quarta-feira, 29 de maio de 2013

Sic Transit Gloria Mundi

A Primavera teima em não aparecer e ao que parece o Verão será um fogacho, intermitente e envergonhado. O tempo parece que reflecte o estado do país, cabisbaixo, pobre, humilhado, chantageado e espoliado de direitos e felicidade.
Entretanto desfilam ao vento as atoardas nauseabundas de um Carlos Abreu Amorim, que candidato à pressão em Gaia se viu na obrigação de desencantar das entranhas o populismo rasteiro de um ex-comentador transformado em deputado e agora em candidato a edil. Na ânsia de cair nas boas graças do povo de Gaia nada melhor que desdizer e contrariar tudo o que até ali tinha defendido, nomeadamente a política de Vítor Gaspar. Nada como cuspir na própria sopa e desdenhar do poder central e magrebino. Afinal de contas Gaia é do norte, carago...
Hoje, mais uma vez, o Tribunal Constitucional chumbou as polémicas Comunidades Inter-Municipais (CIM). Já aqui tinha alertado que retirar poderes às autarquias e entregá-los a um órgão não eleito, sem legitimidade democrática, poderia ser pernicioso, para além da falta de ética que mais umas dezenas de cargos altamente remunerados e nomeados pelo governo poderia representar. Uma lei à Relvas portanto. Ainda bem que em Portugal existe um TC e que funciona.
Poiares Maduro abandonou a concertação social a meio e desatou a bater nos seus parceiros sociais, que obviamente neste governo nunca ninguém viu como parceiros, e entretanto, Passos Coelho numa semana, mais uma vez, disse uma coisa e afirmou o seu contrário relativamente à folga que tinha e não tinha em relação ao corte de 10% dos salários dos funcionários públicos, que não ia cortar em primeira instância, depois não sabia e depois soube-se que resultam das contas do relatório público apresentado. A coerência a que já nos habituou.
E por falar em coerência? Como é bom ver Paulo Portas a vender Magalhães na Venezuela... 
Miguel Sousa Tavares chamou palhaço a Cavaco. Foi longe demais. Se é verdade que Cavaco tem muitos predicados, entre eles a cobardia e o oportunismo, também é verdade que, ainda que não esteja livre de críticas, lhe é devido o respeito pelo cargo que ocupa. Porque senão qualquer dia a rebaldaria não tem solução. Estou curioso contudo, se a sua queixa terá o mesmo destino de muitas outras em igual situação na PGR, ou seja, o arquivamento, e sim, falo de insultos a Sócrates.
E o Conselho de Estado, banalizado, fútil e pelos vistos tudo menos consensual...
Mais do mesmo. Empurra-se com a barriga, enfia-se no c...
Resta-me o consolo de a qualquer momento poder ser diagnosticado com uma doença mental, uma vez que padeço de compulsão alimentar periódica, e que basicamente consiste em comer demais uma vez por semana durante três meses. Uma nova doença mental que consta agora da moderníssima bíblia da psiquiatria. Estou muito mais descansado pois passarei a ser considerado inimputável e consequentemente não responderei pelos meus actos (como agora mesmo que escrevi acto com 'c')...

terça-feira, 21 de maio de 2013

Co-Adopção

Em matéria de adopção ou co-adopção de que se trata aqui, da regulação das responsabilidades parentais e da guarda e confiança dos menores, o principal princípio norteador é sempre e em primeiro lugar a salvaguarda do interesse destes. Os progenitores e em especial o que tem o menor à sua guarda devem interiorizar estes princípios e valores de harmonia familiar, que não se confundem com a harmonia conjugal e nem a pressupõem. O são desenvolvimento físico, psíquico e afectivo da criança é sempre o escopo de toda a ação neste tipo de processos sempre ambíguos e que geram paixões muitas vezes mal direcionadas e quase sempre mal intencionadas. A Constituição, lei de todas as leis, e de uma vez por todas, a lei que guia e ordena tudo o resto, é clara, precisa e inequívoca, entre outros, este:

Artigo 13.º
Princípio da igualdade
1. Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei.
2. Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual.*
* Sublinhado meu.

