Para bom entendedor...

É indissociável dos resultados das sondagens, é o medo, o fantasma, a chantagem, e também uma clara inépcia do PS na campanha, que deixa que se discuta o seu programa em vez de se estar a discutir os resultados desastrosos da coligação de governo nos últimos 4 anos. Para além de ninguém se lembrar que existe um 2 contra 1. A coligação PáF tem 2 líderes e 2 partidos. Seria interessante saber qual é a percentagem de voto em cada um deles. Certamente teriam ambos votações na ordem de mínimos históricos. Também ninguém diz que a grande maioria vota contra o governo, à esquerda portanto, e que António Costa bate aos pontos a dupla Passos/Portas nos níveis de popularidade... Dia 4 se verá... entretanto deixo uns excertos do acórdão de ontem do processo Marquês, com interessantes casos de estudo sobre o segredo de justiça e as garantias de defesa no nosso país...

"O Ministério Público (MP) em nenhum momento tem o cuidado de fundamentar de forma adequada o seu pedido de prorrogação do prazo do segredo de justiça"

"...mas nada justifica que uma investigação que iniciou em 2013 se tenha mantido todo o tempo em segredo. Este é o pecadilho da promoção causadora da prorrogação do segredo de justiça: a ausência de fundamentação. De facto, o Ministério Público aponta justificações genéricas, vagas e indeterminadas para formular o seu pedido. Nestas justificações cabe tudo e não cabe nada. Desta indicação genérica, pouco específica e precisa não se consegue saber, com rigor da real necessidade do processo continuar em segredo interno."

"Como advertia o nosso Padre António Vieira, "quem levanta muita caça e não segue nenhuma, não é muito que se recolha com as mãos vazias."

"O Ministério Público é, como sabemos, o dono do inquérito! Ser o dono do inquérito não significa que se pode tudo, mesmo fazendo coisas sem qualquer fundamentação legal. O nosso processo penal tem que ser democrático não só nos seus princípios, por isso é que se trata de um processo de direito constitucional aplicado, mas sobretudo no exercício constante da sua prática, da sua 'legis artis'." "Quer a promoção do MP, quer o despacho do senhor juiz de instrução, não cumpriram os ditames legais, porque para além de não se encontrarem fundamentados, assentam num pressuposto errado que fere a lei e os princípios gerais de direito, a intenção cautelar para justificar a prorrogação por mais três meses do prazo do segredo de justiça."

"Outro dos problemas que pode gerar, não menos importante, para além de um eventual boicote à investigação criminal, é o de afastar de forma grave o arguido do conhecimento dos factos incriminatórios que lhe são imputados, fazendo com que jogue um jogo no escuro e na ignorância, não se podendo defender de forma eficaz e adequada."

"Como sabemos, a regra atualmente é a publicidade do inquérito, sendo que o segredo de justiça apenas pode vigorar, com a concordância do juiz, durante os prazos estabelecidos na lei para a realização do inquérito. Fora desses prazos o segredo de justiça pode manter-se, a requerimento do Ministério Público, por um período máximo de três meses, que pode ser prorrogado por uma só vez e, mesmo depois desta prorrogação - numa exigência de uma interpretação conforme ao artigo 20.º, n.º 3, da CRP, - quando o acesso aos autos puser em causa gravemente a investigação, se a sua revelação criar perigo para a vida, integridade física ou psíquica ou para a liberdade dos participantes processuais ou vítimas do crime."

"É pena que entre nós não exista a cultura de que uma acusação será mais forte e robusta juridicamente, e, sobretudo, mais confiante, consoante se dê uma completa e verdadeira possibilidade ao arguido de se defender. E que não seja vítima dos truques e de uma estratégia do investigador. O mesmo se diga do conhecimento cabal dos factos e das provas que lhe são imputados, em sede de investigação, não fazendo com que o segredo de justiça sirva de arma de arremesso ao serviço de ignorância e do desconhecido."

"A virtude e as razões do segredo de justiça não podem ficar prisioneiras de uma estratégia que o transforme numa regra quando o legislador quis que fosse uma exceção e por isso é que revogou o sistema legal anterior que blindava o inquérito sempre ao regime de segredo de justiça. Mas o legislador democrático, com a legitimidade que tem, quis conscientemente que a regra não se transformasse em exceção."

"Confesso que nunca tínhamos visto um pedido de prorrogação de segredo de justiça, como medida cautelar, baseando-se num outro processo que está a correr os seus termos no Tribunal da Relação. Não foi isto que o legislador pretendeu quando alterou o regime jurídico do segredo de justiça, nem esta invocação cautelar se enquadra no espírito e na letra da lei."

"Ou existem razões plausíveis de direito que mexem com a investigação, designadamente, que a publicidade poderá comprometer a investigação, a aquisição e a conservação das provas, atenta a natureza das infrações, cometidas e a qualidade dos intervenientes, sendo o segredo imprescindível para a realização de diligências, ou não faz qualquer sentido, sendo ilegal, abrir esta 'autoestrada', de um segredo, sem regras e sem 'portagem'. E o que é grave é que esta 'autoestrada' do segredo, sem regras, passou sem qualquer censura pelo Sr. juiz de Instrução, desprotegendo de forma grave os interesses e as garantias do arguido, que volvido tanto tempo de investigação, desde 2013, continua a não ser confrontado, como devia, com os facto e as provas que existem contra si. "

"Nestes termos acordam os juízes que compõem esta secção criminal, em julgar parcialmente provido o recurso, e em consequência, altera-se o despacho recorrido - quanto à manutenção do segredo de justiça - assim se declarando o fim do segredo de justiça interno desde a data de 15 de abril de 2015."

No debate sobre Sócrates ganhou Costa

Os apaniguados carneiros, comentadores duma certa comunicação que se diz social, entre eles muitos jornalistas e economistas, ditaram a sentença antes do julgamento. O debate seria decisivo! Após a vitória inequívoca de Costa que jogou ao ataque, e a derrota de Passos, inesperada, à defesa, lá enfiaram a viola no saco e desertaram, cabisbaixos e desiludidos.

