sábado, 22 de dezembro de 2012

Natal de Resistência

Em plena época natalícia, a previsão (contemporânea) Maia, do fim do mundo, gorou-se. É, no entanto, opinião corrente que o ocaso final não tardará. Não por qualquer conspiração cósmica ou divina e alinhada nessa orientação, mas por mão humana, como num fogo posto. A generalidade desse sentimento alvitra, inconscientemente, uma sensação de impotência e conformismo preocupante.
Vamos morrer, desfalecer, empobrecer, definhar e desaparecer. O ser humano, subentenda-se. Por culpa própria. E não há nada que possamos fazer para inverter a situação.
O sentimento de impotência só terá sentido após a luta. Principalmente se essa luta é desigual. O conformismo só faz sentido depois da derrota. Justa ou não... Mas o activismo e a cidadania exigem a querença que só os princípios do humanismo e da democracia podem oferecer.
Eu sei que por esta altura devia escrever sobre optimismo e espírito de Natal, mas a minha consciência não me deixa. A reunião com a família e os amigos é o meu Natal. Nada mais que isso, e tudo o que isso representa e me preenche. Posso até cometer o pecado da hipocrisia e até ser demagógico, mas se é verdade que este Natal será especial para mim e para a minha família por virtude de ser o primeiro na companhia da minha primogénita, não esqueço as vicissitudes do ano de 2012 que agora termina. Eu vou ter esse Natal... Mas 2012 não vai proporcionar esse Natal a uma grande maioria...
O ano de 2012 foi, em matéria sociológico-política, o pior de que tenho memória. Desde a primavera árabe falhada, da guerra civil da Síria, dos vícios de omnipotência no Egipto, à campanha niilista Israelo-Palestiniana, das crianças assassinadas de Newtown, do Iraque, do Afeganistão e da Palestina, das vítimas da fome de África, às que agora temos à porta de casa. No nosso quintal...
Nesta época de atropelos à condição humana e aos seus valores, não nos podemos esquecer daquelas que são as vítimas primeiras da cegueira, ideológica e liberal, mundial e intrafronteiras, presente e crescente. Hoje, neste período, só honraremos essas vítimas, não com caridade, não com pena e partilhas deprimentes, mas sim com denúncia, com intervenção, real e pró-activa. A história do homem nunca teve tão poucos. A febre do dinheiro e do capital, do interesse e da ganância também não o permite. Em Portugal como no resto do planeta. Os que têm potencial (Obama), estão enredados em teias de burocratas, lobbies e máfias de colarinho branco-sujo, castradoras e chantagistas.
O meu país está em liquidação total. A minha região está a ser esvaziada. A minha cidade está deprimida.
As crianças do amanhã exigem uma outra atitude, a partir de agora, dos pais e avós de hoje. Exigem um Natal de oportunidades em 2013. Vão pedir explicações no futuro à geração do agora. Aos homens de hoje, exige-se que não deixem que os seus filhos sigam o diapasão da dívida geracional, Que não deixem de ensinar os valores que definem a cidadania e a vida em sociedade. A Justiça, a Igualdade, a Liberdade e a Democracia. Os direitos e as garantias. Que lutem hoje pelo seu futuro. Que lutem por um Estado de oportunidades iguais. Social e fraterno. Justo.
Eu, neste espaço, bem ou mal, é o que tento fazer. Noutros sítios também procuro fazê-lo. Pelo Natal futuro dos meus filhos. Pela resistência ao oportunismo, ao egoísmo, à ditadura do capital e ao tráfico de influências lesa-pátria. Aprendido ontem, lutando hoje, resistindo amanhã... Abril hoje e amanhã. Natal sempre...

