Tirado da net - Um aldrabão com tempo de antena pode ser perigoso

"Tal como prevíamos ontem, a mentira acerca da alteração no cálculo do IMI já deu várias voltas a Portugal, alimentada pelo ignorante populismo de quem diz que o Governo quer "taxar o sol".

A realidade objectiva não importa e o facto de que a maioria dos proprietários até verá o valor do seu IMI a descer também não. A simplória indignação nas redes sociais sobrepõe-se à racionalidade. E há sempre um José Gomes Ferreira pronto para comentar o assunto no noticiário da SIC, alegando que esta alteração ao cálculo do IMI é uma forma do Governo arrecadar mais impostos para equilibrar as contas públicas, quando o imposto do IMI nem sequer reverte para os cofres do Estado, mas sim para as autarquias.

Meia dúzia de jornais criaram o sensacionalista título de que o Governo vai taxar o sol, José Gomes Ferreira ajuda à festa, mentindo com todos os dentes que tem, e o país, confuso e legitimamente preocupado, cai na esparrela da "austeridade de Esquerda".

Vamos a 30 segundos de serviço público e esclarecimento? Vamos a isso:

- A alteração só incide sobre novas casas. O IMI sobre imóveis já existentes só será alterado se o proprietário deliberadamente solicitar a reavaliação do seu imóvel. Ou seja, proprietários que façam a simulação e verifiquem que o valor do seu IMI subiria não terão problemas, pois basta não pedirem a reavaliação para não terem aumento de IMI.

- Por outro lado, todos os proprietários que verificarem que a reavaliação do imóvel desceria o valor do seu IMI terão apenas de solicitar essa reavaliação, que produzirá a redução do imposto.

- É verdade que, além dos proprietários, também as autarquias poderão solicitar a reavaliação do IMI. No entanto, essa reavaliação só pode acontecer se avaliação mais recente tiver mais de três anos e se a própria autarquia tomar essa iniciativa. Portanto, ao contrário do que dizia José Gomes Ferreira, no seu espaço de propaganda, na SIC, o Governo nada ganha com esta alteração.

- Na prática, o que esta alteração significa é que imóveis com maior valor de mercado poderão pagar mais IMI, se o proprietário tomar a iniciativa de pedir a reavaliação, enquanto que imóveis com menor valor de mercado terão o seu IMI reduzido, pois será do interesse do proprietário solicitar a reavaliação.

- Isto é uma medida de justiça elementar, completamente de acordo com o princípio da progressividade dos impostos: quem tem mais, paga mais. Quem tem menos, paga menos. É simples.

- São os próprios fiscalistas que admitem que há imóveis a pagar um valor de IMI superior ao que deveriam estar a pagar, devido à falta de critérios de qualidade e conforto que incluam a localização e a operacionalidade relativa dos imóveis. Com esta alteração, o Governo melhora os critérios que acrescentam equidade ao cálculo do valor do imóvel, e o respectivo IMI.

- Esta alteração é mais que justa, pois não faz sentido que, por exemplo, os moradores de um prédio com vista orientada para o mar paguem o mesmo valor de IMI que os seus vizinhos nas costas do prédio, cujo apartamento tem vistas bem menos privilegiadas e um valor de mercado claramente inferior.

- Por fim, parem lá com a parvoíce de que o Governo está a taxar o sol. Afinar o cálculo e os critérios dos coeficientes de qualidade e conforto é uma forma de reduzir a subjectividade deste imposto e de aumentar o princípio de justiça social que tem subjacente. Uma casa com centenas e centenas de metros quadrados de área paga um imposto superior ao de uma casa de 40 X 30 m e nem um aldrabrão como o José Gomes Ferreira se lembraria de dizer que o Governo está a taxar o espaço no planeta Terra, certo?"

O site Economia e Finanças explicou a alteração ao Código do IMI ponto por ponto, com ligações para todos os documentos relevantes. Poderão encontrar a explicação aqui:

http://economiafinancas.com/2016/codigo-do-imi-2016/

Photoshop mal intencionado

"Enorme aumento de impostos", a frase de Vítor Gaspar soou como uma bomba. Não porque não se soubesse que o que ele estava a anunciar é de facto o maior choque fiscal que alguma vez se apresentou ao país, mas porque a ligeireza com que o disse faz com que já não haja dúvidas quanto à falta de ética social, falta de respeito por quem trabalha, falta de visão estratégica, numa economia depauperada e que agora levará a machadada definitiva. Vindo de quem chumbou o PEC IV, já aprovado em Berlim e Bruxelas, porque, se bem se lembram, a austeridade tinha atingido o limite do suportável.  Agora, quebra de poupança, quebra de consumo, menos produtividade, mais défice, mais recessão, mais evasão fiscal, menor execução orçamental por via de menor cobrança de impostos, maior desemprego, querem um desenho???

A  ideologia pura e cega, comanda a política deste governo, que em apenas 18 meses já entrou para a história de Portugal como o pior de sempre, o mais imbecil, atafulhado de ministros zombies, cigarras de pêlo na venta, que se aquecem no inverno à custa das formigas. Eles e os outros. Gestores, administradores, assessores, corredores, ascensores e ditadores.

Quanto ao anúncio de Vítor Gaspar é assim como que uma lavagem cerebral, revista em photoshop, do estilo da promoção lisboeta em que se tiraram aqui e acolá uns prédiozitos que estavam a tapar as vistas. Aqui foi ao contrário, acrescentam-se alguns para tapar o sol com a peneira. Umas medidazitas anunciadas para taxar o capital, a fugir, sem nunca dizer nada de concreto. O aumento da tributação sobre os rendimentos do capital ficou sem qualquer alteração. A taxa liberatória mantém-se como até aqui. O que foi anunciado foi a intenção de mexer nisso, mas mais nada. Assim como a intenção de aplicar uma taxa sobre transacções financeiras. Anuncia-se a intenção. De boas intenções...

Quanto ao IRS e ao IMI, bem, aí não houve dúvidas. Sobretaxa de 4% mais corte nos escalões, o que equivale a dizer que os subsídios que se devolvem com uma mão à função pública, reformados e pensionistas é tirada com a outra. O mesmo que dar um chupa a uma criança e tirá-lo assim que ela o mete à boca. Dá choradeira de certeza. sem mais contemplações.

No IMI elimina-se a cláusula de salvaguarda e entram em vigor as actualizações dos prédios com recurso ao google... mais valia usarem photoshop e acrescentar prédios onde houver floresta.

Já não há imaginação que não dê só para o aumento de impostos e de receita. A qualquer preço, nem que seja privatizar empresas do sector estratégico do Estado por uns míseros trocos, ou a um qualquer colombiano, chinês ou marciano.

O grande corte na despesa foi para os subsídios aos deficientes! e a extinção de 3 fundações! Vítor Gaspar parece o Mr. Bean a fazer de ministro. E depois disso não é preciso dizer mais nada... nem esperar mais nada, a não ser o colapso definitivo da economia e do país.