A Europa populista

A crise das dívidas soberanas da Europa – é curioso e tem piada chamar-se soberana à dívida e não aos países – desmascarou toda a farsa que esteve na origem da criação da moeda única (o Euro). Resumidamente, prometeu-se o enriquecimento súbito acompanhando o consequente desenvolvimento exponencial, uma moeda estável e taxas de juro sempre baixas, aumento de competividade e a possibilidade da conquista de mercados internacionais. O BCE garantiria a estabilidade dos preços e o famoso pacto de estabilidade impunha a regra dos 3% de máximo autorizado de défice público em relação ao PIB. Tudo isto, desacompanhado de um mecanismo de resolução de crises, confiando no princípio naif de que não há incumprimento nem resgate, deixando escancarada a porta a uma possível crise, que sem qualquer gestão ou controlo se tornaria incontrolável. Alie-se a isto a falta de uma política fiscal em comum e desequilíbrios macro económicos mais que evidentes entre os vários membros, mais um sistema bancário desregulado e temos nas mãos uma bolha prestes a rebentar.

O que começou por ser um problema dos privados, bancos e seguradoras - primeiro nos E.U.A. e que depois se alastrou à zona Euro, por tabela globalizada - rapidamente se transformou num problema dos Estados. A primeira resposta da UE para a crise foi o ‘salve-se quem puder’. Cada um resgataria os seus próprios bancos (BPN e BPP no caso português). Mais tarde, a segunda resposta, austeridade. Se tivessem criado o tal mecanismo de resgate para o sistema financeiro comum, a UE conseguiria limitar os danos aos privados e centrar-se na única crise orçamental que tinha pela frente: a Grécia. O principal erro foi considerar-se a dívida pública excessiva como principal problema, em vez de se ir ao cerne da questão, ou seja, os bancos insolventes e desregulados que estiveram na origem dessa crise. Veja-se como no plano da Troika para Portugal, 1/3 do dinheiro que nos vão emprestar servirá para recapitalizar o sistema bancário. Enquanto não se separar a dívida nacional do sistema financeiro, a crise europeia manter-se-á até o default em série dos países membros se tornar incontornável. Se não se reconhecer isto de uma vez por todas, se não se disser aos privados que o risco é por conta deles, se não se regular e reordenar o sistema bancário e financeiro, então a união monetária está condenada ao fracasso. Pelo menos em relação aos mais pequenos, aliás como é normal.

As reacções à austeridade estão aí, grupos anárquicos, extremistas e revolucionários. Acampamentos de protesto. Movimentos nas redes sociais e afins. Corrupção na política. E depois... violência, racismo, xenofobia e populismo, sobretudo populismo. Por toda a Europa podemos assistir a este tipo de movimentos. E por toda a Europa a extrema direita ganha adeptos e deputados. O populismo é a arma de mais fácil arremesso como resposta ao dramatismo actual, ‘o medo colectivo’, ‘a nossa protecção’, ‘a invasão da nossa terra’. A modernidade actual, consumista e egoísta, é intrinsecamente antidemocrática. Os grandes grupos de interesses pessoais que emergem na cena política recorrem frequentemente ao populismo, revelando uma nítida impaciência em relação à democracia, que exige consenso e compromisso. O populismo exige um bode expiatório. A suspensão do Acordo de Schengen na Dinamarca, na Itália de Berlusconi o ‘inimigo’ são os juízes, os comunistas e os imigrantes refugiados africanos que se deixam morrer no mar alto, para a Liga do Norte são os habitantes preguiçosos do sul, para a direita húngara coligada com a extrema direita são os ciganos e os intelectuais, para a direita francesa de Sarkozy e Le Pen são os ciganos, os imigrantes e os jovens suburbanos, na Escócia, na Bélgica e na Espanha temos os separatistas...

Desde o nazismo à Jugoslávia não faltam exemplos no século XX... A Nova Ordem Mundial vai nascer ainda neste século. Temo que a sua génese possa ser muito violenta.

O candidato Presidente

É incontornável e não há como fugir ao tema. O caso BPN está a marcar a campanha para as Presidenciais  de 2011.