A CRP ordena que ninguém pode ser privado de qualquer direito por causa da sua orientação sexual, ponto final, parágrafo.
Como sempre, nas chamadas questões fraturantes, assim chamadas porque rompem com o status quo dominante e conservador e alimentam acesas divisões, os argumentos pró e contra são esgrimidos com acesa paixão. Mais uma vez, na questão da co-adopção, se esqueceu que o importante é o bem estar e o são desenvolvimento de uma criança. A questão foi empolada pelo lado gay da questão quase se esquecendo o seu essencial. E o essencial está reproduzido no primeiro parágrafo supra.
As diversas interpretações e estudos acerca do são desenvolvimento de uma criança criada por um casal homossexual vão no sentido afirmativo do cabal desenvolvimento da criança. Cabe provar, a quem está contra, de que forma, uma criança criada por um casal homossexual é prejudicada, caso a caso, e cada caso é diferente. Que tipo de problemas de ordem psicológica, afectiva e socializante podem surgir, ao ponto de pôr em causa o superior interesse da criança e que não surjam no seio de um casal heterossexual. Aliás, trata-se aqui de co-adopção, ainda não se trata de adopção, ou seja, permite-se apenas que o companheiro/a possa ser co-adoptante de um filho já nascido de um deles. Ainda não se trata de adopção por parte de casal homossexual de uma criança qualquer, por assim dizer. No caso da co-adopção, o casal homossexual, que agora já pode casar, viveria em coabitação com a criança na mesma situação se não houvesse co-adopção. Trata-se no fundo de proporcionar um direito legitimado pela CRP, que ainda não está totalmente cumprido. A lei agora aprovada pretende que esse amor e esses laços familiares perdurem caso, por exemplo, um dos membros do casal morra.
Dito isto, ninguém porá em causa que o superior interesse da criança estará onde houver amor incondicional e assim estará assegurado o essencial. Tudo o resto são questões laterais que só servem para fazer barulho...

segunda-feira, 20 de maio de 2013

Tri


Permitam-me hoje uma deriva mais futebolística. Exorcizando alguns sapos que fui engolindo durante a época, para agora em apenas três dias, o meu clube me proporcionar a alegria de saborear a conquista de três campeonatos nacionais, no andebol, no hóquei e no futebol.
O mais mediático de todos, o futebol, teve este ano um sabor especial, por várias razões. Começando no título anunciado, apregoado e festejado antecipadamente pelo principal rival, refiro-me obviamente ao Benfica e à grande maioria da comunicação social. Desde espaços reservados para a festa, até manchetes em que só faltava a taça. Nas televisões, exceção feita à RTP, todos os dias o futebol arrasador do Benfica era um antídoto anti-crise que vende, como se sabe, muito bem. Desde o aumento do PIB que Mexia e a EDP também sabem faturar. E faturam como ninguém, pois apesar de não terem participado no leilão da DECO, confrontados com os 5% de tarifas mais baratas da ENDESA, logo se apressaram a divulgar e propagandear um pacote de descontos tarifários de 5%. A EDP teve lucros de mais de mil milhões de euros em 2012, graças às rendas usurárias de que beneficiam. Porventura as tarifas poderiam ser bem mais baixas, e aí sim, o PIB poderia aumentar, não sacrificando tanto as famílias com as suas faturas. Eventualmente perderão um bom cliente para os lados do Dragão e vão perder outro aqui para os meus lados. Afinal a EDP é chinesa...
Retomando as contas do título, recordo, confesso que com um sorriso nos lábios, as diatribes de Jorge Jesus, do alto da sua arrogância bacoca, quando dizia que ao contrário de outros, só o Benfica tinha várias frentes para disputar, glorificando a sua veia ganhadora, como se mais ninguém soubesse o que isso era. Ou quando dizia, ironicamente, que o primeiro dos clubes, que disputavam o título, a sair das competições europeias seria campeão nacional, como se o FCPorto não tivesse vencido tudo há apenas dois anos. Ou quando repetia até à exaustão que o Benfica estava em primeiro, enquanto os seus dirigentes exibiam vídeos e cassetes nas vésperas da ida ao Dragão com alegados erros em favor do seu temido rival.
Jorge Jesus é um gabarolas que merece tudo o que lhe está a acontecer. Não deixando de ser um bom treinador, a sua gabarolice continuou ontem quando se recusou a felicitar o campeão, preferindo "valorizar a grande época que o Benfica está a fazer". Ou o célebre "limpinho, limpinho" num dos jogos mais vergonhosos dos últimos anos. Limpinha estava a relva do Dragão onde JJ se ajoelhou vergado por uma derrota merecida, principalmente para quem se acobardou e jogou para o empate. Em 4 anos de treinador do Benfica só por uma vez ganhou ao FCPorto em jogos do campeonato (o célebre jogo do túnel) e isso diz tudo. Todavia JJ tem mérito, o Benfica de agora não se compara ao Benfica de há uns anos, o que só valoriza ainda mais as vitória do FCPorto e de Vítor Pereira. Quer se queira quer não, Vítor Pereira em 60 jogos e duas épocas apenas perdeu uma vez e foi bicampeão. Merece pelo menos mais um anito, em que terá a responsabilidade de ganhar mais títulos para além do campeonato, e onde a Liga dos Campeões assume um aspecto mais decisivo, não para ganhar, mas sem cair nos oitavos aos pés de um Málaga perfeitamente ao alcance. Viva pois, o FCPorto Tricampeão!!! Limpinho, limpinho, limpinho!!!