A expectativa de quem subestimou o adversário, deixou no relvado e de joelhos uma narrativa que tentou usar contra o adversário um golpe baixo que lhe fez ricochete nos tornozelos. Nunca se lembram que o governo de Sócrates já foi julgado nas urnas, e que agora é a vez do de Passos e Portas. Nunca se lembram que são 2 contra 1 e mesmo assim a sua governação não consegue convencer a maioria dos eleitores. Mesmo assim queriam fazer 2 contra 1 nos debates. Mesmo assim Rangel, o ranger do Texas, esqueceu-se de Miguel Macedo e de Dias Loureiro. Mesmo assim permitiram que a abertura do ano judicial fosse adiada para depois das legislativas para poupar aos portugueses o confronto com a cara da sinistra da Justiça, mesmo assim conseguem que Crato e Poiares Maduro continuem desaparecidos em combate...

Passos e a comunicação dita social insistiram e persistem na campanha de Sócrates. E no debate de Passos contra Sócrates, ganhou Costa. Não sei havia alguma pizza à espera de Passos, mas aposto que Costa pediu uma familiar com pepperoni e extra queijo.

O programa VEM foi só um postal que ficou sem resposta, tal a perplexidade com que Passos o viu surgir, e uma imagem sem hipótese de contestação, tão ilustrativa da política de terra queimada de que este governo usou e abusou.

Os 600 milhões de cortes nas pensões para a sustentabilidade da segurança social também ficaram sem resposta, porque quem não faz contas, só lhe resta tentar desconstruir as dos outros. Assim como no futebol, em que quem perde um campeonato por vinte pontos de diferença, ainda assim tenta refugiar-se nas más decisões de arbitragem.

Nem com uma sondagem facciosa favorável, em que a amostra é de 300 indivíduos!, Passos conseguiu sair da mediocridade que representou a sua ação governativa nos últimos 4 anos, de quem só quis castigar um povo piegas que devia emigrar porque assim os números do desemprego poderiam ser mais favoráveis.

Dizem-me, porque não vi, que também o habilidoso e populista Portas tinha levado água pela barba no dia anterior no confronto com Catarina Martins. Ora, quando a mentira tem a perna curta, no confronto com a realidade, o mentiroso fica sempre encavacado, por mais habilidoso que seja...

A campanha começou ontem a sério, e se já achava que o PS tinha vantagem por todas e mais algumas razões, agora sai bem na frente...

O Juiz e o Marquês

Frases retiradas do voto de vencido de José Reis, Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa, e relator do recurso apresentado por Sócrates acerca da especial complexidade do processo 'Marquês'... Preso para investigar... Já se desconfiava... Temo pela justiça e pelo desfecho do caso...

"(...) apesar de serem imputados aos suspeitos crimes de fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais e corrupção, estes dois últimos enquadrados na criminalidade altamente organizada, tal não significa, só por si, que o procedimento se revele complexo."

"Não há complexidade alguma em investigar o nada, o vazio."

"Não se pode surpreender complexidade alguma, já que se trata de um número de arguidos frequente, mais do que normal e muito longe de ser excepcional."

"(...) tal quadro se apresenta manifestamente incompleto dada a total ausência de descrição de indícios factuais que eventualmente possam integrar o crime de corrupção."

"Esta é a realidade nua e crua". 

"(...) em momento algum foi confrontado com quaisquer factos ou indícios concretos susceptíveis de integrar o crime de corrupção".

"Da leitura que fizemos fica-nos a mesma sensação de generalidade e contornos difusos".

"Afirma-se e está subjacente que tudo é contrapartida de ‘actos de governo’ mas não se descreve um único desse actos".

"(...) a decisão que declara uma especial complexidade não exige uma caracterização detalhada dos factos em investigação, (...) não prescinde de um número mínimo de factos ou indícios que permitam compreender o que está em causa e assim, ajuizar de forma prudente, daquela mesma complexidade". 

"(...) não existe um único indício factual susceptível de integrar os crimes de corrupção".

"(...) um viajante que, perante a largueza da foz do rio com que se depara, não cuida de descrever, ainda que sinteticamente o seu percurso desde a nascente, presumindo e dando como adquirido que o abundante caudal que vê diante de si teve origem em tortuosos e recônditos meandros que levaram à formação de tamanha massa de água".

"Não se pode justificar a excepcional complexidade com a indicação, de forma, desgarrada e difusa, de uma enxurrada de factos [alguns de muito duvidosa relevância criminal] e a omissão de outros que são nucleares".

O processo

Se fosse editor do livro de Sócrates mandava já imprimir mais três edições... pode tornar-se num best-seller... a cusquice e o boato vendem sempre muito em Portugal... e depois contratava um professor catedrático para escrever um livro sobre o assassinato de carácter num estilo Kafkiano...

Presumível culpado, custe o que custar

No boletim da Ordem dos Advogados deste mês vem um interessante artigo para que se perceba melhor como funciona a investigação e o segredo de justiça nalguns casos em Portugal. Os justiceiros que por aí pululam estão a minar a justiça e a sua credibilidade, pondo em causa a liberdade, a Constituição e o próprio Estado de Direito. Não vou fazer aqui a apologia da inocência de Sócrates, que é obviamente o caso aqui retratado, porque não conheço o processo, mas sei que presumivelmente é inocente até que após o seu julgamento seja (ou não) considerado culpado. O que aqui quero alertar é para os atropelos que se fazem à dignidade, ao respeito e às garantias dos cidadãos. Porque se neste caso foi assim, imaginem quando vos tocar a vós... porque sei por experiência própria que a acusação e a defesa jogam sempre com armas desiguais. Muitas vezes para a montanha parir um rato, e sim, sem qualquer receio, com a conivência de polícias, procuradores  e magistrados. A figura do arguido é a figura de um presumível culpado até que se inverta o ónus da prova. Se o caso for mediático, pior se torna para a defesa, como se demonstra nas figuras abaixo... Se o que aí está retratado se aproximar da verdade dos factos, então, o Estado de Direito está mesmo em causa, porque a investigação tem meios e forças brutas que escapam ao poder de intervenção de qualquer defensor...

