quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

A-24 - SCUT do interior

SCUT - Auto-estrada sem custos para o utilizador visando a mobilidade rodoviária de acesso mais amplo e mais barato às regiões mais desfavorecidas.

O princípio é muito bonito, idealizado no governo de Guterres em 1997, permitia às populações mais desfavorecidas do interior, terem acesso a auto-estrada sem qualquer custo, custo esse que seria suportado pelo Estado, e necessariamente pelos contribuintes.
O Estado concessionava as auto-estradas, mediante o pagamento de uma portagem à empresa concessionária, e no caso das SCUT's mediante subvenções proporcionais.

Ora, como é sabido, o Alto Tâmega só em 2006/2007 teve acesso a tal privilégio, quando nas regiões de Lisboa e Porto já havia e continua a haver dezenas de SCUT's.
Onde estavam então os milhares de contribuintes do Alto Tâmega e seus respectivos autarcas que pagavam as SCUT's do Porto, de Lisboa e do Algarve? Como se aplicava o princípio das SCUT's se não havia SCUT? Onde estávamos todos quando nos tiraram as linhas ferroviárias? O acesso ao interior só pode ser feito por vias de betão?
Em 25 anos, desde Cavaco até Sócrates, Portugal tornou-se proporcionalmente no país europeu com maior rede de auto-estradas. E, ao mesmo tempo, com a menor rede de ferrovias.

O princípio universal do utilizador /pagador é justo? É, havendo vias alternativas de circulação...Acontece que, ao mesmo tempo que se construíam auto-estradas e se desactivavam ferrovias, deixavam-se ao abandono as estradas municipais e nacionais. Em muitos sítios as alternativas não são válidas. Se se pode conceber que a N2 é uma via alternativa de Chaves para Vila Real, o mesmo já não se pode dizer da alternativa Chaves-Porto.

E é exactamente da mesma maneira que nunca concordei com as SCUT's do litoral, porque os fundamentos que estão na base do seu princípio não se aplicavam, que agora coerentemente, tenho que concordar que quem utiliza tem que pagar. Ninguém utiliza um transporte público de borla.

Coisa diferente será discutir se é justo o preço que pagaremos na A-24. Não me parece, porque o princípio que está na génese das SCUT's deveria ter sido aplicado ao interior e não ao litoral, porque as SCUT's só chegaram até nós 20 anos depois das outras, porque só tivemos direito a SCUT durante 4 anos, porque é injusto em relação a outros concelhos e distritos.

Concordo que quem utiliza deve pagar, mas não a qualquer preço (0,08€ por Km é um roubo!). A culpa é nossa que andamos anos a fio a pagar SCUT's que nem sabíamos onde ficavam, assistindo impávidos e serenos ao desmantelar das nossas linhas férreas, com a esperança bacoca de uma auto-estrada que havia de vir, esquecendo-se que nem todo o transporte se faz de carro. É seguramente mais confortável, mas se se paga o comboio, também se deve pagar a auto-estrada. Não se queixem agora por pagar a nossa auto-estrada, quando andamos anos a pagar a dos 'outros'. De quem é a culpa? Procurem nas entrelinhas...

Post Scriptum - Amanhã, dia 24 de Fevereiro é votada na AR a petição pública sobre a Unidade Local de Saúde do Alto Tâmega. Para quem estiver interessado remeto para o meu artigo de 28 de Outubro de 2010.

terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

"Os cães ladram e a caravana passa"

Expressão que se utiliza quando se quer dizer que alguém critica muito, fala muito ou grita muito mas sem qualquer acção eficaz e que permite ao seu alvo actuar como se nada fosse.

Obviamente que me refiro à moção de censura anunciada pelo BE para daqui a um mês, quando o PR já tiver tomado posse para um novo mandato. Aliás é interessante comparar o que as gerações mais novas estão a fazer pela democracia nos países do Norte de África e do Médio-Oriente, e o que a nossa geração de políticos faz pela nossa democracia. Parece que estão a brincar à política. Louçã é daqueles 'cães' que ladram mas não mordem. Qual é a vantagem de anunciar uma moção de censura para daqui a um mês? Nenhuma. Só denota falta de responsabilidade, porque se os mercados são especulativos, então o que não será se houver a possibilidade do Governo cair. Mas só daqui a um mês. E, não contente com isso, Louçã anuncia, depois de saber que o PSD não alinhava na caldeirada, que a moção é também contra o PSD e as políticas de direita.