P.S.- A todos, sem excepção, um Bom Natal!!!



quinta-feira, 20 de dezembro de 2012

TAP

O governo deu uma prendinha de Natal a Portugal. Decidiu não vender a TAP. Para já... Este seria mais um negócio de ruína para o país. Não a curto prazo, porque qualquer milhãozito, por esta altura, é sempre bem-vindo. Mas a longo prazo constituiria mais uma canelada nas opções estratégicas do Estado. A ponte com África que Portugal garante através da TAP é uma das mais elementares opções de estratégia e crescimento que Portugal ainda detém. Ou não fosse a TAP a empresa que mais exporta na nossa recessiva e cada vez mais pobre economia.
A desculpa para o não avançar do negócio terá sido a falta de garantias bancárias, ou algumas, por parte da companhia compradora, pertença de Efromovich, conhecido como um predador de oportunidades.
Não estranhará ao caso, a participação pouco transparente do milionário nas suas relações com Miguel Relvas, o do costume.
As rabanadas da TAP este ano ainda serão comidas em solo nacional. Para o ano tenho muitas dúvidas. E como a TAP, a RTP, a ANA, as Águas de Portugal, e o que restar do país...

sexta-feira, 14 de dezembro de 2012

A quarta via

A nova via (quarta) para a venda da RTP prevê a privatização de 49% do capital da estação pública televisiva. É a nova forma que Relvas encontrou para contornar a norma constitucional que prevê que o Estado assegure a prestação de serviço público de rádio e televisão. A Constituição, sempre a Constituição. Provavelmente a maior fonte de oposição a este governo, o que não abona nada em seu favor e, porventura, a ansiedade da sua alteração.
Segundo avaliações recentes o montante necessário para adquirir os tais 49% rondará os 25 milhões de euros. Na prática, a feliz compradora, será contemplada com a gestão da estação como se fosse dona da totalidade. A isso se juntará uma indemnização compensatória pelo Estado e prevista para 2013 na ordem dos 52 milhões de euros. Acresce ainda uma receita de publicidade a rondar os 50 milhões de euros. Se a isto juntarmos a receita da contribuição audiovisual paga por todos através da factura da electricidade no valor de 150 milhões de euros, o bolo total ascende a uns magníficos 252 milhões de euros! Os custos previstos para 2013 estão estimados em 180 milhões de euros.
Ou seja, sem qualquer esforço de reestruturação e redução de custos, nomeadamente com pessoal, estará garantido um lucro de 20 milhões de euros anuais, porque as receitas de publicidade e pelo menos a receita de audiovisual serão entregues à empresa gestora. O Estado será sempre o menor dos interesses, e o que menos ganha. Os contribuintes que paguem o que têm que pagar...
Perfila-se uma joint-venture entre a angolana Newshold - que se esforça por dizer quem são, sem nunca o anunciar, apenas se sabe que estão sediados no paraíso fiscal do Panamá - e a Cofina. A Newshold já é dona do semanário Sol. A Cofina detém entre outros o Correio da Manhã, o Record, o Jornal de Negócios e a revista Sábado. Falta-lhes um canal de televisão.
A Constituição, maldita Constituição, também prevê a regra da proibição da concentração dos media. A Comissão Europeia tem uma política garantista e protecionista das regras da concorrência, em particular no caso de um privado poder ter influência num determinado sector recebendo uma taxa a que mais ninguém tem acesso.
O problema maior, se estes já não fossem suficientes, reside no serviço público assegurado ou a assegurar. Neste caso, uma mistura entre Correio da Manhã e a 'imprensa livre' que Angola tão bem representa.
A trapalhada da demissão/afastamento/procedimento disciplinar de Nuno Santos é um primeiro sinal. A nomeação, para presidente da estação, do mestre cervejeiro Alberto da Ponte é outro. A transparência do processo e dos seus intervenientes será mais um caso de polícia em Portugal... Ou não, por este andar... A quarta via do liberalismo só espera por um Eduardo dos Santos qualquer...

