quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Curiosidades de um país da NATO

1- Começo com umas breves curiosidades. O país em que o investimento público português no estrangeiro tem mais expressão, com mais de €31,1 mil milhões, é a Irlanda (que esta semana pediu ajuda ao fundo de resgate europeu e consequentemente ao FMI). Curioso. Mas há mais, no 4º lugar desse ranking de investimentos públicos de Portugal aparecem as Ilhas Caimão que representam mais de €13 mil milhões, e só no ano de 2009 fugiram para esse offshore €2600 mil milhões (1,6% do PIB). Curioso. Ainda, o "perdão" aos partidos da Madeira de €23 milhões com a nova lei de financiamento dos partidos, passando uma esponja a esses gastos indevidos. Timor-Leste, que é dos países mais pobres do mundo, ofereceu-se para ajudar Portugal, comprando dívida pública...apetece dizer como Sócrates: "Não obrigado, não precisamos...". A Portucel, a PT, o Grupo Jerónimo Martins anunciaram a distribuição extraordinária de dividendos para este ano. Fuga ao fisco? Não, fuga para a frente. Quem fez a lei do Orçamento e quem a aprovou não pensou nisto ou não lhe dava jeito? O maior negócio europeu do ano que foi a venda da VIVO vai render ao Estado em impostos €200 milhões, quando devia dar para comprar um submarino... Das nossas 308 autarquias, 100 estão com a corda ao pescoço e 50 falidas, só a de Lisboa deve mais de €2000 mil milhões...e termino com uma última curiosidade..., afinal a redução de salários não se vai aplicar às empresas do Estado, uma excepção feita à medida da Caixa Geral de Depósitos, cujos administradores ameaçaram demitir-se. Rua com eles já...
Entretanto, a China continua a comprar meio mundo, e com ele o silêncio daqueles que se subjugam aos mercados. As constantes violações dos direitos humanos ficam para mais tarde...
Declaração de Interesse - Não gosto dos mercados.
Luís Amado (MNE), deu uma entrevista ao Expresso, dizendo-se saturado do poder, e mais importante que isso, que devia haver um entendimento entre PS/PSD/CDS. Não falou em coligação, porque essa é já tardia e a nossa politiquice não está para aí virada, mas um entendimento/pacto de regime era uma boa ideia. Foi muito criticado por ter sido tão sincero...está visto que em política a sinceridade não é virtude. Também esta semana se falou em remodelação governamental. Sócrates negou. Ora, de que vale um entendimento entre os principais partidos, ou uma remodelação governamental, se passados 2 dias um espirro dos mercados nos manda o FMI bater à porta?
A 3 dias da Cimeira da NATO, demitiu-se o director do SIED (espiões de Portugal basicamente). Não podia ter esperado mais um fim-de-semana?


2- NATO (OTAN em português), Organização do Tratado do Atlântico Norte, fundada em 1949, por 12 países entre os quais Portugal, porque os E.U.A. assim exigiram - já lá vamos -, tinha como objectivo resolver o problema de segurança na Europa, na sequência da II Guerra Mundial e do Plano Marshall. O seu primeiro secretário geral, resumiu-o assim: "Manter os Soviéticos fora, os Americanos dentro e a Alemanha em baixo".
Assim, e apesar das reservas portuguesas do então ditador Salazar, que queria estar sempre "orgulhosamente só", Portugal foi puxado para a Aliança pelos E.U.A. por causa do "porta-aviões insubmersível", da "bomba de gasolina do Tio Sam", os Açores! Esse trampolim para a Europa que tinha sido fundamental na Guerra, foi a condição que pôs Portugal no mapa da Aliança.
A adesão é discutida em três Conselhos de Ministros, com o Ministro da Guerra claramente a favor. Salazar teve que ceder e pela primeira vez no Estado Novo militares e política separam-se. A mudança vai chegando, com os militares portugueses a conhecerem novos e mais largos horizontes para além da Península Ibérica a que estavam confinados. A Península de Salazar e do Caudilho Franco, a quem o próprio Hitler se referiu dizendo que uma reunião com Franco era pior que arrancar cinco dentes ao mesmo tempo. Esclarecedor, vindo de quem veio. À medida que os militares vão sendo enviados para cursos nos E.U.A. e sendo colocados no mapa mundi, entre eles Humberto Delgado, as diferenças que notam comparando com o pequeno burgo tornavam-se flagrantes.
Os episódios da eleição de Humberto Delgado, o seu assassinato, a Guerra Colonial, o descontentamento militar e o seu progresso intelectual, associados às mudanças tecnológicas e económicas, e a outros factores, levariam anos mais tarde à Revolução do 25 de Abril.
A Cimeira do passado fim-de-semana, trouxe claramente a assunção do erro da invasão do Afeganistão, procurando-se uma saída airosa do conflito, uma aproximação à Rússia, definindo novos objectivos com o fim da Guerra Fria e do mundo unipolar, em que proliferam novas potências e ameaças, mantendo-se intocável o célebre artigo 5º que diz que o ataque contra um é também contra todos.
A NATO tem hoje 28 Estados-Membros e eu gosto.