                                    PAUSA    RISOS    ESTUPEFACÇÃO   !!!

Mas então ele não queria derrubar o Governo? E se derrubasse o Governo não seria mais provável que quem ganhasse as eleições seria a direita? A direita mais à direita de sempre? E se o Governo cair as políticas vão mudar?, quando se sabe que quem manda é o eixo liberal Franco-Alemão?
Louçã, na sua ânsia de suplantar o PCP, precipitou-se e quando o PSD lhe tirou o tapete, enterrou-se de vez. A moção é para alemão ver, e a caravana vai passar...Uma moção de censura anunciada para daqui a um mês, sem sequer se conhecerem ainda os números da execução orçamental é pura demagogia populista que lhe vai rebentar nos dedos. Louçã transformou o BE no PCP dos pequeninos.
Só em Portugal é possível um governo minoritário de esquerda, em que a dita esquerda não quer participar...E isso também é culpa de Louçã.


Quanto ao número de deputados, meus amigos, pelo amor da santa, somos dos países com menos deputados por habitante de toda a Europa, mesmo que comparando com países com semelhante população. É por isso uma falsa questão a redução do número de deputados, para além de que o impacto no orçamento é quase nulo.
Querem renovar o sistema eleitoral? Passem a eleger deputados por círculos uninominais e aí sim estes estarão mais próximos de quem os elege, alterem a Constituição e obriguem os partidos a entenderem-se para nunca mais haver governos minoritários, Portugal é a única excepção em toda a Europa, pensem a sério numa regionalização, extingam as empresas municipais, as PPP's e os organismos públicos que não servem para nada, diminuam as freguesias e os próprios municípios.

Política e democracia com responsabilidade e a favor de nós todos...urgente!


quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

O jogo dos números

"Vemos que toda a cidade é uma espécie de comunidade, e toda a comunidade se forma com vista a algum bem, pois todas as acções de todos os homens são praticadas com vista ao que lhes parece um bem; se todas as comunidades visam algum bem, é evidente que a mais importante de todas elas e que inclui todas as outras, tem mais que todas este objectivo e visa o mais importante de todos os bens; chama-se cidade e é a comunidade política" Aristóteles (384a.c. - 322 a.c.)

A D. Augusta vivia nos arredores de Lisboa, tinha 87 anos a última vez que foi vista. Era cidadã portuguesa e como tal também era contribuinte. É costume dizer-se que na vida só duas coisas são certas: a morte e os impostos. O Estado, a comunidade política de cidadãos não quis saber da pessoa. A morte, o abandono e a solidão não interessam para quem é apenas um número fiscal. O que realmente importa é se o contribuinte tem dívidas ao fisco e se tal dívida se pode capitalizar, penhorando a sua casa, vendendo-a e cobrando. A D. Augusta tinha dívidas ao fisco, só porque morreu abandonada, sem que a GNR e os tribunais se dessem ao trabalho de a procurar. Foi encontrada porque para as Finanças só os impostos são certos, ainda que a pessoa não esteja viva. O que é mais importante não é o desaparecimento de um ser humano, mas sim o número fiscal que acumula dívidas mesmo depois de morto. A D. Augusta morreu na sua casa e aí esteve durante nove anos na cozinha, com o seu cão que morreu com ela. A comunidade da D. Augusta não se importou. Resta um consolo: se morrermos sozinhos, o fisco mais tarde ou mais cedo encontrar-nos-á.