quarta-feira, 12 de dezembro de 2012

Da Justiça [7] - O novo mapa judiciário

O acesso ao direito e à justiça é um direito constitucional. Mais um. A nossa Constituição tem esta mania compulsiva de dar direitos aos cidadãos.
Esse acesso ao direito pressupõe que não haja obstáculos à realização da justiça. Ora, o novo mapa judiciário obsta à realização da justiça onde ela se deve realizar. Ou seja, manda à fava os princípios basilares do direito e da justiça e especificamente os que versam e regulam os fins das penas.
Assim, nesta esteira, a pena aplicada a um determinado crime tem em si a função de retribuição, e a da prevenção. A retribuição como o próprio nome indica, visa castigar, numa perspectiva de estado de direito, todos aqueles que não cumpram a lei e por isso não coadunem a sua conduta com a vida em sociedade. A prevenção, num sentido mais lato, significa um alerta geral à sociedade de que para todo o crime existe um castigo, e como tal se devem abster de cometer crimes, porque a vida pacífica e salutar em sociedade de oportunidades iguais para todos assim o exige. É a protecção da anarquia. Da lei do mais forte. A prevenção tem também um sentido mais estrito. Prevenir que o autor de um crime volte a ter uma conduta errada e ilegal. É aqui que reside a possibilidade de reintegração e reinserção social, que, ao contrário de outros sistemas jurídicos, é um dos princípios mais nobres da natureza e do nosso sistema criminal.
Ao fechar valências e tribunais, em particular no interior do país, o governo em funções, aka ministério da justiça, fecha também a possibilidade das populações das zonas afectadas terem condições de acederem ao direito e à justiça em condições iguais aos seus concidadãos de outras zonas do país. Ou seja, comete o governo, o pecado original da inconstitucionalidade.
A proposta de lei que define o novo mapa judiciário, e agora reportando-me ao meu espaço de conhecimento, prevê que todos os concelhos do Alto Tâmega percam a capacidade de julgar os processos que impliquem o tribunal de júri ou colectivo e as acções cujo valor seja superior à alçada da Relação, ou seja, os crimes cuja moldura penal seja superior a cinco anos de prisão, de um modo geral, e as acções de valor superior a trinta mil euros.
Nessa proposta, refira-se ainda que todos esses processos passarão a ser julgados na sede de distrito, portanto, Vila Real.
Passando por cima do tema da descentralização, que obviamente neste caso funciona ao contrário, quando assim seria exigível, o busílis da questão põe-se então nos argumentos dos números e dos princípios já enunciados.
Não exigirá grande esforço de inteligência e perspicácia para se dar conta que o princípio de prevenção geral dos fins das penas deixará, pura e simplesmente de existir. Um arguido julgado a mais de 60 km do sítio onde ocorreu o crime não incute na sociedade a ideia de que para toda a conduta criminosa lesiva de um direito ou interesse alheio corresponde um castigo. Aí onde as pessoas  conhecem as vicissitudes e sabem as consequências.
Quanto aos números, vários exemplos concorrem para desmontar a teoria ora planeada. Puxando a brasa à sardinha do tribunal de Chaves, e segundo a própria estatística utilizada pelo ministério da justiça para justificar a sua desclassificação, temos que o tribunal de Chaves tem mais pendências processuais de direito do trabalho que Vila Real, processos que já têm que ser julgados na referida capital. Chaves tem mais pendências de grande instância criminal que Vila Real, os chamados colectivos. Se a Chaves se juntar o resto do Alto Tâmega então os números ganham contornos de escândalo e não se justifica tout court a desclassificação proposta dos tribunais em questão.