O jornaleiro

A revista Visão e o semanário Sol do arquitecto Saraiva estão por estes dias em tântrico movimento orgásmico com as parangonas em redor de Sócrates. Esta semana a Visão avança com a 'notícia'? em que dá conta de que Sócrates e o amigo financiaram a campanha para as primárias do PS de António Costa. Sócrates terá dado 2 mil euros e o amigo 10 mil euros. O ataque não é a Sócrates, está bom de ver. O ataque é a Costa. Que terá usado dinheiro alegadamente ilegal. É o jornalismo a fazer política parcial. 

No entanto não me lembro de ver nenhuma manchete como a que aqui se reproduz por parte desses meios de comunicação social.

Família Espírito Santo foi a principal financiadora da campanha de Cavaco em 2006

A família Espírito Santo terá dado um valor global na ordem dos 75 mil euros... Para bom entendedor...

P.S. - Hoje tive duas excelentes notícias. A primeira refere-se ao regresso do 'meu' saudoso Sinclair ZX Spectrum, com os jogos da minha infância e pré-adolescência. A outra diz respeito à saída de cena de João Jardim marcada para 12 de Janeiro... Aguardo ansioso...

Novas oportunidades

Código de Processo Penal

PARTE I

LIVRO IV - Das medidas de coacção e de garantia patrimonial

TÍTULO II - Das medidas de coacção

CAPÍTULO II - Das condições de aplicação das medidas

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Artigo 204.º - Requisitos gerais

Nenhuma medida de coacção, à excepção da prevista no artigo 196.º, pode ser aplicada se em concreto se não verificar, no momento da aplicação da medida: 

a) Fuga ou perigo de fuga; 

b) Perigo de perturbação do decurso do inquérito ou da instrução do processo e, nomeadamente, perigo para a aquisição, conservação ou veracidade da prova; ou 

c) Perigo, em razão da natureza e das circunstâncias do crime ou da personalidade do arguido, de que este continue a actividade criminosa ou perturbe gravemente a ordem e a tranquilidade públicas.

A última e a mais excepcional medida de coacção parece transformar-se em Portugal numa coisa normal... Não gosto de justiceiros e muito menos dos que usam o mediatismo para umas coisas e ocultem deliberadamente outras. Para revelar em comunicados os crimes indiciados e os nomes dos visados na operação Marquês (gostava de conhecer o imaginativo autor dos nomes atribuídos às operações), não houve pudor quanto ao segredo de justiça; para ocultar deliberadamente os fundamentos da aplicação da prisão preventiva já se utiliza o segredo de justiça. O segredo de justiça já se sabe que é uma treta, dependendo de quem é o arguido, acabe-se pois com o segredo de justiça. Não tenho dúvidas de que existem fortes indícios contra Sócrates, e apesar da presunção de inocência o contraditório ficará adiado durante anos até uma eventual condenação ou absolvição. Não lhe faço aqui defesa. Não é indiferente para ninguém a figura de Sócrates, gera ódios e paixões só ao nível do futebol clubite. Espero mesmo que a Justiça e a investigação tenham um caso sólido porque senão o descrédito será total. E se no fim for julgado culpado, que cumpra a pena em conformidade. Sei no entanto, que mesmo que seja absolvido nunca será inocente aos olhos da opinião pública, tal como nunca o foi nestes últimos anos. O julgamento político volto a repeti-lo: na minha opinião Sócrates foi o melhor primeiro Ministro da democracia em Portugal, independentemente do resto. Mesmo se comparando por exclusão de hipóteses. Basta atentar nos dois que o antecederam e no actual...

A minha estranheza e até indignação é dirigida aos justiceiros com responsabilidades no foro que fazem análises de culpa formada em pleno inquérito. A partir do momento em que me disseram por comunicado quais eram os crimes indiciados e quem eram os arguidos, exigo saber enquanto cidadão quais os fundamentos para a aplicação da prisão preventiva e quais dos referidos no artigo acima estarão em questão e porquê. E também exigo explicação para a diferença entre a aplicação pelo mesmo juiz desta medida a Sócrates e as aplicadas a Ricardo Salgado por um lado e ao director do SEF, ao presidente do Instituto dos Registos e Notariado e à secretária geral do ministério da Justiça no caso dos vistos e que têm a possibilidade prévia de serem sujeitos a prisão domiciliária com pulseira electrónica. Quero saber para memória futura quando for defensor de um qualquer cidadão comum no exercício da minha profissão... Dizem que é uma crise do regime, eu digo que pode ser uma nova oportunidade...

P.S.- O Cavaco já se safou da condecoração...

O legado de Sócrates

O julgamento a Sócrates tem anos de praça pública. O caso Freeport assou-o em lume brando com novos desenvolvimentos sempre que se aproximavam eleições. Nunca escondi a minha análise puramente política ao seu legado, o primeiro governo de José Sócrates foi o melhor da nossa democracia, (como exemplo, foi nesse governo que acabaram as subvenções vitalícias a ex-políticos, e que agora desaparecerão da ordem do dia tal como a gaiola dourada dos vistos). O resto é naturalmente com a justiça, acima da qual ninguém deve estar, ou para citar a desbocada e com tiques fascizóides da 'sinistra' da Justiça, a impunidade acabou. Como operador da Justiça não dou como dado adquirido a culpabilidade de qualquer suspeito, a contrario da citada. A prova é que nunca aqui zurzi qualquer consideração sobre a tal ONG que facilitava não sei o quê e a quem e a troco de 1000 contos por mês e de que ninguém se lembra. Daqui a uns anos talvez estejamos a falar da Tecnoforma.