Como se sabe, o Banco Português de Negócios e o seu fundador Oliveira e Costa, são os clones numa escala e dimensão à portuguesa do Lemahn Brothers e do Madoff americanos. O resto é fácil de imaginar, investimentos com lucros garantidos a percentagens escandalosas, produtos tóxicos e casos de polícia. A única diferença foi que o nosso Governo nacionalizou o BPN, ao contrário do americano, mas ainda assim deixou cair o BPP. Poder-se-á discutir o mérito da decisão, pode-se discutir se não deveria ter nacionalizado também a SLN, sociedade anónima que detinha a maioria do capital do Banco, mas isso fica para outra ocasião, talvez quando Passos Coelho chegar a Primeiro Ministro e já governe como pretende lado a lado com o FMI e Paulo Portas. Aliás, imagino-o a salivar pela entrada do FMI em Portugal, preparando-se a queda do Governo com a ajuda da magistratura activa de Cavaco.

E por falar em Cavaco, o candidato Presidente viu-se confrontado por Defensor Moura, com uma venda de acções que detinha então na SLN. O candidato Presidente, que é político mas diz que não é, o impoluto economista que deu luz verde à nacionalização desse Banco, o autoproclamado arauto da honestidade e que nunca se molha debaixo de chuva, respondeu ao seu interlocutor com a frase "...para ser honesto como eu, tem que se nascer duas vezes". Ora, nesse campo improvável da biologia humana, só encontro Santana Lopes, que já nasceu quatro vezes e continua a andar por aí.

O candidato Presidente que acha que não deve explicações, questionado por Manuel Alegre, outro candidato, chutou para a frente e acusou a actual direcção do Banco de incompetência, esquecendo ou tentando fazer esquecer a anterior direcção criminosa dos seus amigos. 

Confrontado por Francisco Lopes, o candidato do PCP, remeteu para a sua declaração de IRS de então.

De que tem medo o candidato Presidente? Provavelmente não haveria aqui caso político se Cavaco nos brindasse com uma resposta, mas o Senhor Presidente, com a boca a rebentar de bolo rei não consegue responder. E como não responde e a honestidade não se proclama, pratica-se, dúvidas se levantam. Assim, quem o convenceu a investir na SLN? Oliveira e Costa, seu ex-Secretário de Estado, ou Dias Loureiro, seu ex-Ministro e Conselheiro? Porque é que remete para uma declaração de IRS que sabe que  não é pública nem tinha que ser entregue no TC porque nos anos de 2001 a 2003, a que se reportam os factos, Cavaco não exercia funções públicas? Porque comprou as acções a €1 quando outros compravam a mais? Porque remete para uma declaração de 2008 que nada explica?

Eis algumas respostas: o candidato Presidente, a convite dos seus amigos do SLN, investiu e ganhou. Ganhou à volta de €150.000,00 e a sua filha €200.000,00, com ganhos superiores a 75% ao ano. Quem deu ordem de venda dessas acções foi Oliveira e Costa, sabe-se agora. A declaração que fez em Novembro de 2008 diz que nada tinha a ver com o BPN, sabe-se agora que nos estava a atirar poeira para os olhos, não tinha que ver com o BPN, mas sim com a SLN, que controlava o BPN. Honesto?

O candidato da honestidade, acha que é superior a todos os políticos rasteiros e menores, mas se para alguma coisa serviu esta campanha, ela mostra que Cavaco não é o que ele diz que é. E é interessante ouvi-lo falar em campanha negra imaginando o quanto se deve ter rido quando calhou a Sócrates.

O assunto é sujo e o candidato Presidente desta vez molhou-se.

Orçamento e Bom-Senso vs Orgulho e Preconceito

O orçamento de Estado para 2011 ficará na história portuguesa ao mesmo nível do orçamento do "queijo limiano". Se estão recordados, Guterres com um governo minoritário, mais forte (115-115) é certo que o de Sócrates, "comprou" o seu orçamento de então a um deputado do CDS de Ponte de Lima, a troco de meia dúzia de promoções do dito queijo e investimentos no concelho do senhor deputado, que mais tarde seria eleito Presidente da Câmara sem o apoio de qualquer partido. E, não se pode criticar a sua atitude (do deputado), pois se do ponto de vista político foi um golpe no seu partido e carreira política, do ponto de vista dos interesses do seu concelho foi um feito de que poucos deputados se orgulharão (a maioria pertence aos alinhados que pensam pela cabeça do chefe).

Assim sendo, Passos Coelho tenta trocar a aprovação deste orçamento, pela aprovação de mudanças constitucionais, não perdendo assim toda a margem de manobra que já perdeu e que adiante se referirá...

