Os Portugueses dos Açores e da Madeira

Os Açores e a Madeira sáo duas regiões, que pela sua situação geográfica gozam na nossa Constituição de autonomia política e administrativa. Não há aqui novidade para ninguém. Como também não é notícia dizer-se que ambos arquipélagos integram o território português e por isso se regem pelas suas leis e Constituição.

Ora, nos últimos dias assistimos incrédulos à rábula das compensações financeiras, que o Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, decidiu implementar aos funcionários públicos açoreanos, que fossem alvo de cortes salariais. À falta de solidariedade da medida, conseguiu juntar uma dose populista e arrogante, que em nada serve a coesão nacional, tão necessária no momento que o país atravessa. Será de perguntar ao Sr. Carlos César se a medida também se aplica a ele. Mas, muito pior que isso, é termos ficado a saber que o Governo da Nação não tem poder para travar a medida e assim fazer aplicar a lei em todo o território nacional, de forma equitativa. De pouco adianta Sócrates vir dizer que lamenta a decisão do Governo Regional e que não concorda com ela.

Pelo contrário, o PSD nada diz ou comenta há anos!, sobre as atoardas separatistas e fascistas do cacique que governa a Madeira. A semana passada brindou-nos com mais uma das suas pérolas, e passo a citar "Ou o continente aprova a revisão constitucional, ou a Madeira irá repensar o seu futuro e a sua integração nacional." Ora, o continente não é outro país, o Sr. João Jardim refere-se a Portugal continental, e a revisão constitucional que ele refere é a feita à sua medida, não pode ser outra. Isto é a democracia da Madeira. Já não há paciência! Será que todos os Portugueses da Madeira pensam assim? A afirmação encerra ameaças de separatismo gravíssimas. E já não é a primeira vez.

Só por curiosidade, a Madeira vai receber do Orçamento de estado do 'continente' para 2011, 200 milhões de euros, a que acrescem 50 milhões para a reconstrução das zonas afectadas pelo temporal deste ano, e ainda vai ver aprovado pelo 'continente' um quadro comunitário que ultrapassa os 1000 milhões de euros para o mesmo efeito. Será que a Madeira sozinha tinha capacidade para tal? E então que dizer da construção sem regras, sem plano, sem licenciamento e ilegal que contribuiu de forma decisiva para o descalabro que se viu? O cacique, obviamente, sobre tudo isto nada diz.

É chegada a hora, e porque a revisão constitucional vai mesmo ser feita, de discutir a autonomia sem fim nem limites que se goza nas regiões autónomas de Portugal. Talvez até integrada num projecto de regionalização, bem feito, e para todos, Açores e Madeira incluídos.

1984 online

Liberdade de informação ou violação de correspondência? Liberdade de expressão ou violação de privacidade?

O Estado somos nós. Governo, Povo, Território. Mas existe um outro estado dentro do Estado. O estado online, da internet, da liberdade anárquica. Resta saber que Estado queremos. Com certeza, não queremos o Estado de "1984" de George Orwell, da novilíngua e do Big Brother, mas paradoxalmente, é disso que se trata cada vez mais no mundo da WorldWideWeb. A devassa privada, a revelação de segredos, o escrutínio do olho. A grande diferença reside no sujeito activo voyeur, não é o Estado do regime ditatatorial, não é o Estado do Povo. É o povo do estado. Assim, surgem os libertinários, anarquistas de um estado. Tudo é liberdade de informação, tudo é interesse público. Julian Assange e o seu Wikileaks. Porque é que os documentos diplomáticos do "cablegate" revelados no site Wikileaks têm que ser de interesse público? Porque é que as conversas privadas entre políticos e diplomatas têm que ser divulgadas e de interesse público? O que é que de verdadeiramente relevante vieram divulgar que não seja do conhecimento de todos? Que a Arábia Saudita tem medo do Irão nuclear? Já sabiamos. Que vários voos da CIA com presos políticos para Guantânamo passaram pelos Açores? Não deviam mas também já sabíamos. Que em Moçambique se trafica droga ao mais alto nível? E já agora que Sócrates é carismático, Berlusconi gosta de mulheres, que Putin é vaidoso e autoritário e com amizades perigosas na máfia russa, que Erdogan da Turquia tem dinheiro na Suíça? A coscuvilhice não tem limites mas devia ter. Será que iríamos gostar de ver a nossa correspondência diplomática revelada? Será que gostaríamos de ver a nossa opinião sobre vários assuntos e países reveladas ao mundo? E então as nossas conversas telefónicas, e-mails, etc? É assim como a revelação de escutas de processos em que ainda não há condenados, mas servem para o serem na praça pública, donde nunca mais sairão com o nome limpo. Julian Assange é o jornalista que se constitui Assistente num determinado processo, com o único interesse de revelar mediaticamente as suas escutas, e não, como devia, ter o interesse de defender as vítimas ou a verdade material. A gula mediática do Wikileaks não tem qualquer moralidade nem critério, e várias vidas foram e podem ser postas em risco. O mundo terá ficado mais seguro com as revelações do Wikileaks? A diplomacia será a mesma daqui para a frente? Tenho aquela visceral sensação que me dão as conversas de comadres que comentam a vida do vizinho. Aquela sensação de vómito de ouvir alguém a falar mal de a, b, ou c, só porque sim. Aquela estranha sensação de que as paredes têm ouvidos e está sempre alguém a ouvir.