A "crise política" que se anuncia relaciona-se obviamente com o descrédito das instituições e a dificuldade ora imposta a António Costa e a colagem que lhe irão fazer ao ex-governo e à figura de Sócrates. Antecipo toda uma campanha eleitoral da actual maioria nesse sentido no próximo ano.

Aliás, era mais do que previsível que surgisse uma qualquer investigação que envolvesse uma figura do PS e nada como o alvo predilecto José Sócrates. Depois do Caso Labirinto é no mínimo uma grande coincidência um processo a envolver o PS e no mesmo dia em que o PS elege António Costa. 

Outra curiosidade é a escolha do dia, parece que é à sexta-feira que a justiça portuguesa gosta de deter cidadãos mais ou menos influentes.

A detenção em si mesma, no próprio aeroporto, de um ex-primeiro Ministro e efectuada pela AT é também manifestamente exagerada e quando comparada com o procedimento desenvolvido quando o visado foi Ricardo Salgado. Não se enganem, ou há mesmo indícios e meios de prova fortíssimos, ou a Justiça cairá num descrédito total. Se os houver, se for acusado e considerado culpado, pois muito bem, que cumpra a pena.

Bem sei, que há neste momento muita gente feliz, sedentos de vingança e destilando todo o seu ódio visceral e partidário. A esses lembro-lhes o caso dos submarinos, a Tecnoforma, o Isaltino. Duarte Lima, Dias Loureiro, BPN, BES, vistos Gold e outros que tais. É a velha questão do telhado do vizinho e que nos deve fazer reflectir sobre a crise da política neoliberal em curso. Eu continuo triste, não apenas por este caso, mas por todos os outros que possam pôr em causa a democracia em Portugal.

E sobretudo continuo triste pela miséria a que este governo nos votou... E essa continua a ser a questão fundamental.

'Recapitulando'

Nem sempre concordo com tudo o que diz ou escreve, mas desta vez não tiro uma vírgula... Já agora vale a pena pensar nisto:

Miguel Sousa Tavares, Recapitulando [in Expresso]:

"Espero bem que o país não se esqueça de ajustar contas com essa gente um dia. Esses economistas, esses catedráticos da mentira e da manipulação, servindo muitas vezes interesses que estão para lá de nós, continuam por aí, a vomitar asneiras e a propor crimes, como se a impunidade fizesse parte do estatuto académico que exibem como manto de sabedoria.

Essa gente, e a banca, foram os que convenceram Passos Coelho a recusar o PEC 4 e a abrir caminho ao resgate, propondo- -lhe que apresentasse como seu programa nada mais do que o programa da troika — o que ele fez, aliviado por não ter de pensar mais no assunto. Vale a pena, aliás, lembrar, que o amaldiçoado José Sócrates, foi o único que se opôs sempre ao resgate, dizendo e repetindo que ele nos imporia condições de uma dureza extrema e um preço incomportável a pagar. Esta maioria, há que reconhecê-lo, conseguiu o seu maior ou único sucesso em convencer o país que o culpado de tudo o que de mal nos estava a acontecer foi Sócrates — o culpado de vinte anos sucessivos de défice das contas públicas, o culpado da ordem vinda de Bruxelas em 2009 para gastar e gastar contra a recessão (que, curiosamente, só não foi cumprida pela Alemanha, que era quem dava a ordem), e também o culpado pela vinda da troika. Mas, tanto o PSD como o CDS, sabiam muito bem que, chumbado o PEC 4, o país ficaria sem tesouraria e não restava outro caminho que não o de pedir o resgate. Sabiam-no, mas o apelo do poder foi mais forte do que tudo, mesmo que, benevolamente, queiramos acreditar que não mediram as consequências.

E também o sabia o PCP e a CGTP, que, como manda a história, não resistiram à tentação do quanto pior, melhor. E sabiam-no Francisco Louçã e o Bloco de Esquerda, que, por razões que um psicanalista talvez explique melhor do que eu, se juntaram também à mais amoral das coligações direita/extrema-esquerda, com o fim imediato e mais do que previsível de obrigar o país ao resgate e colocar a direita e os liberais de aviário no poder, para fazer de nós o terreno de experimentação económica e desforra social a que temos assistido."

Europeias?

E de repente parece que no próximo domingo há eleições europeias. Parece. Porque na verdade o que se discute  nada tem a ver com a Europa ou com o papel que cada um defende para o que seja a sua intervenção futura ou para o que foi a sua intervenção na crise. Como sempre em Portugal a politiquice rasteira e mesquinha continua a sobrepôr-se ao debate de ideias.

Sabemos que o candidato da Aliança Portugal, Paulo Rangel, antes de o ser, era crítico das medidas de austeridade cegas e brutais impostas pela UE e pelo diktat alemão e aplicadas pelo governo que sempre quis ir além da troika. Mas o lugar à sombra da bananeira do parlamento europeu fez com que invertesse a tendência e passasse a defender com unhas e dentes a acção governativa e a panaceia imposta. Talvez por isso, tenha também decidido retirar das suas intervenções de campanha, qualquer alusão aos problemas da Europa e à forma como esta decidiu combater a crise com a devida vénia do governo em funções. Preferiu o confronto revanchista com o "vírus socialista" e o ataque cobarde ao do costume, Sócrates. Portas aliou-se ao ataque e reafirmou a ideia de um exame a Sócrates em forma de uma indignação redireccionada, "Sócrates, o pai da troika", disse. Mas se quiseram ir por aí, a troca por um exame a Sócrates talvez acabe por se revelar uma surpresa. A estratégia assenta fundamentalmente num esquema de tapar o sol com a peneira, desviando as atenções da verdadeira indignação latente. Ninguém nega que as eleições europeias são sempre um exame intermédio à política nacional. Na verdade, já passaram três anos desde o chumbo do PEC IV, o pedido de ajuda externa e a chegada ao governo de Passos Coelho, Gaspar, Relvas e Portas. A perspectiva que os portugueses têm hoje desse período é muito diferente da que tinham então. Estaria o PEC IV em condições de evitar uma ajuda externa e uma passagem pela crise mais tranquila para os portugueses? Evitaria os números trágicos de desemprego, de défice, de emigração, de recessão e de aumento de impostos?  Sabemos que tinha o aval da UE e de Merkel. Sabemos que Passos aldrabou tudo o que podia na campanha eleitoral para chegar ao governo. Mas também é certo que com o PEC IV e outros que se lhe seguiriam, com certeza, a política seguida e a vida dos portugueses teria sido bem diferente. E de certeza absoluta que nos teríamos poupado a Relvas, Gaspar e ao vice Portas. Mas o que é mesmo certo, é que Portugal tem o que merece. Em nome de uma vingança e de um ódio que apenas se explicam pela inveja e pelo medo, inveja pelo que foi feito, medo que o povo se aperceba do logro em que caiu.