Ora, como o PS não foi de modas na aprovação de uma revisão Constitucional, que aqui já apelidei de neo-liberal e atentatória do Estado Social, evolução civilizacional mais importante do último século, Passos Coelho e o PSD, decidiram fazer chantagem política com o PS, relativamente ao orçamento de Estado. Não me iludem, com a crise, com o aumento de impostos, nem com o défice, nem com a recessão. O PSD só quer forçar um entendimento para a aprovação da sua extemporânea e mal calculada revisão Constitucional, que lhe custou e está a custar a sua descolagem do PS nas sondagens.

Senão, o maior favor que Passos Coelho faria a Sócrates era chumbar o orçamento de Estado, porque, ao provocar uma crise política que iria exponenciar a crise económica, financeira e a ver vamos se não vai ser social, não se livraria da imagem de lobo mau e revanchista, que se aproveitou da crise numa tentativa de chegar ao poder. E, isso, a acontecer, não lhe garantirá nunca a sua eleição para Primeiro-Ministro, ainda que contra o "gasto", mas preserverante e corajoso Sócrates. Mais, a ganhar as eleições, tenho sérias dúvidas, para não dizer certezas, que as ganharia com maioria.

Ora, o que faz Passos Coelho? Alimenta um tabu de aprova, não aprova orçamento, que conduzirá a que fique ligado ao orçamento, por muito mau que seja. Aliás, Passos Coelho, deu um tiro no pé ao dizer que jamais aprovaria um orçamento que conduzisse ao aumento de impostos, quando toda a gente sabe que no final o irá aprovar por abstenção. Vai pedir desculpa outra vez? Passos Coelho é mau jogador e com este tabu só alimenta as famigeradas agências de rating (que são escandalosas na pressão e especulação que criam - ainda ninguém se pronunciou sobre a sua legalidade/admissibilidade/credibilidade!?).

Ora, aprovando o orçamento, porque pressionado por toda a gente, desde Cavaco, até ao mais leigo dos leais militantes ansiosos por poder e temerosos de serem excluídos das listas do chefe, Passos Coelho dá o dito por não dito, aprova um orçamento que aumenta impostos, mas que está provado, por qualquer opinion maker/colunista com licenciatura em economia, ser necessário. E Passos Coelho pede desculpa outra vez aos portugueses? Porque não apresenta propostas? Porque introduziu a revisão Constitucional no programa, se está mais que visto, que há mais com que nos preocuparmos? Joga mal Passos Coelho, e pode custar ainda mais caro ao país... Aprovando, não aprovando, ou neste já enervante aprova-não aprova, Passos Coelho sai sempre a perder.

Não quero aqui também desculpabilizar o Governo, que não tendo culpa da crise mundial de especuladores, banqueiros egoístas e oportunistas bolsistas, que custou ao Estado português a nacionalização do BPN e quase do BPP, a primeira fundamental para a estabilidade dos mercados, também tem, como não podia deixar de ser, a sua quota de responsabilidade, quer no aumento da despesa pública quer do défice. Mas que, também não tem culpa de ter que pagar dois submarinos para a nossa futura entrada em guerra com os espanhóis e com os muçulmanos.

Continuo a ser da opinião, que em tempos de crise, se deve investir mais, cabendo ao Estado tomar as rédeas desse investimento público e regulando aquela dos mercados e da sua "mão invisível", só que chegamos a um ponto tal de ruptura em que esse investimento já não é possível, e que não será nenhum Passos Coelho a resolver nos próximos cinco anos. Também sou da opinião que a Portugal não virá o FMI e estou sinceramente convencido que não iremos entrar em recessão, a não ser que Passos Coelho durma bem antes do debate de aprovação do orçamento na AR.

Tenho a opinião (provada recentemente), de que o Estado é fundamental à regulação dos mercados e da economia, mas também acho que o seu emagrecimento, bem como o dos salários dos seus gestores milionários, é por estas alturas fulcral. Os números: 356 institutos públicos dependentes de Ministérios (mais de 20 por Ministério!); 639 fundações; 343 empresas municipais; 95 empresas públicas centrais; 87 parcerias público-privadas; 4560 administradores com boas despesas de representação.

Podiam desaperecer muitas, podiam fundir-se outras tantas, podiam cortar nas despesas e salários ridículos dos administradores e podiam fazer uma REGIONALIZAÇÃO em condições, suprimindo autarquias com 1300 habitantes, juntas de freguesia com 300 e por aí fora...haja vontade, coragem e sobretudo bom-senso.