Não concordo, todavia, com a detenção de Assange, porque me parece feita ao abrigo de um qualquer estratagema pseudo-judicial. Os amigos ingleses dos americanos continuam de gatas. Sou um crítico do sistema americano, da sua moralidade orgulhosa e pacóvia, das suas falcatruas imperialistas e capitalistas, mas com todos os seus defeitos é para lá que nos viraremos se o mundo estiver para explodir.

In Memoriam

Pearl Harbor

Domingo, 7 de dezembro de 1941. "Um dia que viverá para sempre na infâmia", Franklim Roosevelt.

Os japoneses lançaram um ataque surpresa contra as Forças dos E.U.A. estacionadas em Pearl Harbor, Hawaii. Para a planificação deste ataque a um domingo, os japoneses sob o comando do comandante almirante Nagumo, esperavam apanhar toda a frota do porto. Por sorte, alguns porta-aviões e um dos barcos de guerra não estavam no porto. O USS Enterprise voltava da ilha Wake, onde acabava de entregar alguns aviões. O USS Lexington transportava aviões para Midway e o USS Saratoga e o USS Colorado estavam a ser reparados nos Estados Unidos.

Apesar das últimas informações de inteligência sobre os porta-aviões que faltavam (os seus objectivos mais importantes), o almirante Nagumo decidiu continuar o ataque com a sua força de seis companhias e 423 aviões. A uma distância de 230 milhas ao norte de Oahu, lançou a primeira onda de um ataque de duas ondas. A partir das 06.00 horas a primeira série constava de 183 combatentes e torpedeiros que atacou a frota em Pearl Harbor e os aeródromos en Hickam, Kaneohe y Ewa. O segundo ataque, lançado às 07.15 horas, era composto por 167 aviões, que de novo golpeou os mesmos objectivos.

Às 07.53 horas, o primeiro ciclo consta de 40 aviões Nakajima B5N2, torpedeiros "KATE", bombardeiros Val '51 Aichi D3A1', 50 bombardeiros de grande altitude e 43 Zeros. Atacaram aeródromos e Pearl Harbor, na hora seguinte, a segunda onda chegou e continuou o ataque.
TOTAL: 2.403 mortos, 1.178 feridos e destruição quase completa da frota estacionada em Pearl Harbor (21 barcos - torpedeiros, couraçados, etc. - e 188 aviões).

Por sorte, uma velha máquina fotográfica Brownie e respectiva película foi encontrada recentemente, após quase 70 anos. A película estava surpreendentemente intacta.