Marcelo entrou na campanha para dizer que não vota em Rangel nem em Nuno Melo, vota na Aliança que apoia Juncker, o 'luxem-burguês' que disse que "pessoas são iguais a mercadorias ou capitais". Esclarecedor.

No momento em que se impunha um debate sério e esclarecido sobre o papel da UE e sobre a forma de resolver a crise, ou sobre a fórmula que foi aplicada até aqui, a discussão política nacional é sempre mais redutora.

O jornalismo acéfalo

A raiva bacoca assente em fugazes trechos ideológicos do 'que se ouve dizer' de José Rodrigues dos Santos, que não consegue disfarçar um imbecil ódio a Sócrates, é na verdade uma defesa acéfala do governo. E na tentativa de ferir o animal, só conseguiu acordar a sua ferocidade. Na verdade, a vã tentativa de confrontar Sócrates com tudo o que se vai dizendo, sem qualquer interpretação própria ou estudo prévio leva a que JRS seja confrontado com a sua própria falta de honestidade intelectual. O animal feroz transformou o caçador em vítima, pois Sócrates, com todos os seus defeitos, é reconhecido por 'quase' todos como o mestre da política e da retórica em Portugal. E devo dizer também, que em minha opinião, o tiro saiu ao lado, porque, tal como já referi, Sócrates não se deixou caçar. 'Safou-se' muito bem há uma semana, e arrasou ontem.

Contudo, em anos de missa dominical de Marcelo, ou de Marques Mendes (o 'ministro' espião do governo), não vi em lado nenhum os defensores do papel activo do jornalista no espaço de opinião. O clubismo hipócrita, de que Sócrates é a maior vítima, não se coaduna com as suas próprias contradições. Os comentadores que por aí grassam (alguns há muito mais tempo), acompanhados de fantoches inanimados que lhes dão as deixas, nunca foram postos em causa.

As perguntas que se impõem

Silva Carvalho foi reintegrado nos serviços do Estado por imposição legal. A lei orgânica dos serviços de informações permite aos elementos do SIED, SIRP ou SIS com seis anos de serviço ininterrupto terem automaticamente vínculo definitivo ao Estado e o direito à integração na Secretaria Geral da Presidência do Conselho de Ministros. A diferença é que o ex-espião só não tinha, ao que se julga saber, licença para matar. Porque de resto, desde abuso de poder, passando por violação de segredo de Estado, até acesso indevido a dados pessoais, o homem está acusado de tudo. Impõe-se a pergunta: Passos e Gaspar tinham que o reintegrar no staff da Presidência do Conselho de ministros já? Tanto se fala em períodos de nojo e falta de vergonha na cara e isso só se aplica ao José regressado de Paris?

Alguns médicos receberam horas extraordinárias relativamente ao período normal de trabalho e operaram utentes do privado nos hospitais públicos. Impõe-se a pergunta: de quem é a culpa? Dos médicos prevaricadores ou dos Conselhos de Administração que lhe amparam o jogo? Sendo que alguns médicos receberam mais de €200 mil anuais... Eventualmente o problema do SNS é um problema de gestão e gestores e não tanto do que é mal gasto em pensos e bisturis... E se calhar também dos subsistemas de saúde com claro destaque para a ADSE. Mas isso já é outra conversa. Com a Ordem dos Médicos não é conveniente levantar muitas ondas, não é?

O PSD chumbou a proposta do CDS para a audição na AR do chefe de redacção da RTP. Por causa de Sócrates obviamente. Impõe-se a pergunta: a coligação aguenta?
O Estado pagou a António Borges mais de €300 mil no ano passado. Impõe-se a pergunta: porquê? Para assessorar a venda do país a retalho e em saldo? Para o 'ministro das privatizações' poder dizer que os salários em Portugal são demasiado altos?
Passos Coelho disse que a decisão do TC deve ser responsável. Impõe-se a pergunta: ao invés de pressionar um Tribunal, órgão de soberania da nação, não deveria perguntar-se onde está a sua responsabilidade? Porque não se absteve previamente de violar a CRP? Porque é que o Orçamento poderá ser inconstitucional? Porquê é que o Orçamento trinta dias após entrar em vigor já era inaplicável por incompetência e erro grosseiro nas previsões e nas contas?
O chefe da missão do FMI para Portugal, Abebe Selassié, numa entrevista à Lusa, admitiu o falhanço total das previsões e das expectativas tanto da troika como do governo. No desemprego, no défice, na dívida pública, nas rendas e nos preços da energia, na recessão, no consumo, etc, etc, etc. Não estará na altura de mudar de estratégia e de políticas? 
E o que se discute em Portugal é o regresso de Sócrates como comentador?

Regresso sem nevoeiro

Toda a gente tem direito à sua opinião. Mas eu também tenho direito a dizer que uma opinião é estúpida, estapafúrdia, ignóbil e idiota. Assim como as minhas podem ser apelidadas disso tudo. É a vida salutar em democracia.