quinta-feira, 18 de novembro de 2010

Deus e o Mundo

Como é certo e sabido de todos, Deus meteu 15 dias de férias e deixou o mundo em auto-regulação. Só que os 15 dias celestiais correspondem em tempo humano a mais ou menos 3000 anos...Ora, ainda só passaram mais ou menos 2000 anos desde que Deus resolveu visitar outras paragens, pelo que ainda faltarão alguns anitos até ao seu regresso.
Ora, como é costume dizer-se "patrão fora, dia santo na loja". E nós terráqueos, fomos fazendo como pudemos...inventámos umas religiões e umas igrejas para pôr o pessoal na ordem, ameaçando-os com o possível regresso do Chefe e criámos um CEO, representante do Chefe no mundo, que se encarregaria de gerir a empresa católica, a mais influente de todas.
Século após século, os CEO's (papas) foram-se sucedendo, com apoio nos seus estatutos, criados unicamente para castigar e despedir os prevaricadores. E, olhando unicamente para o seu próprio umbigo sedento de poder e riqueza, não se deram conta do crescimento rápido de outras empresas do sector, que imediatamente reclamaram o seu papel no mundo.
Ora, se os homens se podiam auto-regular, decidiram também que os mercados de capital - e aqui já estou uns séculos mais à frente - também podiam fazer o mesmo. Foi o que se viu...sem Chefe que definisse estratégias e objectivos, os mercados estouraram e com eles os Estados que se deixaram regular por eles, em vez de ser ao contrário.
A empresa católica continua a ser rica, não está em risco de falência, mas o seu poder e influência, foi, e bem, substituído por aquela do capital. E, como agora quem manda é o capital, ficamos sem saber a que CEO nos dirigir...quem é que manda afinal? A Sra. da Alemanha que meteu a UE na gaveta? O Sr. da China que quer meter a UE na sua gaveta? O Sr. dos EUA que já mandou muito e agora não manda quase nada? O Sr. da Rússia que quer mandar mas não tem como? O Papa que já mandou e agora não sabe o que fazer sem o Chefe? E em Portugal? Quem manda?
Aí a resposta é fácil: manda a Sra. da Alemanha que só quer saber do seu capital, mesmo que ponha em risco toda a UE (aliás, cada vez que abre a boca é uma pazada de terra em cima da nossa urna)...mandam os bancos e os banqueiros, mandam as agências de rating, etc...
E quem não manda e devia mandar? Cavaco que é o Chefe mas tem falta de comparência, os Magistrados que são òrgão de soberania mas têm sindicato que fala por eles, tirando-lhes a pouca credibilidade que ainda têm, o Ministro das Finanças que já não sabe, Sócrates porque já não o deixam, Passos Coelho porque ainda não pode e não sabe se sabe.
E na Madeira? Manda Portugal? Não! Manda o Alberto que tem um dos maiores ratios de funcionários públicos por população, que fez uma lei de excepção para poder continuar a usufruir da sua reforma de quatro mil e tal euros e ainda tem lata para dizer que o Estado é ladrão e chamar filhos da puta aos jornalistas que descobriram o embuste.
E no Partido Socialista, dizem que vai mandar Francisco Assis, que contou esta semana com o apoio de peso e surpreendente de António Costa. Aplaudo de pé...
O que me vai valendo é que no futebol manda o FCPorto.....