A lei da regra e esquadro sobrepôs-se ao bem senso legislativo, numa lógica perigosa de menosprezo economicista. Os exércitos de 'especialistas' e assessores que não conhecem as especificidades do país, muito menos de Trás-os-Montes, querem traçar, ignorantemente, a morte da justiça e do acesso ao direito da região.
E quem conhece a região sabe que, há aldeias do concelho de Montalegre que distam 200 km da capital de distrito. Há aldeias do concelho de Chaves que distam mais de 100 km dessa mesma metrópole e por aí fora. Não existem transportes públicos que possibilitem que as partes e as testemunhas se desloquem em tempo útil a Vila Real para um julgamento às nove e meia da manhã, sem perderem um dia de trabalho, ou dois. Se se deslocarem de táxi, a viagem não fica em menos de trezentos euros. Se tiverem viatura própria, então, os custos de combustível, portagens e almoço. No mínimo. Imaginem o caso, natural e recorrente, de o julgamento ser adiado, uma, duas, três vezes ou mais.
Mas existem mais especificidades nesta região. A neve e o gelo. Que implicam só!, a impossibilidade da deslocação.
Outro argumento pode ser e é, de facto, a  incapacidade orgânica e de espaço do tribunal de Vila Real. A ministra da justiça emitiu um ofício a solicitar à câmara municipal de Vila Real que lhe arranjasse um prédio para alugar e aí instalar as novas valências, pendências, juízos e juízes, funcionários, sistemas informáticos e afins. A  ministra já disse também que o nova mapa não visa uma teoria economicista. É caso para perguntar para que serve então? Que populações serve? Que justiça visa aplicar? Para quê sobrecarregar um tribunal, que será central (e que já funciona mal e logicamente fará pior) se os os que existem funcionam bem (caso de Chaves)? Onde está a celeridade? Onde estará a justiça?
Também não se pode ver a questão segundo uma visão corporativa dos agentes da justiça, nomeadamente dos advogados. Estes já se deslocam para inúmeros locais. Os custos de mais essa deslocação seriam comportados por quem apela à justiça para fazer valer os seus direitos. Mais uma acha na fogueira. Mais custos para a população que quer aceder a uma justiça cada vez mais desigual. São os custos da interioridade.
Argumentos recentemente utilizados pelo ministério? 0,02 % das populações é que recorrem à justiça! Ora, no concelho de Chaves corresponde a nada mais nada menos que 9 pessoas!!! Forte argumento.
Para muitas destas populações, principalmente as que vêm tribunais encerrar, será o regresso à justiça pelas próprias mãos e/ou a desistência de ver feita justiça. O desconsolo e o abandono. O abandono do Estado. À sua própria sorte. Na maioria dos casos corresponderá à total ausência de justiça. Por falta de pessoas que estejam dispostas a testemunhar, por falta de dinheiro, por falta de condições para as partes, por falta até de uma simples inspecção ao local. Será a denegação de justiça, que está tipificado como crime no nosso código penal. Será a ausência de justiça. Será a ausência do Estado. Será a injustiça.