A petição contra a contratação pela RTP como comentador de José Sócrates é tudo isso. Estúpida, estapafúrdia, ignóbil e idiota. Com direito talvez, a ser discutida em plenário da AR. Ora aí está, uma petição capaz de nos salvar da crise, orientar-nos no caminho do crescimento e do progresso.

Sinceramente não compreendo tanta histeria. Não querem ver, não vejam. Ainda não vi nenhuma petição contra os Ulrichs, os Medinas, os Soares dos Santos, os Belmiros, os Santanas, os Durões que fogem do país para servir de capacho a Merkel, os Marques Mendes, os Borges, os Felix, os Relvas deste mundo... Porque é que todos os outros podem e o José não pode?

A memória é curta e já ninguém se lembra que a Troika foi chamada ao país porque o pior primeiro Ministro da história de Portugal, Passos Coelho, queria chegar ao pote depressa. Porque chumbou o PEC IV já aprovado pela UE, considerando que era demasiado austero. E quando digo austero, falo na austeridade que toda a gente trata por tu.

Assim de repente, sou capaz de me lembrar de várias possibilidades para uma petição pública com pouca dignidade, mas suficiente para ser discutida pelos nossos 'pobres' deputados. Desde o pedido de recusa de Relvas abrir a boca, muito menos para cantar, até ao pedido de regresso de Durão Barroso para ser julgado por traição à pátria, incluindo o pedido a favor da tomada no cu de Gaspar...

Ainda assim estou curiosíssimo e ansioso pelo primeiro programa em que Sócrates seja interveniente.

O PSD teve os piores primeiro Ministros da democracia portuguesa, desde Cavaco, passando por Durão e Santana Lopes e acabando em Passos Coelho. Sócrates foi-lhes superior em tudo. É uma opinião... Gostava, ou não, de os ter visto a braços com a maior crise económica e financeira de sempre. Fariam melhor? O resultado do governo de Passos está à vista. Mais troikista que a troika. Não confundir com mais trotskysta que Trótsky.

Os signatários da petição contra o programa de comentário político de Sócrates na RTP são os mesmos que acham normal que a AR faça recomendações ao governo com vista ao regresso de um programa tipo TV Rural?

Quem não preza a liberdade de imprensa e de opinião e a independência editorial da comunicação social, em geral, e da televisão pública, em particular, só merece ter Miguel Relvas como ministro, o mesmo das pseudo, supostas, alegadas pressões a uma jornalista do Público, e o mesmo cujo CV é de rir se comparado com o de Sócrates. Ou será que foi Relvas que se lembrou de recomendar à RTP o regresso de Sócrates? Pena é que não exista também uma petição a favor de mandar Relvas estudar, ainda que em Paris. Também não me lembro de nenhuma petição a favor de calar a Manuela Moura Guedes naquele programa 'travestido' da TVI. E se a houvesse também não concordaria com ela. E que grande boca ela tinha. A lei da rolha não existe ou ainda não existe em democracia. E como me custa ouvir Cavaco no pouco que agora diz, ou Relvas a assassinar a Grândola!

De todo em todo, ainda assim, acho prematuro o regresso de Sócrates ao comentário político. Porque vai ser aproveitado por este (des)governo e por todos os desgovernados contentinhos. Porque pode ser um balão de oxigénio para esta maioria e uma pressão indesejada sobre a já pressionada oposição. Será essa a intenção? Porque Sócrates também tem culpas no cartório. Porque o seu maior pecado é a vaidade. É inegável que uma significativa franja de  portugueses ainda pensa que é o maior vilão da história da democracia. De todo o modo a RTP já garantiu audiências que até aqui provavelmente nunca teve nem teria...

Um Pacto precipitado

"Portugal aprovou o Pacto Orçamental com um voto que reuniu unanimemente a direita no poder e a oposição socialista", Nathalie Kosciusco-Morizet, porta-voz de Nicolas Sarkozy.

Pois é, Seguro e o PS votaram a favor do Pacto Orçamental imposto por Merkel e Sarkozy. Fomos os primeiros a votar e a aprovar o Pacto Orçamental. Todos os restantes países esperam prudentemente o resultado das eleições francesas do próximo Domingo. Hollande, candidato do Partido Socialista francês e até aqui favorito para vencer as eleições diz que quer renegociar o Pacto Orçamental e introduzir-lhe uma adenda sobre crescimento e emprego na UE. E diz também que o actual Pacto Orçamental só reforça a austeridade. Seguro propôs o mesmo, mas perante a rejeição de Passos Coelho, enfiou o rabo entra as pernas e lá aprovou o Pacto que a direita francesa, alemã e portuguesa defendem, apesar dos avisos do FMI.

É confrangedor assistir agora, em plena campanha das eleições francesas, a Sarkozy a utilizar o argumento português contra o candidato socialista francês, além dos outros argumentos xenófobos e populistas, numa espiral de descontrolo, para tirar votos à extrema direita. O PS ou votava contra, afinal não estamos a falar do memorando da Troika, ou adiava a votação mais um mês. Se Hollande vencer as eleições como se espera e eu anseio, Portugal é o menino bem comportadinho que aprovou um Pacto que vai valer zero. Ou duvidam que se a França o não ratificar, a Itália, a Espanha ou outros o farão. O futuro da UE passa muito pelo que acontecer nas próximas semanas.

Sem prescindir, das dúvidas, muitas dúvidas, que se levantam, sobre o mérito do próprio Pacto. Mesmos as que se põem ao nível constitucional, a nossa Constituição é sempre um 'estorvo' nestas coisas. Afinal, o Pacto, servirá para a Alemanha e a França menos, controlarem as políticas financeiras de toda a UE, e se eles não cumprirem, como já o fizeram no passado, não virá mal ao mundo.

A Troika não deve ser diabolizada, afinal fomos nós que os mandamos vir, mas a 'receita' aplicada está a afundar-nos. E isso deve ser posto em causa todos os dias, assim como a política do Gasparzinho e amigos, que utilizam o país como um teste de laboratório, uma experiência num tubo de ensaio, às suas ideologias liberais, contra o povo, e contra todos os avisos. Sócrates era teimoso? Era. Este governo é teimoso? Muito mais...