Este ataque teve o condão de "convencer" os relutantes e pouco interessados E.U.A. a entrar na guerra, que de outra forma, nunca ou tarde seria ganha, com consequências ainda mais dramáticas para o que foi e representou no nosso passado e assim continuará a ser no futuro. Para que nunca ninguém esqueça, a II Grande Guerra permitiu a todos perceberem que tal não se pode repetir.
Mas, não acredito que não volte a suceder, agora que os E.U.A., ao contrário de outrora, estão sempre dispostos a entrar em guerra e a invadir outros países em busca dos cada vez mais parcos recursos planetários e com a existência hoje em dia de várias bombas-relógio prestes a rebentar, v.g. em África, continente de ditaduras, diamantes de sangue e de guerras civis, Somália, Costa do Marfim, Zimbabué, a região do Darfur no Sudão, Angola, Ruanda, Egipto, Argélia, Líbia; no Médio-Oriente, a velha questão judaico-palestiniana, com forte influência na Síria, Irão, Iraque, Afeganistão e Arábia Saudita; outra velha questão na Ásia, da Índia e Paquistão, passando pela Chéchénia, a China, o Tibete, Taiwan (Ilha Formosa em português), Birmânia, as Coreias do Norte e do Sul; a América do Sul e Central da Bolívia, Venezuela e Cuba, etc...se tudo explode ao mesmo tempo...!?!?! Acho que a Humanidade não aprendeu com a II Guerra Mundial, pelo que nunca é demais recordá-la, até porque os ciclos da nossa história têm tendência a repetir-se.
Convém salientar que sou totalmente contra qualquer forma de terrorismo, e defendo que os seus responsáveis devem ser levados à justiça...mas não a qualquer preço, muito menos fazendo milhares de vítimas inocentes. Não se combate terrorismo com terror.
Agora está na moda o voyeurismo, a nova tortura sob a forma de divulgação de escutas e documentos secretos (wikileaks), que vêm mandar mais lenha para a fogueira...a coisa está a ficar descontrolada, e mais uma vez reafirmo que têm que ser os Estados com a sua regulação e providência a pôr um travão em tudo isto, antes que seja tarde demais e corram o risco de desaparecer, vergados aos interesses de poucos, que controlam muitos...

A Crise que não é nossa...

Já muito se tem dito sobre a malfadada crise, apontam-se culpados, esgrimem-se argumentos, debatem-se teorias, inventam-se soluções. O FMI, a UE, os bancos, os mercados, os Estados, etc... É chegada a altura de desmistificar tudo isto.

1- Em primeiro lugar, esta crise nasce da desregulação dos mercados, que na sua sede de ganância e do lucro fácil passaram a controlar o sistema financeiro, com o beneplácito dos Estados e do poder político, que numa espiral especulativa, aliado ao consequente crescimento da dívida pública e do défice orçamental e público, foram enchendo o balão até ao seu iminente estouro.
A crise nasceu nos E.U.A. – meca do capitalismo liberal do banco Lemhan Brothers, da seguradora AIG e do especulador e usurário Maddof - , com início na crise do subprime em que as instituições de crédito americanas concediam empréstimos hipotecários de alto risco, arrastando os bancos para uma situação de insolvência e da especulação imobiliária, e com o beneplácito da sua Reserva Federal no mandato de Alan Greenspan e das famosas agências de rating, que inundaram o mercado com esses produtos tóxicos.
Surgiram os primeiros escândalos financeiros, de bancos e seguradoras que já não conseguiam obter liquidez nem pagar o preço do risco de produtos que não valiam o que por eles se pagava, sem se endividarem até ao limite do rebentamento da “bolha” e consequente falência. Os E.U.A. optaram por deixar cair um dos seus maiores bancos, simultâneamente com a falência de seguradoras e imobiliárias. Obviamente que de seguida, no mercado global em que vivemos, dependente das directrizes e dos ventos favoráveis do grande capital, os efeitos não demoraram a fazer-se sentir.

Afinal, tínhamos sido enganados. Os bancos viviam com dinheiro virtual, feito de especulação, de propaganda, de aposta no risco do lucro fácil, mas sobretudo dos empréstimos que vendiam com empréstimos que faziam. Os juros eram a sua liquidez. De repente, a dívida externa dos bancos, e por arrasto dos Estados, tornou-se insuportável. Os empréstimos no estrangeiro dos bancos para bancos, para fazer face à falta de liquidez real, além de sofrerem uma drástica redução, sofreram um inevitável aumento de juros. Os juros do que se emprestava aos clientes, começou a não chegar para pagar aqueles da dívida externa. Os Estados viram-se forçados a segurar o sistema bancário, fundamental na economia de mercado, injectando capital em alguns bancos, nacionalizando outros, e, por consequência, aumentando a dívida pública. Na Irlanda isso representou a bancarrota. Em Portugal os exemplos do BPP e do BPN.