P.S.- No jogo de ontem em Paços de Ferreira a falta, que existe, sobre o James é fora da área. Não haveria grande penalidade, mas o jogador do Paços seria sempre expulso.

quinta-feira, 16 de maio de 2013

Nostalgias presidenciais do Portugal passado

O Portugal dos 3 F's regressou em força. Fado, Fátima e futebol. O nosso fado é a troika e todos os incompetentes e chulos do sistema. Entre eles a sanguessuga Mexia que diz que o PIB melhora com as vitórias do Benfica. Talvez. A verdade é que a recessão do 1º trimestre (quando o Benfica ganhava) foi de 3,9% e para isso só precisamos de ter um Gaspar a fazer contas. Mexia que recebeu 2 milhões de euros só de prémios no ano passado também podia contribuir para o PIB e emigrar. Ou o Borges, o Catroga e todos aqueles reformados/administradores/gestores/boys milionários que todos os dias têm a lata de nos vir dizer que temos que empobrecer.
O Presidente da República ensandeceu de vez e pôs-se a invocar S. Jorge e a Virgem Maria. Sua Senilidade presidencial é a maior virgem cobarde de que tenho memória do Portugal político. É ainda por cima, uma imbecilidade popularucha a quem já não reconheço legitimidade política para desempenhar o cargo. Das duas uma, ou a tirada sobre a Nossa Senhora de Fátima e a negociação da 7ª avaliação da troika foi mesmo um milagre, ou então, estará a escarnecer de todos aqueles que rejeitam a continuação desta política de terra queimada. Seja como for, Cavaco enlouqueceu, traído pelo seu próprio narcisismo pedante, mitómano e presunçoso. O emproado Cavaco é um saudosista salazarento, que gosta de se auto-elogiar no seu papel de salvador da pátria. A sua declaração, mais não foi que um auto-elogio a uma sua pseudo-intervenção divina que terá tido a ilusão de ter salvo o país e o governo. O egocêntrico Cavaco faz  questão de também ele acertar contas com o passado, e de se vingar dos anos em que foi obrigado a ficar longe dos holofotes. O parcial e incoerente Cavaco não desce do pedestal por causa nenhuma e a nostalgia do poder absoluto, quer o de há 20 anos, quer o de há 40 anos, não lhe permitem ter a postura de um estadista. Os seus discursos e prefácios, maliciosos e revanchistas, são a expressão máxima da sua militância jactante.
Ele que é um dos responsáveis (directa ou indirectamente) pela maior fraude do século: BPN.

