidária e com princípios bem definidos, ou então é o caos...

As contas 'austeras' de Gaspar

O défice externo de Portugal em 2011 deveria, e segundo o acordo firmado com a Troika, situar-se abaixo do limite de 5,9% do PIB. Com a transferência dos fundos de pensões da banca para o Estado (numa engenharia financeira já utilizada por outros governos, contas de merceeiro à portuguesa portanto), a meta foi largamente cumprida, e o défice ficou nuns gloriosos e eficazes 4% (o défice real foi de 7,1%). Uma lição de economia com que Vítor Gaspar nos brindou, um autêntico milagre.

Mas, como neste país de chico-espertalhões, não há bela sem senão, esqueceu-se o prodigioso mestre das finanças (que fala num tom monocórdico e lento, como um professor a dar aulas a atrasados mentais), que as pensões têm que agora ser pagas pelo Estado aos pensionistas bancários. Agora e no futuro. O valor  a ser pago em 2012 é de €478 milhões. Ou seja, o que era evidente para qualquer pessoa, mesmo a mais leiga na matéria, não foi equacionado pelo brilhante Gaspar. Assim, como a operação não foi contabilizada no Orçamento para 2012,  e juntando-lhe €1500 milhões vindos da liquidez dessa mesma operação e que serão utilizados para pagar dívidas dos hospitais EPE, o défice para 2012 cuja meta seria de 4,5% do PIB, vai situar-se nos 5,4%, que correspondem a um acréscimo desses 0,9% extra de dívidas hospitalares. Faltam então contabilizar os tais €478 milhões, que correspondem a 0,3% do PIB. Um pequeno erro de cálculo que obrigará a mais austeridade, por muito que o Ministro diga que não. No fim de contas, os do costume vão pagar também as reformas dos bancários; falta saber se não pagaremos também os erros nas contas das administrações dos hospitais EPE.
Com um Ministro da Economia que quer vender e exportar pastéis de belém como solução para a revitalização do sector, um Ministro das Finanças que não sabe fazer contas, um Primeiro-Ministro que nos manda emigrar e protege os seus amigos, com uma recessão que se vai situar à volta dos 3%, com mais austeridade, mais taxas, mais recessão, mais austeridade, mais impostos, mais recessão (acho que já perceberam), é este o caminho que cegamente nos impingem, nem que para isso se venda Portugal a retalho, como um cão chinês servido em bandeja.

P.S.- Alberto João Jardim continua a chantagem como se não fosse ele que precisa de dinheiro e o responsável pela fraude na Madeira. Tem razão contudo num ponto, ao não assinar um acordo que seja impossível vir a cumprir, ao contrário do que nós 'cubanos' fizemos.