Os Estados com maior défice e maior dívida pública até então, eram os mais fragilizados. Os periféricos PIIGS. O exemplo português não é nada de que devamos orgulhar-nos. É verdade que vivemos anos a fio acima das possibilidades, com empréstimos sobre empréstimos, com PPP’s, com salários escandalosos de crescimento superior a 10% ao ano, com favores perniciosos e tráfico de influências entre a coisa pública e a privada, com descontrolo financeiro de empresas públicas e privadas, mas também não é caso para baixar a cabeça, enfiar as orelhas de burro e ir para o canto da sala. Existe pior. Muito pior. E não fomos nós os coveiros.
Curiosidade: o nosso Serviço Nacional de Saúde é dos melhores do mundo. De facto.
A Islândia e a Irlanda, países nórdicos e mais desenvolvidos caíram primeiro que nós. A Grécia nem se compara e a própria Espanha está na calha. É falso dizer-se como se dizia que os mercados acalmariam com o pedido de ajuda da Irlanda, baixando as taxas de juro da dívida pública. Já ninguém sabe explicar porquê.
Também não é verdade que saímos prejudicados com a nossa demora a reagir. A Irlanda há um ano reduziu severamente salários de políticos e da função pública e tomou sérias medidas contra a despesa do Estado. Foi alvo de aplausos, mas não houve perdão. Caiu a semana passada. Portugal reagiu tarde e AINDA não se ajoelhou.

Impõe-se uma pergunta: porque há-de ser o estado-social e os contribuintes a pagar os erros, os buracos e a ganância de corruptos, especuladores do mercado? Como é que em dois anos não se aprendeu nada, continuando os Estados reféns dos mercados desregulados tal como estavam? Como é que se transforma a crise do modelo neo-liberal numa crise do estado-social? Como é que se põe em questão um dos maiores avanços civilizacionais dos últimos 30 anos? Eu sei, já são várias perguntas.
Há uma resposta: o mercado quer receber o que esbanjou, e já não há marcha-atrás. O cobrador do fraque não vai mudar de opinião e vai arrasar, confiscar e roubar tudo o que puder aos contribuintes. A política é ditada pelos mercados, pelo BCE, pelo FMI, pela Alemanha cuja despesa pública é das maiores da UE, e por todos os que continuam a ter dinheiro que influencia a tomada de decisões.

E é por tudo isto, que agora devo dizer, que já não estou tão convencido que Portugal não tenha que pedir ajuda ao exterior. Os mercados assim o exigem. A Espanha é a grande meta, e só lá chegam através da Grécia, da Irlanda e de Portugal. Dos dois primeiros estamos conversados, a seguir só posso imaginar. É o preço que temos a pagar por pertencer ao mercado. Há dois anos a UE falava a uma só voz, e incentivava o investimento público, hoje cada um fala por si e a Alemanha por todos mas sobretudo no seu exclusivo interesse, tentando desviar a atenção do seu país e mandando à fava 50 anos de integração europeia. O capitão devia ser o último a abandonar o barco. Confesso que o meu optimismo esmorece a cada dia que passa e se cair a Espanha como parece ser o interesse ainda não sei ao certo de quem, a UE pode ter os dias contados com tudo o que de negativo daí pode advir, nomeadamente a perda de influência no mundo cada vez mais chinês. A troca do estado social europeu pelo modelo de mercado liberal tout-court foi, afinal, o resultado da crise. Money makes the World go around.

2- A entrada do FMI em Portugal significa perda de soberania, de democracia e recessão. A redução de salários passaria de 5% a 10% para 20%, milhares de funcionários públicos no desemprego, flexibilização das leis laborais criando ainda mais desemprego com influência negativa no sector privado. Ignora-se uma das maiores e mais bem sucedidas reformas da Segurança Social em toda a Europa. Os cortes salariais estão feitos, a redução nas prestações sociais também, foi feita alguma reforma das leis laborais em 2008. O FMI quer um sistema de despedimento ao mesmo nível do preconizado por Passos Coelho, que curiosamente esta semana disse não se importar de governar com o FMI. Esquece-se de um pormenor. Não irá governar com o FMI, o FMI é que irá governar por ele. Já agora, Dr. Passos Coelho, não seja demagógico nem populista e compre uma prendinha às suas filhas no Natal. Não faça de nós parvos.