sexta-feira, 29 de janeiro de 2016

“Não há nada mais parecido a um fascista do que um burguês assustado.” - Bertolt Brecht

Crescimento:
PSD e CDS: previsão de 1,7% mantendo austeridade (deixou país com crescimento ZERO no 3º trimestre de 2015) e baseia-se principalmente nas exportações que, como se sabe, irão diminuir em 2016 devido ao agravar da conjuntura externa. "Especialistas" dizem que está bem.
PS: parte do cenário base da comissão e faz previsão de 2,1% com estímulos no mercado interno (devolução do que foi roubado). "Especialistas" dizem que é irrealista.

Défice Estrutural:
PSD e CDS: previram descer em 2015 de 0,9% para 0,5%. Derrapou para 1,3%. "Especialistas" falam em rigor.
PS: prevê descida em 2016 de 1,3% para 1,1%. "Especialistas" exigem explicações e falam em incumprimento das regras.

Défice Público:
PSD e CDS: prometeram que a austeridade já era passado, ao mesmo tempo que iam a Bruxelas falar em défice de 1,6% em 2016... depois de 4 anos seguidos com derrapagens monumentais. "Especialistas" batiam palmas à seriedade.
PS: reconhecem que com a menor austeridade, o défice não desce tão depressa. Prometem passar de 3% para 2,6%. "Especialistas" falam em ato de fé e que agora é que a coisa vai derrapar.

Parece que alguém anda com muitas saudades dos tempos da austeridade, alguém se acagaça com o simples vislumbre de que um programa progressista, humanista e socialista possa ter êxito. Alguém tem ansiedade de que a fúria europeia caia sobre o reino e vergue à chicotada os comunas que ousam pensar que as pessoas não se contabilizam como os juros. Uma simples carta da Comissão Europeia dá azo a todo um manancial de hecatombes que levará sem qualquer apelo ao apocalipse. Uma carta encarada como um chumbo prévio em que apenas se pedem esclarecimentos. Uma carta que nada tem a ver com os ultimatos que a mesma CE enviou ao anterior governo por causa do Banif. Uma simples carta que Itália, Espanha e França também receberam. E com a qual a Espanha limpou o rabo. Foi só dar uma vista de olhos nos países da UE que cumprem o acordo orçamental e as metas do défice e chegou à conclusão que eram para aí três ou quatro. Aliás quando entram em ação as agências de notação, as tais que estiveram na antecâmara da grande crise internacional de 2008 e que ninguém reconheceu até 2011, tenho a certeza que por detrás delas está um homem a acender charutos cubanos importados com notas de cem dólares.
Até o grande economista e pensador Soares dos Santos vem dizer que Costa anda a comprar os portugueses. E di-lo sem se rir, o que é espantoso.