segunda-feira, 13 de maio de 2013

Às Portas do inferno

Paulo Portas tem qualidades indesmentíveis. É um sobrevivente, domina como poucos o discurso, ou se quiserem a narrativa política e é inteligente. No entanto, padece de um mal que lhe é intrínseco e tem um defeito enorme. Num caso é a deslealdade e o oportunismo eleitoralista, no outro é o populismo.
Numa coligação de governo, em que os dois líderes dos partidos que a compõem se digladiam no espaço mediático, Portas sai sempre em defesa dos visados pelas medidas mais impopulares do governo. Os de sempre, pensionistas e funcionários públicos. O discurso em que aparece o polícia bom e quase sempre se confunde com o líder da oposição é uma diversão populista e uma manobra eleitoralista. Como se percebeu quando dias depois meteu o rabo entre as pernas e a "fronteira que não podia ultrapassar" ficou mais ténue e mais receptiva ao contrabando. Gaspar apresenta a medida em Bruxelas, o CDS diz que não é para aplicar.???
Um governo a duas vozes, num jogo duplo malicioso, em que se joga com as vidas de milhões, é pernicioso e maquiavélico, com o alto patrocínio do Presidente da República, que convocou o Conselho de Estado a pedido de Marques Mendes, supostamente para discutir o pós troika (em linguagem cibernética : LOL).
Portas por mero jogo político e de manutenção do poder engoliu um sapo do tamanho da TSU, Portas assim assumiu que só tem um poder e que é romper a coligação, de resto não é ele que governa. Nem sequer tem voz que possa sobrepor-se ao n.º 2 do governo, como disse Passos Coelho, e que é Gaspar. A reforma do Estado, incumbida a Portas não passa daquilo que já se sabia. A nova vaga de assaltos já está em marcha. Mas sempre com a inconstitucionalidade a pairar no ar.  No caso a possível retroactividade dos cortes nas pensões. Afinal é o que este governo sabe fazer. Pôr em causa os direitos e as garantias, garantidas (passo a redundância) pela Constituição e cortar nas gorduras do Estado, que agora sabemos que são os pensionistas e os funcionários públicos. O despedimento de 50.000 funcionários públicos chantageados, outro predicado deste governo. Ou aceitam a indemnização ou vão para  a mobilidade especial, uma espécie de purgatório antes da estocada final e pontapé para o fundo do poço, dizem que agora, se calhar, com direito a subsídio de desemprego. É esta a reforma do Estado, que cuja redução da administração pública pode pôr em xeque o seu funcionamento, como avisa o relatório da OCDE.
Entre as derivas populistas de Portas e a insensibilidade social de Passos e Gaspar o país empobrece, o Estado social e não só desaparece, o país desempregado emigra e recua 50 anos. As elites da finança, da banca, da troika, da UE agradecem e estão-se a marimbar, desde que o país pequenino e pobrezinho se reduza à sua insignificância e continue a pagar...

quarta-feira, 8 de maio de 2013

Gasparzinho

Ontem vi um Vítor Gaspar alegre. A emissão de dívida correu bem. A procura foi muito superior à oferta. Os juros de 5,6% são sustentáveis. Portugal já tem financiamento para o que resta do ano... blá, blá, blá... balelas... O BCE garante o sucesso da emissão de dívida, e juros a 5,6% não sei se são sustentáveis.
E lá estava o Gasparzinho, em Bruxelas, no seio de quem lhe quer bem. Gasparzinho, que não foi eleito coisíssima nenhuma, adora os corredores da Europa, onde toda a gente lhe sorri e agradece o frete de empobrecer um país para enriquecer os outros. Gasparzinho tinha um brilhozinho nos olhos, daqueles que se vê numa criança a quem se dá um brinquedo há muito esperado. Mas o brilhozinho dos olhos do Gasparzinho rapidamente se transformará naquele ar benevolente e cansado quando regressar a casa. O ar de quem não é compreendido por aqueles que são a sua família. O regresso a casa é sempre entediante. Em casa querem educá-lo, castigá-lo e não há espaço para o novo brinquedo. E Gasparzinho, teenager arrogante e rebelde, com a mania que ele é que sabe da sua vida e da dos outros não tem tempo para dialogar com os pais. Nem sequer lhe apetece. Para além de inútil torna-se aborrecido. Esta gente chata que não sabe nada de nada e ainda por cima tem a mania que sabe é aborrecida. Mas o Gasparzinho quando falha, é obrigado a explicar porque falha, e é obrigado a refazer os planos, só que, tal e qual um teenager inconsciente, Gasparzinho nunca admite que está errado e continua por outro caminho a cometer os mesmos erros. As explicações aos pais são sempre tiradas a saca-rolhas, num estilo balbuciante e envergonhado, mas sempre altivo e esquivo.
Só quando regressa aos mercados dos amigos é que o Gasparzinho se solta. O brilhozinho nos olhos regressa e os amigos batem-lhe nas costas. Um dia Gasparzinho abandonará a casa dos pais, e a casa nunca mais será a mesma. Porque os pais também se fartaram de satisfazer os caprichos do Gasparzinho, que apesar de todos os avisos, não se deixa educar para poder vir a ser um homem...