P.S.- Paula Teixeira da Cruz admitiu hoje o que já desconfiava, os subsídios de férias e de Natal não regressarão em 2015. Mais uma feira do disse-que-não disse se seguirá.

Há lodo no cais

O traço ao alto, na linha a piscar... a piscar... não sei que diga... não sei que escreva... qualquer coisa, convencido que o meu super blogue precisa de comida. Os meus ávidos leitores precisam de qualquer coisa. Eles que me seguem religiosamente, que anseiam um artigo novo a cada dia que passa. Já não escrevo nada há quase uma semana... Que pretensioso!, que convencimento tão inocente! Não há nem meia dúzia que leiam esta merda, e já tens que descontar a tua mulher que te faz o favor. Foda-se, não escrevo nada! Escrevo.

Sobre o congresso do PSD no passado fim de semana? Não. Isso nem foi notícia. Foi só bater no Sócrates.

E que tal futebol? Também não. Já mete nojo. Parece que os árbitros é que jogam à bola.

Os processos contra Sócrates? Também já enjoa. Condenem o homem de uma vez por todas. Na praça se possível e com uma corda ao pescoço.

A entrevista de Passos a garantir a retoma económica em 2013 e sem necessidade de qualquer medida adicional de austeridade? Desmentido no dia seguinte pelo Banco de Portugal, recessão de 3,7% no final do ano.

A aprovação na AR do novo Código Laboral? Estou farto de bater no ceguinho. Já sabemos que temos que pagar salários ao nível dos praticados na China. Já sabemos que o pessoal tem que ir tratar de vidinha quando der mais jeito ao patrão. Já sabemos que a resposta liberal é o desemprego. Há deputados do PS que vão furar a disciplina partidária e vão votar contra? Acho muito bem. Eu, se lá estivesse, fazia o mesmo. Quero que se lixe a Troika e o Seguro e o 'sei o que assinaste no ano passado'.

Os jogos de bastidores nas comissões de inquérito ao BPN? Ponham-nos a todos na praça com a corda ao pescoço! Quem o nacionalizou, sem nacionalizar a SLN, e quem privatizou gastando quase tanto como custou a nacionalização.

O Catroga que há um ano achava que havia rendas excessivas no sector energético e que agora que passou para o outro lado diz que é preciso ter calma e ponderação? Sem comentários...

O sindicato dos juízes que fez uma queixa contra os ex-ministros do governo PS, alegando gastos ilegais e excessivos? Achava muito bem, se não fosse a sensação de vingança por esse governo ter cortado nos salários de S. Exas. Se não fosse um juiz a julgar essa queixa. Em causa própria obviamente.

O Borges e quem o pôs lá?, que acham que não existe nenhuma incompatibilidade entre as funções que exerce na Jerónimo Martins, e as novas funções de 'alto' conselheiro para as privatizações? À mulher de César...

O 10 de Junho ser comemorado este ano em Lisboa? É para ajudar Miguel Relvas com a reforma territorial e administrativa, afinal em Lisboa está o país todo.

Afinal... não falta lodo sobre o que dizer qualquer coisa... e nisso somos muito ricos!

Semana Horribilis

António Perez Metelo disse esta quinta-feira que o vice-presidente da Comissão Europeia, Olli Rehn, veio a Lisboa deixar uma mensagem clara: que Portugal não deve sair do curso que está a percorrer neste momento.

Então não veio cá fazer nada, digo eu. É que já todos sabemos que este governo, custe o que custar, mesmo contra os avisos do avisado Cavaco Silva, vai continuar o seu plano de austeridade e empobrecimento. Depois não se queixem de falta de lealdade. Quem vos avisa...

Os jogos de poder no governo estão ao rubro, com o enredo a surgir à volta das energias e do QREN. O Álvaro que veio do Canadá, e não percebe do país nem de política, foi ultrapassado pelo Gaspar, que quer ser o primeiro Primeiro-Ministro tecnocrata português. Assim o ajude o Relvas, que é quem mexe os cordelinhos e já tirou ao Álvaro o desemprego jovem e as privatizações. O 'super-ministério' do Álvaro foi um nítido erro em nome da demagogia, que começa a dar frutos, e que vai custar a cabeça do elo mais fraco e também do mais sobrecarregado dos membros do governo.

Quanto ao Secretário de Estado da Energia, que queria acabar com as rendas usurárias da EDP, teve que se demitir, e depois ainda obrigaram o pobre Álvaro a ir fazer aquele papel ridículo à AR, como se estivesse numa discussão de café. Mas eu até percebo, já fazia parte do pacote comprado pelos chineses, senão provavelmente já não compravam. Repare-se como se está a tentar pagar dividendos de 2011 a quem ainda não era dono da empresa. É um pacote parecido com o do BPN, que por sinal até vai ter duas comissões de inquérito, daquelas que nunca dão em nada. Já que há duas, pena é que não se utilize uma para a SLN.

Registei com apreensão a falta de preparação de Passos Coelho no caso Lusoponte, a primeira PPP, criada por Ferreira do Amaral, de que é agora presidente. Mesmo após cinco dias de intervalo sobre a notícia do duplo pagamento, ainda conseguiu ir à AR gaguejar com uma singela pergunta de Louçã!

Registei também com desagrado as mentiras de Nuno Crato sobre os números da Parque Escolar. Um desmentido era o mínimo exigível, para não ser desmentido como o foi pelo IGF.

Para terminar uma semana desastrosa, mais umas quantas excepções aos cortes salariais ou dos gestores públicos. Desta vez na TAP, após as da CGD e do Banco de Portugal, seguir-se-ão a ANA, a RTP e todas as que forem para alienar.