quinta-feira, 28 de janeiro de 2016

Vetos de fim de semana

Cavaco presidente a ser Cavaco presidente: ressabiado, amargo e refém dos seus preconceitos bacocos. Sai por uma porta minúscula, uma do seu tamanho. A frase é de Pedro Marques Lopes mas que eu acompanho.
Ora, vamos lá ver. 
Politicamente, a atitude do Presidente é no mínimo incoerente. Não vetou o diploma do casamento das pessoas do mesmo sexo, em 2010, nem a lei da interrupção voluntária da gravidez, em 2007, e agora veta o menos, ou seja, a adoção e uma lei que volta a colocar a lei da interrupção voluntária da gravidez como era em 2007.
E depois temos mais uma 'Cavaquice'. O PR usou 27 dias para vetar as leis em causa, quando legalmente só dispõe de 20. E fê-lo recorrendo a uma manipulação escandalosa das datas.
"Tendo recebido, no dia 4 de janeiro de 2016, para ser promulgado como lei (...)." Assim começam os dois textos dos vetos de Cavaco, datados de 23 de janeiro (dia anterior ao das eleições presidenciais), aos diplomas que permitem a adoção por casais do mesmo sexo e anulam as alterações à lei da interrupção voluntária da gravidez que a maioria de direita tinha aprovado pouco antes das legislativas. Sucede, porém, que na Assembleia da República o documento que atesta a receção pelo Palácio de Belém dos dois diplomas tem data de 30 de dezembro. De acordo com a Constituição, o PR tinha 20 dias para vetar ou promulgar. Prazo que, se contarmos os dias a partir de 4 de janeiro, foi respeitado; mas largamente ultrapassado se se iniciar a contagem a 30 de dezembro. E se foi ultrapassado, o veto é inconstitucional, ou seja, inválido.
A Presidência da República, pela voz do assessor de imprensa José Carlos Vieira, assevera que apesar de os diplomas terem dado entrada no Palácio de Belém a 30 de dezembro "no portão exterior", e de tal constar no documento que atesta a receção, tal ocorreu após as 18 horas, mais precisamente, diz, "às 18.12, quando a Secretaria da Presidência que receciona a correspondência do Presidente estava já fechada". E, prossegue, "no dia seguinte, sendo 31 de dezembro, havia tolerância de ponto e a secretaria esteve também fechada, assim como no dia seguinte, sexta, 1 de janeiro, feriado, e no fim de semana."
Conclusão, de acordo com a Presidência a secretaria só recebeu os diplomas na segunda-feira dia 4 e daí os vetos referirem essa data, devendo ser, do ponto de vista da Presidência, esse o ponto de partida para a contagem dos 20 dias. Assim, os vetos, datando de 23, estariam dentro do prazo.
Os diplomas foram, como sempre que se trata de correspondência com a Presidência, entregues em mão por um funcionário do Parlamento.
Na Assembleia da República, no gabinete do presidente, Ferro Rodrigues, reitera-se apenas que os diplomas foram, como sempre que se trata de correspondência com a Presidência, entregues em mão por um funcionário do Parlamento, e que o documento que certifica a receção em Belém não tem hora, reconhecendo-se no entanto que, de acordo com a convenção, os documentos têm de dar entrada na Presidência até às 18 horas.
23 de janeiro, a data do veto, foi sábado. Para receber não podia ser, mas para vetar já pode ao sábado. Ora se aos sábados a secretaria está, de acordo com a Presidência, fechada, a impossibilidade de aposição de um carimbo nos vetos e da sua expedição para a Assembleia nesse dia e no seguinte (domingo) não acabou por fazer passar na mesma o prazo, ainda que contado a partir de dia 4, já que os vetos só deram entrada na AR, em mão, a 25?
O que Cavaco pretendeu e conseguiu foi que o país só tivesse conhecimento dos vetos no dia a seguir às eleições presidenciais, não prejudicando assim a campanha de Marcelo, e não correndo o risco de unir ainda mais a esquerda.
Marcelo não precisa de muito para ser melhor presidente que Cavaco.

quarta-feira, 20 de janeiro de 2016

Presidenciais e subvenções

As eleições presidenciais de 2016 são, desde que há memória de eleições em Portugal, as mais ensonadas de todas. Desde a vitória anunciada na primeira volta do candidato populista Marcelo, que é da direita, da esquerda, do centro e o seu contrário, até aos debates fraquinhos e a uma campanha miserável. À esquerda apareceram nada mais nada menos do que 9 candidatos, perfilando-se Sampaio da Nóvoa e Maria de Belém como os melhores posicionados para dividir o eleitorado do PS. Tal como em 2006 assim aconteceu com Soares e Alegre.

Descartando os outros candidatos por razões óbvias, Maria de Belém surge agora associada à subscrição da solicitação ao Tribunal Constitucional para fiscalização da norma relativa às subvenções vitalícias a ex-políticos. 
Há cerca de 30 anos, através de uma Lei aprovada em 1985, na Assembleia da República, ficou estabelecido que os titulares de cargos políticos, como ex- deputados ou membros dos governos, passavam a ter direito, desde que estes tivessem completado oito anos de serviço, a uma subvenção vitalícia. Em 1995, talvez com vergonha, o tempo de serviço exigido aumentou para 12 anos. Mas foi apenas com Sócrates (sim, Sócrates!), em 2005, que acabaram por ser eliminadas as subvenções vitalícias, mantendo-se apenas os direitos adquiridos. O que agora está em causa é o artigo 80º do orçamento do estado de 2015. Esta norma estabelecia a suspensão total das subvenções vitalícias sempre que o beneficiário tivesse um outro rendimento superior a dois mil euros por mês. Um grupo de 30 deputados, eleitos pelo PS e pelo PSD, perante esta norma, assinaram um requerimento para que a norma fosse fiscalizada pelo Tribunal Constitucional. Agora o TC chumbou esta norma que fazia depender as subvenções vitalícias pagas a antigos políticos das condições de recursos. Sem analisar do mérito da decisão do Tribunal Constitucional, Maria de Belém já não se livra da fama do oportunismo imoral. Tal como os outros 29 deputados que o fizeram. A reposição das subvenções vitalícias com efeitos retroactivos vai custar ao erário público 10 milhões de euros por ano.
Numa altura em que 1% da população mundial tem mais recursos que os restantes 99%, num tempo em que 63 pessoas possuem mais riqueza que 3500 milhões, esta questão não é de constitucionalidade, é uma questão de moralidade.
Ainda que não passe da primeira volta, Sampaio da Nóvoa é neste momento o melhor candidato da esquerda. De qualquer forma, a saída de Cavaco encerra em si uma profunda alegria...