P.S.- O executivo da autarquia de Chaves teve até ao momento um comportamento cobarde e vergonhoso. Não defende nem defendeu as suas populações. As que os elegeram. Não compreende nem quer compreender e muito menos explicar que serão elas a sofrer e a suportar os custos desta proposta. Cede a tudo e a todos. Não vê mais que o próprio umbigo. Não sabe. Nem quer saber. Chuta para canto. Não se compromete. Bem hajam os advogados de Chaves!

sexta-feira, 7 de dezembro de 2012

A partilha da felicidade

A memória tem o condão de nos fazer atraiçoar os sentidos e de por momentos nos fazer esquecer o presente. Por muito bom que ele seja, por vezes a nostalgia de momentos passados sussurra ventos de felicidades vividas. Se é verdade que o futuro se constrói no presente, também é verdade que sem memória e sem passado o futuro não existe.
A nostalgia do passado pode ser um lugar de solidão, às vezes apertado, em agonia, que cria um vazio contemporâneo de vivências felizes distantes. Mas toda a vivência também passa por recordar, o segredo está em fazê-lo com um sorriso nos lábios. Esse sorriso, a existir, demonstra que a felicidade foi encontrada mesmo que em pequenas vinhetas fugidias.
Os reencontros com o passado podem ser de desespero, uma pessoa, uma música, um postal, uma fotografia, se não se souber apreender como nos ensinou a crescer. A variedade de sentimentos e venturas, ternuras e êxtase tendem a procura de uma recriação que já não é possível voltar a encontrar ou recriar. A transformação dessa perseguição em obsessão pode levar a uma infelicidade solitária e degenerativa.
Mas os momentos de saudade, de recordação vivem-se hoje, aqui e agora, e é aqui que se devem celebrar. Os sorrisos podem ser vividos sem mágoa, a vida é uma luta diária, mas isso não quer dizer que seja um caminho triste. Tem curvas, sim, mas com bons pneus, sem querer chegar mais rápido que a necessidade, as intempéries e as dificuldades serão ultrapassadas. Quanto maior for a segurança, maior será a certeza de que o caminho se fará. O segredo é o sorriso nos lábios.
O sorriso dos outros também pode ser o nosso. Mas também não se pode viver na insónia de só viver pelos olhos alheios. Mesmo influenciado, o sorriso tem que ser o nosso. Muitas vezes o sacrifício de engolir o orgulho pode ser um exercício de felicidade. Se isso puder fazer alguém feliz.
Em tempos de negrume a esperança constrói-se com um sorriso. Que pode e deve ser compartilhado. A partilha do sorriso é a felicidade. Não se escondam. Partilhem sorrisos e abraços. O caminho ficará mais fácil. Para quem o usa e para quem o recebe... sejam felizes!

terça-feira, 4 de dezembro de 2012

Especulação sobre Sá Carneiro

No dia em que passam 32 anos da morte de Francisco Sá Carneiro, permitam-me um exercício de pura especulação.
A data de 4 de Dezembro de 1980 - o conhecido caso Camarate - representa um dos maiores golpes dados na democracia portuguesa. Nesse dia, morreu um dos mais sensatos e argutos homens da vida política em Portugal. Um defensor do estado social e dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos. Para quem não saiba, Sá Carneiro, começou por ser um ideólogo de esquerda, firme nas suas convicções, não as abandonou, ao contrário também do que se pensa. Apenas não encontrou na esquerda de então espaço para estender o seu vasto conhecimento e a sua acção política. O PS de Soares secava tudo à sua volta, e o PCP era um caso de extremismo e radicalização, dominado por um Cunhal atado ao pensamento comunista soviético.
A visão de Sá Carneiro era social e democrata e aí estabeleceu as suas bases e raízes. Nasceu o PPD/PSD. Um partido mais à direita do PS mas de base e pensamento semelhantes. O PPD nasceu como um partido de centro esquerda. A social democracia de Sá Carneiro permitiu a implementação no país de um estado social que se viria a desenvolver nos anos que se seguiram. Daí que tenha sido possível em 1983 a criação de um bloco central. O PPD/PSD e o PS são partidos do centro democrático, do arco da governação, porque para além de vários pontos em comum, também partilhavam a ideia de um Estado interventivo, social e motor de desenvolvimento.
A especulação vem agora. O que seria de Portugal se o trágico acidente não se tem dado? Porventura, Cavaco Silva nunca teria chegado a primeiro-ministro. Se assim tivesse sucedido, de certeza que já não teria tido a hipótese de enterrar Portugal em betão, abandonando a agricultura, as pescas e as florestas. Ao contrário do que agora resolveu apregoar em jeito de fuga para a frente, tentando, como sempre conseguiu, passar entre os pingos da chuva.
E se não tivesse sido primeiro-ministro, talvez Cavaco não tivesse conseguido arranjar margem de manobra para ser eleito Presidente da República. O pior, mais insensato e mais irresponsável da história da democracia em Portugal. Porque cala a traição feita ao PPD de Sá Carneiro por este bando de garotos disfarçados de estadistas e enfarpelados de governantes. Porque permite com o seu silêncio facebookiano a deriva liberal de um partido que tem nas suas raízes, as pessoas, o Estado e o desenvolvimento da economia.
Por último, talvez Sá Carneiro fosse neste momento o nosso PR, e com muita sorte, talvez Passos Coelho, Gaspar, Relvas e companhia nunca tivessem tido a oportunidade de desbaratar o legado de Sá Carneiro e com isso enterrar o país no lodo e na miséria...