Entretanto, o Governo decidiu ceder às pressões do eixo  liberal Franco-Alemão, e começou a desbaratar e flexibilizar o despedimento, porque alguém na Alemanha e na França se lembrou que isto traria mais emprego. O princípio é claramente errado. Se se despede mais facilmente e mais barato, a consequência não é mais emprego, mas sim menos emprego e com salários mais baixos. O problema surge porque os salários mais baixos não serão os dos gestores claro, mas sim os dos trabalhadores. Os patrões agradecem. Obedece quem deve, manda quem pode, o capital pois claro.
Esquece-se muitas vezes, que Portugal não é obrigado a pedir ajuda a FMI's, Fundos Europeus e afins, e não temos por que ceder à pressão liberal que nos querem impôr. Mais uma vez, o debate ideológico é suprimido pela pressão dos mercados chantagistas e especuladores. Estou farto de assistir à venda do Estado Social, ao leilão dos princípios de solidariedade, à corrupção de valores, à capitalização dos números, das taxas, das dívidas e dos juros, abandonando as D. Augustas da NOSSA comunidade.

O Médio-Oriente joga ao dominó, a África joga à roleta russa e o resto do mundo joga ao monopólio...

quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011

A esperança joga ao dominó

A democracia é um sistema político assente nos ideais da Liberdade, da Justiça e da Igualdade, no sufrágio universal, no respeito pela individualidade, na separação de poderes e no poder soberano do Povo.

Podemos discutir se o sistema é perfeito...não, não é. Mas é o melhor encontrado em milénios de evolução humana. Pode ser melhorado, claro. Podemos alterar a Constituição, a organização, a forma e a maneira de votar e eleger os nossos representantes, mas os princípios são intocáveis.

Por estes dias assistimos ao efeito dominó na Tunísia e no Egipto, e em que verdade seja dita, a internet e as redes sociais tiveram um papel fundamental. Quem nunca conheceu outra coisa que não a ditadura, é levado a pensar que nada de novo existe além fronteiras, até lhe ser 'apresentado'. A internet globalizada e globalizante tem um papel fundamental hoje em dia na partilha de informação, principalmente em sítios onde até há bem pouco tempo essa informação não chegava, fruto de governos e ditaduras fechadas e balizadas na religião.
É hipocrisia não se fazer a associação entre as ditaduras alicerçadas na religião e o Mundo Árabe. Sem qualquer tipo de superiodade moral ou xenófoba, é seguro afirmar que os líderes religiosos e políticos árabes sempre se serviram da religião e do Alcorão para manter o poder em nome de Alá. Aliás, são ensinados desde muito novos a odiar o ocidente e tudo o que ele representa. O fundamentalismo islâmico é fruto da educação e da má interpretação do Alcorão, que apesar de nunca o ter lido, sei que se fundamenta nos mesmos princípios da nossa Bíblia (e esta já a li). Podemos não acreditar no que lá está, mas os princípios são bons (como se dizia no fim do filme 'Conan', 'mas essa já é outra história').

Chegados aqui, vi-me confrontado com as declarações de Benjamin Netanyahu, PM israelita, em que afirma estar preocupado que o fundamentalismo islâmico chegue ao poder nestes países com revoluções em curso (espera-se que o próximo seja a Líbia de Khadafi). Pois bem, devo dizer que o senhor Netanyahu, que tem um Ministro dos Negócios Estrangeiros de extrema direita, está é preocupado que a esses países chegue a democracia.
Pois, se Israel estiver rodeado de países democráticos, com certeza não vão aceitar colonatos e muros em territórios que não são israelitas. O Egipto não vai aceitar continuar a guardar o gueto de Gaza, ocupada ilegalmente com o beneplácito americano. Não podem continuar a aceitar o bombardeamento de civis e crianças, os checkpoints de pessoas só porque são árabes, sendo que nem todos os árabes são islâmicos.
Com democracias vizinhas Israel teria que negociar com países que verdadeiramente se começam a importar com os direitos humanos e especificamente com a sua violação na sua região. Muito seria diferente para um povo que não tinha pátria, foi perseguido durante milhares de anos e passou a ter um governo que sempre se habituou a viver na impunidade, perseguindo os fundamentalistas com o ódio dos radicais e extremistas.
Sem tiranos que chantageiam com o poder de Alá, que usam o fundo americano para se manterem calados e no poder, com a continuação do dominó democrático, e não á bomba como no Iraque e no Afeganistão, talvez um dia haja paz e uma nação israelita que reconheça o direito à vida da nação palestiniana. Talvez com a benção dos EUA. Talvez. Nunca a esperança foi tanta como agora.

Post Scriptum - Já agora, quem é o Carlos Castro?