terça-feira, 19 de janeiro de 2016

Almeida Santos

Os homens da liberdade são os homens da causa pública. Almeida Santos era o príncipe da liberdade e da democracia em Portugal. A minha singela homenagem e admiração.




segunda-feira, 18 de janeiro de 2016

Terrorismo tablóide

O terrorismo é a forma mais cobarde de se fazer a guerra. Até porque essa guerra é sempre ilegítima, se que alguma é legítima. Mas a forma como o jornalismo de hoje tenta influenciar a opinião pública roça a indecência. Os media, na sua maioria privados, respondem tão só aos números das tiragens, das vendas e dos lucros. Os pseudo-jornalistas que grassam nessa amálgama sem escrúpulos são capazes de tudo e do seu contrário sem qualquer crivo jornalístico ou de interesse público. As capas do Correio da Manhã são o exemplo acabado desse jornalismo de sarjeta. E o que é deveras preocupante é que seja o jornal (tablóide) mais vendido em Portugal. O que é deveras preocupante é que uma grande parte dos portugueses pense e diga convictamente o que esse e outros tablóides reproduzem. Assente no populismo, a sua agenda ideológica tem como alvo preferencial tudo o que seja público, com uma matriz de fachada sensacionalista. O discurso de extrema direita de ataque ao poder político, aos imigrantes, xenófobo e racista, é capaz de triturar seja quem for, em nome do status quo e da manutenção dos seus interesses económicos, num tempo em que se tenta, ou tentou, reduzir o Estado a uma mera função de garantia de segurança pública. O populismo tablóide exorta o definhar do Estado social, assim como se alimenta de escândalos julgados na praça pública. Adora Marcelo Rebelo de Sousa a comer tudo o que puder em qualquer balcão de um qualquer café do país. Nunca procura a verdade dos factos, porque o factual pode não servir os seus interesses, e não se coíbe de dar a sua própria opinião, ajuizando e influenciando antes do julgamento feito.
As frases que se vão ouvindo na rua 'Qualquer dia somos todos muçulmanos', 'ajudam estes terroristas e não ajudam os nossos que passam fome', 'não há nenhum político honesto', 'os apoios sociais só servem para os malandros não trabalharem', etc., são a reprodução fiel que o populismo tablóide explora e reproduz sem qualquer pudor. Apelidam de censura qualquer laivo de limitação da sua ação, mesmo que decidida por um juiz, mesmo que a sua ação viole as leis que ainda separam a liberdade de expressão da libertinagem de atentado aos direitos das pessoas.
Já aqui dei o exemplo do Correio da Manhã, mas outros há, aqui e lá fora. O jornal A Bola e alguns canais televisivos são desses exemplos, mais controlados alguns, mas sempre com os olhos postos na grande nação benfiquista, como mais recentemente, não se coibindo de pôr em causa a seriedade e o profissionalismo de Sérgio Conceição. A lama do futebol também é um espelho do país. Como em tudo.

Lá por fora, o tão aclamado Charlie Hebdo, como tão desconhecido que era, publicou um 'cartoon' onde prevê que Aylan Kurdi, o menino sírio de dois anos encontrado morto numa praia turca depois de tentar chegar à Europa com a família, iria tornar-se um abusador de mulheres quando crescesse. O 'cartoon' surge após revelações de agressões sexuais levadas a cabo por grupos de migrantes na noite de ano novo na cidade alemã de Colónia. E ilustra um Aylan, já adulto, com ar depravado, a correr atrás de uma mulher com a língua de fora e os braços esticados. Eis um exemplo de libertinagem xenófoba, que nada tem a ver com liberdade de expressão, mas tão só e unicamente procura o maior lucro possível à custa de passar por cima de qualquer princípio ou direito. Assim se tem feito na Europa dos últimos anos. Urge parar para pensar que sociedade queremos e que valores iremos transmitir aos nosso filhos para que não tenham que fugir ao mínimo vislumbre de uma pessoa que seja suspeita de poder ser muçulmana. O terrorismo tem várias faces e esta não é a melhor maneira de lhe responder. Tornar cada um de nós num potencial xenófobo ou racista. A não ser que isso já nos esteja no sangue. 


segunda-feira, 11 de janeiro de 2016

Camaleão

Morreu o autor da minha música favorita... Um camaleão que se reinventou durante 50 anos e deixou um legado único e imortal...