quinta-feira, 11 de novembro de 2010

Regionalização

Parafraseando M. Luther King, "eu tenho um sonho". Claro está que o meu é diferente do dele. Felizmente em Portugal não se coloca a questão da segregação racial. O meu sonho prende-se com outra questão: REGIONALIZAÇÃO!
E, por mera coincidência, em que se assiste a um novo processo de revisão constitucional - passada agora para segundo plano por causa do orçamento e dos juros da dívida pública - , é de estranhar que ninguém se tenha lembrado que a nossa Constituição prevê a regionalização do país, estabelecendo um nível intermédio de organização política e estrutural entre o poder central e o local.
Numa altura em que se discutem os problemas estruturais e financeiros do Estado, está na hora de pensar o seu processo de reestruturação. Portugal precisa da Regionalização como processo de anular assimetrias, aproximar as populações aos centros de decisão, distribuir melhor e em igualdade de circunstâncias os investimentos do Estado - note-se a notícia de hoje em que Bruxelas proibiu Portugal de canalizar o dinheiro do troço do TGV entre Porto e Vigo, para o troço Lisboa - Madrid - , dinamizar o desenvolvimento territorial, através de um reforço de cidadania mais consentânea com os problemas territoriais específicos das populações, melhorar e tornar mais eficiente a administração pública.
Está na hora de reestruturar a máquina do Estado, e não apenas fazendo cortes cegos, para depois tudo voltar ao mesmo. A descentralização do Estado, acompanhada de uma verdadeira reorganização territorial, desburocratizando, fundindo serviços e eliminando autarquias com pouco mais de 2000 habitantes, freguesias com 300, acompanhada ainda de uma desconcentração de serviços, empresas e institutos públicos, permitindo legitimar através do voto um governo regional capaz de responder em tempo real aos problemas específicos de cada território, iriam sem dúvida optimizar e tornar mais eficiente todo a administração do Estado.
Mas para isso, teria que haver a coragem (que Guterres não teve em 1998), de proceder a uma verdadeira descentralização de poder e desconcentração de serviços, de competências, autoridade e poder de decisão. É por isso um processo exigente de dinamização e de mecanismos. Ganhar-se-ia um modelo de governação com rosto, de proximidade e participação dos cidadãos. Pressupõe também uma profunda reorganização territorial, de serviços e de competências, uma verdadeira revolução de reforma do Estado e da sua administração, gerindo melhor os dinheiros públicos com uma visão a partir do local, orientada e específica. Só com a criação das regiões, com os seus órgãos sufragados pelos cidadãos, lhe poderemos conferir legitimidade, autoridade e poder de decisão. A Regionalização é um factor de democratização.
Na Alemanha, na Itália e na Dinamarca há regiões com menos população e menos àrea territorial do que algumas que se criariam em Portugal, e que a meu ver seriam as sete que se encontram referidas no mapa supra. As regiões podem ser um instrumento de unidade e solidariedade nacional e não de divisão, sobretudo se for correctamente feita e se as populações sentirem que as regiões mais atrasadas passarão a ter autonomia e a dispor de mais recursos do que até agora.
Talvez assim, o investimento e a despesa pública do Estado, para além de serem melhor canalizados e distribuídos, fossem melhor e mais eficientemente aplicados. Aqui ao lado...

terça-feira, 2 de novembro de 2010

O ridículo em Estado de sítio

O país está a saque! Manda quem pode, obedece quem deve...sempre ouvi dizer. E, como diz um amigo meu, manda quem paga. Ora, quem paga são os banqueiros - todos vimos o circo da reunião destes com Passos Coelho pressionando-o para deixar passar o Orçamento - , pudera, não há medidas que os controlem, nem tão pouco que os penalizem neste Orçamento para 2011...e além do mais, 1 em cada 5 ex-governantes foram, são ou serão quadros destes grupos financeiros.
Manda Bruxelas, que nos diz o que fazer, que faz Sócrates passar de animal feroz para um cordeiro envergonhado, naquele Conselho Europeu escandaloso da semana passada. Manda a Alemanha que paga, esquecendo-se que foram os outros a pagar a sua reunificação e o seu défice excessivo entre 2003 e 2006, quando todos eram obrigados e ainda conseguiam mantê-lo dentro dos parâmetros da convergência. Onde está a igualdade entre estados desta União Europeia? Cada vez mais se assiste ao domínio Franco-Alemão em que uns são pequenos e outros são PIGS. Não auguro nada de bom no futuro europeu, que se queria federalista e não elitista. Onde está o modelo social europeu?
Assistimos também às negociações entre Catroga e Teixeira dos Santos, para quem acha que foram negociações. Não passaram de jogo político, calendarizadas à medida de cada partido, com truques de campanha pré-eleitoral, para ver quem ficava melhor na fotografia. Catroga tem a sua no telemóvel...ridículo.
E que dizer de um Conselho de Estado que serviria para pressionar os partidos a um entendimento, quando ele já existia? E que dizer das declarações de Cavaco imediatamente a seguir...inédito e...ridículo.
Assim como ridícula foi a apresentação de Cavaco da sua recandidatura...às perguntas retóricas e modestas por ele colocadas do tipo "Como estaria Portugal hoje sem os meus avisos?", "Como estaria Portugal hoje sem a minha magistratura de influência?"; eu respondo: IGUAL! O professor de economia e presidente da República é inócuo, inábil - todos se lembram da trapalhada das escutas em Belém e da promulgação da Lei do casamento homossexual - e de memória curta. ´Nos últimos 25 anos ele foi primeiro-ministro 10 anos e Presidente da República 5 anos. Também é responsável quer queira quer não, apesar de conseguir passar sempre entre a chuva, ainda não percebi bem como.
E que dizer de Branquinho, deputado do PSD que abandonou o parlamento para integrar os quadros da ONGOING, sim essa, que ele na comissão de investigação ao caso PT/TVI não se cansou de questionar: "Quem é a Ongoing?", "O que fazem?", parece que agora já sabe...cheira a mudança no poder e os cães têm que ir saber do osso...ridículo.
E que dizer dos juízes e procuradores da República que acham que não são cidadãos iguais aos outros e por isso não se pode cortar nas suas ridículas regalias?