Cada vez mais, este é um governo à imagem do de Durão Barroso e Santana Lopes... se é que ainda alguém se lembra desse governo... é que o de Sócrates toda a gente conhece.

Falta de lealdade

Falta de lealdade é não dizer à mulher onde se gasta o dinheiro das reformas...

Travão de mão?

Passos Coelho disse ontem que as medidas de austeridade que o governo impôs e que vão muito para além do memorando da Troika, se devem afinal à derrapagem orçamental e financeira da responsabilidade do anterior governo de Sócrates.

Após 8 meses de governação, lembrou-se de dizer qualquer coisa aos portugueses, justificando assim a sua agenda neo-liberal e a sua cartilha de boas intenções, impressa a preço de ouro. Quando começa a não haver justificação para tanta austeridade, eis que se empurra com a barriga, aquilo que devia estar no traseiro. Parece que lhe abriram os horizontes e a renegociação da dívida estará para breve. A dívida que não podemos pagar com tanta austeridade, porque recessiva e geradora de desemprego e não de riqueza, enfim, aquilo que já toda a gente sabe. Obviamente Sr. Coelho que não o poderá afirmar ainda, por causa dos mercados, ah! os mercados... E é por isso que reafirma todos os dias que não pedirá nem mais tempo, nem mais dinheiro, por causa dos mercados. Mas sabemos, Sr. Coelho, que terá que o fazer. Ainda assim Sr. Coelho, foi pena não se ter lembrado mais cedo de justificar as medidas que nem à Troika lembraram. Mesmo que o governo anterior tenha as costas largas. É que agora Sr. Coelho, passados 8 meses!, já ninguém acredita nisso, e soa a desculpa esfarrapada.

5 à Sec

Afinal os 2 mil milhões de euros que Passos Coelho diz ter 'a mais' vêm do fundo de pensões da banca e servirá para pagar dívidas do SNS... Será?

Afinal o estripador de Lisboa diz que não é o estripador de Lisboa, segundo uma investigação jornalística à investigação jornalística, tudo não passou de uma brincadeira... Será?

Afinal havia agentes da PSP infiltrados na manifestação de 24 de Novembro com o intuito de provocar quem lá estava pacificamente. O director nacional da PSP diz que ainda vamos ver pior, ao estilo de um Estado policial de outras épocas... Será?

Afinal Duarte Lima também tem negócios obscuros de milhões de euros com o BPN, para 'matar' saudades de Dias Loureiro e companhia ilimitada... Será?

Afinal a família de Sócrates tem um offshore que movimenta milhões de euros... Será?

Afinal a TAP foi considerada a melhor companhia aérea da Europa, por isso é que nos queremos ver livres dela, vendendo os anéis e cortando os dedos... Será?

Afinal Américo Amorim, um simples trabalhador, deve ao fisco 750 mil euros, em viagens dos netos, massagens e cintos de crocodilo, que por 'lapso' foram debitadas na Amorim Holding 2... Será?

Conheço uma empresa (passo a publicidade) que talvez ajudasse na 'roupa suja'...

O combate do século

Pedro Passos Coelho é um desportista fantástico, um atleta profissional de alto gabarito, com uma direita poderosa e um estilo moderno e liberal, não é nada fácil de derrubar. O boxe que pratica é de alto rigor técnico, transformando-o num dos melhores da actualidade na sua categoria.

Aliado a isso, ter como agente Miguel Relvas, que lhe assegura uma estratégia de combates mais ou menos fáceis, intercalados com um ou outro do seu nível, permitiram-lhe assegurar a posição de imbatível nos dois últimos anos. O treinador, Ângelo Correia, é uma raposa velha, habituado à lide, ex-boxeador e levou o seu pupilo ao colo até ser o primeiro. O saco que utiliza é da marca Vítor Gaspar. Muito resistente e maleável.

No combate com Ferreira Leite, Passos nem precisou de 2 rounds, basicamente a estratégia do seu agente e do seu treinador garantiram-lhe a vitória.

O combate com Sócrates, foi o mais difícil da carreira até ao momento, mas mais uma vez a estratégia dos seus homens-sombra foi fundamental. Negaram a Sócrates o combate até este estar desgastado... Deixaram que Sócrates combatesse primeiro com os canhotos, Jerónimo e Louçã. Aproveitando o momento, num combate assente em falsas premissas (o combate ficou para a história como o PEC IV), Passos derrubou um Sócrates visivelmente desgastado ao terceiro round.

Passos Coelho chegava a primeiro, após uma intensa preparação de anos a fio. O seu treinador finalmente tinha um número um.

A seguir veio o murro no estômago que levou Passos ao tapete pela primeira vez. A agência de rating Moody's é um opositor feroz, que já tinha derrotado Sócrates, mas desta vez o promotor e ex-boxeador Cavaco ajudou Passos a voltar ao ringue, mais feroz que nunca.

A seguir veio a segunda ida ao tapete. João Jardim, um veterano, experiente e sabido atacou o ponto fraco de Passos, o estômago, mas Passos conseguiu recuperar. Copiando o estilo de Cavaco, conseguiu passar incólume, deixando a João Jardim o título regional.

Foi então que os homens de Passos lhe arranjaram um combate mais fraco, no entanto muito mediático, para Passos voltar à ribalta. Seria contra a classe média portuguesa. E ao fim do primeiro round já Passos tinha dado três murros no estômago e um gancho de direita bem no meio do nariz da indefesa e descuidada classe média. A mesma que até tinha apoiado Passos no combate contra Sócrates.

Vem aí no entanto, um combate bem mais duro, o Povo. A princípio diziam que era brando, mas isso revelou-se um logro, mais uma estratégia para o tentar diminuir. No entanto, o Povo começa a ganhar músculo, inteligência e já não se deixará enganar pelos ganchos de direita de Passos. Os próximos combates do Povo, contra a Troika e contra Passos serão decisivos. Ou o Povo regressa a número um onde já esteve, ou é derrotado e termina a carreira. Eu aposto no Povo. Mas aposto pouco.