quarta-feira, 1 de maio de 2013

Swap de 1º de Maio

Os Credit Default Swaps estiveram na base da queda e falência do Lehman Brothers e da seguradora AIG. Os derivados tóxicos eram uma espécie de aposta de casino, cobertos por seguros contra a sua própria aposta. O investidor estava garantido, quer tivesse apostado na descida dos juros, quer tivesse apostado na sua subida. A AIG foi à falência por deter milhões de derivados do Lehman Brothers, cuja liquidez não era suficiente para cobrir as perdas depois de descoberto o golpe. A história é conhecida e está documentada, crise do subprime, colapso do sistema financeiro e crise das dívidas soberanas. Só ainda ninguém assumiu a paternidade desta crise. Nunca ninguém admitiu ter acreditado e abusado da mão invisível e das propriedades autoregulatórias do mercado. Ainda está por denunciar (poucos) a deriva neoliberal do capitalismo, responsável pela maior crise dos últimos 100 anos. Talvez por serem os mesmos que nos apontam o caminho para sair dela, austeridade, desemprego, pobreza e recessão, controlando os custos e lucrando de outra forma, à custa do contribuinte. A ditadura do mercado diz que só as melhores empresas sobreviverão, mas essas, por incrível que pareça, são as que o Estado protege com contratos milionários e lesivos dos seus próprios interesses, quer seja com PPP's, quer seja com rendas usurárias. O que importa é que os prémios de gestão continuem a ser pagos. Se falarmos em banca, então estamos conversados...
Mas, descobre-se agora que os gestores portuguesinhos não andavam assim tão distraídos e também eram conhecedores das novidades. Afinal, a Metro do Porto, a Metro de Lisboa, CP, Carris, Refer e afins, fizeram contratos de permutas (swaps) que se estima no valor de três mil milhões de euros que o país pode perder se os bancos estrangeiros que venderam as permutas decidirem executar os contratos. Portugal é um poço sem fundo de surpresas e não só. Gestores que foram secretários de Estado deste governo, uma outra é tão só a secretária de Estado do Tesouro e foi directora financeira da Refer entre 2001 e 2007, responsável por inúmeros desses contratos. Espera-se que não tenha feito o mesmo no governo. Percebe-se agora o porquê de já terem sido 'remodelados' 16! secretários de Estado. Mas daí não vem mal ao mundo, afinal a culpa é do Sócrates, ainda que estes gestores-secretários de Estado não soubessem de nada nos dois anos que estiveram no governo. Percebe-se a linha ideológica que está na base da sua seleção e da proteção a que Gaspar não é alheio. O ministro que "não foi eleito coisíssima nenhuma". A amnésia pós entrada no governo é para todos.
Lembrem-se disto quando se disser que as empresas de transportes públicos não são viáveis, que a decisão do Tribunal Constitucional custou mil e duzentos milhões de euros, que temos de cortar quatro mil milhões no Estado social (saúde, educação, segurança social, etc.), ou quando o governo  injetar três mil milhões na economia porque ainda tem um banco que para já não foi privatizado e permite fazê-lo. É esse valor que Portugal se arrisca a perder sem que ninguém tenha dado por nada. A crise continua órfã, mas tem muitos filhos da puta, impunes, e com a factura nas mãos ensanguentadas para os do costume pagarem.
Uma bela prenda para todos os trabalhadores neste 1º de Maio que qualquer dia será o dia do Desempregado por não haver trabalhadores. E a quem já nem o feriado reconhecerão, a não ser numas promoções num qualquer supermercado.

P.S.- Os professores estão assim tão bem que já ninguém os vê em lado nenhum? Ou a luta era só contra a avaliação? Ou era só contra a Lurdes e o Sócrates? Ou a avaliação agora é só para inglês ver? Habituei-me a vê-los aos milhares e agora que estão todos ou vão todos para o desemprego parece que emigraram? Será?